Edição Teodoro Neto |
O TJD-PI não acatou o argumento do Parnahyba, que alegava
que a defesa montada pelo clube não teria sido levada em consideração no
julgamento do Caso Garcês na Comissão Disciplinar, e rejeitou o pedido de
embargo movido pelo clube. Caso a medida fosse aceita, o processo seria julgado
novamente na comissão, mas agora o Tubarão precisa recorrer ao Pleno, segunda
instância do tribunal.
A rejeição do embargo, publicada no início da noite desta
quarta-feira, foi assinada pelo relator do processo, o auditor Ricardo Abdala
Cury. Segundo o relator, nenhum dos argumentos expostos pelo Parnahyba
caracteriza erro, omissão, contradição ou obscuridades que pudessem justificar
um embargo do julgamento realizado na comissão disciplinar. Na decisão, diz:
- Observa-se claramente nos presentes embargos que a
intenção do embargante é a reapreciação da matéria, contudo não cabem embargos
de declaração para rediscutir fundamentos adotados na decisão recorrida. Os
embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, pois o inconformismo do
embargante quanto ao que restou decidido deve ser objeto de recurso próprio.
O presidente do Parnahyba, Batista Filho, recebeu a notícia
com naturalidade. Segundo ele, o clube irá entrar com o recurso no Pleno ainda
nesta quinta-feira (26) e aguardará a definição da data do julgamento. Caso seja
novamente derrotado na segunda instância, o dirigente promete levar o caso até
o Supremo.
- O Parnahyba tem até sexta-feira para recorrer, mas já vai
recorrer nesta quinta (26) para o Pleno e vamos aguardar eles marcarem o julgamento para
que possamos preparar a defesa. Caso o Pleno não dê ganho de causa para o
Parnahyba, nós recorreremos ao STJD. Vamos até a última instância buscar um direito
nosso - disse Batista. Informações GE PI