terça-feira, 14 de novembro de 2017
Eletrobras Piauí é condenada a pagar R$ 75 mil por danos morais e pensionamento por morte
Edição Teodoro Neto |
O juiz de direito da 1ª Vara de Floriano, Noé Pacheco de
Carvalho, condenou a Eletrobras Distribuição Piauí ao pagamento de indenização
no valor de R$ 75 mil a Raimundo Vieira dos Santos e Maria Laurinda Vieira dos
Santos após a morte do filho. A sentença foi dada em 25 de julho deste ano.
Os autores alegaram que, no dia 21 de novembro de 2004, seu
filho, de 17 anos de idade, se dirigia a um parque de vaquejada sobre seu
animal e que na estrada havia um poste de concreto de fácil acesso. Durante o
percurso, o menor foi de encontro a um fio de alta tensão que cruzava seu
caminho tendo recebido uma descarga elétrica que ocasionou sua morte e a do
animal.
Para os autores, houve negligência da empresa, defendendo
obrigação da mesma de indenizar, além de tecerem comentários acerca dos danos
morais e materiais sofridos em decorrência da morte do filho.
A empresa apresentou defesa alegando ausência de culpa
diante da existência de caso fortuito, relatando que a morte decorreu de
descarga elétrica produzida por um poste que ficou energizado em face de fortes
chuvas caídas na região.
O magistrado condenou a empresa a pagar R$ 75.000,00 de
indenização por danos morais e a pensionamento pela morte do filho menor fixada
em 2/3 do salário mínimo vigente, considerado o período compreendido entre a
data do óbito (tendo em vista que quando do falecimento já contava com
dezessete anos de idade) e a data em que a vítima completaria 25 anos de idade,
ou seja, entre 21.11.2004 e 03.11.2012, e, após, reduzida no valor de 1/3 do
salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade em
03.11.2052 a serem pagos mensalmente aos autores na proporção de 50% para cada
um. Informações GP1
PRF apreende carga de cigarros no norte do Piauí
Edição Teodoro Neto |
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste domingo (12)
uma carga de cigarros sem documentação fiscal na região do Km 5 da rodovia BR
402, extremo norte do Piauí.
Uma carga com aproximadamente 200 mil cigarros foi
encontrada pela PRF no interior de uma camioneta de luxo conduzida pelo
motorista de iniciais M. R. S., de 36 anos, na região do Km 05 da BR 402, nas
proximidades da Ponte do Retiro, divisa dos estados do Piauí e Ceará.
Após constatar a ausência de documentação fiscal da carga,
restou configurada a ocorrência de crime tributário por parte do condutor do
veículo.
A carga e o condutor do veículo foram encaminhados à sede da
Polícia Federal de Parnaíba/PI para a adoção dos procedimentos legais
pertinentes.
Informações PRF 191 - SEGURANÇA COM CIDADANIA
 |
| A carga foi encontrada pela PRF no interior de uma camioneta de luxo |
Presos da justiça fogem da Central de Flagrantes de Parnaíba
Edição Teodoro Neto |
O plantão da central de flagrantes registrou
nas primeiras horas desta terça-feira (14), a fuga de vários presos provisórios
da justiça custodiados pela polícia civil naquela distrital.
A informação é que 05 presos teriam aberto o portão de grade da cela e fugido pelo teto da
carceragem. Não foi informado o horário da fuga.
Na cela havia um total de 32 presos, com a fuga ficaram 27 que não quiseram seguir os fugitivos.
Dos 05 fugitivos, foi possível levantar os nomes de 03 detentos.
Jonatas Leite Freitas
Paulo Victor de Araújo
Marcos Vínicius Rabelo
Jonatas Leite Freitas foi preso na
tarde da última sexta-feira(10), acusado de ter realizado uma série de assaltos
na avenida São Sebastião, em Parnaíba.
Paulo Victor Araújo foi preso na
última quarta-feira(08), em posse de um simulacro e uma moto furtada. Informações Portal do Catita
Mototaxista tem infarto fulminante e morre no centro de Buriti dos Lopes
Edição Teodoro Neto |
José Josias Machado de
Sousa, 49 anos sofreu um infarto fulminante na tarde desta segunda-feira (13), por volta das 16h00 na rua Euclides de Miranda,
BR-343 no centro de Buriti dos Lopes, próximo ao ponto de taxi onde o mesmo
fazia suas corridas como mototaxista.
De acordo com informações, José Josias já vinha sentindo
alguns sintomas relacionados ao fato que o levou a morte súbita. O mesmo também exercia um cargo na prefeitura de Buriti dos
Lopes, prestando serviços na Rodoviária Municipal, como vigilante.
Ainda de acordo com informações, o Mototaxista estava
pilotando sua motocicleta quando sentiu-se mal. Depois de permanecer por 30 minutos no local onde caiu,
populares foram até o posto de saúde para pedir por socorro, por enumeras
vezes, mas devido o fato da ambulância do SAMU está no prego há vários dias em
Teresina, não foi possível o socorro com a devida urgência. Um Taxista colega
de Josias, socorreu o mesmo para o pronto socorro no centro da cidade, e lá,
foi diagnosticado que José Josias teria sofrido um infarto fulminante alguns minutos antes de ser socorrido. Informações Portal do Rurik
Animais continuam recebendo vacinação antirrábica na zona rural de Parnaíba
Edição Teodoro Neto|
Na última quinta-feira (09), agentes de endemias da
Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, começaram a vacinar os
cães e gatos da zona rural de Parnaíba, com atividades sendo iniciadas pela comunidade da Pedra do Sal. Já
na sexta-feira (10), a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina 2017 foi
executada durante todo o dia nos povoados Labino e Barro Vermelho. Conforme
informações do diretor da Vigilância Ambiental, Vítor Dourado, nestes dois dias
de campanha foram imunizados cerca de 700 animais.
Nesta segunda-feira (13), a campanha segue nas comunidades
de Vazantinha e Fazendinha. As visitações estão sendo feitas de casa em casa e
os agentes solicitam a colaboração dos moradores das áreas visitadas. O ápice
do projeto será no dia 09 de dezembro, quando as vacinas serão disponibilizadas
na zona urbana de Parnaíba. O “Dia D” acontecerá das 08:00 às 17:00 e os locais
de vacinação na cidade serão informados em breve.
Segue abaixo o cronograma dos demais dias na zona rural:
14/11: Fazendinha
15/11: Alto do Batista / São José / Boa Vista
16/11: Olho D’Água / Carpina do Sérgio
17/11: Igaraçú
18/11: Chafariz e Portinho
20/11: Baixa do Aragão / Catitão / Gameleira
21/11: Catitão /Cacimbão / Rancharia
22/11: KM 08 ao KM 15
23/11: KM 16
24/11: Baixa da Carnaúba
27/11: Assentamento Prado / Lourival Parente / Rebentão /
Cajueiro
28/11: Lagoa da Prata
29/11: Lagoa da Prata / Rosápolis / Casalim
30/11 a 01/12: Repescagem
segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Juíza Federal vota para tornar deputado Assis Carvalho inelegível
Edição Teodoro Neto |
Em julgamento no dia 07 de novembro, a juíza Rogéria Maria
Castro Debelli, relatora da apelação do deputado Assis Carvalho, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, votou pela manutenção da condenação do deputado,
feita pela 3ª Vara Federal. Se os demais componentes da Terceira Turma
concordarem com a relatora, o deputado ficará inelegível pela Lei da Ficha
Limpa.
Após voto da relatora, negando provimento aos recursos, o
desembargador Federal Ney Bello pediu vista e aguarda voto da desembargadora
Federal Mônica Sifuentes. Ainda não há data marcada para o retorno do
julgamento.
Assis Carvalho foi condenado pelo juiz Adonias Ribeiro de
Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, por contratação
de empresa por dispensa de licitação, por meio de situação conhecida por
"emergência fabricada", para contratação ilegal para fornecimento de
mão de obra, utilizando verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde – FNS. A
sentença foi dada em 17 de agosto de 2016. A condenação foi a suspensão dos
direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de R$ 250 mil.
Entenda o caso
A Fundação de Apoio à Cultura e Educação (FUNACE) foi
fundada em maio de 2007 e dois meses depois, em 13 de julho de 2007, foi
contratada pela Secretaria de Saúde do Piauí, na época gerida por Assis
Carvalho, “sem nenhum dado referente a sua qualificação técnico e financeira”.
O juiz questionou na sentença, “como se justifica a dispensa para contratar uma
empresa que nunca prestou tais serviços?”.
Também foram condenados na ação de improbidade, a
ex-diretora Administrativa da Secretaria de Saúde, Jeanne Ribeiro de Sousa
Nunes e a Fundação de Apoio à Cultura e Educação (FUNACE), ao pagamento de
multa civil no valor de R$ 100 mil e a proibição de contratar com o poder
público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente,
pelo prazo de cinco anos.
Os contratos irregulares celebrados entra a Secretaria de
Saúde e a FUNACE correspondiam a R$ 2.686.993,83 (dois milhões, seiscentos e
oitenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três
centavos) dos quais R$ 360.093,60 (trezentos e sessenta mil, noventa e três
reais e sessenta centavos) seriam recursos do SUS.
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| Deputado Assis Carvalho (PT-PI) |
Família pede R$ 950 mil após morte em Parque de Exposição no Piauí
Edição Teodoro Neto |
O juiz Nauro Thomaz de Carvalho, da Comarca de Luzilândia,
determinou que no dia 12 de dezembro, às 14h20, seja realizada uma audiência de
mediação e conciliação após Ana Márcia Sabino da Silva Alves ingressar com uma
Ação de Indenização por Danos Morais no valor de R$ 950 mil contra Valdeci
Ximenes de Aguiar, que é ex-segurança da secretária Janainna Marques e acusado
pelo assassinato de Jorge Luís da Silva Carvalho.
O assassinato aconteceu durante a I Exposição Agropecuária de Joca
Marques (ExpoJoca), no dia 7 de agosto deste ano, por isso a família da vítima
pede uma indenização para o acusado, mas também consta como réus o Governo do
Estado do Piauí, a Prefeitura de Joca Marques e o Parque de Exposição Janaina
Marques, responsáveis pela realização do evento onde ocorreu o crime.
A ação foi impetrada no dia 18 de setembro na Comarca de
Luzilândia. Em decisão do dia 16 de outubro, o juiz Nauro Carvalho deferiu o
pedido de assistência judiciária gratuita para Ana Márcia Sabino e ainda
decidiu receber a ação, marcando a realização de uma audiência de conciliação e
mediação para que as partes possam tentar chegar a um acordo.
“Ficam as partes cientes e advertidas de que o comparecimento
acompanhado de advogados é obrigatório e que a ausência injustificada
caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”,
explicou o juiz em sua decisão.
O crime
Valdeci Ximenes de Aguiar, mais conhecido como "Valdeci
das Fruteiras”, foi contratado para trabalhar como segurança na feira
agropecuária que estava sendo realizada no Parque de Vaquejadas Janainna
Marques. O acusado era segurança da deputada Janainna Marques, que atualmente
ocupa a Secretaria da Infraestrutura.
Jorge Luis foi assassinado com um tiro por Valdeci. O
acusado só foi preso no dia 9 de agosto, após se entregar. Durante o
depoimento, Valdeci informou que o disparo ocorreu acidentalmente, quando havia
sido solicitado que Jorge Luís entregasse uma faca que estava em sua posse.
Informações Bárbara Rodrigues/GP1
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| Valdeci se apresentou na delegacia de Luzilândia |
Detento foge de hospital ao pedir para usar o banheiro
Edição Teodoro Neto |
Um detento de 44 anos conseguiu escapar do Hospital de
Urgência de Teresina (HUT) na noite desse domingo (12), onde estava internado
desde a última sexta-feira (10). Segundo o hospital, a responsabilidade é dos
agentes que custodiavam o preso. A Secretaria de Justiça disse que está
investigando as circunstâncias da fuga.
O homem fugiu no domingo quando pediu para ter as algemas
retiradas, afirmando que precisava usar o banheiro. A fuga foi percebida apenas
minutos depois e não se sabe ainda como exatamente ele conseguiu deixar o
hospital. Ele foi procurado, mas não foi encontrado.
Segundo o HUT, o preso estava sob custódia de dois agentes
penitenciários e tratava um edema em um dos olhos.
"A Secretaria de Justiça informa que está investigando
a fuga do detento Jânio Célio Soares Feitosa, ocorrida na noite desse domingo
(12), do Hospital de Urgências de Teresina. O detento estava sendo custodiado
por um agente penitenciário, desde a última sexta-feira (10)", informou a
SEJUS em nota. Informações G1 PI
Programação do Carnaval Euphoria Barramares 2018 vaza, mas Kalor Produções nega
Edição Teodoro Neto |
Está circulando em grupos de WhatsApp uma programação com as
atrações do Carnaval Euphoria Barramares 2018. A programação vazada conta com
atrações como Wesley Safadão, Aviões do Forró, Gabriel Diniz e O Rappa. No
entanto, a produtora do evento, Kalor Produções, nega ao OitoMeia que tenha
divulgado a programação.
Segundo a produtora, a grade de atrações que está circulando
pelo WhatsApp é falsa. De acordo com a Kalor, a programação oficial e completa
será divulgada ainda neste mês de novembro, no entanto ainda sem dia definido.
O evento é realizado no período de carnaval em Luís Correia,
litoral do Piauí, e costuma atrair milhares de foliões para a cidade.
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