Estadão
Se os votos brancos e nulos fossem um candidato, eles seriam
competitivos na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições 2018. De acordo
com pesquisa Ibope/CNI, juntos os brancos e
nulos somam 33% das intenções de voto. O percentual é quase o dobro dos 17%
alcançados pelo presidenciável com maior intenção de votos.
Para votar nulo na urna eletrônica, o eleitor precisa
digitar um número que não corresponde a nenhum dos candidatos ou partidos.
Apesar destes votos se tratarem de uma opção para os
eleitores que não querem escolher nenhum dos candidatos, nulos e brancos não
têm nenhuma influência no processo eleitoral e também não podem cancelar as
eleições.
Para entender o que são os votos nulos e brancos e saber a
diferença entre eles, confira as perguntas e respostas abaixo:
O que é o voto nulo?
Os votos nulos não são considerados válidos e, por isso, não
fazem diferença no resultado final das eleições.
Atualmente, é considerado nulo o voto quando o eleitor
digita na urna eletrônica um número que não é de nenhum dos candidatos que
participam das eleições.
Quando as eleições eram realizadas em cédulas de papel, eram
considerados nulos os votos em que o eleitor não identificava de maneira clara
o nome ou o número do candidato. Cédulas com “elementos gráficos estranhos” ao
voto (como desenhos ou frases de protesto, por exemplo) também eram anuladas.
Como votar nulo na urna eletrônica?
Como descrito acima, para votar nulo na urna eletrônica é
preciso digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato
ou partido. O eleitor pode digitar “00” ou "99", por exemplo. Após
escolher o número inexistente, o eleitor que quer anular seu voto precisa
apertar a tecla verde “confirma” para completar o processo.
É importante que o eleitor que deseja anular seu voto fique
atento, pois ao colocar uma sequência de dígitos aleatória ele pode acabar
escolhendo sem querer o número de algum candidato ou partido registrado no
pleito. Se isto acontecer, a urna eletrônica indicará o candidato que
corresponde aquele número e o eleitor precisará apertar a tecla vermelha
"corrige" e recomeçar o processo.
Qual a diferença entre voto nulo e em branco?
Na prática, a diferença existe apenas na maneira em que eles
são registrados e para fins estatísticos. Isso porque votos nulos e brancos não
influenciam o resultado das eleições. Ambos são excluídos no momento da
apuração, que só considera válidos os votos concedidos para candidatos ou
partidos.
Para votar em branco na urna eletrônica, é preciso apertar a
tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”.
Na época do voto em papel, os votos eram considerados
brancos quando o eleitor não assinalava nada na cédula e a inseria em “branco”
na urna.
Para que serve o voto branco? Ele vai para algum candidato?
Não. Atualmente, o voto branco simplesmente não é válido e
não tem influência no resultado final das eleições.
Para votar nulo na urna eletrônica, é preciso digitar
números que não correspondem a nenhum candidato ou partido
Antigamente, a legislação eleitoral estabelecia que os votos
em branco eram considerados válidos para calcular o quociente eleitoral nas
eleições proporcionais.
A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, determinou
que os votos em branco não eram válidos para as eleições majoritárias. Nove
anos mais tarde, após um debate jurídico
que duraria até o ano de 1997, a Lei Eleitoral 9.504 determinou que “nas
eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a
candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”. Desta maneira, os
votos brancos também deixaram de fazer diferença para a escolha de deputados
federais, estaduais e vereadores.
O voto nulo anula a eleição? Se mais da metade dos eleitores
votarem em branco, as eleições 2018 serão canceladas?
Não. Não existe nenhum critério ou limite que estabeleça que
o número de votos brancos ou nulos possa cancelar ou exigir automaticamente a
convocação de uma nova eleição. Como dito anteriormente, estes votos
simplesmente não serão considerados válidos e não entrarão na conta para
definir os candidatos vencedores nas eleições 2018.
Para votar em branco na urna eletrônica, é preciso apertar a
tecla “branco” e, em seguida, a tecla “confirma”
O boato sobre o cancelamento do pleito, recorrente em época
de eleições, pode ter sido originado a partir de uma interpretação equivocada
do Código Eleitoral. O texto determina em seu artigo 224 que “se a nulidade
atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais”, novas
eleições devem ser convocadas dentro do prazo máximo de 40 dias.
O que acontece quando votamos branco ou nulo?
A nulidade citada no artigo em questão, no entanto, não
trata dos votos nulos. Ela está relacionada com pontos citados em artigos
anteriores do Código Eleitoral, os quais elencam situações de fraudes que podem
gerar a anulação dos votos dados para um candidato. Em termos práticos, se um
candidato eleito for julgado e condenado por compra de votos, por exemplo, ele
seria cassado e, consequentemente, os votos válidos concedidos para ele seriam
anulados pela Justiça Eleitoral. Neste caso, novas eleições seriam convocadas.
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