Justiça bloqueia R$ 9 milhões da conselheira do TCE Lilian Martins

Edição Parnaíbapontocom

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens dos ex-secretários de Estado da Saúde, no Governo Wilson Martins, Lilian Martins, atualmente exercendo o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, e Ernani Paiva Maia na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF que imputa a ambos o pagamento indevido da Gratificação por Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) a servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado Piauí no período de janeiro/2012 a junho/2013, custeada com recursos do Sistema Único de Saúde, repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde.

A decisão do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, dada em 21 de agosto deste ano, determina a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 50.646.067,91 (cinquenta milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e noventa e um centavos), sendo R$ 41.646.067,91 (quarenta e um milhões, seiscentos e quarenta e seis milhões, sessenta e sete reais e noventa e um centavos) de Ernani Paiva Maia e de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) de Lilian Martins.

A medida foi efetivada mediante o o bloqueio online de valores por meio do sistema BACENJUD (instituições financeiras), a inscrição de restrição de veículos no RENAJUD, bem como a inclusão da ordem de indisponibilidade na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (imóveis),

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, Lilian Martins e Ernani Paiva Maia permitiram o pagamento indevido de R$ 39,3 milhões a servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado Piauí, a título de Gratificação por Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS), além de não reterem/recolherem os encargos previdenciários devidos e incidentes sobre o pagamento de citada gratificação aos agentes públicos não regidos pelo regime previdenciário próprio, cujo valor patronal, à época, era da ordem de R$ 13,4 milhões. A Gratificação por Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) era custeada com recursos do SUS.

A denúncia tem por base o Relatório CGE Nº 029/2013, que avaliou no período de janeiro/2012 a junho/2013, a regularidade do pagamento da GIMAS aos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

O procurador individualizou a conduta de cada um dos ex-secretários demonstrando que Lilian Martins (janeiro/2011 a abril de 2012) Ernani Paiva Maia (05/2011 a 04/2014) deixaram de adotar as medidas cabíveis para evitar o pagamento da Gratificação por Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) a servidores públicos além do teto fixado legalmente, não pertencentes à área de saúde e, em alguns casos, em valores superiores ao teto do Chefe do Executivo.

Outro lado

A conselheira Lilian Martins informou ao GP1, nesta segunda-feira, 03, que não foi notificada sobre a decisão e que não vai se manifestar.

Ernani Maia não foi localizado para comentar sobre o bloqueio.

GP1

A conselheira Lilian Martins informou ao GP1, nesta segunda-feira, 03, que não foi notificada sobre a decisão e que não vai se manifestar

PM prende acusado de assaltar casal na Avenida São Sebastião em Parnaíba

Edição Parnaíbapontocom

Iwalks da Silva Santos, 21, vulgo 'Neguinho', foi preso na noite da última sexta-feira, 31, acusado assaltar um casal.

O acusado armado de um simulacro de pistola, rendeu um casal próximo ao restaurante Ponto Leste na Avenida São Sebastião e roubou um aparelho celular da marca Sony.

Iwalks foi preso nas imediações do roubo e ainda estava com o celular roubado e o simulacro utilizado na ação. A vítima o reconheceu como autor do assalto.

Encaminhado a Central de Flagrantes,  Iwalks foi autuado por roubo majorado e alegou ter roubado o celular da namorada do 'cara' que estava lhe devendo uma quantia em dinheiro por conta de um serviço de pintura. E que o celular foi roubado como forma de garantir o pagamento.

Iwalks já foi preso e processado, onde cumpre pena em liberdade condicional desde o mês de março, porém, não revelou o motivo da condenação.
Portal do Catita

'Cachorrão' é preso acusado de furtar moto da EMATER em Parnaíba

Por Teodoro Neto

Roberto Luís da Silva, vulgo Cachorrão, foi preso na noite desta sexta-feira, 31, pela guarnição do 2o BPM sob o comando do SGT Genivaldo. 

'Cachorrão' é acusado de furtar a moto Honda Bros preta, placa NIB 7528 de propriedade da EMATER.

O acusado foi conduzido a Central de Flagrantes, para os procedimentos legais.

Polícia cumpre mandados e prende funcionário do Ministério da Agricultura acusado de estupro

Edição Parnaibapontocom

Um funcionário do Ministério da Agricultura foi preso na manhã desta sexta-feira, 31, acusado de estupro. A prisão faz parte da Operação Piauí Seguro e conta com o apoio da Força-Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, a Divisão de Capturas (Dicap) e a Polícia Interestadual (Polinter). A polícia cumpre mandados de prisão contra acusados de roubos de carros e motocicletas, suspeitos de tráfico de drogas, homicídios, violência doméstica e estupro de vulnerável.

Luís Francisco Mendes Silva, de 57 anos, foi capturado na sede do Ministério da Agricultura em Teresina e foi conduzido para a sede da Polinter. Seu mandado foi expedido em 2016, após ser condenado a sete anos de reclusão em regime semi-aberto.

Ainda na operação, Francisco Ivanildo da Silva, do município de Piracuruca foi preso por roubo majorado. Outro homem, Stênio José da Costa Sousa, de 42 anos, tambem foi preso, acusado de violência doméstica.

Ainda serão cumpridos oito mandatos de prisão expedidos pelo juiz da 1º Vara do Tribunal do Júri, Antonio Noleto e também por outros juízes. Alguns homicidas não foram presos mesmo com mandato decretado por conta que já tinham saído de casa mais cedo antes da chegada dos policiais.

Efrem Ribeiro

Motociclista sofre fraturas ao colidir frontalmente com veículo da Secretaria Municipal de Educação de Cocal

Edição Parnaibapontocom

Bruno Araújo da Silva, 18, ficou ferido em colisão de sua motocicleta Honda CG Fan 160, vermelha, contra um Fiat Mobi, branco, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cocal (Semed). O acidente aconteceu no inicio da tarde desta sexta-feira, 31, altura da localidade Gangorra, zona rural de Cocal, cidade da região Norte do Piauí.

O motociclista sofreu fratura na perna esquerda, suspeita de fratura na perna direita, além de escoriações e cortes por todo o corpo. Ele recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e em seguida conduzido para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba, onde passará por uma avaliação médica mais detalhada.

O carro era ocupado por três pessoas,  o motorista, identificado apenas pelo apelido de "Padeirinho", e os professores, Reginaldo Alves e Fátima Costa, que apesar do susto, sofreram apenas ferimentos leves. 

O automóvel seguia em direção a uma escola no povoado Massalinas, onde os educadores lecionam. Em meio ao trajeto, na altura da comunidade Gangorra, ocorreu a colisão com a motocicleta.

Blog do Coveiro

‘Velório simbólico’ marca protestos de estudantes por falta de estrutura na UESPI

Edição Parnaíbapontocom

Estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) fizeram um 'velório simbólico' durante protesto, nesta quinta-feira, 30, pela falta de estrutura na instituição. O ato foi realizado por alunos do campus de Picos, Sul do estado, que também caminharam pelas ruas da cidade segurando cartazes reivindicando mais professores, acervo bibliográfico atualizado e aquisição de material laboratorial.

Procurada, a reitoria da Uespi informou que a contratação de professores efetivos está prevista para acontecer no mês de setembro. Foi autorizada a contratação de 167 professores aprovados no último concurso.

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), os estudantes querem a convocação imediata dos professores aprovados e classificados, aumento da quantidade de monitorias remuneradas, aumento do repasse para o campus de Picos para aquisição de material básico e atualização do pagamento de bolsistas.

Durante o ato, os estudantes seguravam cartazes com a frase 'Luto pela Uespi' e realizaram um velório simbólico da instituição. Segundo os estudantes, a falta de professores é um dos problemas mais urgentes da instituição e inviabilizou o início das aulas de pelo menos 590 disciplinas.

De acordo com a Associação de Docentes da Uespi (ASCESP), em alguns campus, alunos que atuam como monitores bolsistas estão sem receber as bolsas e os trabalhadores terceirizados estão há pelo menos três meses sem salário.

São Raimundo Nonato

Alunos do campus de São Raimundo Nonato também realizaram uma manifestação nesta quinta-feira, 30. Os estudantes se reuniram no aeroporto da cidade durante a passagem do governador do estado, Wellington Dias (PT), e protestaram pela falta de professores.

Segundo a ASCESP, a situação do campus de São Raimundo Nonato é uma das mais graves do estado, porque que mesmo com a convocação dos concursados, cursos como Geografia continuarão precários. Hoje, o curso funciona sem nenhum professor efetivo e no concurso apenas dois foram aprovados.

A reitoria da instituição comunicou que a compra de material pedagógicos e livros para a universidade está em fase de licitação, que o processo realmente é lento e burocrático, mas deve acontecer até o fim do ano.

Em relação à falta de estrutura, a UESPI afirmou que todos os campis recebem uma verba de "suprimento de fundos" para fazer reparos e são liberados conforme a disponibilidade financeira da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e que, em função da condição financeira que o estado vive, algumas vezes acontece um atraso neste repasse, mas eles vêm acontecendo, à medida que o estado faz o repasse para a instituição.

Com relação à atualização do pagamento dos bolsistas, a reitoria afirmou que eles estão dentro de um recurso chamado de "verba de custeio" e que esse recurso também depende da liberação da Sefaz. A reitoria afirmou que a manifestação é legítima e compreensível, mas não tem como apressar esse processo.

G1 Piauí

Propaganda Eleitoral começa nesta sexta-feira, 31, em todo o país

Da Redação

Começa nesta sexta-feira, 31, em todo o território nacional, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que vão concorrer às eleições gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno segue até o dia 4 de outubro, três dias antes dos eleitores irem as urnas. Em caso de haver segundo turno, uma nova veiculação começará no dia 12 de outubro e será transmitida por 15 dias até o dia 26 de outubro, sendo dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

Os presidenciáveis vão ter seus espaços nas terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, o horário de transmissão será das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão será das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nos mesmos dias dos presidenciáveis, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Os candidatos para governos estaduais, senado e deputado estadual terão suas transmissões exibidas às segundas-feiras. Domingo não terá propaganda eleitoral.

De acordo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. Sendo 13 candidatos presidenciais; 199 concorrendo ao cargo de governador; 353 para o Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 para deputado estadual; 963 a deputado federal e 353 ao Senado.

Confira o tempo dos candidatos presidenciáveis:

1- Marina Silva, coligação "Unidos para Transformar o Brasil" (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação "Essa é a Solução" (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação "Brasil Soberano" (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação "Vamos sem Medo de Mudar o Brasil" (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação "Para Unir o Brasil" (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação "O Povo Feliz De Novo" (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação "Mudança de Verdade" (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação "Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos" (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Profissionais da saúde contratados pela Prefeitura de Parnaíba param atividades nesta sexta, 31

Edição Parnaíbapontocom

Cansados de esperar por uma definição da Secretaria de Saúde do município, com relação a contrato trabalhista e recebimento de salários, os mais de 180 profissionais de saúde contratados pela Prefeitura de Parnaíba deverão paralisar os serviços nesta sexta-feira, 31. Dentre os profissionais estão técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares de saúde bucal, atendente social e de regulação, motoristas, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros.

Para completar o caos, o secretário de saúde Leonardo Correia pediu sua exoneração ao prefeito Mão Santa.

Marcio Bikanca

Secretário de Saúde Leonardo Correia não suportou a pressão e pediu ao prefeito Mão Santa exoneração do cargo

Presos da SEMAR na Operação Natureza são libertados

Edição Teodoro Neto

A Polícia Civil libertou os seis presos na manhã desta quinta-feira, 30, na Operação Natureza após prestarem depoimentos no Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco.

O secretario estadual de segurança pública, coronel Rubens Pereira informou que as prisões decretadas pela justiça eram temporárias e que os presos poderiam ser libertados após o depoimento e prestação dos esclarecimentos.

Foram libertado o superintendente da Semar, Carlos Antônio Moura Fé, os servidores públicos Fabrício Napoleão Andrade e Daniele Melo Vieira que são auditores ambientais, os empresários César Luis Barros Martírios Moura Fé, Tiago Maximiano Junqueira, Carlos Alberto do Prado Tenório, o Bebeto e Ivoneta Gontijo dos Santos.

O primeiro a ser libertado foi Tiago Junqueira e os últimos Carlos Antonio Moura Fé e Carlos Alberto do Prado Tenório, o Bebeto.

A Polícia Civil divulgou os nomes dos sete presos na operação “Natureza” contra esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na Semar. A operação foi comandada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

O empresário Tiago Junqueira, um dos presos na Operação Natureza, foi solto na tarde desta quinta-feira (30). O secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, afirmou que a libertação ocorreu porque a prisão é temporária.

Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), informou que está colaborando plenamente com a investigação.

Segundo o delegado Willame Morais, a polícia tem vasto material que comprovam a participação dos presos. Houve quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal.

Os presos recebiam propina para expedir licença ambiental no estado.

Foram presos: o superintendente da Semar, Carlos Antônio Moura Fé, os servidores públicos Fabrício Napoleão Andrade e Daniele Melo Vieira que são auditores ambientais, os empresários César Luis Barros Martírios Moura Fé, Tiago Maximiano Junqueira, Carlos Alberto do Prado Tenório e Ivoneta Gontijo dos Santos.

Confira a nota completa:

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco, que investiga crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa, além de crimes ambientais.

As ações dos investigados são desde 2012 e a Semar se coloca à total disposição para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e o correto funcionamento da administração púbica.

Em entrevista coletiva, o delegado Willame Moraes, afirmou que o superintendente da SEMAR era o grande organizador desse grupo criminoso. “Eles praticavam alguns atos de irregularidade, alguns atos ilegais a favor de alguns empresários tanto da capital como do interior do estado. De acordo com as investigações o superintendente da SEMAR era o grande organizador desse grupo criminoso, tinha conhecimento de tudo, utilizava de assessores que trabalhavam na Secretaria para fazer intermediação ou favores que eram requisitados pelos empresários”, declarou.

“A Polícia Federal recebeu essa informação, repassou para Polícia Civil no caso do GRECO em 2015 só que os atos nós começamos a investigar  desde 2012. Eles recebiam vantagens indevidas, dinheiro, exatamente para fazer não só licenças ambientais mas também outros tipos de fraude”, afirmou.

Em nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), foi informado que a Operação investiga funcionários da SEMAR desde 2012, depois de receber denúncia anônima, "pelos crimes de desvio de verbas públicas, o uso irregular de bens públicos, emissão de licenças ambientais de forma irregular [...]", informa a nota.

Leia Nota da Greco na íntegra:

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, comunicam que na data de hoje (30.08.2018), foi deflagrada a Operação NATUREZA que teve por objetivo prender agentes públicos e empresários que cometeram crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa, além de crimes ambientais.

Foram expedidos pela Dra. Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, 10 (dez) mandados de busca e apreensão e 7 (sete) mandados de Prisão Temporária que foram cumpridos em Teresina-PI, Regeneração-PI, Guadalupe-PI e Brasília-DF.

As investigações foram iniciadas em 2015, por meio de uma denúncia anônima feita à Polícia Federal e, posteriormente encaminhada ao GRECO, visando a apuração de ilícitos praticados por servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR-PI), tais como desvio de verbas públicas, o uso irregular de bens públicos, emissão de licenças ambientais de forma irregular, dentre outros.

As ações dos investigados ocorrem desde 2012 e o valor estimado de prejuízo à Administração Pública é de R$ 3.129.236,04 (três milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos).

A operação contou como o apoio operacional da Diretoria de Inteligência da SSP e Polícia Civil (DINT), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Divisão de Operações Especiais (DOE), Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), 4º Distrito Policial, Polícia Civil do Distrito Federal, 25º Batalhão do Exército Brasileiro e Tribunal de Contas do Estado.
Meio Norte

Bancários do PI aprovam proposta de reajuste de 1,18% acima da inflação

Edição Parnaíbapontocom

Os bancários piauienses se reuniram na última quarta-feira, 29 e aprovaram a proposta geral da Fenaban para Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e os acordos específicos do Banco do Brasil, Caixa e BNB.

A proposta é válida por dois anos e garante a manutenção de todas as cláusulas da CCT. O reajuste inclui aumento real de 1,18% (diante de um INPC projetado em 3,78% para setembro) e incide sobre vales refeição (vai para R$ 35,18/dia) e alimentação (R$ 609,87/mês), auxílio-creche (R$ 468,42), a regra básica da PLR de R$ 4.711,52.

Estão incluídos os bancários com formação superior que recebem acima de dois tetos do INSS (R$ 11.291,60), os chamados hipersuficientes – que após reforma trabalhista passariam a negociar diretamente com os patrões.

“Depois de um debate esclarecedor, a categoria aprovou essa proposta válida por dois anos, que nos dá certa tranquilidade nesse momento crítico que estamos passando. Foi uma aprovação praticamente unânime aqui no Piauí. Dentre os principais pontos positivos, destaco a manutenção de direitos e o aumento real, tanto no salário quanto na PLR. Não foi a melhor, mas foi a proposta possível dentro do contexto atual”, afirmou Arimatea Passos, presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí.

A nova CCT será assinada na sexta-feira, 31, e já no dia 20 de setembro será paga a primeira parcela da PLR e adicional.

Cidadeverde.com