Prefeitura de Parnaíba deverá gastar mais de R$ 5 milhões com paisagismo de praças

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A Prefeitura de Parnaíba lançou edital para licitação que tem como objetivo, a contratação de empresa para realizar os serviços de paisagismo de praças do município.

Serão gastos R$ 5.233.929,50 (cinco milhões e duzentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e nove e cinquenta centavos) como prevê o documento (abaixo) que se encontra disponível no Diário Oficial do Município e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

No site do TCE, foi publicado dia 12 de dezembro, aviso de licitação deserta, que trata-se da situação em que nenhum interessado aparece para participar da licitação, hipótese na qual o art. 24, V, da Lei 8.666/93 autoriza dispensa de licitação.

Enquanto isso, os parnaibanos sofrem com a falta de serviços básicos.

Atualmente, vários bairros de Parnaíba sofrem com a falta de coleta do lixo. Os resíduos se amontoam nas portas das residências. A gestão municipal já admite atraso no pagamento da empresa que presta esse serviço ao município. As informações são do Extra Parnaíba.

PM prende acusado de matar lavrador a facadas no litoral do Piauí

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Policiais Militares do GPM do povoado Brejinho, zona rural de Luís Correia,  litoral do Piauí, sob o comando do tenente Sales capturou o homicida Francisco das Chagas de Pinho Pereira, o "Chaguinha", 28.

A prisão aconteceu na noite desta terça-feira, 11, na localidade Doce, zona rural de Granja, município do Ceará.

O acusado foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba e deverá ser encaminhado a um presidio do Estado, onde ficará a disposição da justiça.

Relembre o Caso:

Chaguinha é apontado por familiares e testemunhas como o autor do assassinato do lavrador Sebastião Silva dos Santos, conhecido popularmente como "Sebastião Anjo", de 61 anos, morto com várias facadas no final da tarde desta segunda-feira, 10, em frente a sua própria residência, na localidade Santa Rosa, na região de Brejinho, zona rural de Luís Correia-PI.

Perseguido pelos policiais após o crime, o acusado conseguiu fugir por uma região de mata denominada "Pé da Serra" na divisa dos Estado do Piauí e Ceará. Os PMs insistiram nas diligências até a captura do assassino. As informações são do Blog do Coveiro.

Corpo de Bombeiros do Piauí concorre a prêmio internacional

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O Corpo de Bombeiros do Piauí concorre ao prêmio internacional Conrad Dietrich Magirus Award, que consagrou-se mundialmente como o "Oscar dos bombeiros". O concurso tem como objetivo valorizar o trabalho prestado pelos bombeiros e recompensar o empenho e serviços ao público em geral. A entrega de prêmios será no dia 1º de março de 2019.

Para a escolha dos vencedores, o Conrad Dietrich Magirus Award seleciona as operações de salvamento mais emocionantes nas seguintes áreas: combate clássico de incêndios; salvamento de pessoas; e prestação de ajuda técnica. Os candidatos precisavam enviar um relatório descrevendo a operação, bem como material de apoio adicional em fotos e vídeo.

A operação escolhida pelos Bombeiros do Piauí foi o resgate, monitoramento e retirada de famílias das áreas de risco de enchente no município de José de Freitas. Em abril deste ano, a Barragem do Bezerro apresentou risco de rompimento devido ao elevado volume de água que se acumulou no período das chuvas. Na ocasião, os bombeiros monitoraram ininterruptamente a situação do reservatório e retiraram mais de 3 mil famílias das áreas de risco, em cerca de oito municípios.

Uma combinação entre os resultados da avaliação do júri especializado e da votação online irá decidir quem poderá levar o título e a cobiçada estatueta para casa. "A premiação é um importante reconhecimento ao nosso trabalho e nos impulsiona a atuar cada vez melhor. A nossa atuação vai além do combate a incêndios e operações de salvamento. Nos dedicamos de forma integral a prestar auxílio às pessoas que necessitam e esse trabalho deve ser visto com carinho", disse o comandante do Corpo de Bombeiros do Piauí, coronel Carlos Frederico.

Em 2018, o Award é atribuído a três categorias: Equipe Internacional Bombeiros do Ano, Equipe Nacional Bombeiros do Ano e Prêmio Especial para a Ação Social. As melhores equipes irão participar da cerimônia de entrega de prêmios em Ulm, na Alemanha.

As duas equipes vencedoras nas categorias de Equipe Internacional ou Nacional da Corporação de Bombeiros do Ano ganham uma viagem para Nova York, com direito a visita à corporação de bombeiros FDNY.  A equipe que levar a primeira colocação receberá uma formação personalizada para bombeiros com a Magirus Fire Fighter Academy.

Idoso é assassinado a golpes de faca no povoado Brejinho, em Luis Correia/PI

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O lavrador Sebastião Silva dos Santos, conhecido popularmente como "Sebastião Anjo", de 61 anos, foi assassinado a facadas no final da tarde de segunda-feira, 10, nas proximidades de sua residência, na localidade Santa Rosa, região do povoado Brejinho, zona rural de Luís Correia, região Norte do Piauí. 

A vitima sofreu uma grande lesão na face e vários cortes e duas perfurações nas costas. Populares socorreram o idoso o encaminhando ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no trajeto, antes de receber atendimento médico. 

Uma equipe da Polícia Militar, coordenada pelo Tenente Sales atendeu a ocorrência, onde foi informado por testemunhas e familiares que o autor do crime seria o parnaibano Francisco das Chagas de Pinho Pereira, o "Chaguinha", 28, que é sobrinho da esposa da vitima. 

Ainda de acordo com informações repassadas a polícia, acusado e vitima eram desafetos. Antes do crime, ambos teriam discutido por motivos banais. Chaguinha, sob o efeito de bebida alcoólica teria saído de um bar dizendo que iria matar Sebastião Anjo. 

Os militares realizaram buscas na região e chegaram a perseguir o acusado, que conseguiu fugir adentrando a mata. As diligências com o intuito de capturar o suspeito continuam. 

Chaguinha é considerado pela polícia e pela comunidade como um individuo de alta periculosidade, inclusive, autor de um outro homicídio ocorrido no Bairro Alta Santa Maria, em Parnaíba, no dia 18 de fevereiro de 2012 (Sábado de Carnaval).

Na época, ele teve a prisão preventiva decretada e ficou a disposição da justiça na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde ficou encarcerado por mais de 09 meses, sendo posto em liberdade no dia 03 de dezembro de 2012. Posteriormente, no dia 19 de Novembro de 2014, Chaguinha foi absolvido no referido processo após o órgão julgador entender que ele agiu em legitima defesa. As informações são do Blog do Coveiro.

A vítima 

O acusado 

Dupla com moto roubada é presa na Pinheiro Machado em Parnaíba

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Hudson Warlley Fontenele e Bruno Vinícios Oliveira da Silva foram presos pelo reservado da polícia na manhã desta terça-feira, 11, na Avenida  Pinheiro Machado. A dupla estava com uma  motocicleta de cor branca que tinha sido tomada em assalto na noite de segunda-feira, 10, próximo ao  Caboclo.

Os indivíduos justificaram que a moto foi alugada por 50 reais, mais não convenceu os Policiais. Os dois foram encaminhados para Central de Flagrantes para os procedimentos legais. As informações são do Blog do Flávio Cristo.  

Serviço de coleta de lixo em Parnaíba deverá parar por falta de pagamento

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Falta de pagamento por parte da Prefeitura de Parnaíba para a empresa SN Ambiental que realiza coleta de lixo em Parnaíba seria o motivo da paralisação dos serviços. De acordo com informações, o serviço poderá parar em sua totalidade a partir desta quarta-feira, 12.

Populares que residem na Rua Osvaldo Cruz enviaram imagens ao Blog Extra Parnaíba e relataram preocupação com a situação, já que o carro da coleta não passou pela rua. Outro morador disse que chegou a avistar o “carro do lixo”, porém, o veículo estava vazio.

Vários pontos da cidade também estão passando pelo mesmo problema. As informações são do Extraparnaíba.

Associação Comercial tenta anular decreto abusivo sobre impostos em Luis Correia-PI

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A Associação do Comércio de Luís Correia, através da advogada Adina Machado, vai ajuizar uma ação anulatória referente aos decretos da Prefeitura de Luís Correia sobre o projeto que prevê alteração no Código Tributário do município com o aumento das alíquotas do IPTU. A entidade já registrou denúncia no Ministério Público sobre o assunto. 

De acordo com a advogada Adina Machado, “as novas regras de revisão do IPTU, para majoração e atualização monetária, não podem ser realizadas por Decreto, tendo em vista efetiva contrariedade a constitucionalidade do art. 150, I, da Constituição Federal, no qual informa que o Município não pode criar ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. 

A advogada destaca ainda que “o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, na competência de guardiões da Constituição Federal, já se posicionaram, inclusive, com a súmula nº 160, o entendimento de que a base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, fixado na Planta Genérica de Valores – PGV, sendo esta o parâmetro determinante do metro quadrado do imóvel”. 

Adina Machado denuncia que a Prefeitura de Luís Correia agiu de forma ilegal ao não considerar a Planta Genérica de Valores (PGV)  como parâmetro do metro quadrado do imóvel. 

“O município de Luiz Correia, além de revisar o IPTU,  por meio de Decretos, não se utilizou da Planta Genérica de Valores (PGV), como parâmetro do metro quadrado do imóvel, mais uma vez agindo de forma ilegal. Importante destacar que as cobranças já encontram-se sendo realizadas, mesmo sem vigência e, ainda, cobrando o retroativo dos últimos 05 anos, onerando, sobremaneira, o contribuinte. Considera-se louvável o ato da Prefeitura em revisar a arrecadação do IPTU do município, mas que seja realizada de forma legal e aplicando os índices de correção monetária em conformidade com a tabela do INPC”, destacou. 

Entenda o caso

Por conta da polêmica em torno do projeto que aumenta tarifas do IPTU e define outros impostos municipais, a Câmara de Veredores de Luis Correia retirou o projeto da pauta da sessão de sexta-feira, 07. O projeto vai agora para discussão nas comissões técnicas da Casa.

Os comerciantes temem a falência com a mudança na legislação tributária. Sem conseguirem argumentos para fazer o prefeito Francisco Galeno retirar o projeto, vários hotéis e pousadas já falam em fechar suas portas. Os cálculos para os novos impostos podem inviabilizar o comércio, notadamente o setor hoteleiro. As informações são do Portal AZ.

Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Piauí é preso por estelionato

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O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros do Piauí (Abecs), cabo Agnaldo José de Oliveira, foi preso na tarde desta segunda-feira, 10, por estelionato. O mandado de prisão foi decretado pela juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal de Teresina.

Segundo a tenente-coronel Elza Rodrigues, diretora de comunicação da Polícia Militar do Piauí, o comando deu cumprimento ao mandado de prisão logo após receber o ofício da própria juíza. O cabo Agnaldo apresentou-se com o advogado em audiência nesta tarde na 9ª Vara, no Quartel do Comando Geral da PM.

"Ele passou por exame de corpo delito e foi encaminhado para o Presídio Militar, onde deve ser recolhido e fica à disposição da 9ª Vara Criminal de Teresina", acrescentou.

O caso de estelionato foi investigado pela Delegacia especializada em crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Deccoterc) em 2016. Conforme a denúncia, Agnaldo teria feito descontos nas folhas de pagamento de associados, alguns sem autorização, e utilizado o dinheiro para fazer empréstimos, obtendo vantagem ilícita.

O G1 esteve na Corregedoria da Polícia Militar, mas o advogado do cabo não quis falar. O corregedor coronel Costa Lima informou que o cabo Agnaldo Oliveira é aposentado. As informações são do G1 Piauí.

Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON de Parnaíba por suposta cobrança de preço abusivo da gasolina

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O Procon de Parnaíba, no litoral piauiense notificou 40 postos de combustíveis da cidade para apurar uma suposta cobrança abusiva de preços. Enquanto em Teresina o litro da gasolina custa em média R$ 4,45, em Parnaíba o valor chega a R$ 4,85.

Nos postos onde o preço custa R$ 4,49 há filas de consumidores. Naqueles mais caros, as bombas estão vazias. 

“Vimos o valor mais baixo e viemos encher o tanque, porque a gasolina está custando ‘o olho da cara’”, disse a aposentada Suzete França.

O comerciante Luciano de Araújo viu no etanol a upossibilidade de economizar. “Quando vou para Teresina, com álcool gasto R$ 160, se for gasolina dá mais de R$ 200. Mas se o álcool estiver custando mais de R$ 3,70 já não vale a pena”, contou.

Para tentar conter a cobrança abusiva de preços, o Procon notificou todos os postos e pediu que sejam enviadas ao órgão as notas fiscais de compras da gasolina junto às distribuidoras.

“Alguns postos dão descontos e outros não, não temos competência de tabelamento, mas com isso podemos fazer nosso trabalho de controle social, procurando maior transparência e dando uma resposta ao consumidor”, informou a secretária executiva do Procon, Rosângela Mourão.

A apuração acontece porque muitas refinarias estão reduzindo o valor da gasolina, mas o desconto não chega ao consumidor. O presidente do sindicato dos postos de combustíveis, Alexandre Valença, informou que a ausência do desconto acontece por conta dos estoques nas distribuidoras e postos.

“Algumas distribuidoras ainda possuem estoques com preços mais altos e assim também nos postos, então não dá para repassar com menor valor”, disse ele. As informações são do G1 Piauí.

Motorista com sintomas de embriaguez perde o controle do veículo e invade casa no Bairro Santa Luzia em Parnaíba

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Na tarde deste sábado, 08, um motorista perdeu o controle do veículo e invadiu uma residência no bairro Santa Luzia em Parnaíba. O carro derrubou uma coluna de sustentação do terraço.

Testemunhas informaram que o homem seguia pela via quando perdeu o controle do veículo e invadiu o terraço de uma residência. Por sorte ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.

O condutor do veículo aparentava sinais de embriaguez alcoólica. As informações são do Plantão Parnaíba 24 horas.