Decisão judicial autoriza Prefeitura de Parnaíba a assumir serviços da Agespisa

Edição Parnaíbapontocom

A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, concedeu, neste domingo, 13, liminar favorável ao município de Parnaíba determinando que a prefeitura retome os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no litoral do estado.

Desde o fim o ano passado, a discussão sobre o gerenciamento dos serviços de água e esgoto na cidade vem gerando polêmica. O prefeito Mão Santa rompeu o contrato com a Agespisa, alegando que a empresa não vinha fazendo os investimentos necessários e descumprindo normas contratuais da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos (Aserpa). Contudo, no último dia de 2018, a Câmara de Vereadores se posionou contra a decisão do gestor municipal.

O caso foi parar na Justiça que considerou que a Agespisa descumpriu parcialmente o contrato administrativo da prestação de serviço.

"O relatório técnico apresentado pela Agência Parnaibana de Regulação e Serviços do Município de Parnaíba-PI (ASERPA) apontou diversas irregularidades no serviço concedido de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestado pela AGESPISA, indicando o descumprimento pela concessionária de diversas cláusulas do contrato de concessão", diz trecho da decisão judicial. 

A liminar cita ainda o decreto do prefeito Mão Santa que rompeu com a Agespisa no fim do ano passado e decretou emergência por 180 dias.

"Conferindo aparente legalidade ao Decreto Municipal nº 164/2018 que declarou a caducidade da concessão administrativa objeto do processo, o que, em homenagem ao princípio constitucional da eficiência do serviço público e a fim de preservar a continuidade de um serviço público essencial, autoriza a concessão da tutela de urgência pleiteada", diz a decisão judicial. 

A juíza determinou que a Agepisa transfira bens reversíveis necessários à execução do serviço de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, entre outros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, além de multa de R$ 200 mil, caso venha obstacularizar a retomada da prestação de serviço pelo município. 

"Em nenhuma hipótese, e sob pena de apuração de eventual responsabilidade civil, administrativa e penal, poderá haver diminuição ou interrupção do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário decorrente da extinção contratual objeto da presente demanda, seja pela AGESPISA, enquanto não operada a transferência da posse dos bens reversíveis, ou pelo Município de Parnaíba-PI, após a retomada da concessão, em quaisquer dos municípios que compõe com o município de Parnaíba-PI o sistema integrado de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário", diz a decisão judicial. As informações são do Cidadeverde.com 

Juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias

Preso acusado de abusar sexualmente da própria filha de 14 anos em Parnaíba-PI

Edição Parnaíbapontocom

Policiais do GAECIM prenderam em flagrante na noite de sábado, 12, Edson Sales Prudêncio, 32, natural de Mosqueiro-PA, acusado de abusar sexualmente da própria filha, uma menina de 14 anos. 

O estupro ocorreu na residência do acusado e vítima, à Rua Dr. Israel Andrade Correia, bairro João XXIII em Parnaíba, litoral do estado. 

Na central de flagrantes, a vítima contou ao delegado que era molestada desde os 05 anos de idade. 'Ele sempre me ameaçava de morte caso eu contasse para minha mãe', revelou a jovem na presença da mãe. 

A vítima foi encaminhada ao hospital estadual Dirceu Arcoverde, onde passou por exame e ficou constatado o abuso. 

O acusado irá responder por estupro de vulnerável. As informações são do Portal do Catita 

Imagem ilustrativa, Web

Força Tática prende trio com maconha e cocaina em Parnaíba

Edição Parnaíbapontocom

Maicon Freitas Oliveira, 20, natural de Buriticupu, estado do Maranhão e duas mulheres suspeitos de tráfico de drogas foram presos na manhã deste domingo, 13. A prisão aconteceu na Rua do Dudu, na Ilha de Santa Isabel, em Parnaíba. Policiais da Força Tática juntamente com policiais do reservado do 2° Batalhão da Polícia Militar chegaram até o acusado através de denúncia anônima.

De acordo com o Tenente da Polícia Militar, Souza Filho, a apreensão só teve êxito com o apoio de moradores após uma denúncia anônima que apontou a casa onde as drogas estavam escondidas. “recebemos uma denuncia que havia droga dentro de uma residência, em seguida fomos até o local e conseguimos apreender quase trinta quilos de maconha, 300 gramas de cocaína e uma grande quantidade de dinheiro trocado”, afirmou o tenente Souza Filho.

Durante as buscas os PM’s ainda encontraram duas balanças de precisão. Parte da droga estava dentro de sacos em um compartimento da residência.

Os suspeitos foram conduzidos a Central de Flagrantes, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Em interrogatório, o suspeito negou que a droga fosse dele e disse que estava em Parnaíba há três dias, acompanhando a esposa que veio para ganhar neném. As informações são do Click Parnaíba 

Foragida, dentista piauiense volta a fazer ameaças em rede social

Edição Parnaíbapontocom

A dentista Delzuite Ribeiro de Macedo que teve a sua prisão decretada pelo juiz da 1ª Vara da cidade de São Raimundo Nonato,  no último dia 8 de dezembro continua foragida. Delzuite é acusada pelos crimes de ameaça, lesão corporal tentada, injúria racial e racismo contra a também dentista Thaiane Neves e sua filha, uma bebê que na época tinha um mês.

Apesar de sua localização ser desconhecida, a dentista voltou a fazer ameaças através do seu perfil no Instagram. Delzuite fez as postagens no dia 26 de dezembro de 2018, segundo informa a petição dos autos.

“Falei e falo: Era pra ter dado uma pisa bem boa e arrebentar essa cara de c*, mas nunca é tarde. Eu moro bem, mas eu conheço São Miguel Paulista e baixada de Sampa muito bem. É só eu querer fazer desgraça que eu consigo”, escreveu ela em sua rede social.

O juiz destacou em sua decisão que é preciso assegurar a aplicação da lei penal, como também o fato de que não se sabe o local onde a dentista está depois de ter acabado o prazo de prisão temporária. “Além de prova da materialidade e indícios de autoria, entre os delitos imputados à ré encontra-se o crime tipificado no art. 20, §2º, da Lei n. 7.716/89, a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, preenchendo-se, portanto, o pressuposto do art. 313, I, do Código de Processo Penal. Além disso, a prisão é necessária para assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução criminal e para garantir ordem pública […] demonstra sua deliberação intenção de não se submeter aos efeitos e eventual sentença penal condenatória, circunstancia concreta apta a justificar o seu cárcere cautelar”.

O caso repercutiu em todo o Piauí depois que a denunciada publicou texto de cunho racista em uma rede social. Durante as investigações, apurou-se que a ré ofendeu e ameaçou verbalmente uma colega dentista, prometendo causar-lhe mal. Pouco depois, Delzuite Ribeiro de Macêdo arremessou uma tesoura de costura contra o veículo em que se encontrava a vítima, bem como seu marido e a filha de ambos, que tinha apenas um mês de idade.

Na noite do mesmo dia, 06 de abril, a ré ofendeu a dignidade da vítima com texto preconceituoso e racista publicado no Facebook, praticando também discriminação contra um número indeterminado de pessoas. As expressões utilizadas pela dentista eram explicitamente racistas: “a senzala não saiu de você”, “nunca chegará ao meu tom de pele”, “eu não misturo meu sangue” e outras afins. Embora não tenha feito constar o nome da vítima nessa primeira postagem, a denunciada ratificou a agressão no dia 09 de abril, fazendo citação nominal.

O mandado de prisão de Delzuite Ribeiro de Macêdo foi incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. Ao ser cumprido, a dentista ficará presa na Penitenciária Feminina de Teresina.

Delzuite foi presa no dia 17 de abril após cumprimento de um mandado de prisão expedido pela polícia. A acusada se encontrava na casa de hospedagem do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (SINTE-PI), no Centro de Teresina. As informações são do Portal meio Norte

Recolhido pelo IML, corpo de vítima de acidente com motocicleta em Luis Correia-PI

Edição Parnaíbapontocom

O corpo de Benedito dos Santos Nascimento, 63, vítima de queda de moto, no início da noite deste sábado, 12, no povoado Brandão, zona rural de Luís Correia-PI, foi removido por uma equipe do IML de Parnaíba.

De acordo com informações, a vítima teria perdido o controle da motocicleta marca Honda, modelo Biz de placa LWN 8569-PI, indo de encontro ao chão.

O Samu ainda foi acionado, mas ao chegar no local, constatou que a vítima já estava sem vida. As informações são do Portal do Catita

Curta nossa página www.facebook.com/parnaibapontocom

Corpo de mulher fica por horas abandonado às margens da via de acesso a praia da Pedra do Sal em Parnaíba

Edição Parnaíbapontocom

O corpo de uma senhora sem identificação, que veio a óbito de causa natural na manhã deste sábado, 12, em frente a residência de campo do prefeito de Ilha Grande do Piauí, na comunidade Labino, município de Ilha Grande do Piauí, levou horas para ser removido. O corpo da mulher ficou por horas às margens da via, sobre palhas de palmeira e um lençol, coberto por um tipo de papel alumínio aguardando a remoção. O IML foi acionado e se recusou a remover o corpo por conta da morte ter sido de causa natural. 

Uma ambulância permaneceu no local durante muito tempo aguardando a perícia para liberação do corpo, que seria removido para o necrotério do HEDA em Parnaíba.

Populares ficaram indignados com o descaso. As informações são do Portal do Catita

Vigilância Sanitária apreende carnes impróprias para o consumo e outros produtos vencidos no Supermercado Eliseu Martins

Edição Parníbapontocom

Na última sexta-feira, 11, uma denuncia anônima levou uma equipe da Vigilância Sanitária juntamente com uma guarnição da PM a fazer uma apreensão de carne imprópria para consumo e outros produtos vencidos no estoque e mostruário do Supermercado Elizeu Martins em Luis Correia.

De acordo com informações, mais de 400 kg de Carne bovina e de frangos foram localizados em situação impróprias para o consumo humano ( Podre), sendo vendidas normalmente, além de outros produtos com validade vencida. Todo material apreendido foi recolhido para incineração e um auto de infração foi lavrado em desfavor do estabelecimento. As informações são de Gil Véras

Curta nossa página www.facebook.com/parnaibapontocom

Jovem morre e outro fica gravemente ferido em acidente na rotatória do IFPI em Parnaíba

Edição Parnaíbapontocom

Elitacio Moraes do Nascimento, 32, morreu na madrugada deste domingo, 13, ao colidir a moto que pilotava no meio fio da rotatória do Instituto Federal do Piauí  (IFPI).

Em razão da gravidade do acidente, Elitácio morreu no local. Outro jovem que ocupava o veículo, identificado como Francisco das Chagas do Nascimento ficou gravemente ferido, foi socorrido e levado para o HEDA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou os levantamentos de praxe. O Instituto de Criminalística realizou a perícia no local do acidente e em seguida o corpo da vítima foi removido para o Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino. As informações e fotos  são do Click Parnaíba 

Bombeiros resgatam jovem que caiu em poço na zona rural de Parnaíba-PI

Edição Parnaíbapontocom

Uma jovem de 22 anos que caiu em um poço de aproximadamente 20 metros de profundidade na zona rural de Parnaíba na tarde desta sexta-feira, 11, foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros.

A jovem  que sofreu fraturas no cotovelo e tornozelo, foi encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.

Segundo o major Rivelino, comandante do Corpo de Bombeiros, o poço fica na casa de conhecidos, na localidade Santo Onofre, zona rural de Parnaíba.

“O poço tinha 20 metros de profundidade. Poucas pessoas sobrevivem a uma queda assim”, comentou o major Rivelino.

O resgate foi feito pelos Bombeiros, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e durou cerca de duas horas. “Ela apresentava fraturas, e tivemos que estabilizar ela ainda dentro do poço, antes de fazer o resgate”, explicou o major.

Ainda segundo o major Rivelino, a jovem recebeu os primeiros socorros por uma equipe do SAMU e foi encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde. As informações são do G1 Piauí 

Bradesco em Parnaíba é autuado por descumprir tempo de espera nas filas

Edição Parnaíbapontocom

O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Parnaíba, autuou a agência do Banco Bradesco pelo descumprimento da lei municipal que estabelece um tempo máximo de permanência na fila de espera para atendimento. O prazo estabelecido é de 30 minutos em dias normais, a partir do momento em que o cliente faz a retirada da senha.

Segundo o promotor Cristiano Farias Peixoto, que tem desenvolvido na cidade uma ação focada na defesa do direito do consumidor, ficou constatado – durante fiscalização nesta sexta-feira, 11, que um cliente estava aguardando atendimento há pelo menos 46 minutos. “Depois que o banco apresente sua defesa, poderá ser arbitrada uma multa pelo descumprimento da lei”, explicou.

O promotor ressalta ainda que o banco é reincidente neste tipo de destrato ao cliente e que por isso foi aberto um Inquérito Civil Público para apurar a conduta do Bradesco. “Tentamos fazer com que fosse firmado um termo de ajuste de conduta para definir um prazo de adequação do banco, mas este se recusou”, completa Cristiano Peixoto, que nos últimos dois dias esteve fiscalizando postos de combustível, farmácias e o uso do taxímetro pelos taxistas, junto com o Procon Estadual. As informações são do Portal Costa Norte

Curta nossa página www.facebook.com/parnaibapontocom