Edição Parnaíbapontocom
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem pedir à Justiça para que o petista deixe a superintendência da Polícia Federal em Curitiba para ir ao enterro de seu neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º/3), vítima de meningite. O sepultamento ocorrerá em Santo André, no ABC Paulista, no sábado.
O artigo 120 da Lei de Execução diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Um imbróglio no judiciário impediu que Lula fosse ao sepultamento de Vavá. Na madrugada de quarta-feira (29/1), o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, negou recurso da defesa de Lula para ele deixar o cárcere.
Os advogados do ex-presidente recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda na madrugada para Lula poder ir ao velório, que estava previsto para as 13h . No início da tarde, o ministro Dias Toffolli, presidente do SupremoTribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente.
Como a decisão saiu tardiamente, Lula optou por não ir à cerimônia, pois quando ele chegasse na região de São Bernardo do Campo o corpo já teria sido enterrado.
A Polícia Federal foi informada no início da tarde sobre a morte de Arthur e já trabalha com a possibilidade da defesa do ex-presidente obter o direito de Lula ir ao velório.
Plantão no STF
Caso a defesa do ex-presidente tenha que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula deixe a carceragem e vá ao enterro, o plantonista no Carnaval é o ministro Celso de Mello, decano da corte.
Quando o irmão de Lula morreu, a defesa conseguiu a liberação para que ele fosse ao enterro apenas pelo STF. As outras instâncias, na época, negaram.
