Edição Parnaíbapontocom
Teve início neste domingo, 24, o bloqueio dos celulares sem
certificação em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará,
Amapá); na região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois estados da região
Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).
A medida vale para aparelhos habilitados a partir de
07/01/2019. Somente no Piauí, 6.329 celulares encontram-se em situação
irregular. A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa. Já foram
bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446
mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel
que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade
com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a
segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho,
atrás da bateria, ou no manual.
Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques
elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos
testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a
segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de
aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de
identificação do aparelho).
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir
do dia 07/01. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá
procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como
consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto
Celular Legal.
O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito
Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região
Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito
Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul). Com informações do Portal O Dia
