Ligações obtidas com exclusividade pela TV Clube evidenciam vazamento de informações da Operação Terra Nullius a investigados. Segundo o promotor de Justiça Rômulo Cordão, do Ministério Público do Piauí, os delegados Eduardo Ferreira e Cassandra Moraes Sousa avisaram a Luís Nunes Neto, marido de Cassandra, que havia um mandado de prisão contra ele.
Segundo o promotor, a delegada Cassandra Moraes Sousa ligou para o marido por volta das 21h do dia anterior à Operação, 28 de maio, e informou a que havia mandado de prisão contra ele. Luís Neto falou que Eduardo [Ferreira, delegado regional] já havia entrado em contato com ele. Ao encerrar a conversa, ele pede para que ela não fale com ele pelo telefone que está usando. Confira:
Cassandra Moraes Sousa: “Alô. Alô tu ‘tá’ onde?”
Luís Neto: “Tô aqui. Tô aqui no coisa”.
Cassandra Moraes Sousa: “Aonde?”
Luís Neto: “No colégio, rapaz! O que foi?”
Cassandra Moraes Sousa: “Se acalma!”
Luís Neto: “O que foi?”
Cassandra Moraes Sousa: “Não sei, o Júnior me ligou dizendo que decretaram tua prisão, que ligaram pra ele, que decretaram tua prisão.”
Luís Neto: “P…C….”
Cassandra Moraes Sousa: “Eu vou atrás, eu vou…”
Luís Neto: “O menino me ligou ainda agora”
Cassandra Moraes Sousa: “Quem?”
Luís Neto: “O Eduardo me ligou ainda agora querendo falar comigo amanhã, mas quem foi que ligou pra ele? Peraí, não fale comigo pelo meu telefone não, calma.”
“Ficou evidenciado que horas antes da operação a esposa do senhor Luís Neto investigado, a delegada Cassandra [Moares Sousa] teve conhecimento dessa operação através de um outro policial e a partir dessa informação ele conseguiu fugir e não foi encontrado em seu endereço pela manhã quando foi deflagrada a operação. As evidências demonstram que foi o senhor Eduardo Ferreira, delegado regional de Parnaíba”, declarou o promotor de Justiça.
Ele conseguiu fugir antes da chegada da polícia e não foi preso quando a polícia chegou em sua residência, na Zona Leste de Teresina. A prisão seria realizada no dia 28 de maio. Na data, também na Operação Terra Nullius, um homem foi preso em Teresina.
Dois dias depois, o Tribunal de Justiça relaxou a prisão desse suspeito. Foi expedido também um contramandado em nome de Luís Neto, em vez disso, a Justiça determinou apenas medida cautelar para que ele não mantenha contato com as testemunhas de acusação do caso. Assim, os dois responderão em liberdade pelos possíveis crimes.
Influência na Polícia
Antes disso, em conversa com o advogado Apoena Machado, Luís Neto explica que é importante garantir, usando “politicagem”, que caso os crimes sejam denunciados, o delegado que ficar responsável, não deve arquivar o inquérito, não gerando indiciamento e nem encaminhando o caso ao Ministério Público.
“A primeira coisa é conseguir com politicagem que o delegado não denuncie, caso ele pegue o inquérito, se ele denunciar a gente por formação (inaudível) para o Ministério Público, aí complica, entendeu? Por isso que estou dizendo que a gente precisa que o delegado chegue à conclusão de que 'não, que esse pessoal não fez isso’, se ele não denunciar, aí o inquérito vai morrer aí. A não ser que o Ministério Público vá abrir outro procedimento. O delegado tem que concluir esse inquérito não denunciando ninguém”, diz Luís Neto no áudio.
Com os áudios e testemunhas, o MP informou que os crimes configurados são, pelo menos, organização criminosa, grilagem de terras e milícia armada.
Veja o que dizem os citados:
Luís Nunes Neto
O advogado Daniel Nogueira disse que seu cliente nega categoricamente qualquer envolvimento com as acusações que lhe são imputadas em especial o envolvimento com milícia armada uma vez que sequer possuiu arma em toda sua vida.
Apoena Machado
O advogado de Apoena Machado, Lucas Villa, informou que todas as providências tomadas por parte de Apoena se tratam de orientações como advogado a seu cliente, um empresário que é proprietário legal de terras no litoral. As ações inclusive de retirada de invasores das terras foram informadas ao juiz responsável, segundo Lucas Villa.
Ele diz ainda que está havendo uma criminalização da advocacia, com a colocação de Apoena como membro de uma organização criminosa, já que, segundo ele, todas as orientações de Apoena a seu cliente foram feitas com ações informadas à Justiça.
Villa destaca que as gravações de ligações telefônicas devem ser consideradas nulas, já que são sigilosas e não tiveram a devida autorização para sua obtenção. Ele disse que a defesa estava buscando obter cópias dos inquéritos e das gravações e não havia conseguido. Ele contesta o fato de o material ter sido disponibilizado à imprensa antes de à defesa dos investigados.
Ele questiona ainda o fato de o Ministério Público ter cumprido mandados de busca e apreensão nas residências de investigados, já que essa ação, segundo ele, é de responsabilidade da Polícia Civil. Assim como também a guarda dos bens apreendidos.
A defesa informou, por fim, que vai tomar as providências quanto à situação, inclusive quanto à nulidade das provas obtidas, segundo ele, de forma ilegal.
Cassandra Moraes Sousa
Não foi localizada para falar sobre o caso.
Eduardo ferreira
Não foi localizado para falar sobre o caso.
O Sindicato dos Delegados de Polícias Civil de Carreira do Piauí (Sindepol) emitiu nota sobre as suspeitas de vazamentos de informações sigilosas da investigação, que teria sido envolvimento de dois delegados da Polícia Civil do Piauí. Leia abaixo a íntegra da nota do Sindepol:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Teresina – PI, 04 de junho de 2019.
O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ – SINDEPOL - PI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF sob o CNPJ n.º: 00.625.914/0001-48, através de sua Assessoria Jurídica, prestar esclarecimentos a sociedade do Estado do Piauí, a respeito das notícias veiculadas na imprensa local, nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano, a qual, em síntese,expõe áudios de conversas envolvendo dois interlocutores, casados entre si, vem, esclarecer ao público:
1. Inicialmente, cabe esclarecer a sociedade que nos últimos dias a Delegada Cassandra de Moraes Souza, juntamente com o Delegado Eduardo Ferreira, foram expostos, de forma desnecessária, na imprensa local pela suspeita de vazar a informação da expedição de um Mandado de Prisão.
2. Esclarece que a Delegada Cassandra de Moraes Souza, não é lotada na Comarca de Luís Correia – PI, nem na Comarca de Parnaíba – PI, nem foi designada, por meio de Portaria, como Delegada Especial para tanto, nem tampouco o Delegado Eduardo, sendo este lotado como Delegado Regional,portanto, os referidos Delegadosnão presidiram a investigação policial, nem sequer foram convocados para participarem da Operação que foi conduzida pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO,tendo, previamente, acesso aos mandados judiciais apenas servidores do Ministério Público e Servidores do Poder Judiciário, em caráter sigiloso, e que nessa situação têm o dever de manter o sigilo da decisão judicial que deferiu a expedição dos mandados.
3. Ressaltamos que se houve vazamento da decisão judicial que deferiu a expedição de Mandados Judiciais de Prisão, deve-se sim, de forma exaustiva, ser apurada, objetivando descobrir quem inicialmente deu publicidade a Decisão Judicial autorizadora das Prisões, posto que a referida era de conhecimento, apenas, do Ministério Público, órgão requisitor, e dos Servidores do Judiciário.
HILTON Ulisses Fialho Rocha JÚNIOR
Assessor Jurídico do SINDEPOL - PI
