TERESINA
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da
União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou por volta das 6h
desta quarta-feira (25) a segunda fase da Operação "Topique" no
Palácio do Karnak do governo do Piauí para cumprir mandados de busca e
apreensão.
Denominada Operação "Satélites", a investigação
aponta crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro,
organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da
Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados
para prestação de serviço de transporte escolar.
Conforme a polícia, cerca de 80 Policiais Federais e 10
auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18
em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária
Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de
ativos financeiros dos principais envolvidos.
Segundo as investigações, empresários do setor de locação de
veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar
contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com
superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos
celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU
demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.
Em nota, a PF diz que os inquéritos policiais instaurados a
partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam
ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em
cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de
propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência
gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em
condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo. Da Redação com informações do Carta Piauí