MP-PI proibe polícia de divulgar crimes praticados por adolescentes

Imagem ilustrativa, Web

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação onde pede que a polícia não divulgue qualquer conteúdo relacionado a atividade policial que tenha a participação de crianças e adolescentes. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP dessa quarta-feira, 20.

A recomendação será encaminhada ao secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, ao comandante da Polícia Militar do Piauí, o coronel Lindomar Castilho, as Corregedorias da Polícia Civil e Militar, aos delegado-geral Luccy Keiko, ao coordenador da Central de Flagrantes e para a Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor.

Segundo o GACEP, em visita a Central de Flagrantes de Teresina constatou-se que os adolescentes apreendidos em flagrante são filmados e fotografados enquanto aguardam a lavratura do auto na presença dos presos comuns, sendo essas imagens e vídeos divulgadas na internet, por vezes pelos próprios policiais, e também pela imprensa.

Na recomendação é pedido que os policiais civis e militares, assim como os delegados, que se abstenham de divulgar qualquer conteúdo, inclusive imagens e vídeos, relacionados a atos policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

“É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 703 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o GACEP na recomendação.

Segundo o grupo, “qualquer notícia a respeito do fato relacionado ao ato infracional não poderá identificar a criança ou adolescente, vedando-se fotografia, referência ao nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome”. Da Redação com informações do GP1

Preso jovem suspeito de roubar celular em Parnaíba

Isaac Nascimento da Conceição, 18, foi preso na tarde desta quarta-feira, 20, acusado de roubar um celular no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba, litoral do Piauí.

O acusado que estava armado com uma faca, foi preso pela Força Tática e encaminhada para a Central de Flagrantes. Segundo informações,  Isaac chegou em uma residência onde havia duas mulheres na calçada e anunciou o assalto.

Durante a abordagem, o jovem tentou fugir e foi contido. O celular roubado foi recuperado. Issac foi autuado por roubo. Da Redação com informações do  Portal do Catita

Perseguição e tiros, Polícia Civil apreende 6 kg de cocaína em Parnaíba

Policiais da Delegacia de Prevenção e Repressão à Entorpecentes – DEPRE, liderados pelo Delegado Eduardo Aquino, realizaram uma abordagem a um veículo suspeito na tarde desta quarta-feira, 20, na BR 343, altura do condomínio Conviver.

Ao perceber que seriam abordados, dois homens em um veículo Fiat Siena, de cor branca e placas de Teresina, começaram a disparar contra os policiais.

Em reação, iniciou-se uma intensa troca de tiros entre policiais e criminosos, resultando no capotamento do veículo suspeito após colidir com outro veículo que seguia na rodovia. Logo após o acidente os indivíduos empreenderam fuga em um matagal próximo.

Devido a característica da vegetação (fechada e espinhosa), os policiais não conseguiram capturar os elementos, porém, no interior do veículo apreendido foram encontrados 6 kg de cocaína, uma pistola calibre 380 e um celular, que será periciado e poderá ser peça chave para desvendar uma das maiores redes de tráfico de drogas da região, haja visto a quantidade de cocaína apreendida.

Segundo o Delegado Eduardo Aquino, equipes das polícias Militar e Rodoviária Federal estão em alerta e podem a qualquer momento efetuar as prisões dos indivíduos que, segundo as características da mata, devem estar feridos pelos espinhos.

Foto, TV Clube

O material apreendedido durante a operação foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba. Da Redação com informações do Tribuna de Parnaíba

Praias de Atalaia e Peito de Moça são liberadas para banho

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) emitiu um comunicado nesta quarta-feira, 20, informando que após ações de monitoramento do óleo nas praias do litoral do estado, duas delas foram liberadas para banho: a Praia de Atalaia e a Peito de Moça, localizadas em Luís Correia. 

"Percorreu-se aproximadamente 5,5 km de distância e não houve registro de resíduo oleoso nem na terra nem na água. Sendo assim, considerando observado a vistoria de hoje e também o que vem se observando nos monitoramentos e coletas de resíduos do dia 14 até a presente data, a Semar classifica as Praias Atalaia e Peito de Moça como próprias para banho, mas alerta que não é uma situação permanente, pois existe a possibilidade de ressurgimento dessas manchas", explicou Waneska Vasconcelos, Coordenadora do Escritório Regional da Semar em Parnaíba.

A Praia Pedra do Sal, que fica em Parnaíba, continua interditada devido as manchas de óleo que apareceram no último fim de semana. 

Veja o comunicado da SEMAR abaixo:

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), órgão responsável pela balneabilidade das praias do Piauí, comunica que, considerando os resultados adquiridos no monitoramento realizado nas Praias de Atalaia e Peito de Moça, localizadas no município de Luis Correia, a Semar classifica as áreas acima citadas como PRÓPRIAS PARA BANHO.

Ao tempo em que reforçamos que a Praia da Pedra do Sal, localizada no município de Parnaíba, continua IMPRÓPRIA PARA BANHO. As demais praias permanecem liberadas. Tão logo a situação se normalize, nova publicação será realizada.

Teresina, 20 de novembro de 2019

Da Redação com informações do Portal R10

Empresários são presos suspeitos de fraudar benefícios previdenciários em Parnaíba

Três pessoas, que não tiveram seus nomes informados, foram presas nesta quarta-feira, 20, na Operação "Senes", suspeitas de fraudar por 10 anos benefícios do INSS.

Segundo o delegado Carlos Alberto Ferreira, da Polícia Federal do Piauí, o grupo falsificava documentos para sacar benefícios e os primeiros registros de fraudes datam de 2009. O prejuízo aos cofres públicos da União, segundo a PF, chega a R$ 7,6 milhões.

Em Parnaíba, litoral do Piauí, foram presos dois empresários – um do ramo de lava jato e outro de madeireira. O terceiro foi preso em Valparaíso de Goiás (GO). Há suspeitas de fraudes também no Maranhão. 

No Piauí, segundo o delegado, os presos eram suspeitos de falsificar documentos para obtenção dos benefícios e em Goiás foi preso um suspeito de fazer os saques.

Durante coletiva de imprensa na sede da PF em Parnaíba, litoral do Piauí, o delegado informou nesta quarta-feira, 20, que a investigação teve início em 2018 com a prisão de uma idosa, no Piauí, com diversos cartões para saques dos benefícios.

“A situação foi investigada e já se sabia que ela não teria como fazer sozinha tudo aquilo. Todas as provas foram buscadas, chegando a esse cumprimento de mandados na data de hoje. Verificou-se que era grande o número de idosos recrutados para ir a bancos e ao INSS, além de possível crime de corrupção”, explicou.

Ele destacou, contudo, que ainda não há indícios de participação de funcionários do Instituto da Previdência no esquema.

Segundo ele, o esquema funcionava com a falsificação de documentos para que o grupo conseguisse cumprir todas as exigências legais para recebimento dos benefícios, em especial de pessoas idosas.

Durante este período, a suspeita é de que o prejuízo tenha chegado a R$ 7,6 milhões. Sem a ação policial, a estimativa é de que os saques alcançassem o dobro deste valor.

Durante a Operação, foram cumpridos ainda nove mandados de busca e apreensão, incluindo veículos dos investigados, assim como foi solicitado à Justiça o bloqueio de bens para possível ressarcimento. Foram apreendidas ainda armas com alguns dos presos. Da Redação com informações do G1 Piauí 

Adolescentes invadem escola pública e tentam matar estudante em Parnaíba

Um jovem identificado apenas como Guilherme, vulgo ‘Irmaõzinho’, foi preso nesta terça-feira, 19, acusado de invadir e tentar matar um estudante em uma escola publica na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

O acusado estava na companhia de dois adolescentes, que foram apreendidos pela Polícia Militar. Segundo informações, os três invadiram a escola e tentaram agredir e matar um estudante identificado apenas como Vicente, que teria enviado uma mensagem dando em cima da namorada de um dos menores.

Na Central de Flagrantes, o trio contou para a polícia, que o objetivo era espancar o estudante. “Fui lá só pra meter o cacete nele, pois ele mereceu, mandou uma mensagem no face dela e eu vi, dizendo que queria pirangar com ela”, contou.

Irmãozinho já tem passagem na polícia por tentativa de assalto. Na manhã desta quarta-feira, 20, os três foram encaminhados para a audiência de custodia. Da Redação com informações do Portal Costa Norte 

Polícia Federal deflagra operação "Senes" em Parnaíba

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, a operação "SENES", destinada a desarticular quadrilha especializada em fraude previdenciária perpetrada nos estados do Piauí, Maranhão e Brasília-DF.

Estão sendo cumpridos, nos estados do Piauí e Goiás, 03 mandados de prisão preventiva e 09 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba. Participam da Operação 50 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, e do Distrito Federal, com apoio de servidores da CGINT e IBAMA.

O inquérito que originou a Operação SENES foi instaurado no ano de 2018, diante de prisão em flagrante de integrante do bando, e desde então tramita entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Parnaíba.

Segundo o Núcleo de Inteligência da0 Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária  e Trabalhista – CGINT, orgânica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que participou das investigações, o prejuízo efetivo já remonta a R$7,6 milhões de reais com o pagamento dos benefícios identificados, obtidos de forma indevida. Contudo, com a deflagração desta operação, a economia gerada é de pelo menos R$ 13,6 milhões de reais, apenas considerados os benefícios previdenciários identificados e suspensos nessa primeira fase da investigação.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusão. Da Redação com informações do Núcleo de comunicação social da PF

Condutores reclamam de excesso de multas em radares no Litoral; Dnit diz ter corrigido erro

Condutores estão reclamando do excesso de multas cobradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde agosto, nos radares da BR-343, na saída de Luís Correia para Parnaíba, e na Avenida Pinheiro Machado. 

Av. Pinheiro Machado 

Há casos em que condutores de motocicletas foram multados pela velocidade de 163 km/h na via onde é permitido 60 km/h. O órgão fiscalizador informou ter ocorrido um erro nos equipamentos, mas que o problema foi corrigido e as multas estão sendo retiradas.

Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José de Ribamar, os casos foram registrados no mês de setembro deste ano e as medidas necessárias para correção desse problema foram tomadas.

“Nos desligamos esses aparelhos, chamamos a empresa responsável pelo equipamento que fez a aferição destas máquinas e corrigiram o problema. Agora estamos no processo de retirada dessas multas. Realmente houve um disparate e identificamos motocicletas sendo multadas a 127 km/h. Coisa absurda!”, contou.

O fisioterapeuta Allan Cavalcante contou que teve duas motos multadas e entrou com um pedido junto ao Dnit. Segundo ele, uma das multas foi retirada cerca de um mês e meio depois da solicitação, mas que a outra ainda continua em processo.

“A primeira ocorrência foi no mês de agosto deste ano, a moto é do ano de 2007. Até esse período não tínhamos conhecimento de tantos casos, hoje são inúmeros. Recebi uma multa por pilotar a 163 km/h, algo impossível de acontecer, porque a minha moto não tinha condições mecânicas de atingir essa velocidade. A Polícia Rodoviária Federal me orientou a entrar com o pedido junto ao Dnit de Brasília”, disse Allan Cavalcante.

De acordo com o Allan, uma segunda moto dele também foi multada em outubro por excesso de velocidade. O radar marcou 159 km/h. “Essa ainda não chegou no meu endereço. Tive conhecimento através do site do Dnit. Entrei com um novo pedido e estou aguardando”, relatou.

Já o condutor Manoel Marcos Passos foi multado por duas vezes no mês de outubro, com um registro de velocidade de 144 km/h e outro de 88 km/h. “É impossível que minha moto tenha atingido essa velocidade, porque não ando a mais de que 40 km/h ainda mais em uma subida como existe no local onde a multa foi registrada”, explicou.

As vítimas que identificarem qualquer desconhecimento de multas ou irregularidades de registros nesses locais e nessas condições devem entrar em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Da Redação com informações do G1 Piauí

"Praias estão ficando limpas", diz governadora sobre não assinar decreto de emergência

Regina Sousa, Governadora
em exercício

A governadora em exercício no Piauí, Regina Sousa, afirmou que não irá assinar decreto de emergência referente à contaminação das praias piauienses devido o óleo encontrado na costa litorânea. A informação foi divulgada após a equipe do Governo receber e analisar relatório da Marinha Brasileira nesta terça-feira, 19.

“Acabei de reunir nossa equipe e chegamos à conclusão de que, a partir do relatório da Marinha, não é necessário o decreto. Todos os indicadores apontam que [o óleo] está se diluindo, estão se acabando os resíduos que aparecem no mar e a [Marinha] não aponta nenhuma perspectiva de que tenham mais” explicou.

De acordo com Regina Sousa, uma das grandes preocupações do Governo era com a região de mangue no litoral.

“Tem todo um patrulhamento de três navios, dois helicópteros mergulhadores e todos apontam que não haverá por esses dias renovação desse óleo na praia, nossa preocupação também era o mangue, pois é difícil tirar óleo do mangue”, disse.

A assinatura do decreto asseguraria que o Governo Federal destinasse recursos para o monitoramento e limpeza das praias.

"As praias já estão ficando limpas, Atalaia só deu cinco quilos de resíduo, Pedra do Sal deu 300 quilos, mas acham que como é uma praia pequena, amanhã deve estar limpa. Tudo indica que estamos caminhando para não precisar de nenhuma emergência, pois era mais pra facilitar as ações, tirar burocracia, se eu precisasse mandar dez carros pra lá, sem o decreto não poderia”, esclareceu. Da Redação com informações do Piauí Hoje 

Ônibus escolar de Buriti dos Lopes com vários alunos sai da pista na BR-343; Vídeo

No início da tarde desta terça-feira, 19, um ônibus escolar com placa LVU-9032 alugado pela prefeitura municipal de Buriti dos Lopes, para fazer transporte de crianças e adolescestes entre 15 e 19 anos, saiu da pista na BR-343, após quebrar a barra da direção. O acidente aconteceu próximo ao Cemitério Municipal da Igualdade. 

As primeiras informações dão conta que o ônibus havia saído do povoado Ponte do Jandira, com destino ao município de Buriti dos Lopes no norte do Piauí, com quase de 30 alunos que cursam o ensino médio na Unidade Escolar Leônidas Melos, onde funciona um anexo da U.E Dep. Francisca Trindade. Ainda de acordo com informações, apesar da gravidade do acidente os alunos não sofreram nem um ferimento, todos passam bem inclusive o motorista.

Um ônibus do Programa Caminho da Escola, resgatou os alunos que ficaram no meio do caminho muito nervosos e abalados com o ocorrido.

Na Prefeitura e na Secretaria de Educação ninguém se manifestou sobre o ocorrido, mostrando pouca atenção ao fato, como se o mesmo não tivesse nenhuma importância ou que os jovens transportados que sonham e batalham por um futuro melhor fossem cidadãos de segunda categoria.

Ainda bem que não houve nada mais grave, mas fica a necessidade do MP notificar a Prefeitura sobre as condições do transporte escolar no Município, bem como a Polícia Rodoviária intensificar a fiscalização neste tipo de transporte já que o mesmo trafega de forma rotineira na BR 343. Da Redação com informações do Portal do Rurik