Justiça suspende decreto de Mão Santa e comércio fica fechado

A Justiça decidiu neste sábado, 28, suspender o decreto do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que determinava a reabertura do comércio da cidade. Por decisão do Governo do Estado com o intuito de combater o coronavírus, escolas e estabelecimentos comerciais foram fechados temporariamente em todo o Piauí evitando assim a aglomeração de pessoas. Mão Santa, no entanto, publicou outro decreto em oposição ao governo do Estado alegando prejuízo econômico e disse que é de competência dos governos municipais "legislar sobre assuntos de interesse local" e "fixar o horário de funcionamento do comércio local". 

Confira o decreto na íntegra

A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, (foto acima) determinou que o município abstenha-se de autorizar nova abertura do comércio pelo prazo de 15 dias. Ela justifica que confirmou-se a existência de um caso de contaminado por coronavírus na cidade de Parnaíba. A multa diária é de R$ 25 mil por descumprimento. Ainda foi determinada a expedição de ofícios à Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária Municipal, notificando-os da decisão liminar para que fiscalizem seu cumprimento.

No prazo de 15 dias será reanalisada a necessidade ou não de continuação da presente determinação. 

“Insta pontuar, que não se desconhece a gravidade que o isolamento e consequentemente a determinação de fechamento de boa parte do comércio causará a economia e segurança pública, diante da possibilidade concreta de futuras decretações de falências e aumento considerável de desempregados. Contudo, neste momento, há que se ponderar pela saúde em face do interesse financeiro/econômico”, argumentou a juíza. Da Redação com informações de Sávia Barreto/Meio Norte

Mulheres são assaltadas na porta de casa em Parnaíba

Duas mulheres foram assaltadas quando estavam na porta de uma residência na noite deste sábado, 28, na Rua Picos no Bairro Bebedouro em Parnaíba.

Imagem ilustrativa, Web

Dois indivíduos armados com arma de fogo abordaram as vítimas e tomaram seus aparelhos celulares, a dupla andava com roupas escuras e em uma moto preta sem placa com farol apagado. 

Após o assalto a dupla fugiu sentido ignorado.

Mais cedo, outro assalto aconteceu com as mesmas características na Rua Argentina no Bairro Esperança III. Da Redação com informações de José Neto/ Plantão Parnaíba 24 horas

Secretaria de Saúde de Parnaíba afirma não ter recebido qualquer apoio do Estado

A Secretaria de Saúde do município de Parnaíba divulgou em rede social (facebook) que não estar recebendo nenhum apoio da Secretaria de Saúde do Estado. 

"Ressalta-se que inúmeras vezes liguei para o secretário de saúde do Estado e nunca pude ser ouvida"... diz nota publicada. Veja abaixo a nota abaixo divulgada no Facebook.

Secretário de Saúde confirma em vídeo, primeiro caso de coronavirus em Parnaíba-PI

O Secretário de Saúde, Florentino Neto confirmou em vídeo o primeiro caso confirmado de coronavirus em Parnaíba. Veja no vídeo abaixo o que ele fala sobre os casos no Piauí.

Justiça impede governo de veicular campanha contra isolamento social

A Justiça decidiu neste sábado, 28, que a União se abstenha de veicular peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar", (foto abaixo) em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão, proferida durante a madrugada, impede a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.O tribunal ainda diz que o governo não deve publicar qualquer outra campanha que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados com diretrizes técnicas.

Tais diretrizes devem ser emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública.

A Justiça ainda estipulou que o descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100 mil por infração.

Em seu pedido, o MPF alegou que a campanha instaria os brasileiros a voltarem às suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que indicassem que essa seria a providência adequada.

O Ministério Público Federal defende que, considerado o estágio atual da pandemia de Covid-19 no Brasil, a campanha poderia agravar o risco de disseminação da doença no país.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Até a tarde desta sexta-feira, 27, o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil havia subido para 92, segundo dados do Ministério da Saúde. Até quinta,26, eram 77 mortes.

O aumento de 15 óbitos em um dia foi o segundo maior até agora – só perde para quinta-feira, quando houve o registro de 20 novas mortes.

O país já registra 3.417 casos nesta sexta – com relação aos casos confirmados, a mortalidade da doença é de 2,7% no país. O número de registros da doença representa um salto de 17% com relação a quinta, quando eram 2.915 casos. Da Redação

Rio São José transborda e alaga ruas do Bairro São José em Parnaíba

O prefeito de Parnaíba visitou na manhã desta sexta-feira, 27, as ruas alagadas do barro São José.

Esta parte da cidade não tem cais e mureta de proteção contra cheias do Rio São José e quando os rios Igaraçu e o Parnaíba sobem o nível e atingem cota de inundação, algumas ruas do bairro ficam alagadas. A rua Municipal é uma das mais atingidas e vários moradores precisam sair de suas casas.

O prefeito inspecionou pessoalmente o alagamento e em seguida orientou e cobrou resolutividade a equipe da prefeitura que de imediato enviou uma equipe para tentar uma solução.

A equipe da Defesa Civil do Município (foto acima) está trabalhando para fazer a manutenção, conserto e adaptações de uma comporta pra conter as águas do rio São José.

O rio São José já atinge também outras residências na Ilha do Tabuleiro. A ilha tem uma particularidade por ser cercada de água pelos rios Parnaíba, Igaraçu e São José. Da Redação com informações do Jornal da Parnaíba 

Dezenas de idosos se arriscam em filas de bancos na cidade de Parnaíba

Dezenas de idosos se aglomeraram na fila do Banco Bradesco, na Avenida São Sebastião, para receber suas aposentadorias na manhã desta sexta-feira, 27. A cena chamou a atenção de autoridades da cidade.

Apesar de intensa aglomeração do lado de fora do banco, dentro da agência está se seguindo um protocolo onde se recomenda que os clientes mantenham uma distância mínima de 1,5 metros por pessoa.

Parte do comércio local abriu as portas na manhã desta sexta-feira, 27, após o prefeito Mão Santa ter assinado um decreto que liberou as atividades econômicas. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Covid-19: advogado entra com ação pedindo suspensão do decreto de Mão Santa

O advogado parnaibano Adriano dos Santos Chagas ingressou com ação popular pedindo a concessão de liminar suspendendo os efeitos do decreto baixado pelo prefeito Mão Santa, que liberou o funcionamento das atividades econômicas no município.

Na ação, o advogado alega que Mão Santa, que é médico, mesmo sabendo das recomendações da OMS e autoridades sanitárias, vem contrariando às recomendações e orientações das autoridades sanitárias brasileiras, quanto a pandemia do Coronavírus (COVID-19), induzindo à população ao não cumprimento do isolamento social e demais medidas sanitárias.

Frisa que em recente manifestação pública noticiada pela imprensa local e nacional, o Prefeito tentou minimizar os efeitos e gravidade da pandemia, dizendo que se tratava de um “vírus boiola”, e em outra oportunidade afirmou que cura da referida doença era feita pelo simples fato de “beber água”.

“As declarações feitas pelo prefeito de Parnaíba ecoam irresponsavelmente por toda cidade, com repercussão local e nacional, trazendo a sensação à sociedade, que se trata de um vírus sem nenhum perigo a vida humana e sem qualquer letalidade”, diz a petição inicial.

O advogado pede a suspensão do decreto em caráter de urgência; que o município se abstenha de promover qualquer ato que possa promover a aglomeração de pessoas ou desobediência as determinações de autoridades sanitárias a nível Estadual; que o prefeito seja obrigado a divulgar por todo os meios de comunicação a decisão que suspende o decreto municipal, impossibilitando a abertura de toda e qualquer atividade comercial não essencial e que seja fixada multa pelo descumprimento.

A ação foi ajuizada às 10h20min desta sexta-feira, 27, e distribuída a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

Em despacho dado às 11h48min, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, determinou a intimação pessoal do prefeito através de oficial de Justiça para, no prazo de 48 horas, se manifestar quanto a petição inicial.

Entenda o caso

O funcionamento das atividades econômicas no município de Parnaíba foi liberado pelo prefeito Mão Santa, através de decreto baixado ontem, 26.

Mão Santa considerou o caos gerado pela paralisação poderá, segundo o documento, “acarretar mais mortes do que em consequência da nova doença" e o fato de não haver confirmado nenhum caso de pessoa acometida pelo coronavírus.

O prefeito ressalta que devem ser adotados “os meios preventivos necessários para evitar o contágio pelo coronavírus, principalmente de evitar a aglomeração de pessoas”.

O decreto determina aos estabelecimentos a criação de escalas de trabalho, organização de espaço e adoção de outras formas de prevenção. Da Redação com informações do GP1 

Novo exame dá negativo para COVID-19 e Marcelo Magno tem alta médica

O jornalista Marcelo Magno teve alta hospitalar nesta sexta-feira, 27, depois de vários dias internado em um hospital particular de Teresina. Marcelo, foi diagnosticado com COVID-19 após voltar do Rio de Janeiro, onde apresentou o Jornal Nacional, da Rede Globo, pela segunda vez.

O novo exame realizado no jornalista deu negativo para doença e em função do seu estado clínico os médicos decidiram liberar o jornalista. Foram vários dias internado em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) respirando com a ajuda de ventilação mecânica.

Em vídeo divulgado na última quarta-feira, 25, Magno agradeceu as orações, a torcida e as vibrações positivas e também o trabalho realizado pela equipe de médicos que o acompanhou durante a internação. Vídeo no link abaixo:
https://youtu.be/O-1PWv76nwo

Marcelo acredita que tenha sido contaminado em São Paulo, ao fazer conexão quando voltava do Rio de Janeiro para Teresina. Da Redação

Exército vai reforçar segurança no Aeroporto de Parnaíba e divisas do estado

O Governo do Estado continua na busca de soluções para que o Piauí passe pela pandemia da Covid-19 da melhor forma possível. Para colaborar com as ações desenvolvidas, agora o Estado contará com o apoio do Exército Brasileiro. 

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quinta-feira, 26, com representantes da instituição, além do secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, para discutir o trabalho integrado que será feito no Piauí.

De acordo com o chefe do Executivo piauiense, o Exército estará presente nos aeroportos de Teresina e Parnaíba, bem como nas divisas do estado. “Foi uma importante reunião com a equipe do Exército Brasileiro. Além de todas as equipes que já temos, atuando contra o coronavírus, vamos contar com esse reforço especial, que tínhamos solicitado, do Exército Brasileiro, nos aeroportos de Teresina e Parnaíba. Eles também irão nos apoiar, com a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), integrada com as equipes de saúde municipal, estadual, Vigilância Sanitária e coordenada pela nossa Comissão Organizadora Emergencial do Piauí”, detalhou Wellington.

“Discutimos as possibilidades de apoio do Exército nesse momento de crise, ouvimos algumas demandas do Estado e vamos analisar o que o Exército pode contribuir com a sociedade piauiense neste momento. Temos a questão das enchentes, hoje mesmo vamos enviar um efetivo a Barras para apoiar a população nessa situação, temos a situação do coronavírus, que colocamos nosso pessoal do posto médico à disposição para contribuir no estado e minimizar os efeitos desse vírus, e também vamos analisar uma solicitação do governador, que é a questão do controle das entradas no estado, nas divisas e no aeroporto, principalmente a questão dos ônibus clandestinos, que tende a subir um pouco devido à situação. Vamos fazer a análise de todas essas demandas, conversar com a Segurança Pública do Estado para saber realmente qual o efetivo necessário e vamos levar para nosso superior o mais rápido possível”, frisou o comandante do 25º Batalhão de Caçadores, Márcio Costa.

O governador falou da necessidade do apoio do Exército para atuar junto à Defesa Civil, estadual e municipais, e o Corpo de Bombeiros na assistência às famílias atingidas pelas chuvas. “Será um apoio necessário neste momento. A prioridade são os municípios de Barras, Batalha e Piripiri, onde serão encaminhadas equipes que irão colaborar no enfrentamento às situações causadas pelas chuvas e cheias”, afirmou o governador. Da Redação com informações da CCOM