OAB pede ao TRE que proibição de campanha no Piauí seja por regiões

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) solicitando que as medidas sanitárias para evitar a proliferação da covid-19 durante a campanha eleitoral de 2020 sejam adaptadas, conforme a realidade de cada região do Piauí. Na prática, a Ordem pede que as proibições de atos de campanha aconteçam apenas em regiões mais propensas aos casos de coronavírus.

“A entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente, sem analisar a situação específica de cada região”, disse a OAB.

Ontem, o Ministério Público Federal expediu uma recomendação a todos os partidos eleitorais e candidatos ao pleito municipal deste ano para que sigam rigorosamente os protocolos sanitários, a fim de diminuir a disseminação do novo coronavírus. 

O documento assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira foi embasado nas informações da Divisa – Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual e baseada no protocolo do Comitê de Operações Emergenciais do Estado. Nele, o procurador lista algumas determinações que devem ser seguidas tanto pelos partidos quanto pelos candidatos.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pede que seja feito um relatório de cada região para que as medidas sejam adequadas.

“A Seccional requer que seja feito relatório por região ou município, uma vez que cada localidade possui uma situação epidemiológica distinta, de forma a adaptar as recomendações a cada realidade e garantir que a campanha aconteça de forma democrática”, explica.

A OAB está propondo ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Piauí (COE-PI) e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), que a recomendação de proibição da campanha eleitoral em todo o estado seja refeita.

“Considerando cada uma das 15 microrregiões do Piauí, segundo divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de modo a adequá-la às respectivas realidades epidemiológicas”, aponta a OAB.

A OAB Piauí pede ainda que seja autorizada a realização dos atos de campanha enquanto as Recomendações Técnicas não forem adequadas, defendendo a plena democracia na apresentação das plataformas e na escolha dos eleitores.

Informações OAB/Cidadeverde.com 

PRF inicia a Operação Finados 2020 nas rodovias federais do Piauí

A Operação, que iniciará às 00h00 de sexta-feira (30) e será finalizada às 23h59 de segunda-feira, 02, contará com ações de policiamento e fiscalização que terão foco na segurança viária e em especial na prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito. A expectativa é que, a exemplo do feriado de Nossa Senhora Aparecida, 17.000 veículos saiam da capital acessando as rodovias BRs 343 e 316.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à 00h00 desta sexta-feira (30) à Operação Finados 2020 em todo o País. No Piauí, a PRF promoverá o monitoramento dos indicadores acidentalidade e criminalidade, bem como o direcionamento de efetivo no policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Também haverá atenção especial nas vias urbanas de grande fluxo de veículos e nos corredores de tráfego típico de feriados. A expectativa da PRF é que 17.000 veículos saiam de Teresina/PI para diversos destinos do estado e fora dele. Apesar de ser um feriado prolongado, a PRF espera que os deslocamentos devam ser uniformes nas rodovias BR 343 e 316.

A PRF contará com policiamento em escalas suplementares como forma de intensificar a fiscalização nos pontos onde há maior probabilidade de cometimento de infrações de trânsito que podem gerar acidentes graves. Entre os focos da fiscalização, as equipes da PRF deverão combater as infrações de Embriaguez ao Volante, Ultrapassagens em locais Proibidos, Não Uso do Cinto de Segurança, Não Uso do Capacete de Segurança e o Controle de Velocidade. O Trânsito de motocicletas também serão alvo de fiscalizações específicas da PRF durante os quatro dias da operação, que termina às 23h59 de segunda-feira (02).

O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (30) e na manhã de sábado (31). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de segunda-feira (02).

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO

Veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes estarão impedidos de transitar em trechos de pista simples das 16h00 às 22h00 de sexta-feira (30), na manhã de sábado (31), das 06h00 às 12h00 e na tarde de segunda-feira (02), das 16h00 às 22h00.

RESULTADO DA OPERAÇÃO

Os resultados operacionais dessa operação será realizada após a divulgação a nível nacional pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF. Não haverá comparativos com relação ao ano de 2019, tendo em vista que não tivemos ação semelhante nesse período.

ORIENTAÇÕES PARA UMA VIAGEM SEGURA

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, mesmo que seu veículo seja novo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, sistema de suspensão, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens. É importante verificar a posse dos documentos de porte obrigatório: CRLV, CNH e/ou outros documentos determinados por lei.

Tendo em vista que a maior causa de acidentes nas rodovias federais piauienses seja a Falta de Atenção na Condução, a PRF orienta a todos os condutores a devida atenção ao ingressar na rodovia. Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da Polícia Rodoviária Federal para reduzir o risco de acidentes.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.

O uso do cinto de segurança e da cadeirinha para crianças é imprescindível – esses equipamentos podem fazer a diferença em caso de acidente.

Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente; sinalizar qualquer mudança de direção; não parar no acostamento (mas se precisar, procurar fazer o mais afastado possível da pista) e após imobilizado, ligar o pisca-alerta; atravessar a cortina de fumaça/neblina somente em caso de visibilidade suficiente e sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais, disque 191.

NUCOM/PRF-PI

Seções eleitorais de Parnaíba sofrem alteração; saiba quais mudaram de local

Algumas seções eleitorais de Parnaíba sofreram alteração, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Veja abaixo as mudanças:

– As 15 seções do Colégio Estadual Edson Cunha, situado no Bairro Pindorama foram transferidas para o CEEP, antigo Premen, na Avenida São Sebastião.

– As seções da Escola Círculo Operário de Parnaíba, situada no Bairro São José, foram alocadas na Escola Municipal Hermila Miloca Franco Ramos, no Mendonça Clark.

– Três seções do Colégio Coração Imaculado foram transferidas para o Cras São José.

– Três seções da Escola Municipal Chiquita Borges mudaram para a Unidade Escolar Ozias Correia, em frente a Igreja Santana, no Bairro Piauí.

Idoso que colidiu moto em animal na PI 116, não resiste aos ferimentos e morre no HEDA em Parnaíba

O corpo do idoso Cicero Pinto de Souza, 62, foi removido da pedra cadavérica do HEDA para o IML de Parnaíba na manhã desta quarta-feira, 28. Cicero colidiu a moto que conduzia em um animal na PI 116, altura do bairro Peito de Moça, estrada que liga Luis Correira ao bairro Coqueiro da Praia, no litoral do Piauí.

De acordo com a informação, a vítima trafegava pela rodovia por volta das 21h30 de terça-feira, 27, em sua motocicleta, quando colidiu contra uma vaca. Chegou a ser socorrida com vida e encaminhada ao pronto socorro do Heda em Parnaíba. 

Cicero não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 5h30 da manhã desta quarta-feira, 28.  O corpo foi liberado na tarde de hoje aos familiares para velório e sepultamento.

Informações Portal do Catita 

Homem é preso em flagrante com maconha, cocaína e crack em Parnaíba

Antônio Marcos do Nascimento, vulgo “Marquim” foi preso na manhã desta quarta-feira, 28, por suspeita de tráfico de drogas ao ser flagrado com vários entorpecentes no Porto das Barcas em Parnaíba, litoral do Piauí.

 

De acordo com informações, na casa em que ele estava foram encontradas porções de crack, cocaína e maconha prensada. A prisão ocorreu após denuncias de moradores, de que no local havia um ponto de comercialização de drogas.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito fabricava a cocaína que seria comercializada. Ele já tem diversas passagens pela polícia pela pratica de outros delitos. Após ser preso, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Informações Piaui em Dia | Fotos TV Antena 10

 

Assaltante é preso após ostentar dinheiro roubado nas redes sociais em Parnaíba

Scott Harrison da Silva Freitas, 24, foi preso na manhã desta quarta-feira, 28, acusado de realizar assaltos e ostentar os roubos nas redes sociais. Ele foi preso pela Polícia Militar em uma residência no Conjunto Dom Rufino III, no bairro Primavera em Parnaíba, litoral do Piauí.

 

Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. Após ser preso, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Informações Piaui em Dia/fotos Antena 10

  

Justiça eleitoral determina suspensão de atos que favoreçam aglomerações

Estão proibidos os atos de campanha que resultem em aglomeração, como: comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados.

As medidas de controle e prevenção se destinam a enfrentamento da proliferação do coronavírus. Diante disso, o Governo do Estado do Piauí encaminhou um Parecer Técnico do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE) a José James Gomes Pereira, presidente do Tribunal Eleitoral do Estado do Piauí. O Parecer Técnico foi acatado pela Justiça Eleitoral, o que tem reflexos profundos nas ações de campanha política que favorecem aglomerações.

Todos os partidos políticos e candidatos devem se abster de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que promova aglomerações como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral.

A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população.

As visitas, de candidatos aos eleitores, são permitidas desde que:O candidato não seja acompanhado por mais de cinco apoiadores;Sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. Limitar-se a área peri-domiciliar (preferencialmente na área em frente do terreno);Obrigatoriamente estar usando máscaras de proteção;Os candidatos deverão portar obrigatoriamente álcool em gel;Evitar que as visitas se tornem caminhadas políticas.

Todos os partidos políticos e candidatos devem orientar aos seus colaboradores e eleitores que sigam todas as normas e recomendações citadas.

Informações Ministério Público Eleitoral

Decreto que abre caminho para privatização no SUS gera críticas

O decreto publicado pelo governo Bolsonaro que apontou a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país gerou grande repercussão.

O texto, divulgado pelo Executivo na terça-feira, 27, permite que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das UBS dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

A iniciativa gerou criticas por abrir brecha para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a manhã desta quarta-feira, 28, parlamentares e especialistas fizeram postagens “defendendo o SUS” no Instagram e no Twitter.

Em comunicado, a secretária Especial do PPI, Martha Seillier, explicou que a medida visa ampliar as parcerias no setor de saúde. “Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo PPPs (parcerias público-privadas) será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece.”

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se manifestou nesta terça-feira (27/10) contra o decreto publicado pelo governo Bolsonaro. “Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto.

Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS devem avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Informações Metrópoles 

Homem é preso em Parnaíba por furto de uma bicicleta no Bairro Sabiazal

Na noite desta terça-feira, 27, as equipes do Reservado receberam informação do proprietário da empresa Reboques Gildênio, dando conta de que uma pessoa desconhecida havia adentrado a sua empresa e furtado uma bicicleta.

Gildênio enviou as imagens do circuito interno de sua empresa aos policiais, onde o Reservado identificou o Carlos Antônio Gomes dos Santos conhecido como “Bode” do Alto Santa Maria. Ao ser abordado pelos tiras, “Bode” assumiu o delito e disse que havia vendido a bicicleta para Rosalina Gomes dos Santos, de 43 anos, conhecida como “Rosa Lambreta”, por 10 (dez) reais, provavelmente trocara por uma pedra de crack, pois o mesmo é usuário de drogas.

Depois de saber do caso, os policiais ao chegarem na residência de “Rosa Lambreta”, que é traficante a mesma informou que seu marido Bernardo da Silva “Bernardo Lambreta” havia saído na bicicleta.

Depois de perguntas a Rosa os tiras foram até a avenida Armando Cajubá, Guarita, local onde Bernardo afirmou está. Vendo a viatura, o mesmo entregou a bicicleta e retornou a pé para casa. A bicicleta só tinha valor sentimental, pois é bastante velha.

Diante da impossibilidade do flagrante do furto, pois Bode não estava mais com a bicicleta, e nem da receptação pelo valor da mesma, a bicicleta foi entregue a Gildenio que agradeceu os trabalhos da Policia Militar do Piaui.

Informações Phbwebcidade

Dono de bar armado com revolver é preso após cobrar dívida de cliente em Parnaíba

Patrick Rocha dos Santos foi preso na noite desta segunda-feira, 26, acusado de lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo na BR-343, no bairro Reis Velloso em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, Patrick, que é proprietário de um bar, teria cobrado a dívida de um cliente utilizando um revolver calibre 32. Na ocasião, o acusado teria lesionado a vítima, além de tecer várias ameaças.

A polícia foi acionada e localizou o acusado dentro do seu estabelecimento. No inicio ele negou as acusações, contudo, acabou confessando que agrediu a vítima e que teria jogado a arma em um terreno baldio. Os policiais encontraram o revolver e também 6 munições intactas.

Diante dos fatos, Patrick foi conduzido para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Na delegacia, ele confessou que é dançarino e que a arma seria para defesa pessoal.

Informações Piauí em Dia