Um agressor de mulher é condenado a cada dois dias no Piauí, aponta MP

A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado, 7. Segundo dados oficiais, em média um agressor é condenado a cada dois dias pela Justiça piauiense por esse tipo de crime. O número é do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), órgão do Ministério Público do Piauí, que somou 448 sentenças condenatórias desde 2019. Informações Meio Norte 

O índice é reflexo direto da evolução da lei, que quebrou muitos paradigmas desde 2005 quando foi instituída, tirando o problema social da invisibilidade e aumentando os registros de denúncias. Não à toa, o núcleo já recebeu 6,2 mil novos processos de violência doméstica, somente até julho deste ano. Nesse ritmo, 2021 deverá fechar com mais de 10 mil processos instaurados, um recorde, tendo em vista que o maior volume foi registrado há dois anos, em 2019, com 8.997 procedimentos.

“Isso acontece, porque a lei Maria da Penha oferece dispositivos para auxiliar as vítimas, que passaram a denunciar mais e a acreditar no sistema de justiça”, afirmou Amparo Paz, promotora de Justiça e coordenadora do Nupevid, destacando que apesar do crescimento dos números, é preciso ampliar a oferta das políticas públicas. “Isso deve ocorrer para que além da assistência jurídica, a mulher também esteja assistida em suas demandas das mais variadas ordens e não fiquem expostas a novas violações de direitos”, pontuou.

Promotora Amparo Paz (Foto: Portal Meio Norte)

O Ministério Público do Piauí, unido aos demais órgãos e parcerias e valendo-se dos esforços de cunho preventivo e repressivo, avançou muito na defesa da mulher. A implementação dos projetos e campanhas, tem auxiliado nessa conquista, a exemplo do programa Reeducar, que desde 2016 trabalha no formato de grupos reflexivos com homens autores de violência doméstica e familiar, cujo índice de reincidência está abaixo de 2%. Até o momento existiu apenas um caso.

Ano passado se encerrou com 1,2 milhão de processos de violência doméstica em tramitação, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No Piauí, são em torno de seis mil processos em andamento e quase 5,1 mil medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em 2020, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 2.669 boletins de ocorrência por lesão corporal no contexto de violência doméstica e quase 10 mil denúncias de ameaça.

Entretanto, comparado com os dados deste ano, de janeiro até junho, a Secretaria Estadual de Segurança Pública já registra aumento de 26,5%, frente o primeiro semestre de 2020. De acordo com os números das Delegacias Especializadas das Mulheres (DEAMs), foram registrados 2.972 boletins de ocorrências até a metade deste ano, com destaque para o mês de junho que computou 513 denúncias, uma alta de 51,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

VEJA OS DADOS NA ÍNTEGRA

“Esse número representa um aumento quando comparado ao ano passado, quando estávamos no ápice da pandemia da Covid-19. Então, é até natural que estejam mais elevado nos primeiros meses de 2021, tendo em vista que agora estamos mais próximo da realidade média de casos”, relatou a delegada Bruna Verena, titular do Departamento Estadual de Proteção a Mulher, lembrando que no primeiro semestre do ano passado a sociedade estava cumprindo medidas mais restritivas no combate ao novo coronavírus. “Até o transporte público parou e com isso diminuiu a ida das mulheres as delegacias”, disse.

A delegada lembra, também, que outros fatores que explicam esse crescimento é que atualmente existem mais canais de denúncias online. Segundo ela, hoje qualquer mulher pode usar o telefone celular e de casa registrar um boletim de ocorrência no site da polícia civil ou baixar o aplicativo salva maria. Isso sem falar no telefone de emergência 190, que só ano passado recebeu mais de 36 mil chamadas no Estado. “Tudo isso tem facilitado e estimulado as mulheres vítimas de violência doméstica fazerem as denuncias”, pontuou.

Porém, desde o começo da pandemia, pesquisas alertam para o aumento da violência doméstica e colocam como fatores principais o maior tempo de convivência com agressores e a dificuldade em procurar ajuda durante o isolamento. Mas, levantamento inédito, também do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado ainda em junho, revela que a maior parte das vítimas apontou a questão financeira como grande problema.

De acordo com o estudo, batizado de "Visível e invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil", para 25,1% das entrevistadas, a falta de autonomia financeira, impulsionada pelo aumento do desemprego, foi o que as deixou mais vulneráveis. Maior convivência com o agressor foi citado por 21,8%, e dificuldade de procurar a polícia, por 9,2%. No geral, uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência no último ano, seja ela física, psicológica ou sexual.

"Nesse primeiro ano de pandemia, importamos explicações para aumento de violência doméstica de outros países. China, Estados Unidos e Europa fizeram vários estudos sobre o perigo em conviver mais com o agressor, a dificuldade de acessar delegacias e equipamentos de saúde. Mas, agora, chega a resposta da mulher no Brasil, que está dizendo: o que mais pega é a parte financeira", diz Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, em entrevista à imprensa.

Veículo capota em colisão e deixa feridos em Parnaíba

Uma colisão frontal entre dois veículos deixou pelo menos duas pessoas feridas na tarde desta sexta-feira, 6, no cruzamento das Ruas Francisco Aires com Franklim Veras,  centro em Parnaíba, litoral do Piauí. Informações Piauí em Dia e PHBWebcidade

As circunstancias do acidente envolvendo a L-200 e um Fiat/Siena ainda são desconhecidas. Dois ocupantes que estavam na L-200 sofreram ferimentos leves e foram socorridos por uma equipe do SAMU e encaminhados ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

O veículo Mitsubishi L200 de cor preta NIQ-4773, Teresina-PI, estava com licenciamento vencido e foi removido, o Siena cor Bege de placa NIS-7422, Parnaíba-PI,  apresentava licenciamento em dia.

 

 

Parnaibano vai às semifinais da plataforma de 10m nos saltos ornamentais

Natural de Parnaíba-PI, Kawan Pereira, 19, ficou na 17ª posição e se classificou para as semifinais com 371.65 pontos. Já Isaac Souza não conseguiu avançar, ficando apenas na 20ª colocação com 339.30. Apenas os dezoito primeiros passam de fase, e a disputa pelas 12 vagas na final acontece hoje, 06, a partir das 22h (de Brasília). Informações UOL

Brasileiro Kawan Pereira em ação naas eliminatórias da plataforma de 10m das Olimpíadas de TóquioImagem: Antonio Bronic/Reuters

No primeiro salto, Kawan fez sua melhor apresentação e tirou 72.00. Nos dois saltos posteriores, ele repetiu a mesma nota: 54.45. Em sua quarta tentativa, conseguiu superar as duas anteriores, com 57.35. Nos dois últimos saltos, as notas 64.60 e 68.80 foram suficientes para a vaga na semifinal.

Acusado de homicídio é condenado a 21 anos de prisão em Parnaíba

Na última quarta-feira, 4, O Tribunal do Júri condenou Jackson Brendo da Silva Paiva, (foto abaixo) acusado de matar Lucas Chaves de Carvalho no ano de 2019 em Parnaíba. Informações Viagora 

De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que representou contra o acusado, o crime aconteceu em 23 de outubro de 2019, por volta das 19h30. Jackson realizou um disparo contra a vítima, que foi baleada na cabeça e não resistiu, vindo à óbito ainda no local.

O MPPI afirma que o acusado e a vítima tinham problemas, em razão de uma briga ocorrida anteriormente. O crime foi praticado na frente de dois amigos da vítima e de sua companheira. Lucas deixou um filho.

O julgamento durou quase 9 horas e contou com o reforço de agentes da Polícia Penal do Estado, já que o réu assumiu fazer parte da facção Comando Vermelho. O acusado possui antecedentes criminais por crimes de roubo e tráfico de drogas.

Ao final, o conselho de sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. O juiz presidente fixou a pena em 21 anos de reclusão. O réu vai continuar preso em regime fechado.

A sessão de julgamento teve a participação do coordenador do  Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

Justiça concede saída temporária do Dia dos Pais a 473 detentos do Piauí

Detentos do Piauí receberam autorização da Justiça para a saída temporária do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, 8 de agosto. Segundo a Secretaria de Justiça, a saída dos 473 detentos beneficiados iniciou nesta quinta-feira,5. Informações OitoMeia

O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.

Condições para a saída

Conforme a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária. Foram beneficiados os detentos do regime semiaberto que apresentaram bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, em caso de condenação primária ou um quarto, se reincidente.

Segundo a Justiça, os beneficiados não poderão se ausentar do Piauí, nem ingerir bebidas alcoólicas, ou portar armas. Eles também não podem frequentar festas, bares e similares e devem se recolher, no endereço informado, no período noturno.

Veja como deputados piauienses votaram sobre a privatização dos correios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por ampla maioria o texto base do projeto que autoriza a privatização dos Correios. Todos os 10 deputados federais piauienses participaram da votação, sendo que FLÁVIO NOGUEIRA, IRACEMA PORTELLA, JÚLIO CÉSAR, ATILA LIRA, MARGARETE COELHO, MARCOS AURÉLIO SAMPAIO VOTARAM A FAVOR DA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS Merlong Solano, Rejane Dias e Fábio Abreu votaram contra.

Litoral do Piauí pode ter rajadas de ventos de até 60 km/h, alerta Marinha

O litoral do Piauí deve receber rajadas de ventos de até 60km/h (33 nós), entre esta sexta-feira, 6, e o sábado, 7. É o que alertou a Marinha do Brasil. Os fortes ventos devem atingir toda a faixa litorânea do Nordeste, compreendendo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Informações Meio Norte 

"A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que a intensificação dos alísios poderá provocar ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h (33 nós), na faixa litorânea entre os estados da Bahia, ao norte de Caravelas, e do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal, entre a madrugada do dia 6 e a manhã do dia 7 de agosto. O mesmo sistema poderá ocasionar ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60 km/h (33 nós), na faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Norte, ao norte de Natal, e do Maranhão, ao sul de São Luís, entre a manhã do dia 6 de agosto e a manhã do dia 7 de agosto", informou o comunicado da Marinha.

A Capitania dos Portos recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar e que as demais embarcações redobrem atenção quanto ao material de salvamento, estado geral dos motores e casco; bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

"Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio", finalizou a nota.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site.

Presa dupla acusada de roubar moto em Parnaíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira, 5, Vitor Nascimento Galeno e Antônio José Meneses. (foto abaixo) De acordo com informações, eles foram capturados após tomar uma moto Honda/Bros de assalto em Parnaíba, litoral do Piauí. Informações Piauí em Dia 

Segundo a PRF, após roubar o veículo, os elementos fugiram. A vítima acionou os policiais que conseguiram rastrear a moto. Os indivíduos e a moto foram localizados na Praia do Coqueiro, zona rural de Luis Correia.

Com a dupla os polícias apreenderam um revólver com munições intactas e algumas deflagradas. "Ao chegarmos no local, nos deparamos com os dois elementos sentados em uma barraca na praia tomando uma cerveja, como se nada tivesse acontecido" disse o inspetor da PRF Thiago.

Os dois foram levados para Central de Flagrantes de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.

Mulher é presa em flagrante com drogas e balança de precisão em Parnaíba

Ludmila Rodrigues, foi presa em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira, 4, ao ser flagrada com drogas e apetrechos do tráfico, no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba, litoral do Piauí. Informações Piauí em Dia 

De acordo com informações, a mulher estava na companhia de um homem quando foram avistados por policiais militares em atitude suspeita em um veiculo. Ao avistar os PM’s, o individuo deixou o veiculo e conseguiu fugir. A mulher ainda tentou se desfazer do entorpecente, contudo foi interceptada.

Com ela, os policiais apreenderam vários papelotes de drogas e uma balança de precisão. Ludmila foi detida e encaminhada para a Central de Flagrantes, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.

Homem que matou o irmão por causa de herança da família é preso no litoral do Piauí

Um homem de 42 anos foi preso nesta quarta-feira, 04, suspeito de matar o próprio irmão no dia 18 de junho de 2021, no bairro São José em Parnaíba, litoral do Piauí. Motivação seria a herança da família. As informações Piauí em Dia.

De acordo com informações, o homem residia em Fortaleza (CE), mas no dia 17 de junho, veio para Parnaíba para resolver pendências relacionadas à herança da família.

Durante a discussão por causa de uma reforma na residência, ele acabou matando o próprio irmão com uma facada no peito. A vítima morreu antes de ser socorrida. O homem foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, para os procedimentos cabíveis.