O plenário da Assembleia
Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa
o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em sessão realizada nesta terça-feira, 12. Informações Cidadeverde.com
A medida é uma adequação
estadual a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no
último mês de junho.
No plenário estiveram
presentes 27 dos 29 parlamentares com assento na casa legislativa. A votação
ocorreu minutos após tramitação nas comissões de Finanças e de Constituição e
Justiça (CCJ).
Líder da oposição, o
deputado Marden Menezes (Progressistas) afirmou esperar que a medida seja
sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em até 48h.
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Marden Menezes |
“Sendo sancionada a lei aguardamos
nas próximas 24h, no máximo, nas próximas 48h, a publicação no Diário Oficial.
Então, vamos aguardar a repercussão na prática no que interessa a sociedade,
que é a redução do preço na bomba, o que deve acontecer tão logo a publicação
da lei”, disse.
Já o deputado Franzé Silva
(PT) pontuou que os parlamentares agora irão fiscalizar para que o preço dos
combustíveis não volte a subir nas bombas dos postos de abastecimento.
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Franzé Silva |
“É dever dos deputados da
base e da oposição e da população cobrar que não haja aumento. Qual foi a tese
dos bolsonaristas e oposição? Que o preço estava alto devido ao ICMS. Então, se
você retirar esse valor, vamos fiscalizar. Se aumentar está provado que não era
o ICMS o responsável por essa política de preços”, disse.
Durante
a sessão, deputados da base governista também usaram a tribuna para lembrar que
com a redução da alíquota, os estados perderão na arrecadação. O Piauí, por
exemplo, não receberá a contrapartida e estima uma perca de pelo menos R$ 1,2
bilhão anualmente.