Uma operação conjunta do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho
resgatou 11 pessoas em situação degradante de trabalho no município de Patos do
Piauí. O grupo atuava na extração mecanizada de pó de carnaúba. Informações Cidadeverde.com
Durante a fiscalização,
realizada na última sexta-feira, 26, os auditores constataram que os
trabalhadores recebiam R$ R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. Eles também
não possuíam Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional e nem tinham
carteira de trabalho assinada pelo empregador.
De acordo com José
Wellington Soares, procurador do Trabalho que acompanhou toda a ação, as muitas
irregularidades encontradas no local configuram um caso clássico de trabalho em
situação degradante.
“Os trabalhadores estavam
dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer
conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira
improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de
primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual
adequados aos riscos da atividade”, elencou.
O empregador foi
identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à
regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um
exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias
devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o
pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário
proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
“Conseguimos detectar a
irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar
e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante
que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias
sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a
participação de todos”, frisou José Wellington.
Ao
todo, 63 trabalhadores em situação análoga a de escravidão já foram resgatados
no Piauí em 2022. Na semana passada, o Grupo Móvel resgatou 39 trabalhadores
que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e também em pedreiras nos
municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio
de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 trabalhadores já haviam sido
resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.
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