A operação Petróleo Real
lacrou 11 bombas em postos de combustíveis na região Norte do estado durante
fiscalização. O balanço da vistoria foi divulgada na manhã desta terça-feira, 20, durante coletiva com imprensa.
Dos 96 postos de
combustíveis fiscalizados - entre os dias 12 e 17 de setembro – 36 apresentaram
irregularidades. Entre as fraudes mais graves está a do consumidor pagar valor
do combustível, mas recebendo quantidade inferior.
A fiscalização aconteceu
em 16 cidades do Norte do Piauí e foi realizada em uma parceria entre
MPPI/Procon, Imepi, Sefaz e Deccortec (Delegacia Especializada de Crimes Contra
a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo).
As equipes que trabalharam
na operação encontraram três postos vendendo gasolina sem redução de preço. Um
dos postos vendia a R$ 7. Todos foram notificados e autuados.
Entres as irregularidades encontradas
estão: falta de equipamentos para análise dos combustíveis, postos com
extintores vazios e vencidos, falta de alvará de funcionamento, produtos
vencidos, bomba baixa e vantagem indevida sobre o consumidor.
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Fotos: Imepi |
“Nós encontramos no interior
do estado 8 postos que não repassaram a redução dos combustíveis. As três
últimas reduções não foram repassadas para o consumidor final. Foram autuados
por exercer vantagem sobre o consumir”, destacou o chefe de fiscalização do
Procon, Arimateia Área Leao.
O chefe do Procon destacou
ainda que a qualidade do combustível no interior do estado está boa. Segundo
Arimateia Area Leao, não foram encontradas irregularidades nos combustíveis
devido à grande quantidade de fiscalização.
“Nosso
trabalho não é só repressivo, queremos educar também e fazer com que os donos
dos postos cumpram a lei”, completou Arimateia Area Leao.
O presidente do IMEPI,
Danilo Maycon, falou sobre os prejuízos para o consumidor com as chamadas
bombas baixas. Isso porque ela subtrai do consumir cerca quantia do produto que
é pago.
“Existe uma tolerância de
100 ml a cada 20 litros. Infelizmente, encontramos em 8 postos um erro absurdo.
Chegamos a encontrar até 286 ml de cada 20 litros sendo subtraído do
consumidor”, alertou Danilo Maycon.
O delegado João José, o
JJ, coordenador da Deccoterc, participou pela última vez da operação em virtude
de aposentadoria após 47 anos de serviço. No balanço da operação, o delegado JJ
avaliou os resultados como positivos e alertou a importância das fiscalizações
constantes.
“Essas operações têm
natureza pedagógica e, de certa forma, contribuem para bem servir a sociedade
no que diz respeito à questão do combustível, que é um produto muito alto no
país, apesar das reduções. Essa operação visou reprimir certos abusos, como foi
constatado, ao consumidor final”, afirmou o delegado JJ.
Os postos autuados estão
passíveis de uma multa que varia de R$ 600 a R$ 10 milhões e têm o prazo de 15
dias para apresentarem uma defesa.
Com denunciar
Os
consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de
combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do email :
atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (whatsapp) 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731. Informações Imepi