O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liberdade
a dois dos acusados de torturar e matar Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e
Anael Natan Colin, 17 anos, em Teresina. Os adolescentes foram encontrados
mortos após ficarem dois dias desaparecidos, em novembro de 2021.
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Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins, de 17 anos foram encontrados mortos — Foto: Reprodução/WhatsApp |
Os acusados do crime são o servidor público Francisco das
Chagas Sousa, de 70 anos, o advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa e o
empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, sobrinho do idoso.
Em decisão na quinta-feira, 29, o juiz da 1ª Vara do
Tribunal Popular do Júri da capital, Antônio Nollêto, afirmou que não havia
requisito legal para manter a prisão preventiva de João Paulo Rodrigues e de
Guilherme Sousa.
"Deve-se reconhecer que não persistem os requisitos
legais que autorizaram a manutenção das custódias preventivas; tampouco fatos
novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida", declarou o
magistrado.
"Ademais, constatou-se que os acusados não respondem
a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade,
voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da
lei penal", completou Antônio Nollêto.
Na
ocasião, o magistrado também revogou a prisão domiciliar de Francisco Sousa, pelos
mesmos motivos, e determinou medidas cautelares aos acusados, como a proibição
de que eles se ausentem de Teresina sem autorização, que informem e justifiquem
suas atividades uma vez por mês, que compareçam quando forem intimados e não
pratiquem outros crimes.
O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode
resultar em nova prisão preventiva. Na decisão, o juiz Antônio Nollêto também
fez a pronúncia dos acusados, que deverão agora ser submetidos a julgamento
pelo Tribunal Popular do Júri.
Acusados confessaram crime
Durante a audiência de instrução e julgamento, no dia 5
de agosto, João Paulo Rodrigues e Guilherme Sousa confessaram o crime. Os réus
afirmaram que as vítimas agrediram Francisco das Chagas, pai de Guilherme, e
que agiram em legítima defesa.
A arma usada no crime pertence a João Paulo Rodrigues. O
empresário só foi a um clube de tiro uma única vez para obter o registro de
compra. Em depoimento, o primo dele, Guilherme Sousa, assumiu a autoria dos
disparos.
Juntos,
os três podem responder pelos crimes de: duplo homicídio triplamente
qualificado (emprego de meio cruel, tortura e impossibilidade de defesa das
vítimas), cárcere privado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Relembre o caso
Luian de Oliveira, 16 anos, e Anael Colins, 17 anos, eram amigos
de infância e moravam na região do bairro Planalto Uruguai, na Zona Leste da
capital. Eles foram vistos pela última vez no dia 12 de novembro de 2021.
No dia 13 de novembro, a moto em que Luian e Anael andavam foi
encontrada próximo ao sítio do servidor público Francisco Sousa, de 70 anos.
De acordo com a Polícia Civil, os adolescentes invadiram o sítio
do idoso para entrar em uma festa que acontecia em um sítio vizinho, localizado
na BR-343, bairro Gurupi, na saída Leste de Teresina.
Os dois foram flagrados pelo proprietário, dominados por ele e
pelo filho, o advogado Guilherme Sousa, que chamaram, em seguida, o empresário
João Paulo Rodrigues, sobrinho do servidor público.
Depois, segundo a polícia, Luian e Anael foram levados até o
local onde foram mortos, no povoado Anajás, às margens da PI-112, Zona Rural
Leste da capital, a 20 km de distância de onde foram pegos.
Os corpos foram encontrados em 15 de novembro de 2021. O velório
dos adolescentes, no dia 16 de novembro, foi marcado por emoção e pedidos de
justiça por amigos e familiares das vítimas.
Após investigação da Polícia Civil, João Paulo Rodrigues,
Francisco e Guilherme Sousa foram indiciados e, em seguida, acusados pelo
Ministério Público. Eles passaram por audiência de instrução e julgamento no
dia 5 de agosto de 2022.
No dia 29 de setembro, o juiz Antônio Nollêto pronunciou os réus
e, agora, eles deverão ser submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do
Júri. Ainda não foi divulgada uma data para audiência. Informações G1 Piauí
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