A Polícia Federal, em
conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal,
deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Quebra Ossos, com a finalidade
de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em
sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para
receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Cerca de 60 policiais
federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão
temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos
Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram
expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.
As investigações apontaram
que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de
mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera
os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de
recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Foram verificados indícios de
fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de
desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela
inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são
suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários
municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas
ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam
recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo
que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares
expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da
posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas
do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do
direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e
de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as
suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos,
fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro
e associação criminosa. Informações Comunicação Social da PF
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