O governador Rafael
Fonteles anunciou nesta sexta-feira, 3 uma série de medidas que visam
facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas. Na próxima
semana, um projeto de Lei com as mudanças será encaminhado para a Assembleia
Legislativa.
Entre as ações anunciadas
estão:
IPVA zerado em 2023
Desconto de 90% nas
dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito da Setrans e
do Detran relativas a anos anteriores
Taxa Anual de
Licenciamento reduzida de R$ 73,44 para R$ 49,00;
Taxa de primeiro
emplacamento reduzida de R$ 148,50 para R$ 9;
Uma outra medida anunciada
é a redução da taxa para Carteira de Habilitação para moto (categoria A), que
será reduzida de R$ 302,40 para R$ 199;
Outra ação é a entrega de
capacete grátis para o condutor que pagar eventual multa desse ano, pela
Setrans/Detran, por conduzir sem capacete.
O anúncio da medida foi
feito pelo governador Rafael Fonteles após reunião, nessa quinta-feira (2), com
o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e a diretora-geral do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Luana Barradas.
 |
Foto: Ccom |
As ações fazem parte do
projeto de fiscalização e prevenção no trânsito. “Os acidentes de trânsito
matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas
graves. A grande maioria dos acidentes graves envolve motocicletas. Portanto, é
imprescindível que os veículos sejam regularizados, os condutores estejam
habilitados e utilizando capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas.
Igualmente importante que seja evitada a combinação de álcool e direção, e os
órgãos competentes atuem na educação e na fiscalização de trânsito”, disse
Rafael Fonteles ao apresentar as medidas que vão compor o projeto de lei.
Todos
os benefícios serão válidos após a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa
do Piauí. Do Cidadeverde.com
