Começa a valer lei que garante 95% de desconto em dívidas de IPVA e mais três impostos

Está em vigor a lei que garante até 95% em juros e multas em dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento do Detran, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).

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O prazo de adesão encerra em 15 de dezembro. O contribuinte que optar pelo pagamento integral do débito terá desconto de 95% das multas, dos juros de mora, dos impostos e da taxa, aplicando-se também aos créditos parcelados em curso. VEJA DESCONTOS ABAIXO

Em relação ao parcelamento, no caso do ICMS, os débitos podem ser parcelados da seguinte forma: em três vezes, com 90% de desconto dos juros e multas punitivas e moratórias; seis vezes com 80% de desconto de juros e multas; doze vezes com 70% de desconto de juros e multas; ou em até noventa parcelas. Vale ressaltar que se o contribuinte escolher a última opção, deve dispor de uma entrada mínima de 20% do valor total do crédito tributário. Já em relação aos débitos relativos ao IPVA e ITCMD, podem ser parcelados em três, seis e até doze parcelas, sendo que os descontos serão, sucessivamente, de 90%, 80% e 70%.

A estimativa é arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o Refis 2023. Com a campanha de negociação de débitos tributários estaduais, o Governo do Piauí disponibiliza aos contribuintes alternativas para regularizarem a situação tributária perante o Fisco do Piauí, além de criar condições para o incremento da arrecadação estadual.

Confira os descontos do Refis 2023

ICMS – Fato gerador até 31 de maio de 2023 – Todos os créditos

1 Parcela – Desconto de 95%

3 Parcelas – Desconto de 90%

6 Parcelas – Desconto de 80%

12 Parcelas – Desconto de 70%

90 Parcelas com entrada de 20% - Sem desconto

Obrigação acessória – Desconto de 80%

IPVA e Taxa de Licenciamento – Fatos geradores até 31 de dezembro de 2022

1 Parcela – Desconto de 95%

3 Parcelas – Desconto de 90%

6 Parcelas – Desconto de 80%

12 Parcelas – Desconto de 70%

ITCMD – Fatos geradores até 31 de dezembro de 2022

1 Parcela – Desconto de 95%

3 Parcelas – Desconto de 90%

6 Parcelas – Desconto de 80%

12 Parcelas – Desconto de 70%

Ônibus escolar tomba e deixa estudantes feridos no Piauí

Um ônibus escolar com estudantes tombou na tarde desta segunda-feira, 6, na localidade de Baixão do Mariano, Zona Rural do município de Caracol, Sul do Piauí.

Ônibus vira no sul do Piauí/Reprodução

A maioria dos alunos sofreu ferimentos leves e um deles teve uma grave fratura, precisando ser encaminhado a um hospital em São Raimundo Nonato.

De acordo com a polícia, não se sabe ainda o que causou o acidente. A suspeita é que o motorista perdeu o controle da direção do ônibus pelas péssimas condições na estrada após as fortes chuvas na região.

Idosa morre 9 dias após ser derrubada de moto por assaltantes, em Parnaíba

A idosa Maria Goretti Mesquita, 61, morreu neste domingo, 5, no HEDA, nove dias depois de ser vítima de um acidente de moto causado por uma dupla de assaltantes em Parnaíba, litoral do Piauí.

Hospital Dirceu Arvoverde (HEDA), em Parnaíba — Foto: Tiago Mendes/ TV Clube

Segundo a Polícia Militar, no dia 28 de outubro, Maria Goretti dirigia sua motocicleta pela Avenida São Sebastião, quando dois homens numa motocicleta tentaram roubar sua bolsa.

A bolsa estava presa pela alça ao pescoço de Maria Goretti. Um dos assaltantes pegou a alça e puxou, com as motos em movimentos. Maria então perdeu o controle da moto e caiu na pista, batendo com a cabeça.

Os criminosos fugiram do local sem levar a bolsa. Eles não foram identificados.

Maria foi internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), mas não resistiu e faleceu depois de 8 dias. Com a morte dela, a situação deve passar a ser investigada pela Polícia Civil.

Ciclista morre atropelado na Av. São Sebastião em Parnaíba

O ciclista Ronaldo Rodrigues Costa, 48, morreu atropelado por VW/GOL-VERMELHO - de placa não anotada, por volta das 6hs da manhã deste domingo, 5, na Avenida São Sebastião, no trecho do bairro João XXIII em direção ao bairro Portinho em Parnaíba.

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O corpo foi removido do local e liberado posteriormente para velório e sepultamento. A vítima residia no conjunto Morada da Universidade, bairro Frei Higino em Parnaíba. Informações Portal do Catita 

Homem é assassinado a pauladas e facadas pela companheira no Dom Rufino 1 em Parnaíba

Uma briga entre marido e mulher terminou  com a morte de Adélio Félix Machado, 65, na noite de sábado, 4, no Conjunto Dom Rufino I, Ɓairro  Primavera em Parnaíba. Segundo Eunice Rodrigues de Oliveira, 65,  a esposa, matou seu esposo Adélio  a paulada e depois desferiu alguns golpes de faca na vítima, e em seguida se dirigiu para Central de Flagrantes e se entregou à Polícia Civil, onde acusada do homicídio contou que tinha  acabado de matar seu esposo por não aguentar mais as suas agressões.

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De acordo com vizinhos, o casal levava uma vida conturbada com muitas brigas entre si.

Um vizinho disse “Eles moram aqui desde das entregas das casas em Dom Rufino 1, e se demonstra um casal unidos, mas uns meses para cá o casal começou a se agredir com palavrões e tinha vez que a gente escutava como a mulher estivesse sendo agredida fisicamente, mas ontem o marido chegou tomado e começaram a discutir, que se escutava ela dizendo  que ia para Expoapa com uma amiga, e o marido dizia  se tu for eu te mato ainda hoje, se estendeu a confusão vindo a acontecer o que aconteceu a mulher saiu fora os gritos falando que tinha matado fulano”, disse o homem que  prefere não ser identificado.

Os vizinhos acionaram a Polícia Militar via 190, quando os policiais chegaram no local encontraram o homem caído todo ensanguentado, acionaram o Serviço  de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para socorrer a vítima para hospital, mas os paramédicos da unidade avançada atestaram óbito da vítima no local.

Em seguida os policiais acionaram a Perícia Criminal onde foi feito todo levantamento na cena do crime.

O corpo foi removido para Instituto Médico legal (IML) de Parnaíba.

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A acusada do homicídio se apresentou espontaneamente, foi ouvida e liberada. Não foi lavrado o auto de prisão porque a legislação não permite. Informações Portal do Águia 

Atriz Elizangela morre aos 68 anos em Guapimirim, RJ

A atriz Elizangela do Amaral Vergueiro, mais conhecida apenas como Elizângela, morreu aos 68 anos nesta sexta-feira, 3, em Guapimirim, no estado do Rio, informou a prefeitura local. Ela fez sucesso em produções como as novelas "Força do querer", "A Dona do Pedaço", entre muitas outras.

Atriz Elizângela, de 67 anos, está internada com Covid, em estado grave, em Guapimirim, na Baixada Fluminense — Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a atriz deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma PCR (parada cardiorrespiratória), depois de ser pronto atendida pelas equipes do SAMU.

Houve tentativa de reanimação tanto no translado, quanto na unidade, mas sem êxito.

"A Prefeitura Municipal de Guapimirim, lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade", disse a administração municipal.

Atriz Elizângela — Foto: Reprodução/TV Globo

Internação em 2022

Em 2022, a atriz foi internada também em Guapimirim em estado grave com sequelas respiratórias da Covid. Segundo a prefeitura, ela chegou passando muito mal ao Hospital Municipal José Rabello de Mello e quase teve que ser intubada.

Segundo a assessoria da prefeitura, Elizangela se mostrou radicalmente contra a vacinação. Ela não tomou nenhuma dose do imunizante.

Trajetória

Elizangela do Amaral Vergueiro nasceu em 11 de dezembro de 1954 no Rio de Janeiro, filha do executivo Emílio do Amaral Vergueiro e da dona de casa Rosalinda da Mata Resende Vergueiro. Começou a trabalhar como atriz aos 7 anos de idade, na TV Excelsior, fazendo comerciais ao vivo. Descoberta por um produtor da emissora, foi chamada para estrelar o programa de entrevistas 'A Outra Face do Artista', também ao vivo.

Motorista é preso com 62 kg de crack escondidos em lataria de caminhonete na BR-343, no Piauí

Um homem de 30 anos, que não teve o nome revelado, foi preso com 62,3 kg de substância entorpecente análoga a crack na BR-343, na madrugada desta sexta-feira, 3, por volta das 4h50, em Teresina.

Divulgação/PRF-PI 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava escondida na lataria da caminhonete que o homem conduzia. Ao realizar a abordagem, os agentes perceberam um comportamento nervoso por parte do condutor e respostas conflitantes, o que gerou suspeitas da polícia.

Além disso, a PRF destacou o mau estado de conservação da carroceria do veículo, o que não é comum para o tipo de caminhonete que o homem dirigia.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais. Já a droga foi apreendida.

Dupla é presa em carro de luxo com placa clonada no estacionamento de supermercado em Parnaíba

A Polícia Civil, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira, 3, dois homens em um carro com placa adulterada no estacionamento de um supermercado em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Reprodução 

De acordo com a PRF, o veículo tinha registro de roubo, que aconteceu em Fortaleza, no Ceará. Os dois suspeitos foram identificados pelas iniciais R.R.B, de 28 anos e, R.N.L, de 30 anos.

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O veículo era original de Pentecoste, no Ceará, e tinha uma placa com indicação de origem de Aquiraz, também no Ceará. Um dos homens foi abordado no estacionamento, que informou que estava com o primo. A polícia fez buscas no interior do supermercado e localizou o outro suspeito.

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A Polícia Militar informou que a dupla foi conduzida até a Central de Flagrantes. Eles também teriam envolvimento no homicídio de um analista judicial que ocorreu em Granja, no Ceará. Ainda segundo a PM, eles sofreram tentativa de homicídio em um bar em Parnaíba em julho deste ano.

Jovem é preso com moto roubada em Parnaíba

Pedro Henrique Costa Sousa, 20, (abaixo) foi preso na noite desta quinta-feira, 2, no Conjunto Dom Rufino, conduzindo uma moto com registro de furto.

Pedro foi preso conduzindo uma moto com registro de roubo/furto/Reprodução 

Guarnição  da PM em rondas ostensivas visualizou um casal trafegando numa motocicleta com farol apagado e sem carenagem de proteção.

Moto sem carenagem com registro de roubo/furto apreendida pela polícia/Reprodução 

Na abordagem, foi constatado que a motocicleta tinha registro de roubo/furto.

Registro de roubo/furto/Reprodução 

Pedro foi encaminhado à central de flagrantes, onde foi autuado por receptação com base no Art. 180 do CPB, pela posse do veículo roubado.

Além deste crime, o delegado também enquadrou i suspeito em outro delito, conduzir veículo sem habilitação.

 

Policia apreende menor envolvido em assalto em Parnaíba

Por volta das 19h50, o COPOM recebeu informações sobre dois indivíduos envolvidos em um assalto na cidade de Parnaíba. Com base nas descrições dos suspeitos, a Força Tática (FT 3)  intensificou as rondas na área de Ilha Grande de Santa Isabel. Em breve, avistaram dois indivíduos com as mesmas características e iniciaram um acompanhamento tático.

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Apesar de ter sido dada voz de parada, os suspeitos não obedeceram e tentaram fugir. Durante a perseguição, eles adentraram o bairro Barro Vermelho e, em uma curva, derraparam e caíram. Um dos indivíduos ficou no solo, onde foi capturado portando uma PT Taurus 380 e celulares. O outro suspeito conseguiu escapar.

O indivíduo conduzido que ainda menor de idade(15 anos) já tem passagem pelo envolvimento em um homicídio, assim como é suspeito d prática de diversos delitos.

Materiais apreendidos:

- Uma pt 380 Taurus com 12 munições 

- 3 celulares Motorola

- 1 celular Samsung

- 1 motocicleta Pop 100