A Justiça do Piauí anulou a sentença que condenava o eletricista Ezequiel Rodrigues de Araújo pelo assassinato da ex-esposa Valdirene Torquato da Silva, morta a facadas em 25 de janeiro de 2022 na Rua Goiás, bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
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| Ezequiel (DIR) matou a ex-esposa Valdirene a facadas em plena via pública/Reprodução |
A decisão foi tomada pelo desembargador Erivan Lopes, que acatou o argumento da defesa sobre uma possível violação do direito ao silêncio seletivo de Ezequiel durante seu interrogatório.
Ezequiel havia sido condenado a 26 anos e oito meses de prisão por homicídio qualificado e o pagamento de R$ 300 mil em indenização para a família da vítima, mas, segundo o advogado Smailly Carvalho, a defesa orientou o réu a permanecer em silêncio parcial, respondendo apenas a perguntas da própria defesa. No entanto, a juíza do caso considerou o interrogatório encerrado antes que a defesa pudesse se manifestar.
"No julgamento de Ezequiel, no Tribunal do Júri, orientamos que ele fizesse uso do silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas da defesa. Naquele momento, a magistrada entendeu que o interrogatório era um ato de juízo e deu por encerrado, sem passar a palavra para a defesa. Entendemos que houve cerceamento de defesa, por isso recorremos com um recurso de apelação após o julgamento, o qual foi atendido pelo Tribunal de Justiça, resultando na anulação do julgamento", explicou o advogado.
Apesar da anulação da sentença, a prisão preventiva de Ezequiel foi mantida até a realização de um novo julgamento. A defesa, no entanto, pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar sua liberdade.
"Nós iremos pleitear agora, no Superior Tribunal de Justiça, a liberdade dele, pois entendemos que a manutenção da prisão, conforme decisão do Tribunal de Justiça, não teve fundamentação. Diante dessa falta de fundamentação jurídica, iremos ingressar com um Habeas Corpus no STJ e acreditamos que nosso pleito será atendido", afirmou o advogado.
Em relação ao caso, o advogado de defesa destacou que Ezequiel confessou o crime, mas contestou a acusação de feminicídio. "Ele confessou o crime, é réu confesso, mas entendemos que sua confissão não justifica acusações tão absurdas. Acreditamos que não houve feminicídio e vamos sustentar essa posição novamente. Além disso, o momento dos fatos não ficou bem delineado, e as investigações não esclareceram o que realmente ocorreu momentos antes de ele desferir as facadas. Entendemos que as acusações não se sustentam no processo, pois a investigação não apresentou provas robustas que corroborem a acusação", concluiu o defensor.
O caso
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| Valdirene, 42, estava a caminho do trabalho quando foi surpreendida e atacada. Ela foi atingida por 19 golpes de faca/Reprodução |
Valdirene Torquato da Silva tinha 42 anos e estava a caminho do trabalho quando foi surpreendida e atacada. Ela trabalhava como doméstica em um condomínio que fica nas proximidades do local onde foi morta. Ela foi atingida por 19 golpes de faca.
O réu, apontado como autor do crime, é o ex-marido Ezequiel Rodrigues. À época, ele foi preso pela Polícia Militar. Ele fugiu do local após o crime, mas foi capturado pelos policiais nas proximidades da estação do metrô do bairro Cabral.
De acordo com relatos da família, Valdirene e Ezequiel estavam separados há cinco anos, e ela vinha sofrendo ameaças constantes por parte dele. O casal teve um filho. Informações Cidadeverde.com
