Bancada piauiense vota a favor do aumento de deputados

 O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que determina que, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. Com a decisão, o Piauí não perderá duas cadeiras na Câmara Federal e seis vagas na Assembleia Legislativa do estado.

Plenário do Senado/Reprodução Agência Senado 

Os três senadores do estado, Marcelo Castro (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Jussara Lima (PSD), votaram a favor do aumento do número de deputados. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados.

A correção periódica do número de deputados em relação à população de cada estado e do Distrito Federal é um mandamento da Constituição. Ela não fixa número total máximo de deputados, mas determina que uma lei futura regule o assunto. A Constituição também estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deve ter, no máximo, 70 cadeiras.

Reprodução 

Assim, deputados e senadores aprovaram, cinco anos depois de promulgada a Constituição, a Lei Complementar 78, de 1993, que estabeleceu o atual total de 513 representantes na Câmara — número escolhido com base no Censo de 1986. O texto aprovado nesta quarta-feira revoga e substitui essa lei. Com a mudança, o Congresso Nacional passará a ter 612 parlamentares (são 594 atualmente), pois o Senado continuará com 81 cadeiras.

A matéria foi relatada no Plenário do Senado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que defendeu a pertinência do projeto.

“A última vez em que se estabeleceu o número de deputados por cada estado do Brasil foi em 1986. No próximo ano, completará 40 anos. Durante esses quase 40 anos, estamos simplesmente descumprindo a determinação da nossa Constituição. A lei de 1993 simplesmente estabeleceu que o número de deputados é 513. Não fez a proporcionalidade que a Constituição manda”, disse o relator.

Após negociações, Castro optou por acatar sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e apresentou novo relatório pouco antes da votação. Com a alteração, a Câmara terá que manter os novos mandatos sem aumento real de despesas durante a próxima legislatura (2027–2030), inclusive das verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Nesse período, as despesas terão atualização monetária anual.

— Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo — afirmou Castro.

Castro também aceitou retirar do texto final a previsão de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de pedido de impugnação por partidos políticos ou estados.

O texto aprovado determina que as futuras redistribuições de vagas deverão ter como base dados oficiais de cada censo demográfico do IBGE, sendo vedado o uso de dados obtidos por meio de pesquisas amostrais ou estimativas intercensitárias. Ou seja, a próxima atualização será feita com os dados do Censo de 2030. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Tribunal de Justiça manda prefeito de Cajueiro da Praia para o banco dos réus

O Tribunal de Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Piauí contra o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro. A 1ª Câmara Especializada Criminal, em julgamento virtual ocorrido no período de 09 a 16 de maio, acolheu as acusações de suposta prática de crimes ambientais, tipificados nos artigos 54, § 2º, I, II e V, e §3º, e 60, ambos da Lei nº 9.605/98, abrindo caminho para o aprofundamento das investigações sobre a gestão de resíduos sólidos no município.

Felipe de Carvalho Ribeiro, Prefeito de Cajueiro da Praia-PI/Reprodução 

As acusações são graves e detalham o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em outubro de 2023, que proibia a destinação irregular de resíduos. A denúncia aponta que o município continuou despejando resíduos domésticos, hospitalares e industriais em um "lixão a céu aberto", sem tratamento adequado e sem licença ambiental. Essa prática, segundo o documento, causa proliferação de doenças, contaminação do solo e da água, e coloca em risco o Rio Arráia e outras áreas sensíveis próximas, evidenciando uma alegada indiferença do gestor.

A defesa do prefeito, por sua vez, tentou o trancamento da ação penal, alegando ausência de justa causa e inexistência de dolo ou relevância penal na conduta. Contudo, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do feito, esclareceu que a fase atual do processo é de mera admissibilidade, um juízo prévio para verificar se a denúncia atende aos requisitos formais e apresenta indícios mínimos.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a denúncia preenche os requisitos legais, descrevendo os fatos e imputações de forma clara, garantindo o direito à ampla defesa. O Parecer Técnico nº 166/2022, emitido após inspeção, foi considerado suficiente para consubstanciar a materialidade e os indícios de autoria, demonstrando a verossimilhança da acusação. O documento enfatiza que os argumentos da defesa, como a ausência de dolo, não puderam ser acolhidos de imediato, pois exigem a devida instrução probatória.

Com o recebimento da denúncia, o processo segue agora para a fase de instrução, na qual serão colhidos todos os elementos e provas necessários para o julgamento definitivo da ação penal.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Felipe de Carvalho não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos. Com informações do Portal GP1 

Prefeito de Parnaíba sofre ameaça nas redes sociais e registra Boletim de Ocorrência

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, recebeu uma ameaça de morte por meio da rede social Instagram. Após o fato, seu advogado, Alisson Augusto, procurou as autoridades locais para formalizar a denúncia.

Francisco Emanuel, Prefeito de Parnaíba/Reprodução arquivo Infocopiauí 

A ameaça foi feita através de um comentário após o prefeito postar um vídeo em seu perfil oficial. O vídeo foi postado há dois dias.

Segundo o relato de Francisco Emanuel, ele estava em casa, onde oferecia um café da manhã à comunidade, quando publicou o vídeo. Pouco tempo depois, foi surpreendido pelo comentário agressivo feito pelo perfil identificado como "villagra6713".

Na mensagem, o autor escreveu: "Vagabundo lixo, te matare ladrón". O suposto autor do comentário foi identificado como Ramon Villagra.

Ameaça recebida pelo prefeito Emanuel pelo Instagram/Reprodução 

O prefeito informou ainda que o teor da mensagem causou preocupação e medo. Por isso, decidiu procurar a polícia para formalizar a denúncia e requerer que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para apurar a ameaça. Com informações do Portal Infocopiauí 

Polícia resgata macaco-prego debilitado na zona rural de Luís Correia

Um macaco-prego foi resgatado por uma equipe da 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (2ª CIPA), após ser encontrado debilitado por populares nesta quarta-feira, 25, próximo a estrada do povoado Tucuns, na zona rural de Luís Correia.

Macaco-prego debilitado resgatado pela polícia/Reprodução ASCOM PM

“Os populares encontraram o macaco debilitado, prestaram os primeiros cuidados e entraram em contato com a CIPA. Realizamos o resgate e fizemos a entrega na sede do IBAMA em Parnaíba, para que ele receba o tratamento adequado”, destacou o tenente F. Alberto. 

O macaco-prego não está em extinção, mas algumas espécies estão ameaçadas devido à perda de habitat, caça e tráfico de animais. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Piauí recupera 300 veículos em um ano e entrega 42 nesta semana

“Jamais imaginei que ela fosse aparecer aqui no Piauí.” Foi com essa frase que Edilson Queiroz de Araújo, morador de Casanova (BA), resumiu o sentimento ao reencontrar a moto levada por criminosos há quase dois anos. Assim como ele, Ediclécia Silva, natural de Trindade (PE), também não escondeu a gratidão: “Me avisaram por telefone e agora estou aqui para pegar minha moto. Agradeço à polícia pela recuperação”.

Proprietária de moto recebendo o veículo/Reprodução 

As histórias de Edilson e Ediclécia se somam às de mais de 300 pessoas que, nos últimos 18 meses, recuperaram veículos roubados graças a uma política pública que tem dado resultados concretos no Piauí. Nesta quinta-feira, 26, o governador Rafael Fonteles entregou 42 veículos devolvidos aos seus verdadeiros donos, em mais uma etapa das operações Rastreados e Hircus, que envolvem a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado.

A ação representa não apenas a devolução de bens materiais, mas também de dignidade, tranquilidade e justiça para vítimas de crimes. Ao todo, foram quase 300 veículos – entre motos e carros – localizados e devolvidos no estado em pouco mais de um ano. Um número expressivo, ainda mais considerando a redução de 30% nos roubos de veículos no período, de acordo com dados oficiais.

“Estamos felizes porque a política pública está funcionando. É um trabalho de inteligência e de integração entre as forças policiais. Quando a gente quebra essa cadeia do crime, que vai da receptação à venda de peças, estamos dizendo: aqui não!”, destacou o governador Rafael Fonteles.

Segundo o secretário de Segurança, Chico Lucas, a estratégia agora é ampliar a fiscalização nas mais de 200 oficinas mapeadas no estado. “Qualquer peça sem origem comprovada será alvo de penalidade”, afirmou.

O superintendente da PRF no Piauí, Fabrício Loiola, lembrou que apenas no ano passado foram recuperados 165 veículos. Em 2024, já são mais de 80. “Esses números refletem a força de uma atuação conjunta, que traz de volta o bem e a paz para o cidadão”, frisou.

Devolução no mesmo dia

O superintendente de Operações Integradas da SSP, Matheus Zanatta, explicou que o Piauí é o único estado do Brasil onde a devolução ocorre no mesmo dia em que o veículo é recuperado e periciado. “O dono já sai com sua moto ou carro de volta pra casa. Isso é dignidade e respeito ao cidadão de bem”, declarou.

Atenção ao comprar veículo usado

Zanatta também alertou para o risco de comprar veículos com valores muito abaixo do mercado e sem documentação adequada. “Quem compra veículo roubado, mesmo sem saber, pode responder por receptação. Fique atento, desconfie sempre”, reforçou.

A restituição coletiva dos 42 veículos nesta semana foi feita de forma organizada e transparente, com edital publicado e contato direto com os proprietários. Para quem sofreu com o crime, foi mais que uma devolução: foi o recomeço. Com informações do Portal Opinião e Notícia

Casal morre e motorista fica gravemente ferida em acidente na BR-343 em frente a presídio no Piauí

Um homem e uma mulher morreram no começo da tarde desta quinta-feira, 26, após a colisão entre uma motocicleta e um carro no trecho da BR-343 que passa em frente a Colônia Agrícola Major César, na cidade de Altos. Uma terceira vítima ficou gravemente ferida e foi socorrida por uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Capacete de ocupante da moto envolvida no acidente/Reprodução Renato Andrade|Cidadeverde.com

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada ao local e realiza os procedimentos para esclarecer a dinâmica do acidente. As informações preliminares são de que o casal estava na motocicleta se deslocando para o presídio e, ao fazer a conversão na pista, foram atingidos pelo carro que trafegava no sentido contrário. 

"Se trata de uma colisão transversal.Houve dois óbitos na motocicleta e um ferido grave no carro. Pelo que se percebe, a motocicleta vinha sentido Teresina- Altos, e ia entrar para a penitenciária. O carro vinha Altos-Teresina, seguindo o fluxo. Quando a  moto foi fazer a conversão à esquerda, a motorista tentou frear, mas ainda houve a colisão”, informou o policial Augusto Júnior, da PRF. Com informações do Portal Cidadeverde.com

TV Costa Norte esclarece que operação do canal 4.1 HD segue regular e sem qualquer cassação

A TV Costa Norte, tradicional emissora do litoral piauiense, esclareceu nesta quinta-feira, 26, que continua operando normalmente em sua faixa principal, o canal 4.1 em alta definição (HD).

Sede da TV Costa Norte em Parnaíba/Reprodução 

A manifestação da emissora vem após repercussões equivocadas sobre a publicação da Portaria nº 117/2025 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), divulgada no Diário Oficial da União em 25 de junho.

Segundo nota oficial assinada pela Fundação 14 de Agosto, mantenedora da emissora, a portaria trata exclusivamente do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) — uma tecnologia de apoio usada durante a era da transmissão analógica. Este serviço, explica a Fundação, já estava em desuso e foi descontinuado voluntariamente, em consonância com a modernização do setor e a migração para o sinal digital via fibra ótica.

A direção reforça que o SARC não tem relação com a concessão principal do canal, tampouco afeta sua programação ou o compromisso da TV com o público. A emissora segue autorizada pela Anatel a operar no ambiente digital, conforme os parâmetros legais vigentes.

Abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento da TV Costa Norte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO — TV COSTA NORTE

A Fundação 14 de Agosto, mantenedora da TV Costa Norte, vem a público esclarecer informações veiculadas na imprensa acerca da Portaria nº 117/2025, publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.

O serviço mencionado na referida publicação trata-se do SARC — Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, modalidade de natureza técnica e secundária, vinculada à antiga estrutura de transmissão analógica, já em desuso em virtude da modernização tecnológica do setor.

Importa destacar que o SARC não corresponde ao canal principal da emissora, tampouco à sua outorga de radiodifusão plena. A descontinuidade desse serviço específico foi resultado de decisão administrativa e voluntária da Fundação 14 de Agosto, considerando a completa migração da emissora para o ambiente digital em alta definição (HD), com operação consolidada por meio de transmissão via fibra ótica, conforme regulamentação vigente que pode ser conferida no link:

Consulta ANATEL - TV Costa Norte

Portanto, não houve qualquer cassação da concessão principal do canal 4.1 HD, tampouco prejuízo à programação ou ao compromisso público que historicamente mantemos com a população do litoral piauiense. A TV Costa Norte segue operando regularmente, com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade.

               Parnaíba (PI), 26 de junho de 2025

                               TV COSTA NORTE

                         Fundação 14 de Agosto

Com décadas de atuação, a TV Costa Norte reforça seu papel como importante veículo regional e garante que permanece ativa e comprometida com o jornalismo, a cultura e o desenvolvimento local. Com informações do Portal Tribuna de Parnaíba 

Cinco emissoras de rádio e TV tem funcionamento suspenso pela ANATEL

No Diário Oficial da União, edição de quarta-feira, 25, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) informou que ter extinguido, por cassação, a autorização do Serviço de interesse restrito outorgado a quatro emissoras de rádio e uma de TV que atuam no Piauí.

Sede da TV Costa Norte em Parnaíba/Reprodução 

As emissoras atingidas pela medida foram a Rádio Difusora de Timon – FM Meio Norte; TV Costa Norte, de Parnaíba, Super Vale FM, da cidade de Luzilândia, e a Teresina FM. Com informações do Portal AZ

Polícia Civil do Piauí desmantela quadrilha de golpes virtuais na Operação Falso Check-in

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/06), a Operação Falso Check-In, com o objetivo de combater uma rede especializada em golpes pela internet. A ação, coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), conta com apoio das polícias civis de São Paulo e Minas Gerais, e envolve o cumprimento de 66 mandados judiciais, entre prisões temporárias e buscas e apreensões.

Operação Falso Check-in/Reprodução 

A operação mobilizou unidades da Polícia Civil de São Paulo, nas cidades de Osasco, Itapevi, Guarulhos e Praia Grande, além do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). Em Minas Gerais, as diligências ocorreram no município de São Sebastião do Paraíso.

Segundo as investigações, os alvos integram estruturas criminosas organizadas, voltadas à aplicação de golpes de estelionato eletrônico (Art. 171, §2º-A do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288). Os crimes eram praticados por meio da criação de perfis falsos em redes sociais, com anúncios enganosos de hospedagens no litoral piauiense.

“Os estelionatários ofereciam valores atrativos para atrair vítimas e concretizar as fraudes”, destacou o delegado titular da DRCI, Humberto Mácola.

Durante a operação, até o início da manhã, 12 pessoas já haviam sido presas. Também foi determinado o bloqueio judicial de 22 contas bancárias ligadas aos investigados, com a finalidade de garantir o possível ressarcimento às vítimas.

Para o delegado Humberto Mácola, a ofensiva reforça a capacidade da Polícia Civil em enfrentar o crime cibernético com cooperação entre estados.

“A DRCI ressalta que não há fronteiras para a atuação da Polícia Judiciária, que atuará onde quer que o criminoso cibernético esteja, seja em território local ou em outros estados da federação. A operação demonstra a efetividade da cooperação interestadual no enfrentamento qualificado aos crimes digitais”, afirmou.

A Operação Falso Check-In segue em andamento até o cumprimento de todos os mandados expedidos pela Central de Inquéritos de Teresina. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e aprofundar o rastreamento do dinheiro oriundo dos golpes. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Chamada de ex-prostituta, Michelle Bolsonaro processa jornalista do Piauí

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina contra a comunicadora Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, integrante do podcast piauiense IELTV, após ter sido alvo de declarações consideradas ofensivas e inverídicas.

Ex-primeira dama Michele Bolsonaro chamada de ex-prostituta por jornalista piauiense/Reprodução Anderson Riedel

A medida judicial acusa a apresentadora de injúria e difamação, com agravantes pelo uso das redes sociais. Em edições publicadas nos dias 11 e 14 de junho, Teônia teria afirmado, entre outras coisas, que Michelle seria “ex-garota de programa” e que membros de sua família “têm passagem pela polícia”. Os vídeos viralizaram e já acumulam mais de 1 milhão de visualizações, gerando forte repercussão.

Michele Bolsonaro e Teôna Mikaelly/Montagem Portal R10

A defesa de Michelle, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, sustenta que as falas “são falsas, agressivas e têm como único objetivo atacar a reputação e a honra” da ex-primeira-dama. Segundo o documento protocolado, a comunicadora utilizou termos “misóginos e desconectados da realidade” para tentar humilhar publicamente Michelle.

Por considerar a gravidade das declarações e seu impacto, Michelle afirmou que não há possibilidade de acordo ou tentativa de conciliação com a autora das falas. A petição também solicita que o Ministério Público atue como fiscal do caso, além de pedir a condenação da acusada com a aplicação das penalidades previstas em lei, incluindo as agravantes por difusão em redes sociais.

O caso tramitará na Justiça comum do Piauí, uma vez que os vídeos foram publicados e difundidos a partir do estado. Com informações do Portal R10