Piauí cria cadastro público de condenados por violência contra a mulher; entenda

O governador Rafael Fonteles sancionou lei que cria o Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no Piauí. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 30 e entra em vigor em 30 dias.

Piauí cria cadastro público de condenados por violência contra a mulher/Reprodução 

O cadastro reunirá informações de pessoas que tenham sido condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crimes de violência contra a mulher.

De acordo com a lei, o sistema vai disponibilizar:

Nome do condenado;

Foto;

Dados processuais; e,

Período de cumprimento da pena

Essas informações ficarão disponíveis na internet, em um espaço a ser administrado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI).

Quem poderá acessar

O cadastro será público. Qualquer cidadão poderá consultar a lista online e verificar se determinada pessoa foi condenada por violência contra a mulher no estado do Piauí. A consulta será liberada desde a condenação definitiva até o fim do cumprimento da pena.

O Executivo ainda precisa regulamentar a lei, definindo os detalhes técnicos de funcionamento.

A proposta é de autoria da deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Polícia prende dois e fecha esquema de revenda de joias furtadas no Piauí

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 30, mais uma fase da Operação Ouro Sujo, com ações nas cidades de Teresina e José de Freitas. A ofensiva resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão, além do bloqueio de contas bancárias e da suspensão das atividades de um estabelecimento investigado.

Presos na "Operação Ouro Sujo"/Divulgação SSP-PI 

Na operação, foram presos uma ex-funcionária doméstica, apontada como responsável pelo furto de joias da residência onde trabalhava, e um comerciante do setor de ourivesaria, acusado de receptação e revenda de peças de origem criminosa.

De acordo com o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, o comerciante tinha plena ciência da ilegalidade ao negociar os itens furtados.

Reprodução 

Reprodução

“A decisão judicial que autorizou a operação destacou que a conduta do investigado vai além da negligência, caracterizando receptação dolosa e habitual, podendo inclusive configurar lavagem de dinheiro, já que havia tentativa de inserir os bens ilícitos no mercado formal”, explicou.

A Operação Ouro Sujo é coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e da Polícia Civil. Com informações do Portal Conecta Piauí

Padrasto é preso por abusar da enteada no Piauí; mãe também foi presa por omissão

Um homem e uma mulher, identificados pelas iniciais F.C.R.P. e L.S., foram presos na tarde da última segunda-feira, 29, em Simplício Mendes, no Sudeste do Piauí. A ação foi realizada em parceria pela Polícia Militar e Polícia Civil do Piauí, após o cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela Comarca do município.

F.C.R.P. e L.S., foram presos abusado sexualmente da enteada e a mãe por se omitido para proteger o companheiro/Reprodução 

De acordo com a denúncia, F.C.R.P. teria abusado sexualmente da enteada. A mãe da criança, L.S., ao tomar conhecimento da violência, não procurou as autoridades e teria se omitido para proteger o companheiro, tornando-se cúmplice do crime. O caso veio à tona quando a vítima, durante uma visita ao pai biológico, relatou os abusos sofridos e apontou que a mãe estava ciente da situação.

A denúncia foi formalizada pelo pai, o que levou à expedição dos mandados de prisão. Ainda segundo informações da polícia, F.C.R.P. já havia sido preso anteriormente em flagrante por crimes como furto e tráfico de drogas.

O casal foi conduzido à Unidade de Polícia de Simplício Mendes (UISP), onde permanece à disposição da Justiça para os procedimentos legais. Com informações do Conecta Piauí 

Prefeita Marina Brito é condenada por usar imóvel alugado pela prefeitura como comitê de campanha em 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou na última terça-feira, 23, a prefeita de Ilha Grande, Marina de Oliveira Brito (PP), e o vice-prefeito, Francisco das Chagas Nascimento de Andrade (PP), ao pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, por terem usado um imóvel alugado pela prefeitura como comitê de campanha eleitoral nas eleições de 2024. Além da prefeita e do vice, dois secretários municipais também foram condenados ao pagamento da multa.

A decisão foi unânime pelos membros da Corte Eleitoral, reformando a sentença de 1º grau proferida pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Heliomar Dias Ferreira, que havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder político e econômico.

Prefeita de Ilha Grande, Marina Brito/Reprodução Lucas Dias/GP1

Conforme alegado na ação, o local usado pela então candidata à reeleição era um bem público, ocasião em que servidores e serviços da Prefeitura de Ilha Grande também participavam dos eventos no comitê, com banda municipal, compra de votos e distribuição de brindes. Para os autores da Aije, essa conduta favoreceu a candidatura de Marina Brito à reeleição.

Depois da decisão em 1ª instância, o processo foi encaminhado em grau de recurso ao TRE-PI, sob relatoria do juiz Daniel Alves, que entendeu haver uso de bem público em benefício da candidatura da prefeita e do vice-prefeito. “Vê-se, ainda, no dia de sua inauguração, inúmeros populares vestindo camisetas azuis e empunhando bandeiras, embalados por jingles enaltecedores da figura da candidata Marina Brito”, afirmou o magistrado.

Por outro lado, o relator declarou que não há provas nos autos que comprovem que o Poder Público custeou o trabalho dos servidores na campanha, nem mesmo de que eles foram ordenados a atuarem dentro dos horários de expediente. Dessa forma, em conformidade com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a ação foi julgada parcialmente procedente, pelo reconhecimento da conduta vedada pelo uso do bem público, aplicando aos alvos da Aije o pagamento de 10 mil UFIR.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a prefeita Marina Brito não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos. Com informações do Portal GP1 

Polícia Militar captura dois suspeitos de tráfico de drogas no bairro Santa Luzia em Parnaíba

A Polícia Militar, através da Força Tática do 2º Batalhão, realizou na noite desse domingo, 28, a captura de dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas no bairro Santa Luzia, em Parnaíba.

PM captura dois suspeitos de tráfico de drogas/Reprodução

A ação ocorreu por volta das 19h, durante patrulhamento de rotina na Rua Genésio Pires, área conhecida pela incidência de entorpecentes. A guarnição avistou dois suspeitos em atitude suspeita. Um deles, identificado como Inácio Vieira Sá, de 25 anos, tentou se desfazer de porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína ao notar a aproximação da viatura.

Na abordagem, foram encontradas outras porções de drogas em sua posse. Em buscas realizadas nas imediações, os policiais localizaram mais material semelhante à cocaína, além de uma balança de precisão, típica do tráfico de entorpecentes. Um adolescente de 15 anos também foi apreendido durante a ocorrência.

Itens apreendidos com os suspeitos na ação da polícia/Reprodução 

Os conduzidos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos legais cabíveis. Com informações do Portal Infocopiauí

Suspeito morto após atacar PM no litoral, foi deixado por comparsas em tentativa de prisão, diz polícia

Um confronto entre policiais militares e um suspeito terminou com apreensão de drogas e arma de fogo no início da tarde desta segunda-feira, 29, em Ilha Grande, litoral do Piauí. A ação ocorreu por volta das 12h, quando a equipe FT 01 realizava rondas no Conjunto Nova Vida, nas proximidades do cemitério, e avistou três indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a viatura, eles empreenderam fuga para uma área de mata.

Jean possuia antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo/Reprodução 

Durante o acompanhamento, dois suspeitos correram em direção a uma mata fechada, enquanto um terceiro permaneceu em área aberta. Segundo a Polícia Militar, este último efetuou um disparo contra a guarnição, que revidou a agressão. O homem foi atingido e caiu ao chão, ainda com um revólver calibre .38 em mãos.

APREENSÃO 

Identificado como Jean Sousa Silva, conhecido como “Negueba”, o suspeito foi socorrido pelos policiais e levado ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba. No hospital, foi constatado que ele portava 18 porções de maconha, uma porção de cocaína e cinco porções de crack nos bolsos. Jean possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

A arma apreendida, além das drogas, foi apresentada na 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnaíba. A perícia criminal e a equipe da Divisão de Homicídios também foram acionadas para os procedimentos de praxe no local do confronto. Com informações do Portal Meionews

Operações da PF miram SESAPI e FMS, afastam 2 servidores e bloqueiam 66 milhões

Duas operações da Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), cumpriram mandados na sede da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) na manhã desta terça-feira (30). Entre as medidas cumpridas foi determinado o afastamento de dois servidores e o bloqueio de R$ 66 milhões dos investigados.

Operações da PF miram SESAPI e FMS, afastam 2 servidores e bloqueiam 66 milhões/Divulgação Polícia Federal 

Segundo a PF, as operações OMNI e Difusão têm o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.

Na Operação OMNI foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

A operação foi deflagrada após as investigações apontarem indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI.

Um servidor público foi afastado e foi realizado o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.

Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.

Na Operação Difusão, que também foi deflagrada nesta manhã, as contratações irregulares investigadas envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Nesta operação foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE.

Uma servidora pública foi afastada das suas funções nos órgãos públicos mencionados. As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.

Nota de Esclarecimento da SESAPI 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30. 

A SESAPI esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.

A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle. 

A SESAPI reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Jovem preso por furtar D-20 em Cocal é transferido para o presídio de Parnaíba

Antonio Wilson dos Santos Sousa, 25, foi transferido para a Penitenciária Mista de Parnaíba na manhã de domingo, 28, após ter a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante pelo crime de furto qualificado, ocorrido nos primeiros minutos da madrugada de sábado, 27, no bairro São Pedro, em Cocal, no Norte do Piauí.

Antônio foi imobilizado pela vítima com o apoio de um popular/Reprodução 

Relembre o caso:

Uma guarnição foi acionada para uma ocorrência de furto e, ao chegar ao local, encontrou o acusado já imobilizado pela vítima com o apoio de um popular. A vítima, que havia estacionado sua caminhonete D-20, de cor vermelha, em frente à residência, foi alertada pela esposa sobre um homem saindo com o veículo. Ao perceber o furto, o proprietário seguiu o veículo em sua motocicleta e conseguiu interceptá-lo na Avenida João Justino de Brito. Após uma luta corporal, Antonio Wilson foi retirado do automóvel e contido até a chegada da polícia.

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Em depoimento à autoridade policial, o acusado alegou fazer uso de medicação controlada e disse não se recordar do ocorrido. A decisão judicial que determinou a prisão preventiva ressaltou o extenso histórico criminal de Antonio Wilson, que responde a pelo menos 16 processos em andamento, além de outros relacionados a crimes patrimoniais e tráfico de drogas. Com informações do Blog do Coveiro

Advogado Walisson Soares comenta cassação de seis vereadores em Cajueiro da Praia

O advogado Walisson Soares comentou sobre a decisão que cassou, em primeira instância, seis vereadores do município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Segundo ele, a cassação se deu devido a fraudes no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais.

Walisson destacou que o caso reforça a importância da observância rigorosa das leis eleitorais/Reprodução 

Entre os parlamentares cassados estão três vereadores do PT e três do Solidariedade. A decisão ainda cabe recurso, e os advogados envolvidos estudam as medidas cabíveis.

Leia também:

Cajueiro da Praia pode ter novas eleições após cassação de seis vereadores

Walisson Soares destacou que o caso reforça a importância da observância rigorosa das leis eleitorais, especialmente no que diz respeito à representação de gênero nos legislativos municipais. Com informações do Portal Encarando

Motociclista que estava internado, vítima de colisão com caminhão morre no HEDA em Parnaíba

O motociclista Antonio de Sousa Carvalho, de 54 anos, natural de Buriti dos Lopes-PI, que residia na zona rural de Joaquim Pires-PI, faleceu na noite desta segunda-feira, 29, no hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba.

Antônio sofreu um acidente na manhã do dia 25, ao colidir sua moto com caminhão/Reprodução 

A vítima sofreu um acidente na manhã do dia 25, ao colidir sua moto com caminhão no povoado Jenipapeiro de Caxingó-PI. Deu entrada no hospital de Joaquim Pires, e depois transferido para o HEDA em Parnaíba, indo a óbito nesta unidade hospitalar.

O corpo foi removido para o IML e liberado aos familiares para velório e sepultamento. Com informações do Portal do Catita