O juiz de Direito Substituto da Vara Militar, Raimundo José Macau Furtado, condenou o sargento Mota a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto pelo furto de um perfume Malbec, ocorrido em fevereiro de 2023.
Segundo a sentença, as provas são incontestáveis e comprovam que o acusado furtou o perfume da casa da vítima.
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| Sargento Mota condenado a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto pelo furto de um perfume Malbec/Reprodução |
“Diante do conjunto probatório, é inequívoco que o acusado praticou o crime de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, agindo com dolo específico e de forma consciente, subtraindo bem móvel da residência da vítima e tentando ocultar a conduta mediante destruição das câmeras de segurança. As provas são coerentes, robustas e seguras, não havendo indícios de parcialidade ou exagero, sendo hábeis a sustentar a condenação do acusado. Não foram identificadas circunstâncias que possam excluir a ilicitude ou a culpabilidade, impondo-se, portanto, a responsabilização penal”, diz a sentença.
Ainda conforme a decisão, a vítima relatou não residir na casa, mas, ao verificar as imagens das câmeras de segurança, visualizou o sargento Mota saindo da residência e trancando a porta. O militar teria olhado para as câmeras e tentado danificá-las, sem êxito. Ele teria retornado ao local e novamente tentado quebrar o equipamento, mas não conseguiu e se afastou em seguida.
“Assegurou que o acusado não possuía mandado judicial e utilizou chave que não lhe pertencia. Relatou que somente um frasco de perfume ‘Malbec’ desapareceu do interior da casa”, pontuou o juiz.
O sargento Mota negou as acusações e declarou que, no dia dos fatos, realizava uma operação no local. No entanto, o juiz considerou a versão do militar contraditória.
“Embora o acusado tenha negado a prática delitiva, sua versão apresenta contradições com os fatos narrados e com as provas visuais, em especial no que se refere à porta da residência, que segundo ele estaria apenas encostada. Os vídeos, somados aos depoimentos, comprovam que o réu efetuou entrada não autorizada, utilizando chave falsa e tentando destruir as câmeras, conduta que evidencia o conhecimento da ilicitude do ato e a intenção de ocultá-lo”, diz a decisão.
Em novembro de 2024, o sargento Mota havia sido afastado pelas investigações da Operação Jogo Sujo II, voltada para divulgação de jogos de azar na internet. Na época, o militar foi alvo de mandados de busca e apreensão. Com informações do Portal Cidadeverde.com
