quarta-feira, 1 de junho de 2016

Governo pede ilegalidade da greve dos professores da UESPI

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu a ilegalidade da greve dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), diante da irredutibilidade do sindicato do professores nas negociações. O governo tem dialogado com o sindicato dos docentes e dos técnicos administrativos da Uespi a fim de encerrar a paralisação. Os técnicos administrativos já encerram o movimento, mas os professores decidiram continuar.
Franzé Silva, secretário de Administração, ressaltou que as negociações foram feitas e a greve ainda não encerrou, com isso os alunos estão sendo prejudicados. “Para a pauta que a categoria apresentou o Estado já deu todas as respostas possíveis. E diante da intransigência do movimento, o Governo precisa tomar uma medida de proteção aos alunos que estão sem aulas há mais de um mês. Por isso, mostraremos ao judiciário que as respostas às pautas reivindicadas já foram ofertadas e que a greve ainda não encerrou”, disse.
O Governo do Estado já se comprometeu a disponibilizar R$ 25 milhões para reparos e reformas nos campi; além de realizar as progressões salariais e a mudança de nível das categorias. “O governador Wellington Dias já se reuniu com uma comissão das categorias da Uespi. Ele garantiu R$ 25 milhões para a instituição fazer reparos e reformas nas estruturas de cada campi de acordo com a necessidade da comunidade acadêmica”, disse o secretário de Administração e Previdência. O gestor destacou ainda a sensibilidade do governador ao retirar servidores e professores da Lei de Lotação, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Outra demanda da Uespi é a progressão e mudança de nível de docentes e técnicos administrativos da instituição. A SeadPrev já propôs a homologação dos pedidos de promoção e progressão docentes em duas etapas: a primeira em junho e a segunda em outubro deste ano. Para os técnicos, o pagamento seria concluído em junho, sem a necessidade de parcelamento.
O secretário da SeadPrev ressaltou ainda as concessões feitas por parte do governo com relação às reivindicações feitas pelas categorias. Ele citou, por exemplo, o aumento de bolsas na política de incentivo aos alunos que passou de 800 para 1.000, além de estabelecer com os professores a criação de uma comissão unificada junto com a gestão superior da Uespi para dar prosseguimento aos editais de concursos para professores efetivos.
“O trabalho será finalizado em parceria com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que é um documento que vai apontar quais os cursos, municípios e professores que devem permanecer em atividade ou ampliados. E, ao término do PDI, o governo pretende lançar o edital, executar e, em seguida, empossar os eventuais professores efetivos da Universidade Estadual do Piauí”, conclui secretário

Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes

A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.
Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco Central.
Nas próximas semanas, o Banco Central editará uma circular para estabelecer prazos máximos para que as instituições financeiras enviem à autoridade monetária informações sobre notas e moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais em que o BC tem representações e 45 dias nas demais localidades.
Atualmente não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao órgão. Em alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias para informar o recebimento de uma nota falsa.
Para Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas falsas em circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de cédulas, em 2006, para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice está em 50 notas em 1 milhão.



Multa para quem guiar 'cinquentinha' sem habilitação começa a valer

A multa para quem conduzir os ciclomotores, motos conhecidas como "cinquentinhas", começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil.  Quem descumprir cometerá infração gravíssima, passível de multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Imagem ilustrativa
No entanto, nem todos os estados começarão a aplicar multas. Após reunião da Associação Nacional dos Detrans em Brasília, Alagoas dará mais tempo para os condutores se adequarem e não vai fiscalizar a infração nos próximos 180 dias.
De acordo com o Detran-AL, a decisão foi tomada para que os Centros de Formação de Condutores façam os últimos ajustes nos procedimentos exigidos para a habilitação. Já em Rondônia, o Detran local adiou a fiscalização de registro e licenciamento dos ciclomotores até 31 de julho.
Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
ACC é igual a CNH, mas campo assinalado deverá ser preenchido (Foto: Detran-SP)
ACC é igual a CNH, mas campo assinalado deverá ser preenchido
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de abril, havia apenas 711 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das "cinquentinhas", mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
Detrans de 9 estados ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas que ofereçam o curso ou pela falta de procura.
"As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc e na maioria dos estados o custo é o mesmo da CNH.

Veja valores das taxas cobradas no Piauí
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 209,30
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 209,30
Exame de avaliação psicológica: R$ 75
Exame médico: R$ 65
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 23,92
Total: R$ 373,22 (não inclui valor de aulas)

Justiça suspende concurso público em Barras

parnaibapontocom com informações de Raisa Brito
O juiz Thiago Coutinho de Oliveira acatou o pedido de Ação Cautelar do promotor de Justiça, Glécio Setúbal, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e suspendeu as inscrições do concurso público da cidade de Barras, localizado a 117 km de Teresina. A liminar foi publicada na última sexta-feira (27).
Glécio Setúbal(Imagem:Divulgação/Ascom )
As 202 vagas disponíveis no certame, seriam para preenchimento e provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior no quadro de pessoal do Município, bem como para formação de cadastro de reserva, conforme o edital do concurso.
Segundo o promotor Glécio Setúbal, foram detectadas irregularidades na contratação do Instituto Legatus Ltda para organizar o certame. “O município de Barras elegeu o processo licitatório de tomada de preço do tipo menor preço para escolher a empresa vencedora. No entanto, o tipo de licitação eleito pela Administração não é adequado para preservar o interesse público. Técnica e preço seria a modalidade mais apropriada, mas o ideal é abrir processo de licitação”, explica.
Além da suspensão das inscrições, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) determinou o bloqueio dos valores recebidos a título de inscrição e a divulgação ostensiva da suspensão do concurso, dentre outras ações. Cabe agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça.

Juiz recebe denúncia contra policial suspeito de praticar pedofilia

O policial militar Francisco Albertino Silva Santos foi investigado pela Polícia Federal por armazenar em Dvd´s, computador e HD externo, arquivos que continham cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo criança e adolescente, tendo divulgado na internet por meio das redes P2P.
Após a conclusão do inquérito, o militar foi denunciado à Justiça Federal pelo procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, pelos crimes tipificados no artigos 241-A (Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) e 241-B (Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
Imagem ilustrativa
As penas podem chegar a 6 anos de cadeia, e multa. O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia em 20 de abril de 2016 e determinou a notificação do acusado para oferecer resposta escrita a acusação no prazo de dez dias.

Entenda o caso
O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal no ano de 2014 com base em noticia crime originada da Polícia do Chile, com o objetivo de apurar a pratica dos crimes de armazenamento e divulgação de material contendo pornografia infanto-juvenil.
Identificados os IP´s utilizados para propagar as imagens e, a partir deles, a residência do provável autor, a autoridade policial representou pedido de busca e apreensão, no qual foram apreendidos diversos equipamentos computacionais e mídias de armazenamento de dados no endereço do militar.
Após a identificação do material pornográfico, foram ouvidos os únicos dois moradores do imóvel, Francisco Albertino Silva Santos e a sua mãe, tendo negado a autoria do delito e insinuado que outras pessoas frequentavam a sua residência, podendo ter inserido as imagens.
Após ouvir diversas pessoas, ficaram demonstradas a autoria e a materialidade do delito previsto no art. 241-B da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o crime previsto no art.241-A ficou comprovado por meio da informação n°0265/2013, em que foram identificados os IP´s que disponibilizavam pornografia infantil, quando da operação chilena, sendo que, no caso, dois IP´s eram utilizados pelo militar para divulgar as imagens, ambos em seu nome, localizados em seu endereço residencial.

Outro lado
O policial Francisco Albertino Silva não foi localizado para comentar a denúncia.

Fábio Novo ameaça romper com o PT e Wellington Dias

parnaibapontocom com informações de Rogério Holanda
O secretário de estado da Cultura, deputado estadual Fábio Novo (PT), pode não votar no governador Wellington Dias (PT) numa eventual disputa pela reeleição em 2018. Para o rompimento acontecer, basta o PT se aliar com o PMDB e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho, figurar como candidato a vice-governador na chapa governista.

A declaração do petista foi em protesto à reeleição do presidente da Alepi, que nesta quarta-feira (1), com o apoio dos 30 deputados que estão no exercício do mandato, foi reconduzido pela sétima vez consecutiva ao comando do Poder Legislativo.
"E qual o próximo passo de Themistocles? Fortalecido pelo PT ele já diz para os mais próximos que deseja ser vice na nossa chapa de 2018. E se esta for a opção do meu partido, deixo registrado que não me cabe outra alternativa que não seja trilhar por outro caminho", alertou Fábio Novo.
O secretário finaliza com uma clara demonstração de que pode sair do partido a qualquer momento. "Ajudei a eleger este projeto, continuo brigando por ele! Sinto-me com autoridade para criticar os desvios de rumos. Se não for compreendido pelo partido e o governo, por favor abram a porta da frente!", declarou.


Docentes da Uespi rejeitam proposta e mantêm greve em sete campi

parnaibapontocom com informações do G1PI
Professores rejeitam a proposta do governo e mantêm greve (Foto: Aniele Brandão)
Professores rejeitam a proposta do governo e mantêm greve (Foto: Aniele Brandão)
Professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) decidiram em assembleia nesta quarta-feira (1º) rejeitar a proposta do governo e manter a greve em sete campi. Segundo a presidente da associação dos docentes, Lina Santana, as negociações com o governo não avançaram durante os 44 dias de paralisação.
Durante assembleia, os docentes analisaram a proposta do governo de garantir R$ 25 milhões para a instituição, regularização do nível da categoria com o pagamento em duas parcelas, aumento de bolsas acadêmicas e a criação de uma comissão para acompanhar o concurso público para efetivo.
"O governador ainda não apresentou nenhuma proposta que agradasse a categoria. Estamos há três anos sem reajuste e o governo nos nega a oportunidade de discutir sobre isso, ferindo a lei. As negociações de pontos importantes para os docentes como a questão salarial e o pagamento do retroativo das promoções e progressões continuam sem avanço, por isso vamos continuar a greve", declarou Lina Santana.
Apenas docentes do campus de Floriano decidiram pelo fim a greve e retornaram na terça-feira (31) aos trabalhos. Ao final da assembleia, a presidente da Associação dos Docentes do Ensino Superior da Uespi (ABCESP) prometeu visitar os campi que não aderiram ou deixaram a greve.
A comissão dos professores vai enviar um ofício ao governo para comunicar da continuidade da greve. Já o Governo do Estado informou que aguarda o resultado da reunião dos docentes.

Moroni analisa possível volta do time ao estadual: "Não podemos descartar"

parnaibapontocom com informações do globoesporte.com-PI
Enquanto treina a equipe do Parnahyba visando a disputa da Série D, o técnico Paulo Moroni mantém em mente também outra possibilidade: a de que a equipe retorne ao Campeonato Piauiense. O treinador acompanha a versão da diretoria azulina de que houve erro no caso que absolveu o Altos de perder pontos pela suposta escalação irregular do volante Paulo Roberto e acredita que os tribunais podem mudar o resultado do campeonato.
Paulo Moroni, técnico do Parnahyba                                                    (Imagem: Dudu Paparazzo)
Com os resultados que ocorreram nos gramados até agora, o Parnahyba terminou o estadual na terceira posição, após ser eliminado nas semifinais do returno pelo River-PI, que ainda disputa o título contra o Altos. No entanto, o clube azulino impetrou uma ação no TJD-PI contestando o entendimento da comissão disciplinar do tribunal no caso em que absolveu o Altos, que alteraria a classificação da fase eliminatória e, consequentemente, os confrontos da fase semifinal. Além disso, a perda de pontos do Jacaré deixaria o Parnahyba classificado para o Campeonato Brasileiro e a Copa do Nordeste em 2017.
O resultado do julgamento, que a direção do Parnahyba promete levar até as últimas instâncias, pode alterar, inclusive, a tabela da Série D, de acordo com a posição dos dois representantes piauienses até o momento, Altos e Parnahyba. Por tudo isso, Moroni diz que os que a possibilidade não pode ser ignorada na preparação para a competição nacional.
- É uma coisa em aberto que ninguém está falando, que é a possibilidade de o Parnahyba voltar ao estadual, e talvez aí a tabela da Série D até mude. Nós trabalhamos focados na Série D, mas não podemos descartar essa possibilidade – afirma.
Enquanto o caso caminha pelos tribunais, o time segue com os treinos no litoral. Para Moroni, no entanto, a reviravolta é uma questão de tempo, pois em sua visão, o Parnahyba tem a razão na questão judicial.
- Dentro da minha visão, a possibilidade é 100% (de o Parnahyba vencer a ação judicial). Ficou bem claro que houve erro, e se há erro tem que se corrigir – finaliza.
Até o momento, o Parnahyba está no grupo A6 da Série D, ao lado de CSA, Guarani de Juazeiro e Central-PE. A estreia está prevista para o dia 12 de junho, contra o time alagoano. O local da partida, com mando do Parnahyba, ainda está indefinido

IFPI abre inscrições de classificatório com 1.630 vagas em cursos técnicos

parnaibapontocom com informações da ascom IFPI
IFPI Parnaíba
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) abriu nesta quarta-feira (1º) as inscrições do exame classificatório com 1.630 vagas em cursos técnicos. As oportunidades são para as cidades de Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina e Valença.
Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário até o dia 19 de junho pelo site da instituição e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 30, que deverá ser paga nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
Os cursos são ofertados em duas formas de ensino: concomitante, para os candidatos que estão cursando, em 2016, a partir do 1º ano do ensino médio; e subsequente para quem já concluiu ou está concluindo, em 2016, o ensino médio. Em cada curso, por turno, 50% das vagas são destinadas aos candidatos egressos de escola pública e 5% para as pessoas com deficiência.
Há vagas para os cursos técnicos em Administração, Informática, Alimentos, Agricultura, Meio Ambiente, Edificações, Eletromecânica, Fruticultura, Eletrotécnica, Agropecuária, Informática para Internet, Mineração, Vestuário, Restaurante e Bar, Guia de Turismo, Cozinha, Mecânica, Eletrônica, Refrigeração, Segurança do Trabalho, Instrumento Musical, Contabilidade, Saneamento, Estradas, Agroindústria e Análises Clínicas.
As provas do exame classificatório serão aplicadas no dia 10 de julho, das 8h às 12h (horário local). O teste terá 60 questões de múltipla escolha das disciplinas de língua portuguesa e matemática. O gabarito será divulgado no mesmo dia, à tarde, e o resultado final deve sair no dia 1º de agosto.

Eletrobras do Piauí orienta clientes para não serem vítimas de golpes

parnaibapontocom com informações da ascom
Após a prisão de um homem que fingiu ser funcionário da Eletrobrás com a intenção de aplicar golpes, na cidade de Fronteiras, no Sudeste do Piauí, a concessionária de energia enviou uma nota ao GP1 orientando que os clientes tenham algumas precauções para que sejam vítimas de pessoas que usam o nome da empresa de modo leviano.
Eletrobras Distribuição Piauí(Imagem:Gil Oliveira)
Imagem: Gil Oliveira
Segundo a nota, nenhum colaborador está autorizado a receber qualquer valor em dinheiro como forma de pagamento pelo serviço de inspeção efetuado.
Confira a nota na íntegra!
A Empresa orienta os consumidores para que adotem alguns cuidados ao receberem as equipes de fiscalização em suas residências: observar se os técnicos estão devidamente uniformizados, identificados com crachá e a logomarca da Eletrobras. Além disso, o veículo utilizado pela equipe deve ter a marca da empresa terceirizada e, de forma bem visível, o símbolo da Eletrobras.
Esclarecemos ainda que nenhum colaborador está autorizado a receber qualquer valor em dinheiro como forma de pagamento pelo serviço de inspeção efetuado.
Caso haja dúvidas, o cliente poderá ligar para o telefone 0800-086-0800 e confirmar o atendimento. A Empresa faz este alerta para evitar casos em que pessoas se identificaram como empregados da Eletrobras possam praticar assaltos.