Com informações de Gil Sobreira \ GP1
Quase dezoito anos após o assassinato do jornalista
Donizetti Adalto, foi julgado na última quarta-feira,08, o último recurso que
impedia o julgamento pelo Tribunal Popular do Júri do acusado de ser o mandante
da morte, o ex-vereador de Teresina, Djalma Filho.
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| Ex Vereador Djalma Filho |
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por
unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo ex-vereador
nos Embargos de Divergência. No mesmo dia, as 19h08min, foi expedido telegrama
judicial de n° JCD3S-2190/2016 ao presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Erivan Lopes, comunicando o resultado do julgamento. Só resta
agora ser marcado o julgamento do ex-vereador pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal
Popular do Júri, que deverá acontecer ainda este ano.
Entenda o caso
Djalma Filho foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Júri,
Antônio de Jesus Noleto e recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. Dez anos
depois do crime, a 1ª Câmara Especializada Criminal ao apreciar o recurso em 04
de dezembro de 2008, decidiu, por unanimidade, que Djalma Filho deve ser
julgado por júri popular. Foi então interposto Recurso Especial e
Extraordinário, ambos denegados em 15 de abril de 2009 e interposto em seguida
Agravos de Instrumento contra as decisões.
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| Recurso de Djalma negado |
Em despacho datado de 19 de maio de 2010 o então presidente
do Tribunal de Justiça Edvaldo Moura se manifestou “tendo em vista a Certidão
da Secretaria de Serviços Cartorários Criminal, informando que foram
interpostos Agravos em Recurso Especial e Recurso Extraordinário, por parte do
recorrente Djalma da Costa e Silva Filho, aguarde-se em cartório o julgamento
dos recursos, respectivamente, perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal”.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Federal, negou, em 03 de fevereiro de 2014, seguimento ao Agravo de Instrumento
interposto pelo ex-vereador Djalma Filho. O objeto do agravo era a decisão que
negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal
de Justiça do Estado do Estado do Piauí.
Djalma Filho recorreu ao STF alegando “ausência de direito
de Defesa, por conta de jamais ter sido oportunizado prazo para produzir
prova”. Djalma afirma no recurso que “é garantido ao acusado o direito de ser
processado perante juiz competente, resguardando, então, o Princípio do Juiz
Natural”.
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| Ministro Luís Roberto Barroso |
Em 11 de março de 2014 a Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal, por unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental
interposto pelo ex-vereador e a decisão foi comunicada ao Ministério Público do
Estado do Piauí em 11 de abril de 2014, através do ofício enviado via postal.
Quem foi Donizetti Adalto
Natural do Paraná e radicado como apresentador de programa
de TV no Piauí, Donizetti Adalto dos Santos, mais conhecido como Donizetti
Adalto (Mandaguari, 7 de janeiro de 1959 — Teresina, 19 de setembro de 1998)
foi um escritor, jornalista e apresentador.
Foi espancado e assassinado com sete tiros a queima roupa na
madrugada do dia 19 de setembro de 1998, pouco antes de uma hora da madrugada,
na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades da ponte do bairro
Primavera, na zona norte de Teresina. Ele era candidato a Deputado Federal pelo
PPS, e estava acompanhado de seu companheiro de chapa, o advogado e até então
vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido por Djalma
Filho, que buscava vaga na Assembleia Legislativa do Piauí também pelo PPS.
Ambos retornavam de um comício em um automóvel Fiat Tipo
quando foram abordados e Donizetti assassinado sem chances de defesa. A Polícia
Federal ajudou a Polícia Civil nas investigações. Djalma chegou a participar do
velório de Donizette Adalto, que ocorreu no Ginásio de Esportes Verdão.
A motivação do assassinato
As provas colhidas pelo Ministério Público do Estado do
Piauí denunciaram que a suposta autoria intelectual do crime recai sobre Djalma
Filho, na época vereador à Câmara Municipal de Teresina. Naquela época, Donizetti
já despontava no cenário político local com invejável índice de aceitação
popular.
Comoção popular
Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre saindo do
Ginásio Verdão até o cemitério Jardim da Ressurreição, onde Donizetti foi
sepultado.
Frases e bordões
Donizetti Adalto também criou bordões e frases que até hoje
são lembrados pela população piauiense como: “Morro e não vejo tudo” e “Cristo
está voltando”, ou ainda palavras como gatunagem, tatú societi e mamismo. O
slogan da candidatura de Donizetti Adalto era ‘Calar não calo e Pau na Máfia’.
