com informações de Jociara Luz / GP1
O juiz da Comarca de Angical, Raniere Santos Sucupira,
condenou o ex-prefeito do município, Jonaldes Gomes Alves, a pagar indenização
por danos morais no valor de R$ 5 mil ao sargento da Polícia Militar Airton
Avelino de Sousa. A decisão é do dia 31 de maio.
De acordo com a representação, o sargento Airton era o
comandante da Polícia Militar em Angical quando, no dia 21 de fevereiro de
2012, a guarnição da qual ele fazia parte foi acionada para pedir que
proprietários de carro de som desligassem o aparelho, pois estavam atrapalhando
a realização de uma festa de carnaval conhecida como Bloco da Maisena, que
aconteceria próximo ao local onde estavam os veículos. O sargento e os demais
policiais da guarnição solicitaram aos donos dos carros que o som fosse
desligado e foram prontamente atendidos.
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| Imagem; Divulgação |
O sargento Airton afirmou que após sair do local o então prefeito
do município, Jonaldes, instigou os proprietários do som a liga-lo novamente,
com intuito de desmoralizar os policiais e atrapalhar a festa que era
organizada por um adversário político do ex-prefeito. Ao retornar ao local, os
policiais questionaram o motivo pelo qual o aparelho sonoro havia sido ligado,
quando foram informados que Jonaldes havia autorizado o funcionamento dos sons
automotivos.
Em seguida, o ex-prefeito, visivelmente embriagado , foi na
direção do sargento Airton proferindo palavras ofensivas, chegando a chamar o
policial de “sargentinho de merda”, e desafiando o comandante da PM gritando
coisas como “se você for realmente homem, me prenda”, “me prenda sargento de
merda”, apresentando os pulsos. Jonaldes também teria ameaçado o sargente
Airton dizendo que “isso não vai ficar assim” e que poderia mandar um dos seus
homens fazerem um serviço”.
Diante da situação, o policial afirmou que pediu calma ao
ex-prefeito, mas que não obteve êxito, tendo Jonaldes e alguns simpatizantes
encurralado a equipe policial na viatura e jogado maisena nos PM’s. Jonaldes teria continuado agindo de forma
inconveniente, humilhando os policiais e incentivando seus simpatizantes a
desmoralizar a guarnição. O sargento Airton e o restante da equipe então saíram
do local, retornando momentos depois para fazer a identificação e condução dos
envolvidos na confusão.
Defesa
O ex-prefeito Jonaldes, em contestação, negou que tenha
agredido verbalmente o sargento Airton e alegou que ele é quem sofria
humilhação por parte do policial. Jonaldes afirmou que, enquanto prefeito de
Angical, informou ao então comandante da PM no município que a Prefeitura não
iria manter a ajuda de custos à instituição, e que diante disso, passou a ser
hostilizado pelo sargento.
Decisão
Ao analisar os autos do processo e o depoimentos das
testemunhas do ocorrido, o juiz Raniere Sucupira afirmou que “é evidente que o
comportamento perpetrado pelo requerido [Jonaldes] impõe um situação vexatória,
humilhante e ultrajante ao autor [sargento Airton], vez que este é policial
Militar e a sua imagem e credibilidade são alguns instrumentos essenciais ao
bom desemprenho de seu mister perante a população”. O magistrado também se
baseou em fotos que mostram o momento do ocorrido.
O juiz então decidiu condenar o ex-prefeito Jonaldes a pagar
indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao ex-comandante da Polícia
Militar de Angical, sargento Airton Avelino de Sousa.
