Ministério Público alerta: é proibido pedir votos em templos religiosos

Os candidatos, partidos e coligações não podem pedir votos em templos religiosos. A prática é proibida e pode resultar em penalidades na Justiça Eleitoral, sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.

O Ministério Público emitiu nesta segunda-feira (15), último dia para registro de candidaturas, uma recomendação para lembrar os candidatos das questões relacionadas à religião durante a campanha eleitoral. Além da proibição de propaganda política em igrejas e templos, o MP reforça o combate à discriminação religiosa.

Segundo a promotora do Núcleo de Proteção Étnico-racial do Ministério Público, Mariana Bazzo, as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem discriminação no período eleitoral.

“Pelo princípio da laicidade, primeiro que não se utilize a propaganda eleitoral como forma de ofensa a religiões que não são muitas vezes respeitadas aqui no Brasil, sobremaneira as de matriz africana. Não se pode tolerar que a propaganda eleitoral se utilize de racismo religioso”, ressalta.

O MP alerta que práticas consideradas como racismo religioso podem resultar na cassação do registro e do diploma dos candidatos, além de ações penais por parte do Ministério Público.

Proibido pedir voto

Além do racismo religioso, o Ministério Público alerta para a proibição de propaganda de qualquer natureza dentro de templos religiosos, mesmo que por terceiros, em proveito do candidato. Não pode pedir voto nas igrejas e templos.

Durante as eleições municiais, cada município conta com pelo menos um promotor com a designação eleitoral para receber as denúncias de irregularidades nas campanhas. Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.

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Dupla utilizava de simulacro de arma de fogo para roubar celulares em Parnaíba

Uma dupla acusada de assaltos foi presa por volta das 20h desta quinta-feira (18/08) na Rua Santa Ana, no Bairro Piauí. Os acusados são Wesley Alves Pereira, 30 anos, mais conhecido “Tchan”, e Antônio Clécio Pereira Fonseca, 23 anos.

Segundo uma mulher, que manteve seu nome em sigilo, a dupla chegou na lanchonete em que trabalha e um dos assaltantes colocou a arma entre seus seios e exigiu o celular. Sem reagir, entregou o aparelho. Em seguida, a dupla fugiu em uma moto Fan, conduzida por Clécio Fonseca. A dupla ainda é acusada de realizar outros assaltos.

Uma das vítimas anotou a placa da moto, o que facilitou aos policiais militares na identificação dos acusados. Os militares flagraram os acusados na Rua Arimateia Carvalho quando iniciou uma perseguição que encerrou no final da Rua Santa Ana. A moto utilizada pelos dois era uma Honda/GC 125 Fan KS, modelo 2013, de preta, placa OUB 3566 Parnaíba (PI) e foi apreendida pelo Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTRAN).

Com os homens foi encontrado um simulacro de arma de fogo e celulares. Wesley foi levado para o hospital devido a um ferimento leve no joelho esquerdo. Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pela cabo Kilvia, conduziu Clécio e Wesley para a Central de Flagrantes, onde foram reconhecidos pelas vítimas. 

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com informações de Daniel Santos

Cidades do Piauí pedem reforço de tropas federais para as eleições. Parnaíba tá na lista

As eleições municipais no Piauí caminham para uma das mais acirradas e violentas. Pelo menos é o que imaginam os juízes do interior. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) recebeu o pedido de reforço de tropas federais para 139 municípios piauienses. O número bateu o recorde das eleições anteriores.

Os juízes alegam histórico de violência e ânimo acirrados entre grupos nos municípios.

Até meio dia desta quinta-feira (18), os juizes de 56, de um total de 98 zonas eleitorais do Piauí, solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a presença de tropas federais durante as eleições 2016. As zonas compreendem mais de um município e, dessa forma, 139 cidades devem receber auxílio das tropas.

Todos os pedidos já foram deferidos pelo TRE e serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá homologar ou não as solicitações. Caso sejam homologadas, as tropas deverão chegar aos municípios às vésperas do dia da votação do primeiro turno, dia 02 de outubro.

Dentre os diversos motivos para os pedidos, os juízes destacaram o histórico das cidades com grande extensão territorial, crimes eleitorais e pouco quantitativo de policiais na região. A presença das tropas tem como objetivo garantir a segurança dos eleitores e até mesmo dos candidatos que disputam as eleições.

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Armado com revólver e faca homem ameaça desafeto em Parnaíba

Uma patrulha da Policia Militar comandada pelo sargento Manoel Vieira, conduziu na noite desta quarta-feira (17) a pessoa de Francisco Carvalho da Silva, que estava em posse de um revólver calibre 38 com o tambor cheio de balas, além de um punhal.

A prisão ocorreu por volta das 22h30 na churrascaria o Veras, localizada ao final da Rua Santana no bairro Piauí, em Parnaíba (PI).

Segundo a PM, o acusado que ainda se encontra preso na carceragem da Central de Flagrantes, ameaçou a pessoa de Luís Carlos da Silva Morais.

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com informações do portal do catita

Justiça liberta motorista que matou avó, mãe e filha recém-nascida em acidente

Francisco das Chagas Carvalho Costa, ingeriu bebida alcoólica, assumiu o volante de um veículo, causou uma tragédia destruindo uma família que nada tinha a ver com sua irresponsabilidade... 

O motorista Francisco das Chagas Carvalho Costa, de 22 anos, preso em flagrante na noite do dia 26 de maio de 2016, sob acusação de provocar o acidente de trânsito ocorrido no KM-31 da BR-343 que resultou na morte de três pessoas da mesma família (avó, mãe e filha recém-nascida)[clique aqui e reveja], foi posto em liberdade menos de dois meses depois do crime por força de uma liminar da justiça, e a decisão deixou os familiares da vitimas inconformados.

O habeas corpus condicionado à apenas algumas medidas cautelares, que colocou Francisco das Chagas de volta as ruas como se nada tivesse acontecido foi impetrado pelo conceituadíssimo advogado criminalista, Dr. Marcio Araújo Mourão, foi julgado no dia 12 de julho, na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) monocraticamente pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.

As vitimas fatais tratam-se das cocalenses Maria Luzinete Santos, de 29 anos, e sua filha Maria Izabele, recém-nascida com menos de um dia de vida, que faleceram ainda no local do acidente, e a senhora Maria do Amparo dos Santos Machado, mãe e avó, respectivamente, que veio à óbito no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba na manhã do dia 13 de junho (18 dias depois), em decorrência dos ferimentos ocasionados no desastre (clique aqui e reveja).

O motorista Francisco das Chagas conduzia sob efeito de bebida alcoólica, um automóvel modelo Onix, que pegou emprestado de um amigo. Ele seguia sentido Buriti dos Lopes/Parnaíba, quando colidiu frontalmente em um veiculo modelo Parati, de cor prata, ocupado por cinco pessoas, na qual era conduzido pelo Sr. José Machado (pai de Luzinete), que ficou ferido, e que tinha como passageiro, além das vitimas fatais, a senhora Maria de Lourdes Cardoso de Albuquerque, que ficou gravemente ferida, mas recebeu alta do hospital no dia 1º de maio

Confira abaixo a decisão do Relator Edvaldo Pereira de Moura:

 

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Com informações do blog do coveiro

  

Sorteio define ordem da propaganda na TV e rádio em Parnaíba

A Justiça Eleitoral, através da 4ª Zona Eleitoral em Parnaíba, promoveu nesta quinta-feira (18) uma Audiência Pública com foco no horário eleitoral de rádio e televisão. O objetivo foi promover o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido e coligação que estão na disputa das eleições deste ano.

Participaram da reunião a juíza eleitoral, Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa, o promotor eleitoral Dr. Antenor Filgueiras Lobo Neto, a chefe do cartório eleitoral Karinne Danielle Paz – todos da 4ª Zona – além de representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e advogados de partidos e coligações.

As autoridades fizeram explanações ao público presente e logo em seguida o sorteio da ordem das propagandas foi realizado. Segundo as regras do TSE, 10% do tempo será distribuído de forma igualitária entre todos os partidos e 90% vai ser dividido conforme a representatividade de cada sigla partidária.

Ficou definida a seguinte ordem para o início da propaganda na televisão, com 20 minutos diários, divididos em dois blocos: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, apenas com candidatos a prefeito. A Coligação “Cidade é o Povo” será a primeira, seguida das coligações “Acorda Parnaíba”, “União Pela Parnaíba” e “Liberta Parnaíba”.

Já no rádio, também serão dois blocos diários de 10 minutos cada: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Haverá ainda 70 minutos todos os dias da semana para inserções ao longo da programação, um total de 140 entradas de 30 segundos. Neste caso, o tempo será dividido entre candidatos a vereador (40%) e prefeito (60%).

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com informações do PCN

PM apreende R$ 5 mil em notas falsas em Piripiri-PI

Um homem identificado como Josué da Silva foi preso na noite desta quarta-feira (17), na cidade de Piripiri, com mais de cinco mil reais em cédulas falsas. A prisão em flagrante foi feita por policiais da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar.

Josué negou que tenha feito a falsificação das cédulas

De acordo com o comandante de policiamento militar da cidade, major Erisvaldo, o suspeito foi preso no terminal rodoviário. "Eu estava fazendo rondas de rotina e vi um elemento com atitude suspeita na rodoviária. Fui até o local e fiz a abordagem, juntamente com a Força Tática, foi quando encontramos as cédulas falsificadas".

Josué da Silva, 43 anos, é natural de Fortaleza no Ceará. Aos policiais, ele negou que tenha feito a falsificação das cédulas. De acordo com o comandante, há relatos na cidade de que ele já estava distribuindo mais de 20 mil em Teresina e Piripiri.

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com informações do GP1

Seu patrimônio está seguro?

EM PARNAÍBA NA RUA CARAMURU, 49O sala 02

Professores vão a justiça para receberem salários atrasados da Prefeitura de Luís Correia

Os professores da rede municipal de Luís Correia estão com o salário do mês de julho atrasado e pelo o que se parece o mês de agosto deve ter o mesmo destino. Com medo dessa possibilidade os profissionais acionaram a justiça cobrando a Prefeita Adriane Prado (PP) para que os mesmos possam ter seus direitos assegurados.

Segundo a denúncia dos professores a prefeitura deve o mês de julho, eles argumentam que são enganados desde o dia primeiro de agosto. Vendo a falta de compromisso da gestão municipal com a classe, os professores estiveram em grande quantidade no fórum da cidade para participar de uma audiência no intuito de resolver o problema.

Representando a Prefeita da cidade Adriane Prado, esteve a Secretária de Educação Jalma Guimarães que junto com o promotor de justiça, procurador do ministério público, representantes sindicais e um juiz determinaram um acordo para que os professores sejam atendidos em suas reivindicações. Foram três horas de negociações, durante a audiência professores pediram respeito a Prefeito Adriane Prado, também cobraram pagamentos em dia.

"Nunca na história a educação foi tão massacrada como nesta gestão", afirmou um professor. 

Durante a audiência ficou acertado que o mês de julho fosse pago ontem(17) e mantido o pagamento em dia na data 10 de cada mês, o acordo foi assinado através de um termo de compromisso, entre Ministério Público, Prefeitura de Luís Correia e Sindicato representando a classe de educadores.

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com informações do Folha de Parnaíba

Ciclista é atropelado por moto e morre em via que liga Parnaíba a Ilha Grande do Piauí

Quando trafegava em uma bicicleta pela PI 116 na manhã desta quinta-feira Antônio Rodrigues Pires, 54 anos, residente na Ilha Grande do Piauí foi colhido por uma moto, com a violência do impacto o ciclista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.

O piloto da moto foi identificado por “Marivaldo” que é comerciante do Bairro “Baixão” na cidade de Ilha Grande, ele se encontra hospitalizado no hospital Dirceu Arcoverde.

O SAMU constatou óbito e a Polícia Militar registrou o ocorrido encaminhando a ocorrência para a polícia criminal. O IML (Instituto Médico Legal) compareceu ao para recolher o corpo e proceder nos exames de praxe. Parentes das vítimas estavam no local para esclarecimentos. A moto envolvida no acidente foi retirada do local, dificultando o trabalho de perícia.

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com informações de Gleytownei Miranda e Denílson Freitas