terça-feira, 20 de dezembro de 2016

SINTE PARNAÍBA convoca profissionais a comparecerem a Câmara para definirem parâmetros quanto ao PL que normatiza o FUNDEF

NOBRES AMIGOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, INFELIZMENTE O PROJETO DE LEI QUE NORMATIZA O FUNDEF, RECEITA ESSA QUE ESTÁ SENDO PLEITEADA NA JUSTIÇA FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 19/12/2016 (SEGUNDA-FEIRA) NA CÂMARA MUNICIPAL EM MEIO AO POSICIONAMENTO DE UM VEREADOR QUE APRESENTOU UMA DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA QUE DESFAZ O ENTENDIMENTO DE 60% PARA PROFESSORES.
O SINTE SÓ FOI INFORMADO DO ENVIO DO PROJETO ÀS 13H DA DATA ACIMA CITADA.
NESSE SENTIDO, CONVOCAMOS A CLASSE PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22/12/2016 (QUINTA-FEIRA) ÀS 19H PARA QUE SE DEFINA UM PARÂMETRO E EVITE QUE ACONTEÇA CONOSCO O QUE OCORREU COM OS PROFESSORES DE COCAL. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.~
EDUCAÇÃO E LEIS SE FAZ COM HOMENS E MULHERES QUE CUMPREM A LEGALIDADE E ZELAM POR DIREITOS. A LUTA CONTINUA SEMPRE...
O PL foi retirado da pauta na sessão de segunda-feira(19) na Cãmara devido ao posicionamento de um vereador, que apresentou uma decisão do Ministério Público da Bahia que desfaz o entendimento de 60% para professores






Casal suspeito será notificado por maus tratos a criança de um ano e 2 meses

Os pais do bebê de 1 ano e 2 meses, que morreu em Teresina sob a suspeita de desnutrição, deverão ser notificados a prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. De acordo com o Conselho Tutelar, um inquérito policial será aberto assim que o laudo do exame cadavérico sair para investigar se a menina era vítima de maus-tratos.  Uma enfermeira que atendeu a criança falou que a menina apresentava desnutrição extrema.
A criança foi levada no domingo (18) ao Hospital São Carlos Borromeo, no Pedra Mole, Zona Leste da capital, bastante debilitada, e segundo a conselheira tutelar Socorro Arrais, já teria chegado morta à unidade de saúde.
“A mãe falou que ela foi medicada no dia 5 no mesmo hospital, mas não informou o que a criança tinha. No domingo, retornaram ao hospital com a criança, mas ela já estava morta. Vários relatos de vizinhos dão conta de que a criança passava fome e sede”, disse.
O G1 conseguiu conversar com uma enfermeira que atendeu a bebê. Amélia Barbosa contou que a menina apresentava sinais de extrema desnutrição. “Era um bebê com aparência de idoso, com a pele toda enrugada, desnutrida ao extremo. Quando trouxeram pra cá ela já estava morta, com o corpo enrijecido”, falou a enfermeira.
Ainda de acordo com a profissional, vários vizinhos foram até o hospital revoltados com a situação e chegaram a ameaçar os pais.
De acordo com a conselheira, o Conselho Tutelar deve reunir a família para tratar sobre a guarda das outras três crianças: uma de 4, outra de 6 e uma de 10 anos de idade.
“Estivemos na casa da família na noite de segunda-feira. Lá não tem a mínima estrutura para essas crianças. Só vi uma rede e uma cama no local. Não tem mais nada. Vizinhos relataram que iam dar água para o bebê, que faltava alimentação. Precisamos resguardar as outras crianças e iremos ver isso com a família extensora, que são os tios”, falou.
O Conselho Tutelar também apura se os pais fazem uso de álcool e outras drogas. A família conta com uma renda de apenas R$ 400 provenientes do programa Bolsa Família. A mãe trabalhava fazendo diárias de forma esporádica.
“Encontramos os irmãos bastante assustados, uma casa muito suja, as crianças sem a mínima higiene. Esses não deviam passar fome porque estão na escola e devem merendar por lá, mas a outra (bebê) necessitava de uma alimentação mais rigorosa”, destacou ainda a conselheira.

Disque 100
Para o Conselho Tutelar, muitos casos semelhantes a esse poderiam ser evitados caso a população conhecesse mais a fundo o Disque 100, serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criado para receber denúncias de violação aos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. As informações são do G1 PI.
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina (DPCA) (Foto: Ellyo Teixeira/ G1)
Delegacia de proteção a criança e adolescente de Teresina
Conselheira Socorro Arrais revela detalhes sobre conversas com os pais da menina (Foto: Reprodução/TV Clube)
Socorro Arrais conselheira que acompanha o caso






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Prefeituras não terão como justificar atraso de salários com recebimento de verba extra

O pagamento da quantia referente a repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior vai ser creditada nas contas dos estados no dia 20 e dos municípios no dia 30. O Governo do Piauí, deverá receber o equivalente a R$ 173 milhões, e os municípios piauienses receberão R$ 136 milhões.
 O menor município, com cota de participação 0,6 no bolo tributário, terá um recurso extra em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. O maior, Teresina, receberá R$ 30 milhões extras. Os valores estão sendo acompanhados pelo coordenador da Bancada Nordeste e presidente da Frente Nacional Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD), que tem monitorado a arrecadação na ponta do lápis.
 Ele disse que esse luta pelo pagamento da multa da repatriação se deu, porque o Governo Federal não queria repassar aos estados e municípios os valores referentes à multa, somente o referente aos 15% do Imposto de Renda.
Esse dinheiro, de acordo com o deputado Júlio César, vai ajudar aos estados e aos municípios a pagarem as folhas do 13º e as contas de fim de ano. Ele lembrou que os municípios ainda terão mais 1% do Fundo de Participação no mês de dezembro, um projeto de sua autoria, para tirar os prefeitos do sufoco.
Júlio César explicou ainda que o programa de repatriação permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar os recursos, quem aderir ao programa paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, comemorou a liberação dos recursos, para oxigenar as finanças do Estado. Ele está pagando o 13º salário do funcionalismo público, já contando com parte do dinheiro da multa da repatriação. No ano que vem a tabela de pagamento deve ser mais esticada. As informações são do AcessePiauí.
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Após pressão de servidores, votação da PEC que corta gastos é adiada

Os servidores estaduais conseguiram adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos públicos no Piauí por 10 anos. Na manhã desta terça-feira (20), os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iriam ler o texto e decidir se aprovavam a PEC encaminhada pelo Governo do Estado.
Para impedir a votação, os manifestantes protestaram com palavras de ordem como “Greve Geral Já” e “O Estado Vai Parar”. Eles ainda jogaram notas de R$ 2,00 e moedas para os deputados. “Quanto vocês querem pra não aprovar a PEC? Comprados! Bandidos!”, gritaram os militares, policiais civis, agentes penitenciários, bombeiros, oficiais de justiça e trabalhadores da educação que lotavam a sala da CCJ.
Segundo Maércio Maia, diretor do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí, as PECs que estão em tramitação na Assembleia Legislativa precarizam o serviço público porque propõe o congelamento dos gastos e a suspensão de concursos, além de aumentar a contribuição da previdência em uma alíquota que não existe no país, de 14%. “Essas propostas representam o colapso no Estado”, afirma Maércio.
Sob gritos e vaias, os deputados começaram a sessão na CCJ analisando o orçamento geral do Estado. No entanto, os manifestantes insistiram nos protestos e afirmaram que os parlamentares queriam votar a PEC “na surdina”.
O deputado João Madison (PMDB) pediu calma, mas o coro do servidores se sobrepôs às falas dos parlamentares. "Querem nos enfiar essa PEC goela abaixo e nós não vamos deixar. Vamos lutar, vamos ficar aqui e garantir que essas medidas não passem, porque isso é um desacato com o serviço público e com o povo", disse Maércio Maia.  
Os servidores queriam que o deputado João de Deus (PT) atuasse no sentido de retirar a votação da PEC da agenda e pediam a presença do governador Wellington Dias (PT), que viajou para a Europa, mas já retorna amanhã.
Sem conseguirem dar continuidade à agenda prevista, os parlamentares decidiram retirar a pauta. O deputado Severo Eulálio (PMDB) declarou que é preciso amadurecer a ideia e discuti-la posteriormente. “Só a PEC não vai ser discutida na CCJ hoje, mas há outros projetos que precisam ser analisados. Por isso, os trabalhadores precisam contribuir, não se alterarem e nem atrapalharem a sessão”, afirmou Severo.
O deputado João de Deus explicou que os parlamentares estão tentando chegar a um entendimento sobre o texto da PEC. “Alguns setores clamaram por mudanças e isso tem que ser analisado com calma”, justificou.
A PEC volta a ser discutida posteriormente, mas não foi dada previsão para que isso aconteça. Os servidores temem que esta seja uma manobra dos parlamentares para evitar novas manifestações.
O Governo do Estado tem pressa para que a aprovação da proposta ocorra antes do recesso parlamentar. Para evitar que a discussão retorne à pauta, os servidores disseram que vão continuar monitorando o andamento do processo na Assembleia e tentam uma reunião com o deputado João de Deus para voltar a debater pontos da proposta. As informações são do Portal O Dia.
Para impedir a votação, os manifestantes protestaram com palavras de ordem como “Greve Geral Já” e “O Estado Vai Parar”
Os manifestantes jogaram notas de R$ 2,00 e moedas para os deputados






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Preso traficante que fazia entregas de droga em bares

A Delegacia de Entorpecentes prendeu nesta terça-feira (20) um homem acusado de tráfico de cocaína em Teresina. De acordo com a investigação, Carlos Alberto Moraes Matã fazia a entrega nos bares na zona Leste da capital, principalmente no bairro Nossa Senhora de Fátima.
O acusado, conhecido como Carlos Taxista, estaria usando usando um táxi alugado para fazer "delivery" de drogas a frequentadores do bares da área nobre de Teresina. A investigação foi feita durante quatro meses pelo delegado Matheus Zanatta, a partir de uma denúncia anônima. "Durante o período em que fizemos o monitoramento, ele não fez uma corrida sequer", conta Zanatta.
O delegado explica que Carlos trabalhava sozinho. "Ele vendia apenas cocaína e já tinha uma cartela fixa de clientes que ligavam pedindo a droga", afirma o delegado, que cumpriu mandado de prisão preventivamente e ouviu o depoimento do acusado no início da tarde, na sede da Depre.
A polícia investigou que Carlos arrecadava de R$ 500,00 a R$ 700,00 por dia, trabalhando das 23h às 4h da madrugada. A quantidade de pedidos dos clientes aumentavam a partir da quarta-feira, quando os bares da zona Leste recebem mais frequentadores. As informações são do Portal O Dia.
Carlos arrecadava de R$ 500,00 a R$ 700,00 por dia, trabalhando das 23h às 4h da madrugada






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Prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º vence nesta terça-feira(20)

Os empregadores têm até esta terça-feira (20) para efetuar o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro dos funcionários - ou o valor integral, caso a primeira parte não tenha sido paga ainda.
Os depósitos aos servidores estaduais estão acontecendo desde o dia 16 e finalizam hoje, com o pagamento dos maiores salários. Os servidores municipais receberam no último dia 16, conforme a tabela.
Quem recebe salário variável deve ficar atento - a gratificação natalina corresponde à média de ganhos dos últimos 11 meses. Outro ponto importante a lembrar é que os encargos referentes ao Imposto de Renda e Previdência Social são descontados nesta segunda parcela.
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Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.







Da Redação PpC

Grave acidente na BR 316 deixa dois mortos e um ferido

Um grave acidente ocorrido na BR-316, no perímetro urbano de Caxias (MA), deixou duas pessoa mortas e outra ferida na tarde desta segunda-feira (19). O veículo Toyota Hillux conduzido por Marcio Araújo, filho do secretário de Saúde de Caxias, colidiu com outro veículo.
A esposa de Marcio Araujo, identificada como Aylana Coutinho, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. A outra vítima fatal foi o motorista do caminhão.
Aylana era formada em odontologia e prestava serviços no Ceami e também no Posto de Saúde do bairro Castelo Branco. A pista estava molhada na hora do ocorrido e o casal retornava de Teresina.
Marcio foi socorrido e levado para o Hospital Dr. Everaldo Aragão, em Caxias, onde está em observação. As informações são do Blog do Irmão Inaldo.
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A esposa do condutor da camionete, Aylana Coutinho, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local






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Bebê de dois meses fica preso nas 'ferragens' após grave acidente

Um acidente grave deixou três pessoas feridas no fim da tarde desta segunda-feira (19) na Avenida Miguel Rosa. Um bebê de dois meses e seus pais ficaram presos às ferragens e tiveram que ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo informações, o Corolla, dirigido em alta velocidade, já havia batido em um carro, que derrubou um semáforo, e minutos depois invadiu uma oficina de carros na avenida.
Muitas pessoas se aglomeraram para ver e tentar ajudar as vítimas, mas foi necessário aguardar o socorro. Os três foram encaminhados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atendimento médico, o pai do bebê, que dirigia o carro, ficou em estado mais grave.
De acordo com a polícia, o motorista estaria fugindo de uma outra batida quando causou mais uma colisão até invadir a oficina mecânica. As informações são do 180Graus.

Acompanhe no vídeo a movimentação de populares tentando socorrer as vítimas


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Aerogerador de parque eólico no litoral 'pega fogo' pela 2ª vez; vídeo

Um dos aerogeradores de um dos parques eólicos de Ilha Grande pegou fogo após um curto circuito no equipamento. O caso aconteceu na zona Rural do município de Ilha Grande do Piauí. Rita de Cássia, uma moradora do Povoado disse que por volta das 14h houve um barulho e às 16h a máquina começou a soltar uma fumaça com a dispersão do incêndio.
O fato, porém, não é novo. Em agosto deste ano, o mesmo aerogerador da empresa Ômega foi acometido pelo fogo. O equipamento foi consertado e funcionava normalmente durante meses pela noite, mas com quase dois meses de funcionamento voltou a apresentar defeito e prejuízo. As informações são do Portal Costa Norte.

Veja o vídeo abaixo

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Edição ParnaíbapontoCom | Vídeo Folha de Parnaíba

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Militares do PI acionam Justiça para barrar projeto que prevê reajuste de 2,33%

As associações militares protocolaram um pedido de mandado de segurança coletivo contra a proposta do governo do Estado de realizar reajuste de 2,33% para os servidores militares. O aumento proposto pelo governo seria apenas para cobrir o aumento da contribuição previdenciária, um dos pontos da Proposta de Emenda Constitucional para controle de gastos enviada para a Assembleia Legislativa.
A mensagem do governador Wellington Dias com o texto da proposta foi lida na sessão desta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa e estabelece um aumento de aumento de 2,33% para os policiais militares e bombeiros. No projeto de lei, o aumento é justificado para compensar a mudança nas contribuições previdenciárias a serem deduzidas no pagamento destes servidores. Outra proposta igual para funcionários civis que ganham menos de R$ 1,2 mil estabelece a concessão de reajuste salarial de 1,16%.
“Encaminhamos ao Tribunal de Justiça, em conjunto com as outras associações pedido de mandado de segurança coletivo tentando embargar a tramitação desse projeto”, afirmou o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Piauí (ABMEPI), Capitão Anderson Pereira. Para o representante da categoria, a proposta aprofunda o que ele chama de "injustiça com os trabalhadores". “É absurdo porque toda essa legislação reformista é para retirar direitos dos trabalhadores”, avaliou.
De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual João de Deus (PT) a mensagem enviada pelo governador estabelece uma compensação para evitar perdas aos servidores. “A contribuição previdenciária sai de 12% para 14%. É para quem ganha abaixo de R$ 1,2 mil para compensar. O servidor não ganha aumento, mas também não perde. Trata-se apenas de uma compensação”, explicou o líder do governo.
Sobre a resistência das categorias o deputado estadual diz que é preciso haver esclarecimento a respeito das mudanças em discussão. “Tem muita falta de informação e muita confusão. Acredito que é preciso conversar e vamos nos reunir com as categorias para esclarecer e mostrar as diferenças entre as propostas de contenção de gastos”, falou João de Deus.
Estava marcado para tarde dessa segunda-feira(19), uma reunião entre governo, deputados e militares para tratar do projeto de lei. As informações são do G1PI.
Plenário da Alepi ficou lotado  (Foto: Gustavo Almeida/G1)
O projeto de lei enviado pelo governo será apreciada essa semana pelos deputados






Edição ParnaíbapontoCom | Imagem Gustavo Almeida