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O Conselho Tutelar de Teresina vai pedir a prisão do
secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa, por descumprimento de decisão
judicial. Há mais de 30 dias, o órgão aguarda a execução de uma liminar que
determina o tratamento imediato do bebê Francisco Yago, que sofre de
cardiopatia congênita.
A cardiopatia congênita é uma alteração na estrutura do
coração que ocorre ainda no desenvolvimento do feto. Segundo o Conselho
Tutelar, no ano passado, quatro bebês morreram em Teresina por falta de
assistência necessária. Este ano, duas crianças estão na fila do Programa de
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), aguardando a cirurgia corretiva.
No Piauí, há apenas dois hospitais credenciados pelo
Ministério da Saúde aptos para fazer esse tipo de procedimento, ambos da rede
particular. Esses estabelecimentos alegam que somente realizam o procedimento
cirúrgico em pacientes acima de 6 quilos. “Crianças com esse problema
dificilmente atingem esse peso”, explica Djan Moreira, conselheiro tutelar.
Logo, as crianças deveriam ser encaminhadas para hospitais em outros estados.
Francisco Yago tem quatro meses e entrou na fila de espera
do TFD desde o nascimento. Kelane Frasão, mãe da criança, explica que o filho
está estável, mas que o médico estabeleceu 8 meses como prazo máximo para a
cirurgia. “A tendência do estado dele é se agravar. Ele vai ficando cansadinho,
vai faltando o ar”, explica a mãe. Yago está sendo tratado com medicamentos e,
conta a mãe, a cada consulta a dosagem aumenta. Desde a decisão judicial da
juíza Maria Luisa de Moura, da 1ª Vara da Infância e Juventude, Kelane nunca
recebeu um posicionamento do governo do estado e nem mesmo sabe quando o
procedimento deve ser feito.
O caso do Arthur Costa é ainda mais grave. O bebê tem 6
meses de idade e há 4 meses está na fila de espera. Na semana passada, exames
apresentaram um possível caso de hipertensão pulmonar, o que pode agravar ainda
mais a condição clínica do coração da criança. A cirurgia do filho de
Alessandra Oliveira, segundo ela, está marcada para o dia 10 de abril, em
Recife, mas a mãe teme que Arthur não aguente até a data do procedimento. “É
muito tempo para quem tem os dias contados. É um desespero muito grande
assistir a morte do filho”, lamenta a mãe.
O Conselho Tutelar de Teresina enviou ofício à Presidência
da República e ao Ministério da Saúde. Os dois órgãos responderam que é de
responsabilidade dos estados dar esse tipo de assistência. “É muita papelada,
muita burocracia, mas pouca atitude. Para o Estado, é muito mais fácil
continuar descumprindo uma ordem (judicial), porque sabe que não vai dar em
nada. E aí a vida que é perdida é a da criança e quem sente é a família”,
pontua o conselheiro Djan Moreira.
Sesapi
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Piauí
explicou que esse tipo de procedimento geralmente exige um leito na Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), portanto a marcação do procedimento fica condicionada
à disponibilidade de vaga. Na data marcada, haverá primeiramente uma consulta
para a avaliação do paciente, que já fica internado aguardando o procedimento
cirúrgico.
A Secretaria confirmou o agendamento da consulta de Arthur
para o dia 10 de abril no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco. Já no caso
de Yago, a Sesapi aguarda um retorno do agendamento para o mesmo hospital em
Recife. -Jessica Monteiro | Capital Teresina
Conselheiro Djan Moreiro | foto Reprodução
