Remédios só poderão ser reajustado uma vez por ano

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Está cancelada a autorização para aumentar preços de remédios em qualquer época do ano. A nova regra estava prevista na Medida Provisória (MP) 754/2016, que perdeu a eficácia. O ato declaratório do Congresso Nacional da perda de validade foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (31).

A MP foi editada em 19 de dezembro pelo presidente Michel Temer. Ainda faltava a aprovação na Comissão Mista da MP, e depois nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Com o cancelamento, voltou a valer a legislação anterior à edição da MP, que estabelece o reajuste dos preços dos remédios somente uma vez por ano. A decisão sobre aumentar ou reduzir o valor e definir o percentual de reajuste ainda cabe ao Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

O texto da MP não era consenso entre autoridades, empresas da indústria farmacêutica e tampouco entre parlamentares. Entre as preocupações a respeito da medida estavam a alta dos preços e a perda de equilíbrio do mercado. Em abril a Comissão Mista da MP promoveu uma audiência pública, ocasião em que ficou evidenciada a falta de consenso sobre o conteúdo da medida.

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Agespisa em processo de extinção vai demitir 650 servidores

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A Agespisa está em processo de transição para extinguir a empresa. A Aegea já está atuando e o Instituto das Águas do Piauí, que atualmente controla a Agespisa, iniciou um programa de desligamento voluntário dos servidores que prevê o afastamento de pelo menos a metade deles do quadro de pessoal. A expectativa é que até o final de junho a Aegea Saneamento esteja controlando totalmente a Agespisa.

A equipe da Aegea está concluindo o estudo necessário para a contratação mais rápida e emergencial visando a garantir o abastecimento de água no segundo semestre, quando é comum a precariedade no fornecimento de água. “Eles estão fechando os detalhes para manter o sistema em operação. A transição está em andamento e será consolidada. O Instituto vai fiscalizar e monitorar as operações da Aegea”, informou Francisco Costa, presidente do Instituto de Águas do Piauí.

Ele informou que a Aegea já tem as informações mínimas necessárias que a empresa precisava. A Aegea já está fechando a programação e buscando entendimento com servidores. “A preocupação maior é evitar que esse momento de transição não cause nenhum tipo de prejuízo para o usuário na prestação de serviço. Se o processo fosse mais harmonioso, seria mais célere”, comentou Francisco Costa.

A transição está avançada e até o final de junho a Aegea vai estar verdadeiramente em operação. “O contrato está vigente e se tiver alguma medida que mude essa situação, é outro cenário”, frisou.

A Agespisa tem cerca de 1,3 mil servidores, sendo que quase 700 servidores estão em Teresina, e o restante no interior. A empresa anunciou um processo de demissão incentivada. Segundo Francisco Costa, pelo menos metade do quadro de pessoal está em idade de aposentadoria, que será incentivada. A partir daí, a empresa vai dimensionar o quadro para funcionar, porque a parte das equipes de campo, operacional, controle de pessoal, controle financeira,  comercial, pessoal das estações de tratamento de água e de esgoto, não sofre nenhuma interferência nesse momento.

“Tudo será feito na base do diálogo e com uma análise em conjunto com a Aegea, para fazermos tudo com cautelar e respeito aos servidores. Toda mudança gera impacto, mas partimos do princípio do diálogo com as categorias e isso vem sendo feito”, adiantou o presidente do instituto. - capital teresina

Escritório Agespisa em Parnaíba

Motociclista morre em acidente grave em frente ao Parque de Exposições

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Um acidente grave ocorrido no início da noite desta quarta-feira(31), na BR 343, no km 337, em frente ao Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina, vitimou um motociclista, ainda não identificado. Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, a moto da vítima colidiu com um veículo também não identificado. O motorista do outro veículo evadiu-se do local após o acidente, sem prestar socorro à vítima.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a suspeita é de que o motociclista tenha feito uma manobra irregular que, possivelmente, teria causado o acidente. O SAMU esteve no local do acidente por volta das 19h00 para prestar socorro à vítima. No entanto, o motociclista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito antes da chegada do socorro.

O IML recolheu o corpo do motociclista. De acordo com o relato de motoristas que passaram pela rodovia poucos minutos após o acidente, um início de congestionamento começou a se formar nas proximidades da região onde ocorreu a colisão.

Até o fechamento desta matéria a PRF ainda não tinha repassado mais detalhes sobre a identidade da vítima e do condutor do outro veículo envolvido. - Nathalia Amaral

PM é preso após ameaçar técnicos da Eletrobras por corte de energia

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Um policial militar foi preso dentro do quartel da PM na cidade de Esperantina, no final da manhã de ontem (31), após ameaçar técnicos da Eletrobrás e, posteriormente, desacatar policiais civis. A confusão chegou até o quartel, onde ele foi preso na presença do comandante.

De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da Delegacia de Esperantina, os técnicos da Eletrobrás chegaram à delegacia para registrar queixa contra os policiais. Eles estavam realizando o desligamento da energia da casa da mãe do policial militar por conta de atraso no pagamento. Os técnicos já haviam concluído o procedimento quando o policial chegou, exigindo que religassem a energia.

“Ele chegou muito alterado, muito agressivo, inclusive mostrando a arma que portava na cintura. Os técnicos até relataram que viram ele levantar a blusa e mostrar uma pistola, como de fato foi apreendido com ele”, contou o delegado. O PM não usava farda no momento da ocorrência, pois estava de folga.

Depois do ocorrido, os funcionários da Eletrobrás seguiram para a delegacia, para registrar queixa contra o PM por ameaça e injúria. Nesse momento, o policial adentrou a delegacia e continuou a  ameaçar os técnicos. Os escrivães tiveram de pedir ajuda aos policiais civis que estavam de plantão, que também foram desacatados pelo policial militar.

“Depois ele se dirigiu ao quartel, e nós saímos em direção ao quartel também”, relata o delegado Alexandre. “Quando estava com o comandante, ele adentrou na sala, ainda muito alterado. Foi quando foi dada voz de prisão”.

O policial militar foi preso, e deve responder pelo crime de ameaça e desacato. “Ele vai responder a um crime comum, apesar de ser policial militar”, disse o delegado. O caso também será encaminhado para a corregedoria da Polícia Militar. O policial já pagou fiança e foi posto em liberdade. - Nayara Felizardo

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Cofre levado de lotérica no Piauí é encontrado perto da divisa com CE

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Uma Casa Lotérica na cidade de Piracuruca, região Norte do Piauí, foi alvo da ação de criminosos que arrombaram o local e fugiram levando o cofre. O fato aconteceu nesta quarta-feira (31/05).

De acordo com a polícia, foram usadas furadeiras para arrombar a lotérica. As câmeras de segurança foram desligadas. O cofre foi levado e horas depois foi encontrado abandonado em uma construção abandonada de uma antiga usina de asfalto no município de São João da Fronteira. O cofre também foi arrombado.

A polícia ainda não tem informação de quantas pessoas participaram da ação, mas acredita que essa quadrilha seria a mesma que já vem agindo em outras cidades da região Norte.

Diligências foram realizada, mas até o momento ninguém foi preso. A polícia suspeita que a quadrilha tenha fugido para o estado do Ceará.

Piracuruca ao Vivo

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Polícia Militar apreende tabletes de maconha com segurança de festas

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Após receber denúncia anônima informando a existência de tráfico de drogas no bairro Vila Nova Conquista, cidade de União, uma equipe da Polícia Militar intensificou o patrulhamento, abordagens e buscas pessoais com o objetivo de reprimir a comercialização de drogas na região, resultando em um apreensão.

Após os policiais localizarem um usuário, foram atrás do fornecedor e chegaram a um local onde a droga era comercializada. Foi realizada uma busca no interior da residência e a equipe localizou uma grande quantidade de maconha, balança de precisão e dinheiro trocado, possivelmente oriundo do tráfico de drogas.

O proprietário da residência, Carlos Eduardo da Costa Santos, conhecido como 'Carlin Shrek', que trabalhava como segurança em eventos, confessou ser o dono da droga. O material foi apreendido, usuário e o suspeito foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina, para que fosse adotado o devido processo legal.

Governo do PI trabalha para manter pagamento do servidor em dia

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O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, prevê um cenário de dificuldade em 2018, mas que o Estado trabalha para manter as contas equilibradas e, principalmente, o pagamento do funcionalismo em dia.

As metas fiscais para o próximo ano preveem receitas de R$ 10,1 bilhões ,com crescimento do Orçamento geral do Estado em 6,75%. Já o déficit primário previsto para 2018 deve superar os R$ 800 milhões. E o rombo na Previdência vai atingir R$ 3 bilhões no ano que vem. A dívida consolidada do Estado bate os R$ 5 bilhões e a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é de 2,5%.

Antonio Neto participou nesta quarta-feira (31), de audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Severo Eulálio(PMDB).

“É o momento de todos os Poderes se unirem para debater o orçamento, principalmente em relação à contenção de gastos, por isso precisamos do apoio de todos”, defendeu Antonio Neto, ao revelar que o Piauí tem “sobrevivido” graças a sensibilidade do Legislativo ao aprovar os empréstimos.

Da audiência também participaram os secretário de Administração, Franzé Silva; superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Rodrigues; e presidente da Fundação do Desenvolvimento do Esporte do Piauí, ex-deputado estadual Paulo Martins, além de deputados estaduais de vários partidos e representantes de outros poderes.

Emendas

A Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 prevê a criação de reserva técnica para o cumprimento das emendas “impositivas” aprovadas pelo deputados estaduais.

Antonio Neto fala sobre a situação financeira do Estado

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Quadrilha explode agência do Bradesco em cidade do PI

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A agência do Bradesco no centro da cidade de Pimenteiras foi alvo dos criminosos na madrugada dessa quinta-feira (01), por volta das 2h30. Durante a ação, os bandidos explodiram um caixa eletrônico, mas não tiveram êxito no furto. Até o momento, ninguém foi preso.

De acordo com informações repassadas pelo capitão Santos, da Polícia Militar da cidade de Pimenteiras, em torno de quatro a cinco homens participaram do crime. “Durante a madrugada de hoje a agência sofreu um ataque de bandidos que estouraram o caixa. Eles efetuaram alguns disparos e arrebentaram o portão, mas não conseguiram levar o dinheiro. Eles efetuaram alguns disparos para amedrontar a população. Foi visto uma Hilux, cor branca, com 4 a 5 ocupantes”, disse.

Além disso, o capitão Santos informou que a rota de fuga dos assaltantes é pelo estado do Ceará, e citou que provavelmente é a mesma quadrilha que explodiu e tentou roubar o dinheiro de uma instituição financeira localizada, também, em Pimenteiras. “No ano passado teve uma outra ação, e eles não conseguiram levar o dinheiro. Eles adotaram a mesma rota de fuga, então a gente acha que pode ser a mesma quadrilha, já que ninguém foi preso”, finalizou - GP1