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Ex-prefeito do PI é liberado após pagar fiança de 10 salários mínimos

Por Teodoro Neto |

O ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, detido na manhã de hoje (21), sob acusação de ter subtraído documentos públicos referentes à prestação de contas do município no período em que ele esteve à frente do Poder Executivo local, foi liberado após o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos. A informação é do Delegado Regional de Piripiri, Jorge Terceiro, responsável por dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito.

De acordo com o delegado, após a prisão, o prefeito foi encaminhado para a Delegacia Regional de Piripiri, onde foi autuado em flagrante, e liberado após decisão do juiz João Bandeira Monte Júnior, titular da 1º Vara Criminal de Piripiri, mesmo juiz a expedir os mandados de busca e apreensão. Odival Andrade foi liberado por volta das 13h30, ao pagar a fiança arbitrada no valor de 10 salários mínimos, equivalente a R$ 9.370,00. O ex-prefeito responderá a acusação em liberdade.

Entenda

O ex-prefeito de Piripiri, Odival Andrade, foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (21), acusado de ter subtraído documentos públicos referentes à prestação de contas do município no período em que ele esteve à frente do Poder Executivo local. Assim que deixou a Prefeitura de Piripiri, Odival teria levado consigo todas as documentações que deveriam ter sido repassadas à atual gestão, do prefeito Luiz Menezes (PMDB).

A procuradoria da Prefeitura, então, decidiu solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito, com o objetivo de reaver toda a documentação que fora supostamente subtraída por Odival.

Ao dar cumprimento ao mandado judicial, a Polícia Civil constatou que, de fato, todos os documentos que haviam desaparecido da Prefeitura estavam na residência de Odival, que pode responder pela prática de crime previsto no artigo 305 do Código Penal brasileiro - "Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor".

A penalidade prevista para quem cometer o crime é a reclusão de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, ou reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.

O delegado Jorge Terceiro, titular da Delegacia Regional de Piripiri, afirma que foram encontradas na casa de Odival 65 caixas contendo documentos públicos originais pertencentes ao município de Piripiri, referentes aos anos de 2013 a 2016.

Em entrevista ao portal O DIA por telefone, o ex-prefeito Odival Andrade afirmou que o material levado à Delegacia Regional de Piripiri são apenas cópias dos originais, que ele decidiu guardar quando encerrou sua gestão para evitar possíveis transtornos provocados pelo grupo político opositor.

"Essa documentação que estava aqui em casa é a minha via, da minha gestão. Tem a via da Prefeitura, tem a via da Câmara, tem a via do Tribunal de Contas do Estado e tem a minha via. A via da Prefeitura eu não sei onde está. Se eles perderam ou não quiseram dar, problema deles lá [...] Eu tenho 30 dias para fazer minha defesa e estou em casa. O que ocorreu foi um procedimento normal", afirma.

Odival afirma que o procedimento que ocorreu na manhã desta quarta-feira foi absolutamente "normal", e reitera que não foi preso ou sequer conduzido coercitivamente, mas sim que compareceu voluntariamente à delegacia. Por outro lado, o delegado Jorge Terceiro confirmou que o ex-gestor foi autuado.

O ex-prefeito afirma, ainda, que está sendo alvo de uma manobra política fomentada por opositores. Informação O Dia

Parnaíba recebe aplicativo do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil

Por Teodoro Neto |

O Núcleo de Inteligência da planície litorânea, da Polícia Civil, desenvolveu uma ferramenta para auxiliar nas investigações de diversos crimes, dentre os quais, homicídios, tráfico de drogas, corrupção, dentre outros, objeto de investigação nas cidades de Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes e Cocal.

A ferramenta servirá ainda para aproximar a população da instituição policial, que trabalha diuturnamente na repressão de crimes que assolam a região norte do estado.

A ferramenta para auxiliará nas investigações de diversos crimes, dentre os quais, homicídios, tráfico de drogas, corrupção, dentre outros objeto de investigação.

Para realizar denúncias é simples, basta clicar no link abaixo e preencher os dados: Denuncia.

Deputados tentam evitar suspensão do atendimento de urgência pelo SUS no São Marcos

Por Teodoro Neto |

Uma comissão de deputados estaduais esteve na manhã desta quarta-feira (21), no Hospital São Marcos, no Centro de Teresina, conversando com a direção do hospital sobre a suspensão dos atendimentos de urgência a pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O líder do Governo, João de Deus (PT), denunciou que vários hospitais filantrópicos existentes no país foram fechados por causa da defasagem dos valores pagos pelos SUS.

Presentes, os deputados João de Deus (PT), Aluísio Martins (PT), Belé Medeiros (PP) e Firmino Paulo (PSDB), que é o presidente da Comissão de saúde da Assembleia Legislativa. São 330 leitos e 1.800 funcionários, que realizam 14.300 atendimentos e 16.200 exames a cada mês. Dos atendimentos realizados pelo São Marcos, 89% são de pacientes do SUS, cuja tabela foi reajustada em 1996.

Participaram os deputados João de Deus (PT), Aluízio Martins (PT), Belê Medeiros (PP), Firmino Paulo (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O deputado João de Deus colocou a intenção de se fechar os hospitais filantrópicos existentes no país. Foi apresentada uma proposta

O hospital argumenta que há um déficit provocado pelo atendimento de pacientes do SUS, que correpondem a 37% do faturamento do hospital. Por um procedimento que custa R$ 26 mil, o São MArcos recebe R$ 1.200 do SUS. Segundo o hospital, isso gera um déficit de R$1,3 milhão por ano.

O deputado Dr. Pessoa (PSD) lamentou o posicionamento da Fundação Municipal de Saúde em não buscar uma saída para o problema, e se colocou à disposição para participar do debate. Deputado João de Deus sugeriu que uma reunião aconteça na quarta-feira da próxima semana.

A deputada Belê lembrou que a Fundação Municipal de Saúde tem uma enorme dificuldade em atender os casos de média e alta complexidade em oncologia, mas que o presidente da Fundação, Sílvio Mendes, sabe disso, tem sensibilidade e deve ser escutado antes de se fazer qualquer pré-julgamento.

Já a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) sugeriu que a reunião já aconteça na próxima segunda-feira dada a urgência na resolução do problema.

O deputado Firmino Paulo defendeu que se chegue a uma solução efetiva para que se possa “igualar essa conta”. Ele argumenta que em nenhuma capital do Nordeste há tantos hospitais públicos sendo mantidos por recursos municipais. Informação Piaui Hoje

Deputados reunidos com a direção do Hospital São Marcos / Aline Raquel Assessoria parlamentar 

PRF flagra sete pessoas viajando irregular em carreta no Piauí

Por Teodoro Neto |

Sete pessoas foram flagradas quando eram transportadas no compartimento de carga de uma carreta na BR-222, na cidade de Brasileira, a 183 Km de Teresina. A Polícia Rodoviária Federal informou que os ocupantes seguiam de Ibiapina, no Ceará, para Piripiri, no Piauí, uma distância de 138 quilômetros viajando em redes penduras dentro da carreta, sem qualquer segurança. O flagrante aconteceu na noite de terça-feira (20).

De acordo com a PRF, o semirreboque ficou retido no posto porque além do transporte irregular, o veículo ainda estava com o licenciamento atrasado e em mau estado de conservação, já que no assoalho do veículo existiam muitos buracos. Havia ainda apenas dois pneus internos, quando deveria haver quatro. O veículo também estava sem iluminação na traseira.

A Polícia Rodoviária informou que os sete passageiros, após consultas, foram liberados para seguirem viagem de ônibus, para Piripiri.

O transporte de passageiros em cargas é proibido pelo Código de Transito Brasileiro. O motorista foi multado por cometer infração gravíssima no valor de R$ 293,47. Informação G1PI

O veículo ainda foi flagrado trafegando sem luzes na traseira

Aprovado alteração do plano de carreira de técnicos da Uespi

Por Teodoro Neto |

Foi aprovado o projeto de lei de reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (21) no Plenário da Assembleia legislativa do Piauí (Alepi). O projeto passou anteriormente pelas comissões de Administração e de Finanças da casa, antes de seguir para o plenário.

De acordo com o texto, os servidores terão seus vencimentos implantados em três etapas, nos meses de janeiro, junho e dezembro de 2018. O projeto foi de autoria do Governo do Estado.

O reitor da UESPI, Nouga Cardoso Batista, comentou sobre o futuro das pessoas que trabalham na Universidade. “A expectativa nossa é que os técnicos possam se ver construindo uma vida pública dentro da UESPI, sem preocupação de buscar concurso em outro órgão público”, acrescentou.

A técnica Célia Honório comemorou a conquista. “Estamos concretizando um sonho de longa data. A caminhada foi longa, com muitos encontros, muitas reuniões, e a gente sempre com o apoio da nossa administração superior. O Pró-reitor Paulo Henrique Pinheiro também agregou muito, por conta do contato que manteve com os deputados”, disse.

Os deputados Marden Menezes e Flora Isabel também relembraram na tribuna da Assembleia outros nomes responsáveis pelo empenho na reivindicação até sua aprovação: “Muitos deputados participaram, entre eles Luciano Nunes, João de Deus, Liziê Coelho, Evaldo Gomes e Wilson Brandão, entre outros que mostraram a disposição da casa ao votar nas duas comissões e no plenário hoje”, afirmou Flora.

O projeto segue para sanção do governador do estado, Welington Dias. Informação viagora

Discussão na Comissão de Finanças da Alepi

Teste físico em concurso da Cepisa é legítimo, decide TST

Por Teodoro Neto |

A exigência de teste físico para o cargo de leiturista no concurso público promovido pela Centrais Elétricas do Piauí S.A. (Cepisa) foi considerada legítima pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em julgamento de recurso de revista, os ministros absolveram a empresa de classificar candidato reprovado no teste.

O recorrente alegou que a exigência do teste de aptidão física, referente a segunda fase de caráter eliminatório, seria ilegal e desproporcional para o cargo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) havia decidido a favor do candidato entendendo que a exigência do exame físico somente poderia ocorrer mediante previsão em lei, inclusive, com a observação de a prova ser proporcional às atribuições do cargo.

Porém o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do recurso da Cepisa ao TST, esclareceu que o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal exige, para a investidura em cargo ou emprego público, a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, e de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

Ele afirmou que o leiturista percorre determinada rota pré-estabelecida pela empresa, o que necessita de resistência física e considerou justificável a exigência de teste de aptidão física. Alegou ser legítima a exigência do exame de aptidão, em consonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Informação viagora

Mortes nas rodovias do litoral diminuem com a ‘Lei Seca’

Por Teodoro Neto |

Em 19 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 1.705, que ficou popularmente conhecida como Lei Seca. A medida tornou mais rígida as punições para os condutores de veículos que são flagrados sob o efeito de álcool. De lá para cá já se foram nove anos, período em que a legislação passou por mudanças, tornando as penalidades ainda mais severas.

As estatísticas mostram um elevado índice de autuação de motoristas que associam o álcool à direção, nos anos que sucederam a criação da Lei. No litoral do Piauí, cortado por 200 km das rodovias BR 343 e BR 402, o problema é ainda mais frequente do que em outros pontos do estado. No entanto, as ações desenvolvidas pelo efetivo da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, sediada em Parnaíba, têm contribuído para diminuição do número de acidentes graves.

Segundo o inspetor chefe Claudiomar Ferreira, o número de mortes está diminuindo ano após ano. Em 2014, foram 25 mortos nas estradas da região. Em 2015 e 2016 foram 14 e 12 mortes, respectivamente. Já nos seis primeiros meses deste ano já foram registrados 04 vítimas fatais.

O inspetor explica ainda que a localização de Parnaíba, como porta de entrada para o litoral piauiense, um ponto de ligação entre os estados do Maranhão e do Ceará, favorece ao grande número de autuações na Lei Seca.

O trecho entre Parnaíba e Luís Correia é o mais movimentado, onde chegam a trafegar de 13 a 17 mil veículos todos os dias. Para que se tenha uma ideia, no posto da PRF no quilômetro 33 da BR 343, saída da cidade em direção à capital Teresina, o número de veículos é bem menor, cerca de 5 mil por dia. Informação Daniel Saturnino

Claudiomar Ferreira, Inspetor chefe da PRF em Parnaíba

Motorista abandona paciente recém-operada dentro de ambulância e vai para troca troca vender moto roubada em Parnaíba

Por Teodoro Neto |

Nesta quarta-feira(21) quando em patrulhamento normal, uma guarnição da força tática comandada pelo Sargento Fabriciano, flagrou um homem de identidade não revelada tentando vender uma motocicleta no troca troca em Parnaíba, ao checarem a documentação ficou constatado que o veículo era produto de roubo.

Ao ser detido pelos policiais o acusado informou que não poderia ser preso pois era funcionário público e que estava de serviço. O individuo conduziu os PMs a um veículo estacionado próximo de um hospital, no local foi constatado que tratava-se de uma ambulância da prefeitura de Buriti dos Lopes. 

Em uma busca no veículo os policiais foram surpreendidos com uma paciente recém-operada no interior da ambulância.

O acusado foi conduzido juntamente com a moto apreendida para Central de Flagrantes, onde foi apresentado ao delegado de Plantão para as providências. Informação portal do águia