TCE-PI bloqueia contas e precatórios de 22 municípios

Por teodoro Neto |

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão desta quinta-feira (22) o pedido de bloqueio das contas de oito municípios por atraso no pagamento de parcelamentos de dívidas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Também foi aprovado o bloqueio preventivo de precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) de 14 municípios.

As propostas de bloqueio foram apresentadas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros do TCE-PI. Os municípios com atraso nos parcelamentos do RPPS são: Alegrete do Piauí, Barro Duro, Bertolínia, Cajueiro da Praia, Campo Maior, Curralinhos, Fronteiras e Lagoa Alegre. Os ofícios com a determinação de bloqueio vão ser enviados ao banco para efetivação da medida.

Mas os municípios podem atualizar os pagamentos e evitar que o bloqueio seja efetivado, desde que comuniquem ao TCE-PI a regularização da pendência. No caso dos precatórios do Fundef, Plínio Valente justificou que o bloqueio é uma medida preventiva para evitar desvio ou má gestão, já que são recursos não previstos no orçamento dos municípios e os gestores não têm planos de aplicação do dinheiro, que devem ser destinados prioritariamente à área de educação.

No total, os 14 municípios devem receber R$ 66,392 milhões. A previsão é de que os precatórios entrem na conta dos municípios em julho próximo. O TCE-PI decidiu que os municípios devem apresentar um cronograma de aplicação dos recursos para o desbloqueio. Os 14 municípios com precatórios bloqueados são: São Félix do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cajazeiras do Piauí, Floresta do Piauí, Pimenteiras, Uruçuí, Dirceu Arcoverde, Miguel Alves, São João da Fronteira, Canto do Buriti, Várzea Grande, Elizeu Martins, Lagoa do Piauí e Simplício Mendes.

CONSULTA TÉCNICA – O Pleno do TCE-PI também apreciou na sessão desta quinta-feira uma consulta da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para saber se os municípios podem deixar de publicar seus documentos oficiais no Diário Oficial dos Municípios e publicá-los apenas em meio eletrônico. O conselheiro Luciano Nunes pediu vista do processo por duas sessões e o julgamento não foi concluído. Informação Piauí Hoje

Sessão TCE-PI

Polícia Federal realiza operação em prefeitura no interior do PI

Por Teodoro Neto |

A Polícia Federal esteve em Porto (PI) na manhã desta quinta-feira (22), realizando um trabalho de investigação em órgãos do poder executivo do município.

Os agentes adentraram na prefeitura, que atualmente é liderada pelo prefeito Dó Bacelar (PP), supostamente em busca de documentos e informações sobre licitações de obras recentemente realizadas na cidade. Secretaria de Educação e escolas também foi vistoriadas.

Há suspeitas de que seja o desdobramentos da” Operação Pastor”, deflagrada ontem (21), visando desarticular uma organização criminosa responsável por desvios de recursos federais que culminou na prisão de empresários e políticos no Piauí.

Segundo a operação da Polícia Federal, as empresas Construtora Genipapo, Rubem & Rubem e a Construtora Olho D’Água são investigadas por supostas práticas de peculato, fraudes em licitações, corrupção ativa e corrupção passiva.

A empresa Construtora Olho D’Água Ltda –ME, uma das investigadas pela PF, que tem como um dos sócios, o ex-vereador de Porto Edgar Neto, firmou um contrato em janeiro deste ano com a Prefeitura de Porto no valor de R$120.522,11 para realização do serviço de reforma da Unidade Escolar Albertina Damascena e Creches Tia Francisquinha e Pequeno Polegar, no município.

Presuma-se que a Polícia Federal esteja em busca de informações do processo licitatório da referida empresa contratada pela município, o que reforça a suspeita de possível fraude. Informação Kléber Oliveira e Francisco Barbosa

Viatura da PF estacionada em frente a Prefeitura de Porto

Cópia do contrato firmado entre a prefeitura e construtora

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Governo autoriza revitalização do Complexo Porto das Barcas

Por Teodoro Neto |

Um dos principais pontos turísticos do estado, o Complexo Porto das Barcas, em Parnaíba, vai ganhar revitalização em todo o seu conjunto arquitetônico. Após vistoria da Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Estado da Cultura, foi constatado o comprometimento da estrutura do prédio. O governador Wellington Dias decretou estado de emergência nessa terça-feira (20), com isso, a Secult tem até 180 dias para executar a obra.

O relatório e vistoria técnica apontaram danos à estrutura devido aos impactos ambientais sofridos ao longo dos últimos 10 anos, principalmente na área onde fica atualmente o Museu Náutico e o entorno.  A Secult já possui projeto elaborado para recuperação do espaço e o valor estimado da obra é de aproximadamente R$ 8 milhões.

“Além de revitalizar, o projeto também objetiva a valorização do conjunto arquitetônico e instalação do Museu do Mar e do Ponto de Cultura”, conta a coordenadora de Registro e Conservação, arquiteta Patrícia Mendes.

O projeto também contempla instalação de ateliê, livraria, restaurante e parque das ruínas, que funcionarão no local. O complexo também ganhará novos projetos de iluminação e sinalização, que além de valorizar a arquitetura, também facilitará a orientação e visitação turística.

“Nós vamos fazer a obra parcialmente, vamos priorizar primeiro os pontos críticos para evitar danos ao patrimônio e depois expandimos para as outras áreas”, conta o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo. 

Porto das Barcas

Localizado na cidade de Parnaíba, às margens do rio Igaraçu, o local foi construído no século XIX. De grande importância histórica, é constituído de antigos prédios da alfândega; cais, pátios, velho dique, becos e vielas. A fachada principal é de composição neoclássica, e o conjunto foi restaurado e transformado em centro cultural.

O ambiente rústico, as ruas estreitas e os prédios históricos complementam a paisagem do local. No Porto das Barcas é possível encontrar artesanato da região e quadros pintados por artistas plásticos parnaibanos, além de peças de outras cidades do Piauí, como a opala de Pedro II e a arte santeira de Teresina. Informação Marisa Oliveira

 

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ZPE Parnaíba é tema de encontro de comércio entre o Brasil e a China

Por Teodoro Neto |

As oportunidades de investimentos oferecidas pela Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí, a ZPE Parnaíba, foi um dos temas do 5° Encontro do subcomitê da Indústria e da Tecnologia da Informação - Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível da China e do Brasil, realizado neste dia 22 de junho na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em Brasília.

O presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Cardoso, fez uma exposição sobre a ZPE Piauiense e suas oportunidades de investimentos. A china foi representada pelo seu vice-ministro da Indústria, Xin Guobin; representantes de comércio exterior e empresários industriais, tendo o secretário executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, como anfitrião, Thaise Dutra representando o CZPE acompanhada da equipe técnica do ministério.

O objetivo do encontro realizado no âmbito internacional do Acordo sobre Facilitação de Comércio entre o Brasil e China, fortaleceu o intercâmbio entre os dois países e a troca de experiências relativas ao funcionamento das zonas livres, no Brasil conhecidas como ZPEs.

“A China tem uma experiência exitosa no desenvolvimento de ZPEs e regimes congêneres como estratégia de maior desenvolvimento econômico e social”, disse Paulo Cardoso, presidente da ZPE Parnaíba. Ele fez uma avaliação positiva da participação da ZPE Parnaíba, especialmente pela importância dada ao setor do Agronegócio, que é a principal vertente do perfil industrial do empreendimento piauiense apresentado aos chineses.

Em sua apresentação o presidente da ZPE destacou a possibilidade do aproveitamento dos benefícios do regime de ZPE para o processamento local e posterior exportação de produtos primários já destinados ao mercado consumidor chinês. Explicou ainda que a ZPE do Piauí é um dos principais investimentos do Governo do Estado, sob o comando do governador Wellington Dias, voltado ao desenvolvimento econômico e social das regiões em desenvolvimento, por meio da industrialização. Paulo Cardoso explicou que o Piauí e sua área de influência são ricos em diferentes tipos de commodities possíveis de serem manufaturadas na ZPE piauiense.

Os representantes da Secretaria Executiva do Conselho das Zonas de Processamento de Exportação ressaltaram o potencial das ZPEs brasileiras no apoio aos investimentos chineses realizados no Brasil com foco em operações de exportação, contribuindo para o incremento das relações econômicas bilaterais, narrou Paulo Cardoso. Informação F. Carvalho

Imagem divulgação

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Aprovado fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Por Teodoro Neto |

O Projeto de Lei 8022/14 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O referido projeto visa impedir a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

A proposta é de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e o relator é o deputado João Campos (PRB-GO). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Atualmente quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O prazo para recursos é de cinco sessões contadas a partir da última terça-feira (20).

Imagem ilustrativa | Web

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Parnahyba decide antecipar viagem para Natal, onde enfrenta o Globo no próximo domingo(25) em Ceará-Mirim

Por Teodoro Neto |

O Parnahyba encontrou o que parece ser a alternativa menos desgastante para a viagem até Natal, no Rio Grande do Norte, que fica a 28km de Ceará-Mirim, palco do confronto com o Globo, às 18h00 de domingo, pela Série D. Jogadores, comissão técnica e integrantes da diretoria embarcaram de ônibus nesta quinta, partindo do CT Petrônio Portela, para fugir da desgastante maratona de voos sugerida pela CBF. A intenção do clube é antecipar o período de deslocamento para aumentar em um dia o volume de atividades em solo potiguar.

- Vamos sair hoje à noite devido a importância do jogo e também para poupar os jogadores de uma cansaço da viagem – justificou o técnico Vladimir de Jesus.

De acordo com o cronograma, a frota azulina deve passar por Fortaleza, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, antes da chegada a Natal por volta das 11h de sexta. O elenco deve fazer dois treinos - sexta e sábado – no CT do ABC.

- Preferimos assim até pela logística de retorno também. Pela CBF, de avião, (o embarque) só seria terça à noite para chegar em casa na quarta de manhã. É uma forma de pensar também na possibilidade de nos classificarmos, porque ai teremos que viajar novamente – completou o presidente Batista Filho.

Líder do Grupo A6 do Brasileirão, o Parnahyba precisa de apenas um empate para terminar a primeira fase na ponta da tabela. O Tubarão encara o Globo, vice-líder que tem nove pontos e menor saldo de gols. Ainda com chances remotas, América-PE e Guarani de Juazeiro se enfrentam também às 18h00, no estádio Ademir da Cunha, em Paulista, no Pernambuco. Informação GEPI

Foto | Torcida Tubarões da Cohab