Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil

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A exploração do trabalho infantil é uma realidade no Piauí e tem crescido nos últimos anos. Entre 2014 e 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) somou 77 denúncias envolvendo crianças. Em 2014, apenas seis denúncias foram recebidas em todo o Estado, somando outras 71 até 2017, o que representa um aumento de 11,8 vezes em três anos. Com esses números, o Piauí ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional do Trabalho Infantil no Brasil, com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, os cenários mais críticos estão no trabalho agrícola infantil, doméstico e em vendas nas vias públicas. “Na área rural, geralmente, o trabalho acontece dentro da própria família, quando as crianças ajudam os pais na roça. Já o trabalho infantil doméstico é mais difícil de enfrentar, porque acontece dentro das casas dos cidadãos e os domicílios são invioláveis sem mandados judiciais. A sociedade é complacente, pois, boa parte acredita estar ajudando as crianças, quando elas estão, na verdade, sendo exploradas”, ele explica.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Brasil possuía mais de 3,4 milhões de crianças de 10 a 17 anos em alguma ocupação no ano de 2010. O Piauí registrou 62.402 crianças nessa situação no mesmo período. A maioria dos casos no Estado, segundo a pesquisa, concentra-se na faixa etária de 10 a 15 anos, com aproximadamente 56,4%.

O que diz a lei

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata sobre o direito à profissionalização e à proteção do trabalho, apenas adolescentes a partir dos 14 anos podem trabalhar na condição de aprendiz. A norma ainda determina que é permitido o contrato formal aos 16 anos, desde que observadas condições físicas e psicológicas. Além disso, é proibido o trabalho noturno e o adolescente deve frequentar a escola regularmente.

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, trabalha para coibir esse tipo de exploração através de promoção e supervisão de ações que impeçam que crianças ingressem no mercado de trabalho e tenham seus direitos violados.

Criada em 2000, a Coordinfância atua, principalmente, na promoção de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil informal, efetivação da aprendizagem, proteção de atletas mirins, trabalho infantil artístico, exploração sexual comercial, autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, trabalho infantil doméstico, trabalho em lixões, dentre outras áreas.

Disque 100 - As denúncias podem ser feitas no canal de atendimento Disque 100, registradas e encaminhadas à rede de proteção e responsabilização. Quando envolve trabalho infantil, são enviadas ao MPT, para investigação mais específica. A ligação para o serviço é gratuita e permite o anonimato do denunciante. Em 2016, o canal recebeu 77.290 denúncias de violações referentes a crianças e adolescentes. Informações MPT

Rebelião no presídio de Esperantina deixa vários feridos

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Detentos da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo em Esperantina, norte do Piauí, iniciaram uma rebelião na tarde desta sexta-feira (06). A confusão começou durante uma briga que aconteceu ainda pela manhã e se transformou num motim.

Policiais Militares e agentes penitenciários estão tentando controlar a rebelião. Os detentos conseguiram acesso ao teto do presídio, onde só agentes penitenciários podem circular. Eles estão destruindo a estrutura da unidade e houve até confronto a tiros com a polícia.

Durante a confusão pela manhã, três detentos ficaram feridos. A briga começou no pavilhão D. Os feridos foram levados para o setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. Um deles teve que ser transferido para Teresina devido a gravidade dos ferimentos causados por objetos pontiagudos, possivelmente confeccionados de vergalhões retirados da estrutura da unidade prisional.

Há informações que facções estão em confronto dentro dos pavilhões. Os presos do pavilhão C teriam invadido o pavilhão D para se confrontarem.

No local há uma intensa movimentação dos familiares dos detentos que estão sem notícias dos seus parentes.

Na parte do teto, onde os detentos conseguiram acesso, alguns deles estenderam faixas escritas com as palavras liberdade e paz. Informações Revista AZ

Sem combustível delegacia no Piauí deixa de solucionar crimes, diz delegado

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Devido à falta de combustível para abastecimento das viaturas, a 3ª Delegacia Regional, no município de Picos, Sul do Piauí, não está solucionando crimes, segundo o delegado Jonatas Brasil. A delegacia suspendeu as diligências policiais para as quais há necessidade de deslocamento desde a última quinta-feira (5).

“Isso impossibilita a investigação dos crimes. Já temos dificuldades por conta da falta de efetivo e viaturas. Sem combustível não tem o que fazer. Não tem como intimar as pessoas, nem como cumprir mandado de prisão”, afirmou o delegado.

De acordo com Jonatas Brasil, um policial teve que pegar carona até o local de um crime. “Ele foi no carro da funerária para fazer o procedimento em uma ocorrência de um corpo encontrado em uma cidade próxima”, contou.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que quitou o débito com a empresa responsável pelo abastecimento e manutenção de viaturas  e aguarda o prazo de 24 horas para a regularização dos serviços. Informações G1 PI

Secretária de infraestrutura diz que foi agredida por assessor do vice-prefeito de Parnaíba

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A Secretária de Infraestrutura de Parnaíba Maria da Graça Moraes Souza foi a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Parnaíba, no início da tarde desta sexta-feira (06), denunciar de que foi agredida, com um tapa no rosto, na Prefeitura, por uma assessor do vice-prefeito Marcos Samarone. A motivação seria a documentação de uma festa que ainda se encontra pendente. O vice-prefeito Marcos Samarone negou agressão e alegou boicote quanto aos seus documentos. Disse que entregou a documentação em tempo hábil e deram sumiço na papelada.  Argumentou que tem vídeos e que no momento certo aparecerão, mostrando a verdade.

A secretária de Infraestrutura Gracinha Moraes Souza, filha do prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, informou que foi insultada e surpreendida com um tapa na cara. Que foi tratada de Gracinha 30%, entre outras palavras. Disse que não podia assinar nenhum documento sem antes ter autorização do fiscal da prefeitura, que faz a inspeção. O delegado regional Eduardo Ferreira acompanhou os depoimentos prestados. Nenhuma das festas programadas foi adiada. Informações Daniel Santos/PCN

Procurador arquiva caso contra Tubarão e Parnahyba continua na final

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Procurador do TJD-PI, Fabrício Carvalho (Foto: Josiel Martins)

O procurador da comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI), Fabrício Carvalho, decidiu arquivar a notícia de infração contra o Parnahyba, que denunciava o clube pela escalação do atacante Felipe Garcês, de 17 anos, nos jogos da Copa Piauí. O jogador não tinha a idade mínima exigida no regulamento, que determinava inscrições de atletas nascidos de 96 a 99. Outros três atletas também atuaram na competição sem ter 18 anos. No entendimento de Fabrício Carvalho, o regulamento da Copa Piauí está em dissonância com instâncias superiores por barrar atletas da base. Com o despacho, o caso não será levado a julgamento na comissão disciplinar.

- É pautada na interpretação do regulamento. Ela, não obrigatoriamente, pode ser literal. É o papel do TJD-PI de proceder uma interpretação adequada ao regulamento, adequada às normas da CBF e da Fifa. Quando constata algo que contaria algo maior, a gente tem o dever de vetar a aplicação. Nesse caso específico do regulamento da Copa Piauí sub-21, a procuradoria entendeu que o campeonato tem a finalidade maior de incentivar o esporte, de revelar talentos do futebol. Vetar um atleta de 17 anos é desproporcional - explicou Fabrício Carvalho.

Com a decisão, o caso não vai a julgamento na comissão disciplinar do TJD-PI. Porém, a denúncia pode ser levada à procuradoria-geral do pleno do tribunal, comandada por Raimundo Miranda, caso essa instância seja provocada. Contudo, não é comum existir discordância de posicionamentos entre as esferas da justiça desportiva local. A Federação de Futebol do Piauí (FFP) foi quem encaminhou a notícia de infração, motivada após questionamento do River-PI sobre o uso de Felipe Garcês.

- No tribunal nunca houve uma situação onde o procurador-geral ir contra o procurador da comissão, mas isso é possível - comentou Fabrício.

O Parnahyba está na final da Copa Piauí. O time azulino enfrenta na decisão o 4 de Julho. O jogo de ida está marcado para 12 de outubro, e a volta no dia 19. O torneio sub-21 tem a última rodada da fase de classificação no fim de semana apenas para cumprir tabela: Flamengo-PI e Piauí jogam sábado, às 16h, no Lindolfo Monteiro. Logo depois, o River-PI recebe o 4 de Julho. Informações GE PI

Felipe Garcês, Parnahyba (Foto: Blog do Jonys)

Médicos da rede estadual paralisam atividades nesta sexta (06)

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Os médicos que trabalham nos estabelecimentos de saúde do estado paralisaram as atividades nessa sexta-feira (06) em todo o Piauí. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), a paralisação de advertência foi deliberada em assembleia geral da categoria.

O presidente do Simepi, Samuel Rêgo, explicou como se dará o movimento. “Vai durar o dia inteiro em todos os estabelecimentos de saúde do estado, inclusive do interior, só atendendo urgência e emergência. Exames, consultas e cirurgias eletivas terão de ser remarcadas”, afirmou.

O médico também falou das reivindicações da classe. “Essa paralisação vem como uma advertência. Nossas reivindicações são principalmente em relação à questão de se fazer concurso público, pois hoje os hospitais vêm funcionando com o número inferior ao necessário de profissionais, o desfalque de profissionais vem sobrecarregando, a UTI do Hospital Infantil está ameaçada de ser fechada por falta de profissionais. Também estamos reivindicando nossa progressão automática”, colocou.

Secretaria de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) não se pronunciou sobre a paralização. Informações GP1

Preso que escondeu criança na 'Major César' estuprou três meninos no Piauí

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José Ribamar Pereira Lima, o preso da Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira que escondeu uma criança de 13 anos em sua cela no último sábado (30), responde pelo crime de estupro e atentado violento ao pudor contra três meninos, um deles na época tinha cinco anos de idade.

O crime que chocou o Brasil ainda tem muito a ser revelado e mostra que não era de boas intenções que o pai do garoto, Gilmar Francisco Gomes, preso também por estupro, o deixou para dormir na cela. Há meses Ribamar dava agrados à família, seria padrinho do menino e influenciou na aproximação.

Ribamar foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado pelos crimes, que ocorreram de 2007 a 2009, mas menos de 10 anos depois, já desfrutava de muita liberdade na penitenciária, com direito a visitas de quem quer que fosse, inclusive de fazer novas vitimas, e não se sabe precisar quantas pessoas dormiram na cela como desta vez que os planos deram errado.

Os crimes cometidos por Ribamar aconteceram na cidade de Aroazes e as crianças carregam traumas que influenciam diretamente no desenvolvimento. O que um estuprador de meninos queria com uma criança dormindo na sua cela? Por mais que tivesse a intimidade de um familiar, que não era o caso, nada justifica.

Briga em presídio do PI deixa detentos feridos

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Detentos feridos (Foto: Divulgação)

Uma briga dentro da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo em Esperantina, norte do Piauí, acabou com três detentos feridos na manhã desta sexta-feira (06). A polícia militar teve que ser acionada.

Segundo informações do Capitão Ângelo Alves, a briga aconteceu no pavilhão D. “Não foi rebelião, foi apenas uma briga generalizada entre eles, mas a polícia militar amenizou a situação“, disse.

Os detentos feridos foram levados para o setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman. Dois deles foram levados para Teresina, devido a gravidade dos ferimentos. Os envolvidos não tiveram seus nomes divulgados. Informações Revista AZ

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Bandidos fortemente armados arrombam agência da Caixa Econômica no PI

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Um grupo criminoso fortemente armado arrombou a agência da Caixa Econômica em Oeiras, na madrugada desta sexta-feira, 06.

O crime ocorreu por volta de 1h30 da manhã, quando a quadrilha composta de 08 a 10 homens, usando fortes explosivos, como dinamite, arrombaram a frente da agência, para em seguida estourarem um dos caixas eletrônicos da agência e levar todo o dinheiro.

Durante a ação, os bandidos encapuzados e usando armas de grosso calibre, efetuaram vários disparos, com a intenção de impedir a ação da polícia, que ainda chegou a efetuar disparos.

Na fuga, o bando ainda fez de refém, o vigia da Casa Lotérica que fica em frente a agência, da Caixa Econômica, sendo liberado antes de fugirem, pela avenida Transamazônica.

Usando dois carros modelo SW4, os bandidos saíram efetuando tiros pelas ruas, assustando os moradores. A Polícia Militar isolou a área e também recebeu reforço de policiais de Simplício Mendes. O atendimento ao público está suspenso nesta sexta-feira. Informações Mural da Vila