Promotor quer Gracinha Moraes Souza fora da Prefeitura de Parnaíba

Edição Parnaíbapontocom   

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça Civil da Comarca de Parnaíba/PI, ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra a filha do prefeito Mão Santa, Maria das Graças Moraes Souza Nunes, mais conhecida como “Gracinha”, secretária municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, acusada de não atender as requisições do Ministério Público por duas vezes, retardando ou omitindo dados indispensáveis à propositura da ação civil.

MP instaurou procedimento para investigar irregularidades em ponte

De acordo com a petição inicial, a 1ª Promotoria instaurou procedimento para apuração de eventuais irregularidades em edificação de estrutura de ponte localizada na Rua Dom Pedro I, Bairro Santa Luzia, no Município de Parnaíba (PI), que, segundo relatos, ensejaram diversos acidentes de trânsito na região.

Relata que foram expedidos ofícios ao Município de Parnaíba (PI), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido da adoção de providências acerca da situação da edificação.

Em resposta foram apresentadas informações quanto a adequação da sinalização de tráfego, sendo anexado “Projeto de Adequação da Sinalização de Tráfego”, sem informações quanto a efetiva realização do projeto , a comprovação do contrato de licitação da Empresa responsável pela obra, a fonte de custeio, as notas de empenho e demais informações.

Gracinha não apresentou informações solicitadas

O Ministério Público expediu oficio com solicitação de informações quanto às providências adotadas, além de cópia integral do processo licitatório, fonte de custeio, notas de empenho e demais informações pertinentes, com prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação,sendo recebido na data de 22 de maio de 2019.

Diz o Ministério Público que não foi apresentada qualquer manifestação nos autos, fato devidamente certificado na data de 06 de junho de 2019.

O MP enviou novo oficio, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para resposta, consignando a abertura de Inquérito Civil e propositura de Ação Civil Pública em caso de nova omissão, além das sanções previstas no artigo 10, da Lei Nº. 7.347/1985, conforme recebimento na data de 19 de junho de 2019. Porém, atesta o MP, não foi apresentada qualquer manifestação acerca das informações solicitadas.

Conduta tem causado prejuízos a apuração

Para o promotor, a conduta omissiva reiterada da Requerida tem ensejado sérios prejuízos ao impulsionamento do procedimento em tramitação, tendo em vista que as eventuais irregularidades existentes na sinalização da ponte tem ocasionado riscos à população que circula na região.

Tutela de urgência

O Ministério Público pede liminarmente a concessão de tutela de urgência, a fim de que Gracinha Moraes Souza seja condenada a apresentar as informações solicitadas através dos ofícios expedidos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

MP pede a perda da função pública

O promotor pede a condenação de Gracinha Moraes Souza nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei Nº. 8.429/92, quanto a perda da função pública que ocupar ao tempo do julgamento; suspensão dos direitos políticos de 03 (três) a 05 (cinco) anos, pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida no cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

A ação ajuizada ontem (05), corre na 4ª Vara da Comarca de Parnaíba e aguarda recebimento.

Outro lado

Procurada pe Gracinha Moraes Souza não atendeu as ligações. Informações GP1 

Briga de casal termina em hospital e na central de flagrantes de Parnaíba

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Railton Alves Pires, 18, residente à Rua Vera Cruz, bairro Campo Redondo, Buriti dos Lopes, deu entrada na central de flagrantes de Parnaíba na madrugada desta  segunda-feira, 4, acusado de lesão corporal, onde foi vítima a sua própria companheira identificada como Lucrécia da Conceição dos Santos.

De acordo o comandante da patrulha do GPM de Buriti dos Lopes, que atendeu à ocorrência, por volta das 23h30 do dia 04, tomou conhecimento através da vítima, que seu companheiro Railton teria lhe dado um soco na cara nas proximidades da praça do bairro Outro Lado da Passagem, em Buriti dos Lopes.

"Ele desceu da garupa da moto e me deu soco que fui parar no chão", contou a vítima. 

Em posse de uma garrafa, dona Lucrécia revidou e acertou a cabeça do seu companheiro com o gargalo da garrafa. 

De acordo com uma outra testemunha que presenciou o fato, o agressor revidou e tomou o gargalo da garrafa e aplicou dois golpes, um atingiu a perna e o outro a mão da vítima, que foi socorrida e atendida no hospital de Buriti dos Lopes. 

Railton Alves foi levado ao pronto socorro do HEDA em Parnaíba devido a gravidade do ferimento. Recebeu alta do hospital e foi conduzido a Central de Flagrantes. 

A vítima contou ainda que seu companheiro não aceitou o fim do relacionamento, e por esse motivo foi agredida fisicamente, já que tiveram uma conversa pela manhã sobre o término da relação que perdurou 1 ano. Informações Portal do Catita 

Polícia Militar cumpre mandado e prende dupla acusada de tráfico de drogas em Parnaíba

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Maicon Paulino Silva, 23 e Wellington José Silva, 22, ambos residentes à Rua do Dudu, Ilha de Santa de Isabel, foram presos nas primeiras horas de domingo, 04, acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

A operação foi coordenada pelo tenente Souza Filho, com apoio da força tática e de outras unidades do 2º BPM, na Rua do Dudu e Travessa do Roseno, Fazendinha, Ilha de Santa Isabel. 

Foram apreendidos aproximadamente 460 gramas de maconha, vários aparelhos celulares, balança de precisão e outros apetrechos característicos do tráfico de drogas. 

Maicon Paulino e Wellington Careca foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Informações Portal do Catita 

Dupla é presa por roubo de moto na zona rural de Murici dos Portelas

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Os lavradores Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, 30, residente em Murici dos Portelas, e Francisco das Chagas Souza, foram presos na sexta-feira, 02, acusados de roubarem  uma moto Honda CG, 125cc, próximo a uma seresta na localidade Pau D´Água, onde foi vítima Edvaldo José Cardoso. 

Após o roubo a dupla empreendeu fuga, sofrendo acidente e abandonando a motocicleta nas proximidades do local do assalto. 

As prisões foram efetuadas no hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba, quando recebiam atendimento médico por conta do acidente. 

Além da moto recuperada, uma importância de R$ 140 reais também foi devolvida à vítima. 

Durante o assalto, a vítima foi agredida com requinte de crueldade. Informações Portal do Catita 

Medalhistas do Pan chegam ao Piauí no domingo, 4; parentes e amigos preparam festa

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Os piauienses que conquistaram medalhas nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, desembarcam em Teresina no próximo domingo, 4, às 2h da madrugada. 

Sâmia Lima, 19 anos, Jaqueline Lima, 18, e os irmãos Fabrício, 19, e Francielton Farias, 23, conquistaram três medalhas de bronze no evento - as primeiras de atletas nordestinos nesta modalidade. 

Os feitos foram registrados nas duplas masculinas (Fabrício e Francielton), duplas femininas (Sâmia e Jaqueline) e duplas mistas (Fabrício e Jaqueline). 

Os atletas serão recebidos por parentes e amigos na região da Vila da Paz, zona Sul de Teresina. O horário do desembarque pegou todos de surpresa e eles ainda estudam a melhor forma para festejar a conquista das medalhas.

Na segunda-feira, 5, os quatro medalhistas pan-americanos irão conceder entrevista em coletiva de imprensa. Informações Cidadeverde.com 

Secretárias de infraestrutura e saúde de Parnaíba são notificadas e MPPI ajuíza ações por improbidade

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O promotor Antenor Filgueiras Neto, de Parnaíba, decidiu ajuizar duas Ações Civis Públicas após gestoras do município deixarem de prestar informações requisitadas pelo Ministério Público Estado por meio de ofícios.

Um dos ofícios do MP foi encaminhado à secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária, Maria das Graças de Moraes Sousa, objetivando a apuração de eventuais irregularidades em edificação localizada na Rua Dom Pedro I, Bairro Santa Luzia. Informações que não foram prestadas à promotoria.

"Certificada a ausência de resposta ao citado expediente, foi expedido o Ofício Nº. 27-06/2019/1073-055/2017, reiterando o conteúdo da solicitação anterior, consignando a advertência do artigo 10, da Lei Nº. 7.347/85, havendo, porém, nova omissão da secretária", diz portaria publicada no Diário do MPPI.

Já a gestora Rejane Maria Mendes, secretária de Saúde, não respondeu ofício que pedia informações sobre as condições de funcionamento de Centro Especializado de Odontologia.

"Omissão no atendimento às requisições ministeriais configura em tese, notória lesão aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, resultante na ausência de informações necessárias ao regular andamento de investigações no âmbito da atuação ministerial, em vista do dever de tutela da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", defende o promotor.

A omissão das gestoras pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Além do ajuizamento das ações, o promotor instaurou dois inquéritos civis públicos. Informações 180Graus 

Ministério Público pede reforço do policiamento no Campus da UESPI em Parnaíba

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A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba determinou a instauração de procedimento administrativo para acompanhar a situação do Campus da Universidade Estadual do Piauí no município. 

O local sofre com problemas estruturais e também com os constantes furtos e assaltos a estudantes. Entre outras demandas, o MP cobra o reforço no policiamento no campus.

A situação do campus já era acompanhada pelo MP por meio de uma notícia de fato. Porém, o prazo do procedimento foi encerrado, demandando a instauração de novo procedimento.

Na portaria publicada no Diário Eletrônico do MP de quinta-feira (1º), a promotoria pede que seja encaminhado ofício ao 2º Batalhão de Polícia Militar, para que as equipes aumentem o número de rondas no entorno do campus Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, para coibir delitos na região.

Também será encaminhado ofício ao Corpo de Bombeiros Militar, solicitando informações sobre a regularização da situação estrutural UESPI, a ser apresentado no prazo de até 15 dias. Informações 180Graus 

Menor usuário de drogas é apreendido acusado de furtar frigorífico em Parnaíba

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Um adolescente de 17 anos foi apreendido na madrugada desta quinta-feira, 1°, acusado de tentativa de furto ao frigorífico Nacional Carnes na Avenida Pinheiro Machado, bairro Piauí em Parnaíba.

O menor infrator foi flagrado dentro do frigorífico com várias ferramentas e um facão na mão, além de um frango e uma língua bovina subtraídos do freezer. 

Na central de flagrantes, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), por furto tentado. 

O menor disse que iria vender os produtos para comprar crack. Informações Portal do Catita 

Preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Parnaíba

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Raimundo Nonato da Silva, vulgo "Manga Rosa", foi preso pela polícia militar, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma na manhã desta sexta-feira, 02, no Bairro Alto Santa Maria, em Parnaíba, litoral do Piauí. 

Com o acusado foram encontrados três tabletes de maconha e dez porções da mesma substância, totalizando  um quilo e novecentas gramas, bem como um quilo de cocaína, ainda foi  apreendido, um revólver calibre 38, balança de precisão e outros apetrechos.

Segundo o sargento Farlon Machado, a polícia chegou até Raimundo através de denúncias de que “Maga Rosa” estaria traficando em um apartamento do Residencial Dunas, no Bairro Dirceu Arcoverde. O acusado foi encontrado no endereço citado e afirmou aos policiais que não traficava.

Em um outro endereço no Bairro Alto Santa Maria, na  Rua Santa Rita de Cássia, a ex-sogra de Raimundo, o “Manga Rosa”, permitiu a entrada dos policiais e informou que o ex-genro jogou nesta quinta-feira, 01, algo para dentro do quintal vizinho. 

Os três tabletes de maconha foram encontrados no quarto da ex-companheira de Raimundo, juntamente com dez trouxas de maconha. Com verificações no quintal da casa dos ex-parentes foi encontrada uma balança de precisão, cocaína, arma de fogo. Raimundo assumiu que todo material encontrado lhe pertencia  e foi conduzido para a Central de Flagrantes para as providências cabíveis ao caso. Informações Portal Costa Norte 

Agência do Ministério do Trabalho suspende parte dos atendimentos em Parnaíba

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Quem precisa dos serviços oferecidos na agência regional do Ministério do Trabalho em Parnaíba tem enfrentado uma série de transtornos. Uma falha no sistema está provocando a suspensão no atendimento dos trabalhadores que buscam o acesso o Seguro Desemprego, em caso de sentença judicial ou de empregados domésticos.

Vale ressaltar que para as solicitações de Seguro Desemprego no caso de demissão sem justa causa em que não haja ação judicial, o procedimento normal é acessar o site do SINE e agendar atendimento na respectiva agência. Procedimentos desta natureza não foram afetados pela falha e continuam sendo realizados normalmente.

Em entrevista à TV Costa Norte, o chefe da agência, Francisco José (Zié), confirmou a suspensão parcial dos serviços e destacou que a expectativa é de que tudo seja normalizado após o dia 20 deste mês de agosto. Ainda segundo ele, a falha no sistema já é de conhecimento do setor de tecnologia da informação, que no momento atua para resolver.

Outro problema que acarreta a sobrecarga do atendimento na agência de Parnaíba é o fato da mesma receber trabalhadores vindos de mais de 30 cidades, não só do Piauí, mas dos estados do Ceará e Maranhão. Devido a aposentadorias e licenças-médicas, o número de servidores também foi reduzido de 18 para apenas seis nos últimos tempos. Informações Costa Norte