terça-feira, 31 de março de 2020

Movimento de empresários pede retorno de atividades comerciais e de escolas no Piauí

Um movimento formado por representantes dos segmentos empresarial, industrial e agrícola do Piauí divulgou um manifesto e uma carta aberta à sociedade em que pedem pela flexibilização do isolamento social, instituído pelo governo do Piauí como medida para combater a pandemia do novo coronavírus. 
Usando máscaras, empresários e industriais fazem reunião e pedem retorno de atividades econômicas no Piauí — Foto: Divulgação/ MOVE

O Movimento Empreender Piauí (MOVE) defende que apenas as pessoas que fazem parte dos grupos de risco da doença sejam isolados, e que as atividades comerciais retornem de forma gradativa.
No manifesto, os representantes sugerem que os setores da economia retornem às atividades por ordem de grau de relevância, e que sejam estabelecidos horários de funcionamentos que evitem a aglomeração de pessoas. O grupo defende ainda que as empresas implementem medidas relacionadas à saúde no trabalho, e que o poder público divulgue à sociedade a importância da retomada gradual das atividades.
"O estímulo à adoção, por exemplo, de que os comércios passem adotar o mesmo horário de funcionamento dos shopping centers contribuiria para evitar a aglomerações de pessoas nas ruas, nas paradas de ônibus, quando do horário regularmente utilizado à resolução normal da vida em sociedade para deslocamentos", sugere o MOVE no seu manifesto.
O movimento defende ainda o retorno do funcionamento de escolas, "podendo ser adotada jornada reduzida".
O documento é assinado pelo ex-governador Zé Filho, atualmente presidente da Federação das Industrias do Piauí (Fiepi), Valdeci Cavalcante, presidente da Federação do Comercio do Piauí (Fecomercio), Antônio da Almendra Freitas Neto, Presidente do SEBRAE/Piauí, Eduardo Rufino , Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-PI), Auzir Neto, Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), o Deputado Federal Júlio César de Carvalho Lima, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Piauí (Faepi), entre outros. Da Redação com informações do G1 Piauí 

Covid-19, deixa praias do litoral do Piauí desertas

As praias do Piauí estão praticamente desertas com o isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. A Capitania do Portos do Piauí está fiscalizando o tráfego nas praias do estado e informa que o comércio no local está fechado.

“A Capitania vem observando, de uma maneira geral, que a população vem atendendo ao chamado. Pouquíssimas pessoas estão indo às praias e as barracas de praia estão todas fechadas”, relatou o comandante da Dante Duarte.
Trabalhadores que usam embarcações são orientados sobre o que está permitido nesse período de isolamento. De acordo com Dante, apenas uma abordagem a embarcação foi feita neste final de semana em um barco com cinco tripulantes.

“Dentro da nossa esfera de competência a gente vem atuando nos nossos balneários na região dos Tatus, na região de Luiz Correia, na região das praias. Estamos conscientizando as pessoas para que não haja turismo náutico nem esportes náuticos. Nada que venha a trazer aglomerações”, disse.
A Marinha também destaca que a proibição, por parte de órgãos como o ICMBio, da visitação turística em áreas de reservas ambientais do litoral do Piauí. Da Redação com informações do Cidadeverde.com/Fotos Capitania dos portos 

Pagamento dos servidores do estado está garantido, diz Rafael Fonteles

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, (foto abaixo) disse nesta segunda-feira que o pagamento do funcionalismo público estadual está assegurado, apesar da estimativa de queda nas receitas em decorrência da crise do novo coronavírus. 

“O pagamento dos salários do servidor público continua sendo prioridade. Poderão ocorrer cortes em alguns setores diante da crise, mas os servidores vão receber seus salários normalmente”, afirmou.
Rafael Fonteles, que é presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), também descartou qualquer possibilidade de redução nos salários do funcionalismo público do Piauí. “Não há essa possibilidade (de redução dos salários). Houve uma discussão no Congresso Nacional neste sentido, mas não estamos pensando aqui no Piauí. No momento em que precisamos manter a renda das famílias, seria até um contrasenso reduzirmos justamente o salário dos servidores”, observou.
Rafael disse que há uma estimativa de queda de 30% a 50% nas receitas estaduais por conta da crise do novo coronavirus. Ele observou, porém, que o governo federal já se comprometeu a manter o FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos mesmos níveis de 2019, o que recompõe parte das perdas. “O governo federal já prometeu essa recomposição, só precisa ser mais ágil na liberação desses recursos, porque os estados não receberam nada ainda”, afirmou.
Segundo ele, todos os secretários de Fazenda do país, por meio do Comsefaz, estão cobrando do governo federal a transferência de recursos para os estados recomporem as perdas também de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de outras reivindicações para ações emergenciais e programas de enfrentamento da Covid-19. Da Redação com informações do Meio Norte 

Empresário de Parnaíba é a quarta morte por coronavírus no Piauí

Com histórico de viagens ao Ceará, Estado com terceiro maior número de infectados do país, morreu nesta segunda-feira, 30, a quarta vítima no Piauí do COVID-19. 

A vítima é o empresário Oderman Bittencourt, de 45 anos, diretor da Delta Laticínios. O homem de 45 anos é natural de Parnaíba e estava internado na UTI do Hospital Natan Portela, em Teresina.
De acordo com a Secretária de Estado da Saúde, a vítima do coronavírus também era hipertensa e obesa, o que o colocava como em risco para letalidade da doença. Na última quinta-feira um homem de 83 anos e uma mulher de 70 morreram acometidos pelo COVID-19. A primeira vítima foi o Prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia (PT).
Na foto o prefeito Antônio Felícia e Oderman Bittencourt, que eram amigos e morreram da Covid-19

No boletim divulgado pela SESAPI no início da noite de hoje o Piauí apresenta 603 casos notificados de coronavírus. Destes, 360 foram descartados, 213 continuam sob investigação, 18 deram positivo para COVID-19 e quatro pessoas morreram. Da Redação 

Prefeitura de Parnaíba vai recorrer da decisão de juíza para reabrir comércio

A Procuradoria Geral do Município de Parnaíba confirmou ao Cidadeverde.com que vai recorrer da decisão da Justiça que proibiu a reabertura dos estabelecimentos comerciais da cidade. 

No último sábado, 28, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) - de reabrir o comércio - fosse suspenso por um período de 15 dias, como medida para conter o novo coronavírus.
O procurador geral do município, Ricardo Viana Mazulo, garantiu que vai recorrer dessa determinação do Poder Judiciário impetrado pelo Ministério Público, pois, segundo ele, a procuradoria entende que o mandado de segurança, como expediu a juíza, não seria a ação apropriada para esse tipo de caso. Outro argumento é a independência dos poderes. 
No domingo, 29, o prefeito publicou um novo decreto (foto abaixo) suspendendo as ações do anterior. "Ficam suspensos os efeitos do Decreto nº 471/2020 pelo prazo de 15 dias ou enquanto perdurar a determinação judicial nesse sentido", diz. 
"Entendemos que o confinamento é prejudicial e que o prefeito Mão Santa defende que precisa liberar as atividades econômicas, mas com as medidas de prevenção", comentou o procurador.  
De acordo com Mazulo, a orientação da Prefeitura de Parnaíba é que as pessoas fiquem em casa, principalmente do grupo de risco. 

Veja o decreto:

segunda-feira, 30 de março de 2020

Deputados aprovam proibição do corte de água e luz no Piauí por 60 dias

Em sessão realizada pela internet, na manhã desta segunda-feira, 30, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que proíbe cortes no fornecimento de água e energia elétrica no Piauí por 60 dias. O prazo pode ser prorrogado caso perdure a pandemia provocada pelo novo coronavírus. 

O projeto é do deputado Henrique Pires (MDB) e teve emenda de Gessivaldo Isaias (Republicanos), que acrescentou ao texto a religação dos serviços que tenham sido cortados. A deputada Teresa Britto subscreveu o texto, que foi aprovado por unanimidade - tanto nas comissões como no plenário - e agora segue para sanção do governador Wellington Dias (PT). 
Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia determinado suspensão no corte da luz por falta de pagamento em todo o país, pelo prazo de 90 dias. 
“Sabemos que quem estiver sem água em casa não pode realizar a higienização. Esta proposta não visa estimular a inadimplência, mas sim preservar o direito do cidadão de manter os serviços básicos neste período de calamidade”, afirmou Henrique Pires. 
Outras duas proposições foram aprovadas, nesta segunda-feira, 30, em duas sessões online do plenário. A primeira foi o projeto de lei número 34, que institui a política estadual de Operações de Emergência em Saúde para prevenir a infecção pelo novo coronavírus no Piauí, de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (PT). 
Também foi aprovado o projeto de lei número 50, do deputado estadual Francisco Limma (PT), com medidas de emergência que podem ser adotadas durante a pandemia de Covid-19, como isolamento, quarentena e exames. Da Redação com informações do Cidadeverde.com 

Estelionatário que aplicava golpes em pousadas de Parnaíba é preso em Buriti dos Lopes

O estelionatário Jocélio da Silva Andrade, (foto abaixo) foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta segunda-feira, 30, acusado de aplicar diversos golpes em pousadas na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, o acusado chegava às pousadas afirmando que era funcionário de uma empresa do Estado do Ceará. Além de fazer o check-in nas pousadas, o individuo ainda pedia dinheiro emprestado para as vítimas, alegando devolver junto com o pagamento.
O elemento pediu algumas quentinhas em um estabelecimento e não pagou. O estelionatário é acusado também de cometer pequenos furtos dentro das pousadas. De acordo com informações, ele é natural do Ceará e tinha como destino o Estado do Maranhão.
O proprietário de umas das pousadas conseguiu localizar o individuo hospedado em uma pousada em Buriti dos Lopes. O empresário que não teve a identidade revelada, ao encontrar o estelionatário, deu diversas ‘panadas’ de facão no elemento e em seguida acionou a polícia.

Jocélio foi preso e em seguida conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis. As vítimas já estavam aguardando o elemento para fazer o reconhecimento. (Vídeo abaixo) De acordo com o delgado plantonista, ele deverá ser autuado pelo crime de estelionato. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Wellington Dias prorroga quarentena e anuncia algumas mudanças

O Governador Wellington Dias anunciou na tarde desta segunda, 30, a prorrogação do isolamento social por mais um mês. A renovação do decreto do decreto de calamidade pública estabelece que até o dia 30 de Abril comércios e serviços não essenciais devem continuar fechados além de escolas estaduais, também está mantida a proibição de realização de qualquer atividade pública que leve a aglomeração de pessoas.

Com o novo decreto passageiros que vierem de outros estados para o Piauí deverão realizar uma quarentena de sete dias antes de ter qualquer contato com outras pessoas. Wellington Dias explicou como funcionará o comércio e pediu mais uma vez que os piauienses respeitem o isolamento.
“Em relação ao funcionamento de shoppings, bares, comércios e restaurantes, todas aquelas atividades que foram colocadas no primeiro decreto foram mantidas. O que fizemos foi ampliar a restrição para três áreas. A da educação, antes o decreto tratava apenas de escolas estaduais, agora se estende a todas. Os serviços de delivery continuarão funcionando normalmente para entrega de alimentos e outros produtos, sempre com os cuidados adequados. Faça sua parte, fique em casa, vamos vencer o Coronavírus” afirmou o governador.
ALGUNS TRECHOS DA LIVE DO GOVERNADOR

ENTRADAS
“Temos novas medidas em relação a entradas no Piauí. Quem entrar através de pontes, estradas federal, estadual ou vicinal, agora as medidas serão ampliadas. Quem entrar em quaisquer veículos vai ter que entrar na quarentena, temos que garantir que a pessoa fique em isolamento social por sete dias.  Se estiver de passagem terá que ter toda a proteção com máscaras e outras ferramentas de segurança”.

ESCOLAS
“As aulas estão suspensas por tempo indeterminado. O decreto prevê um corte para 30 de Abril, mas as aulas permanecerão suspensas até encerrar essa fase de risco, é possível somente a aula não presencial, seja rede municipal, estadual ou privado”.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
“Todos os serviços que são essenciais para a população estão mantidos. Serviços de saúde, segurança, farmácias, postos de combustíveis, bancos. O decreto determina apenas medidas protetivas. Os trabalhadores terão que usar máscaras e ter cuidado com a higiene. Será fiscalizado pelo estado, município e área federal. A área de produção agrícola e animal, a área industrial continua normalmente para não gerar desabastecimento”.

CONSTRUÇÃO CIVIL
“A indústria da construção civil, os setores que abastecem a construção civil, empresas de material de construção. Temos ainda a necessidade de ter o funcionamento das transportadoras, por isso a importância para os caminhoneiros. Compramos vários produtos do Brasil e do mundo, seja via aérea, transporte terrestre ou pelo mar”.
NOVO DECRETO DO GOVERNADOR
Da Redação com informações de  Tarcio Cruz

Governador do DF, Ibaneis Rocha avalia ampliar prazo dos decretos

O governador Ibaneis Rocha (MDB) trabalha com a possibilidade de ampliar o prazo da quarentena e do isolamento no Distrito Federal. As medidas do chefe do Poder Executivo, como fechamento de estabelecimentos comerciais e escolas, seguem, até o momento, até 5 de abril. 

De acordo com informações do Governo do Distrito Federal (GDF), para o governador, as medidas estão surtindo o efeito esperado. Tanto que o DF registra um crescimento no número de infectados menor que a metade da média no Brasil. Para bater o martelo com relação a extensão do prazo, Ibaneis aguarda uma série de estudos e analisa os impactos de duas em duas semanas. Da Redação com informações do Correio Brasiliense 

Restaurante Popular de Parnaíba continua funcionando com o fornecimento de quentinhas no período de quarentena


Em virtude de seu grande alcance social e para garantir refeições a preço acessível para pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores do comércio e vendedores ambulantes, o Restaurante Popular de Parnaíba estar funcionando normalmente cumprindo as normas de segurança do Ministério da Saúde, evitando aglomeração de pessoas dentro do espaço.

São  servidas diariamente 1000 refeições, num sistema em que o usuário  compra a ficha e já leva a quentinha, não utilizando a área interna para consumir o alimento, como costuma acontecer. 

O usuario compra a ficha, recebe higienização com álcool e aguarda na fila para pegar sua quentinha.
As refeições mantém o mesmo padrão habitual do restaurante, com um rigoroso critério de dieta nutricional balanceada. O bandejão e a área do refeitório serão reativados após o período temporário de prevenção ao Coronavírus. Da Redação com informações da PMP
Usuário fazendo higienização com álcool