sábado, 2 de maio de 2020

Menor é condenado a pena máxima por esfaquear irmão em Parnaíba

O juiz Marcelo Melo de Mesquita, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, condenou a pena máxima de 3 anos de medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) um adolescente de 14 anos, acusado de tentar assassinar seu próprio irmão, de 20 anos, a facadas no dia 4 de fevereiro deste ano no município. A decisão foi dada no último dia 14 de abril.

Nos autos, consta que o crime foi cometido após uma discussão entre os dois irmãos, que são usuários de drogas. “Acrescentou que já teria desavenças com o irmão e que, no momento em que ia saindo de casa, o irmão quis o agredir, tendo o representado se afastado para evitar conflito. Mas, o irmão do representado o agrediu com dois murros, tendo o representado corrido”, destacou o magistrado.
Ainda conforme o juiz, a vítima era acostumada a pegar objetos de sua residência e vender para comprar entorpecentes. “Aduziu ainda que já tem desavença com a vítima, pois a vítima é usuário de drogas e pega os objetos de casa para vender. Acrescentou que a confusão começou meio dia, quando a mãe dos mesmos estava aconselhando a vítima a parar de usar drogas, tendo o representado o aconselhado também, momento em que a vítima ficou chateada com as palavras do representado”, destacou.
Com as provas de materialidade do crime e a confissão do acusado, o magistrado determinou que o adolescente seja internado durante três anos por tentativa de homicídio no Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona norte de Teresina.

Entenda o caso
No dia 4 de fevereiro deste ano, o adolescente identificado somente pelas iniciais L. S. L. T tentou assassinar seu irmão Jonatas da Silva Lopes Teixeira, 21 anos, a facadas após uma discussão por conta de drogas no Conjunto Colina do Alvorada no bairro João XXIII em Parnaíba.
O suspeito relatou para a polícia, que ele e seu irmão são usuários de drogas e que o crime foi motivado após a vítima ter vendido uma bicicleta para comprar entorpecentes. Em seguida iniciou-se uma discussão entre os dois irmãos, o acusado estava com uma faca e desferiu alguns golpes contra a vítima.
Após o crime, uma irmã dos envolvidos acionou a Polícia Militar após encontrar a vítima no chão com as vísceras expostas. A PM apreendeu o suspeito e o encaminhou para a Central de Flagrantes. Da Redação com informações do GP1

HEDA ganha novos leitos para atender pacientes de Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) realizou mudanças no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 

O setor de obstetrícia do hospital foi remanejado para a Maternidade Marques Bastos (SPMIP), permanecendo lá pelos próximos 90 dias. O objetivo da transferência foi disponibilizar leitos do HEDA para o enfrentamento do Covid-19 na região da planície litorânea e região dos Cocais.
Com a transferência, o Centro de Parto Normal (CPN) do HEDA foi ocupado nessa sexta-feira (01/05) com leitos para avaliação, diagnóstico e tratamento de pacientes com coronavírus. Sao 10 leitos de UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátrica; além de 38 leitos clínicos de média complexidade. No local, também foi instalado um Centro de convivência para os funcionários e setor de triagem.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico Covid-19 do dia 30/04/20, em Parnaíba foram registrados 26 casos confirmados do coronavírus e 3 óbitos. Segundo o diretor do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, Manoel Júnior, a mudança vai permitir um melhor atendimento à população da região. “ Estamos melhorando a estrutura e nos adequando para enfrentar essa pandemia”, afirma o diretor. Da Redação com informações do Saúde em tela

Piauí não vai atrasar salários dos servidores, diz o secretário Rafael Fonteles

O Estado do Piauí não corre risco de atrasar o pagamento dos salários dos servidores públicos. A garantia é do secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. 

Segundo ele, medidas administrativas adotadas pelo governo ajudam na organização das finanças do estado. Rafael Fonteles é otimistas em relação a liberação de recursos federais para os estados, o que vai aliviar o caixa estadual. 
O secretário aguarda o Congresso Nacional aprovar projeto de socorro financeiro aos estados e municípios para enfrentamento da pademia do novo coronavírus e seus efeitos na economia. Rafael Fonteles acompanha o desenrolar das negociações para votação do projeto, agora é fruto de acordo entre o Senado e a equipe econômica do governo federal. 
O secretário acredita que alguns pontos vão ser modificados, mas o projeto será aprovado porque é necessário para o país. O projeto debatido no Senado, com um pacote de R$ 120 bilhões para ajudar os entes federados, está previsto para ser analisado pelo plenário neste sábado, 2. Porém, a votação poderá ser adiada porque alguns senadores querem fazer modificações.

Proposta gera conflitos
De acordo informações que circularam em Brasília na tarde desta sexta-feira, 1°, ao menos quatro pontos da proposta costurada entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estão gerando conflitos de opiniões entre os senadores.
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo no início da noite diz que o governo colocou algumas exigências que deverão ser cumpridas pelos estados, municípios e o Distrito Federal, para que o dinheiro seja liberado. A ajuda federal valerá por quatro meses.
Segundo a Folha, uma das mais polêmicas diz respeito à retirada de ações judiciais com pedido de suspensão de pagamento de parcelas de dívidas com a União. Pelo texto, só após isso o dinheiro será liberado.
Segundo estimativas da equipe de Guedes, somente no STF (Supremo Tribunal Federal) os processos em andamento têm impacto de R$ 50 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
O projeto do Senado impede que estados e municípios ingressem com as ações após o período da pandemia. Nesse período, a União deixará de depositar a ajuda financeira extra prevista. Da Redação com informações do Piauí Hoje 

Governo do Ceará tomará ‘medidas judiciais’ contra fake news de Zambelli

O governo do Ceará informou nesta quinta-feira, 30, que tomará as “medidas judicias cabíveis” contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por ela ter dito que no estado há caixões sendo enterrados vazios. Desde o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, que já vitimou mais de 6.000 pessoas, grupos bolsonaristas têm circulado fake news de que os governos estaduais estão inflando o número de mortes para prejudicar o presidente.

O governo cearense comandado por Camilo Santana (PT) declarou que as declarações de Carla Zambelli são “levianas”, “inconsequentes”, um “insulto aos profissionais de saúde” e “às famílias das vítimas, que já sofrem neste momento difícil”.
A deputada federal fez as declarações na última quarta-feira em entrevista à Rádio Bandeirantes. “No Ceará, tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”, disse ela. Na semana passada, Zambelli envolveu-se em outra polêmica quando Sergio Moro vazou uma troca de mensagens em que a deputada tentava convencê-lo a ficar no Ministério da Justiça, em troca de uma indicação futura a uma vaga no STF.
Deputados do PT chegaram a dizer que entrariam com ações contra a deputada por denunciação caluniosa. Ela reagiu, respondendo que apresentará o material para o Ministério Público investigar. “Se um deputado federal não puder mais denunciar aquilo que recebe do povo e assim representá-lo, estamos numa ditadura”, escreveu Carla, no Twitter.
Não é a primeira vez que a parlamentar espalha fake news. Em novembro de 2015, ela gravou um vídeo em frente a uma loja da Havan em Uberaba (MG), dizendo que a filha da Dilma, Paula Rousseff, era dona do estabelecimento, cujo verdadeiro proprietário é Luciano Hang, amigo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ela, o símbolo da Havan remetia à Cuba. No ano passado, a deputada falou sobre o episódio, explicando que caiu numa fake news.
Na internet, também circula outra fake news sobre caixões vazios, desta vez em Manaus, que passa por uma crise no sistema funerário, com mortos sendo enterrados em valas comuns. A montagem mostra a foto de um homem colocando um saco dentro de um caixão vazio. Na verdade, a imagem não tem nada a ver com a pandemia de Covid-19. Ela foi publicada em um jornal do interior de São Paulo em maio de 2017 sobre um esquema ilegal que forjava a morte de pessoas para receber em troca o seguro de vida das mesmas.
Mesmo com a crise se agravando no país, o vírus da desinformação ainda continua se espalhando. Da Redação com informações da Veja 

Populares capturam suspeito de furtar bicicleta em Luís Correia-PI

O pescador Rosenilton Elói de Araújo, 33, residente no bairro Beira-mar em Luís Correia, foi preso na tarde desta sexta-feira, 1º, acusado de tentar roubar uma bicicleta na Avenida Teresina.

Rosenilton havia ingerido bebida alcoólica quando se deparou com o veículo e tentou subtraí-lo.
Populares que presenciaram a ação, capturaram o suspeito e aplicaram um 'corretivo' até a chegada da polícia. 
O suspeito foi conduzido à central de flagrantes. Antes de ser autuado, Rosenilton foi levado ao hospital para atendimento médico. 

Um facão enferrujado foi apreendido com o suspeito. Rosenilton foi autuado por roubo tentado. 

O pescador negou todas as acusações, alegando que apenas tocou no guidão da bicicleta. Da Redação com informações do Portal do Catita

Governo do Piauí fará nova pesquisa com testes rápidos em Parnaíba e mais 14 municípios; confira!

O Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem), juntamente com o governo do Piauí e a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) darão continuidade à pesquisa com testes rápidos para estimar os casos de Covid-19 no Piauí e reduzir a subnotificação da doença. O estudo será realizado no próximo dia 8 de maio em 15 cidades do estado, e seguirá até o dia 11 de maio. 

Os pesquisadores do Instituto estarão devidamente identificados com crachá, colete e logomarca do Amostragem, além de usarem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como álcool em gel, luvas e máscaras. Cada pesquisador contará com um profissional da Saúde, destinado pela SESAPI, responsável por realizar os testes rápidos nos moradores. Os testes ficam prontos em 15 minutos. 
Os municípios pesquisados serão Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Coivaras, Piripiri, Picos, Pimenteiras, Floriano, Fronteiras, Oeiras, Corrente, São Raimundo Nonato, São Gonçalo do Piauí, Uruçuí e Valença. 
O estudo, que vai fazer um levantamento mais transparente sobre os casos de COVID-19 no estado, é domiciliar, com pesquisadores indo até residências sorteadas para realizar um teste rápido nos locais selecionados. Da Redação com informações do 180Graus 

Veículo colide em residência em Parnaíba; motorista estaria com sintomas de embriaguez

Na noite desta sexta-feira, 1°, o condutor de um GM Corsa em companhia de mais dois homens todos embriagados, colidiram na calçada de uma residência na Rua Dirceu Arcoverde no Bairro Piauí. 

Segundo informações de populares, o condutor estava embriagado junto com mais dois homens que conseguiram escapar.

Policiais Militares   foram acionados e
autuaram o infrator no momento do acidente e conduziu o homem não identificado para à Central de Flagrantes em Parnaíba. 

O veículo foi apreendido e conduzido por reboque (foto acima) para o DETRAN. Da Redação com informações de Marcos Ranyere Portela da Cunha

Justiça nega pedido do MP para perícia e suspensão de contrato do hospital de campanha do Verdão

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) indeferiu dois pedidos feitos pelo Ministério Público (MP), após a ação civil pública que solicitou o cancelamento e revisão no contrato do Governo do Estado com a empresa Progen, responsável pela instalação do hospital de campanha no Ginásio Verdão para atendimento de pacientes com coronavírus. O estado tem 600 casos e 24 mortes por conta da Covid-19. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a empresa.

“Indefiro o pedido de tutela provisória cautelar de urgência, no que concerne a abstenção de pagamentos.... Indefiro ainda o pedido de perícia, por não ser instrumento cautelar ou de tutela antecipada, e sim meio de prova, o qual para produção antecipada necessitada do preenchimento dos requisitos do art. 381 do CPC, que não foram demonstrados na inicial”, diz a decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
De acordo com a decisão, para concessão da liminar pedida pelo MP seria necessária a “comprovação de vestígios que indiquem a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo do dano ou risco ao resultado útil”.
A 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina reconheceu que a documentação apresentada pelo MP como a que foi encaminhada pela Secretaria de Saúde, não atendeu aos requisitos legais para a contratação emergência, violando o princípio licitatório.
Com relação a valores, a decisão afirma que a ausência de licitação pode impedir a administração pública de obter uma melhor oferta, tendo valores mais altos do que deveriam ser. E cita que há jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) presumindo que esse prejuízo ocorre devido à dispensa do procedimento.
“A concessão da tutela cautelar implicaria em irreversibilidade da medida. De fato, com a congelamento do pagamento contratual é consequência lógica que a pessoa jurídica não tenha condições de manter o andamento da obra: hospital de campanha para criação de leitos de UTI. Assim, a paralisação das obras iria impossibilitar que os leitos ficassem prontos quando a demanda de saúde pública necessitasse de sua utilização, o que causaria prejuízos irreversíveis, como a morte de pacientes”, diz a decisão.
Por fim, a decisão reconhece que se comprovado o superfaturamento da obra e a contratação ilegal, após a instrução processual, há na legislação mecanismos que possibilitem a recomposição ao erário.

Abertura
De acordo com informação divulgada pela Sesapi nesta sexta-feira (1º), "a unidade tem previsão de ser concluída e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio. Em sua totalidade, o Hospital de Campanha contará com 103 leitos, sendo 90 deles leitos clínicos". Da Redação com informações do G1 Piauí 

Vigilância Epidemiológica monitora casos de Covid-19 em Parnaíba

A Secretaria Municipal de Saúde adotou uma série de ações no enfrentamento à Covid-19, como a intensificação do trabalho das equipes das Vigilâncias em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e Ambiental). 

A equipe da Vigilância Epidemiológica faz o constante monitoramento de casos da doença na cidade, com dados recebidos da Regional de Saúde e com base em atendimentos no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 
Para aumentar a capacidade de leitos de UTI na região, uma parte do centro de saúde do Hospital N. S. de Fátima foi reformado e está prestes a entrar em funcionamento com 10 leitos de UTI, 20 de enfermarias, ambulatório e clínica de atendimentos a casos intermediários e graves de Coronavírus.
E para ampliar o acesso da população às informações sobre o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia, o órgão faz a publicação diária de boletim com dados sobre os casos confirmados, descartados, alta com isolamento domiciliar, em observação hospitalar, óbitos, entre outros. 
Além de Coronavírus, a Sala de Situação também monitora casos de outras doenças, como de infectados com Influenza H1N1.
“A Sala de Situação faz acompanhamentos de casos suspeitos e confirmados de casos de Covid-19, e de seus comunicantes, pessoas que vivem na mesma residência ou que tiveram contato direto e recente com o paciente. Esse trabalho serve, ainda, para avaliar como anda a evolução de todos os pacientes com sintomas gripais na cidade, que são acompanhados pelas UBS’s. Caso seja confirmado com a doença, o paciente é encaminhado a hospital de referência, para exames e internação, quando necessário. Os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que trabalham diretamente com casos suspeitos de Coronavírus também farão exames regulares”, disse Rejane Moreira,
Os pacientes com casos suspeitos que forem mapeados pela Sala de Situação da Vigilância Epidemiológica de Parnaíba recebem uma consulta de telemedicina com a infectologista Renata Beltrão, e são orientados sobre todos os protocolos de segurança e preventivos que devem ser adotados por eles e seus familiares, bem como para o encaminhamento para o teste rápido. Duas equipes fazem exames swabs na residência dos suspeitos da doença, e, em média, em 24 horas temos o resultado. Para os testes rápidos, o resultado sai com mais rapidez, mas depende do período de contaminação do paciente. 
“O Núcleo Epidemiológico do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) repassa as informações ao nosso setor responsável, e, no final, é feito o consolidado dos casos em Parnaíba, quando, daí, emitimos o boletim informativo sobre os casos de Covid-19 na região, sempre depois das 18 horas. Apesar do pânico generalizado e criado por conta da pandemia, a informação ainda é a melhor arma na prevenção e combate a esse vírus específico ou a todas as demais enfermidades, em nível local ou global”, finaliza a Secretária. Da Redação com informações do Jornal da Parnaíba

Dupla armada assalta posto de combustíveis na Avenida São Sebastião em Parnaíba; Vídeo

Dois homens armados assaltaram o Posto Pinheirão na Avenida São Sebastião em Parnaíba na noite desta sexta-feira, 1°.

A dupla que estava  em uma moto Honda, branca, abordou os frentistas que abasteciam veículos de(Vídeo abaixo). Sob ameaça  de arma de fogo foram obrigados a entregarem seus pertences e todo dinheiro apurado. 
Os clientes que se encontravam no posto na foram molestados. A dupla fugiu tomando rumo ignorado.
A polícia já está com as imagens para identificar os autores. Da Redação