O Estado do Piauí não corre risco de atrasar o pagamento dos salários dos servidores públicos. A garantia é do secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles.
Segundo ele, medidas administrativas adotadas pelo governo ajudam na organização das finanças do estado. Rafael Fonteles é otimistas em relação a liberação de recursos federais para os estados, o que vai aliviar o caixa estadual.
O secretário aguarda o Congresso Nacional aprovar projeto de socorro financeiro aos estados e municípios para enfrentamento da pademia do novo coronavírus e seus efeitos na economia. Rafael Fonteles acompanha o desenrolar das negociações para votação do projeto, agora é fruto de acordo entre o Senado e a equipe econômica do governo federal.
O secretário acredita que alguns pontos vão ser modificados, mas o projeto será aprovado porque é necessário para o país. O projeto debatido no Senado, com um pacote de R$ 120 bilhões para ajudar os entes federados, está previsto para ser analisado pelo plenário neste sábado, 2. Porém, a votação poderá ser adiada porque alguns senadores querem fazer modificações.
Proposta gera conflitos
De acordo informações que circularam em Brasília na tarde desta sexta-feira, 1°, ao menos quatro pontos da proposta costurada entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estão gerando conflitos de opiniões entre os senadores.
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo no início da noite diz que o governo colocou algumas exigências que deverão ser cumpridas pelos estados, municípios e o Distrito Federal, para que o dinheiro seja liberado. A ajuda federal valerá por quatro meses.
Segundo a Folha, uma das mais polêmicas diz respeito à retirada de ações judiciais com pedido de suspensão de pagamento de parcelas de dívidas com a União. Pelo texto, só após isso o dinheiro será liberado.
Segundo estimativas da equipe de Guedes, somente no STF (Supremo Tribunal Federal) os processos em andamento têm impacto de R$ 50 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.
O projeto do Senado impede que estados e municípios ingressem com as ações após o período da pandemia. Nesse período, a União deixará de depositar a ajuda financeira extra prevista. Da Redação com informações do Piauí Hoje
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