Justiça nega retorno das atividades de academias, barbearias e salões de beleza no PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou a ação para o retorno das atividades de academias, barbearias e salões de beleza no Piauí durante a pandemia do novo coronavírus.  A decisão foi expedida na última quinta-feira, 21. O pedido solicitava  o retorno dessas atividades "sem irregularidades e/ou aplicação de multas".

"O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus", informou o TJ-PI.

O pedido (mandado de segurança) também  instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava "em cheque a legalidade dos atos do Executivo Estadual".

"Convém destacar, ainda, que, no que tange à questão de liberdade de ir e vir – à academia ou salão de beleza, por exemplo, como querem os impetrantes, também não pode ser resguardada por esta via, mesmo porque o mandado de segurança é a ação constitucional residual, somente sendo cabível quando não for caso de habeas corpus ou habeas data. E, se não bastasse a inviabilidade jurídica do meio utilizado, a questão de fundo atinge elementos bastante importantes no momento que vivemos". 

A decisão de negar a ação é assinada pelo desembargador Edvaldo Moura, que também lembrou o quadro sanitário preocupante suscitado pela pandemia do coronavírus, citando os números mais recentes da doença no Brasil e no mundo: quase 300 mil pessoas se encontram acometidas pela doença  no País, sendo cerca de 3 mil no Piauí. 

A sentença reforça que "o fato de se limitar a ida à academia ou salão de beleza, pode, de fato, violar o direito fundamental de quem nesses lugares quiser ir – o seu direito de liberdade. Mas não justifica a tomada de decisão em excepcionar a medida de cunho sanitário para se evitar o alastramento da doença".

“Os dados são objetivos e, apesar das subnotificações existentes, já demonstram números assustadores”, diz o desembargador, que também afirma: “o fato de se limitar a ida à academia ou salão de beleza, pode, de fato, violar o direito fundamental de quem nesses lugares quiser ir – o seu direito de liberdade. Mas não justifica a tomada de decisão em excepcionar a medida de cunho sanitário para se evitar o alastramento da doença”. Da Redação com informações do TJ-PI

Piauí registra 9 óbitos de Covid-19 e 170 casos nas últimas 24h, diz SESAPI

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou o mais recente boletim epidemiológico sobre a pandemia do novo coronavírus no Piauí. O estado registrou nove óbitos em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas e contabiliza agora 119 mortes pela doença. 

Os óbitos registrados são de residentes dos seguintes municípios: Campo Maior (homem, 72 anos); Madeiro (mulher, 66 anos); Teresina (cinco mulheres: de 47 anos, 49 anos, 65 anos, 73 anos e 84 anos, além de dois homens: de 16 anos e 76 anos). Todos os pacientes tinham comorbidades relacionadas como doença cardiovascular, obesidade ou hipertensão. Já o adolescente fazia tratamento para câncer de osteossarcoma. 

As cidades de Teresina (57), Parnaíba (5), Água Branca (5) e Picos (4) são as que mais registraram fatalidades em função da doença. Já os municípios de Barro Duro e Gilbués registraram casos positivos pela primeira vez, elevando para 141 a quantidade de municípios piauienses com casos de Covid-19.

Dos 170 casos confirmados nesta segunda-feira, 84 são homens e 86 são mulheres com idades entre 1 ano e 82 anos. A maior de taxa de contaminação é entre pessoas na faixa etária de 30 a 39 anos.

O Piauí possui agora 3.720 casos positivos e 119 óbitos por Covid-19. Da Redação 

Vídeo: Filho denuncia que HGV alterou atestado de óbito do pai

“Minha mãe não viu meu pai, nós tivemos que enterrar ele em Teresina. Meu pai foi enterrado em um saco preto parecendo um bicho. Meu pai não morreu de COVID-19”. 

Confira no vídeo abaixo.

Segundo Valdinar Santos, filho da vítima, seu pai, identificado como Valdemar dos Santos, de 68 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral hemorrágico, que evoluiu para um aneurisma, problemas pulmonares e renais, necessitando inclusive de hemodiálise.

Ainda segundo Valdinar durante todo o período que seu pai ficou internado no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina, ele esteve sempre internado em área NÃO COVID-19.

O filho da vítima diz ainda que foi informado por uma médica, que seu pai seria transferido para a área COVID, “Seu pai fez um teste rápido aqui e deu negativo pra COVID, mas ele tá com uma mancha no pulmão, que pode indicar COVID, então ele desceu para área de COVID-19” relata Valdinar, denunciando que seu pai foi retirado da UTI e levado para área COVID, sem nenhum equipamento de suporte vital.

Confira o desabafo em forma de denúncia:

Da Redação com informações do Tribuna de Parnaíba 

Governo do Piauí afirma que cronograma divulgado de reabertura do comércio é Fake News

Após a divulgação de um cronograma de reabertura do comércio, o Governo do Estado do Piauí, através da assessoria de comunicação, negou a veracidade do cronograma. O material foi amplamente divulgado nas redes sociais, em grupos de Whatsapp, inclusive em alguns meios de comunicação.

No cronograma divulgado, as empresas foram segmentadas por setores e por dias, para poderem funcionar. Além disso, no cronograma fake havia inclusive as datas da reabertura gradual de tais setores. A assessoria do governo do Piauí afirmou que o cronograma é Fake News, e que ainda não existe data para a reabetura do comércio.

Equipes do Governo do Piauí estão estudando um protocolo para reabertura do comércio, que tem previsão para ser apresentado oficialmente no dia 02 de junho. Da Redação com informações do Fala Piauí 

Saúde de Parnaíba garante vacinação de acamados e idosos com limitação de mobilidade

A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando a vacinação de gripe Influenza em pessoas acamadas e idosas, com dificuldade de mobilidade. 

Essa modalidade de vacinação domiciliar é feita para o público-alvo da campanha que não tem condições de ir às UBS’s para se vacinar. Os idosos e pessoas acamadas são atendidos pelas equipes das UBS’s de cada região do município. Os funcionários de cada unidade agendam com os familiares ou responsáveis e depois vão à casa do paciente aplicar a vacina. Familiares de pessoas acamadas ou de idosos também pode ir aos postos de saúde fazer a solicitação de vacina nas residências.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que as pessoas acamadas e idosos com limitação de mobilidade têm prioridade no atendimento de vacinação, e pede que a população colabore com as medidas de proteção para esse público de risco, com a utilização de máscaras e a não aglomeração próximos a elas. Da Redação com informações da Ascom/prefeitura

Com Covid-19, bispo Dom Juarez grava vídeo para tranquilizar fiéis

O bispo da diocese de Parnaíba, Dom Juarez Sousa, diagnificado com coronavírus, gravou um vídeo para falar da experiência do isolamento domiciliar e também alertar sobre a importância do isolamento social, como o único meio de evitar a disseminação do vírus.

O bispo está em isolamento social desde 12 de maio, com sintomas leves. No vídeo, o sacerdote disse que só sai do quarto apenas para pegar as refeições. E novamente frisa que o vírus é um inimigo invisível, perigoso e traiçoeiro.

Ao final, ele diz que o momento é difícil e que às vezes dar vontade desistir. “Mas eu não vou desistir, seguirei firme, neste tempo agente tem que se se reinventar, eu leio, interajo com os padres, rezo, faço a limpeza e arrumo o quarto” revelou o bispo.

Governo projeta pico para esta semana e flexibilização para o dia 8

O Piauí espera para esta semana o pico de casos de coronavírus, com estabilização até a próxima semana. Essa perspectiva é que leva o governo do Estado a projetar um princípio de flexibilização das atividades não essenciais a partir do dia 8. As seguidas pesquisas de monitoramento e avaliação de infecção estão dando suporte a essas projeções, sem que ainda haja um claro desenho de como se dará a retomada das atividades. Tudo vai depender do nível de registros desses próximos dias.

O decreto estadual que estabelece os limites do isolamento social foi renovado na semana passada pelo governador Wellington Dias e vigora até o dia 7. Mas o governador já vem mantendo conversações com diversos segmentos sociais, bem como com os representantes dos demais Poderes públicos para estabelecer um horizonte de flexibilização. O momento preciso dessa flexibilização depende da trajetória futura: se o controle se mantiver em bom nível, a flexibilização acontecerá.

Ontem, Wellington comandou uma ampla reunião com secretários e técnicos do governo para discutir o tema. Na oportunidade também foram repassados os últimos números do nível de infecção detectado por mais uma rodada de pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem. Os dados indicam que a curva de infecção ainda é ascendente, embora em um ritmo menos intenso que nas rodadas anteriores. O resultado reforça a expectativa do governo de que esta semana registre o pico do coronavírus e, na próxima, comece o declínio.

Piauí tem situação diferente por região

No monitoramento que o governo do Estado faz, anima a perda de ritmo no registro de novos infectados. Mas preocupa a constatação de comportamentos diferentes conforme a região. Na maior parte dos municípios da Região Norte, por exemplo, o monitoramento indica uma certa estabilização na curva de novos casos. Mas em diversas cidades do Sul e Centro-Sul do Piauí, ainda há uma curva com forte tendência de crescimento no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Da Redação com informações de Fenelon Rocha

Trio suspeito de tráfico é preso com porções de cocaína em Parnaíba

Três suspeitos de tráfico foram presos com 217 gramas de substância análoga a cocaína na manhã desta segunda-feira, 25, no bairro Piauí em Parnaíba, litoral do Piaui. A prisão dos três foi executada pela Polícia Militar.

Segundo informações, os policiais avistaram uma mulher em uma motocicleta modelo Pop 100 com atitude suspeita. A suspeita estava em uma rua sozinha, o que chamou a atenção do patrulhamento.

Ao ser abordada, a mulher suspeita identificada como Isamara Alves Pereira, 20, confessou que estava a espera de um comprador para o cocaína. Com ela a PM encontrou uma sacola preta com o entorpecente. A suspeita já é uma velha conhecida da polícia por envolvimento com o tráfico e associação ao tráfico.

Os policiais foram até a residência da suspeita, e lá foram encontrado duas balanças de precisão e uma faca. Um casal que estava na casa também foi preso. Os três envolvidos foram levados para a Central de Flagrantes para que os procedimentos que o caso requer. Da Redação com informações do Click Parnaíba

Advogados pedem apuração de violações de direitos durante pandemia em Parnaíba

Um grupo de advogados protocolou na manhã desta segunda-feira, 25, um ofício junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parnaíba, no qual pedem à instituição, a criação de um Comitê para recebimento de relatos e apuração de possíveis violações de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos durante a pandemia de Covid-19.

Os profissionais argumentam que tem recebido inúmeros relatos por parte de clientes, advogados e populares acerca da ocorrência de ações intimidatórias por parte de agentes públicos, tais como, ameaça de multa, cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial, sem o devido processo legal, apreensão de bens e mercadorias e até mesmo prisão.

Segundo os idealizadores, a preocupação se dá em razão dos recentes acontecimentos registrados por todo Brasil, inclusive no estado do Piauí, amplamente divulgados nos meios de comunicação dando conta prisões arbitrárias de cidadãos, pelo simples fato de trabalhar, frequentar praça pública ou ir à praia. Além ainda das medidas cada vez mais restritivas adotadas pelo Governo do Estado do Piauí.

Os advogados finalizam acrescentando que “reconhecem a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento e combate à disseminação do coronavírus. Todavia, não se admite que tal situação seja utilizada como pretexto para a prática de atos que violem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos consagrados na nossa Constituição Cidadã de 1988.”

O presidente da OAB Robson Aragão disse que a Ordem recebe com bons olhos a iniciativa e, que a instituição, como voz ativa na sociedade, está atenta aos direitos fundamentais dos cidadãos. Dr. Robson afirmou ainda, que pretende oficiar os órgãos competentes para obter informações acerca das medidas adotadas neste período e a forma como vem sendo conduzida as operações.

O ato é uma das ações da APAN – Associação Patriotas do Norte, grupo recém criado com o propósito de atuar em defesa das pautas coletivas de interesse da sociedade.

Assinam a nota os Advogados: Alan Costa Machado, Antônio Defrisio Ramos Farias, Eliaquim Sousa Nunes, Lisandro Ayres Furtado, Aldemaro Araújo Barbosa Machado Júnior, Divane Negreiros, George César Pessoa Araújo, Maria Fernanda Brito do Amaral, e Afrânio Calixto. Da Redação com informações do AsCom APAN

Familiares de presos da Cadeia Pública de Altos protestam após 5ª morte com suspeita de leptospirose

Um grupo de familiares de presos da Cadeia Pública de Altos fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira, 25, diante do prédio do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Os familiares buscam respostas sobre as mortes e casos de presos com infecções graves ocorridos nas últimas semanas na penitenciária. Cinco detentos já morreram com suspeita de leptospirose.

Cerca de cinquenta pessoas se reuniram diante do Tribunal exibindo cartazes pedindo pela interdição da Cadeia Pública de Altos e pela ajuda de juízes e promotores. Os familiares também afirmam que recebem denúncias dos detentos de que alguns presos estariam sendo torturados dentro da penitenciária.

O modelista Mário Júnior, parente de um dos detentos da CPA, contou que teve acesso a uma foto de Robert Ozeas da Silva Pereira, preso que morreu nesse domingo, 24, no Hospital de Urgência de Teresina. Segundo o modelista, o detento tinha marcas no rosto que podem ter sido causadas por agressões.

“Ele apresentava sinais de tortura, o rosto estava cortado e sangrando bastante pelo nariz. São fatos já confirmados por ex-detentos da CPA que já saíram”, disse Mário Júnior.

Os familiares também questionam a explicação de que as infecções por leptospirose teriam acontecido através da contaminação do reservatório de onde é retirada a água para os presos.

“Só o que eles dizem é que é questão de infecção da água. Por que que só os detentos da CPA estão doentes, mas nenhum agente penitenciário está? Isso tem algo a mais”, questionou Kleiciane Araújo, parente de um dos detentos.

O secretário de Justiça Carlos Edilson Rodrigues disse em entrevista à TV Clube que foi aberta uma sindicância para apurar denúncias de tortura e maus-tratos contra os detentos, e que uma equipe técnica da Secretaria de Justiça está apurando as causas da morte.

Ainda segundo o secretário, 35 detentos da CPA continuam internados em hospitais com quadros de infecção.

Água contaminada

O detento identificado como Isaac Gomes de Oliveira, de 23, morreu durante a noite de domingo (24), após oito dias internado no Hospital Getúlio Vargas. Segundo o hospital, ele foi vítima de leptospirose. Outros quatro presos morreram por infecções semelhantes nos últimos 11 dias.

Ainda no dia 7 de maio, uma infecção ainda não identificada havia sido detectada em 48 detentos da Cadeia Pública de Altos, de acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) foi acionada e coletou amostras para exames, inclusive para a Covid-19, embora, segundo a Sejus, nenhum dos presos tenha apresentado sintomas da doença. Todos os presos testaram negativo.

O exame preliminar da Sesapi teria detectado a presença de coliformes fecais na água que abastecia a unidade prisional e o quadro clínico de alguns dos detentos foi apontado como leptospirose, infecção causada por bactéria transmitida por animais como o rato por meio do contato com água, solo ou alimentos contaminados.

Depois de relatada a suspeita de contaminação pela água, a Sejus afirmou que realizou a limpeza da caixa d’água e tubulação da unidade, e que irá implementar o tratamento da água da penitenciária. Até que a situação seja resolvida, a Sejus informou que os internos estão consumindo água mineral.

Atendimento médico

A Secretaria de Saúde (Sesapi) e a Secretaria de Justiça (Sejus) informaram ainda que estão reforçando o atendimento aos detentos da Cadeia Pública de Altos. Na unidade, uma enfermaria foi instalada para o atendimento e acompanhamento dos internos.

Aqueles que apresentam sintomas mais graves são transferidos para o Hospital da Polícia Militar (HPMPI) ou para o Hospital Getúlio Vargas (HGV). No HGV, uma nova ala, com 20 leitos, está sendo organizada para o tratamento desses casos.

A situação da Cadeia Pública de Altos é acompanhada pelo Ministério Público do Piauí e pela Defensoria Pública do Estado. Da Redação com informações do G1 Piauí