quinta-feira, 9 de julho de 2020

TCE pede documentos de gastos feitos com dispensa de licitações em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), esteve na manhã desta quarta-feira, 08, na sede da Prefeitura Municipal de Parnaíba na busca de recolher documentos solicitados pelo TCE-PI.

Segundo informações, a secretaria de infraestrutura Maria das Graças de Moraes Souza Nunes (Gracinha) não conseguiu apresentar alguns documentos solicitados pelo órgão.

Entenda
Conforme as publicações no Diário Oficial do município de Parnaíba, a Farmavida, faturou dos cofres da prefeitura municipal de Parnaíba com dispensa de licitação uma bagatela de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) entre o mês de maio a junho de 2020.
Segundo as publicações no diário oficial, a prefeitura comprou da Farmavida com dispensa de licitação MEDICAMENTOS E MATERIAIS FARMACÊUTICOS para Covid-19, como testes rápidos e outros que somando todos os extratos publicados no diário oficial chega um valor de R$1.000.000,0 (um milhão de reais) em dois meses.
A Farmavida tem nome empresarial Braz Comércio de medicamentos e material farmacêuticos eireli. Foi fundada em 20 de setembro de 2019, no endereço Rua José Pedra nº1370, Bairro Parque dois Irmãos, Fortaleza-Ceará. (foto abaixo)

No mapeamento das transações realizadas entre prefeitura de Parnaíba e Farmavida, em todas transações, a empresa participou com a dispensa de licitações, os valores das compras variam entre de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) a R$ 263.000.00 (duzentos sessenta e três mil reais) chegando um valor fechado de R$1.000.000.00 (um milhão de reais).

De acordo com as informações do Diário Oficial os valores gastos são dinheiro vindo do Governo Federal para combate a Covid-19.
Segundo uma fonte, a prefeitura gastou R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) nesta campanha da Covid-19 entre maio e junho. Tivemos a informação também que a maioria deste gasto foi feito com dispensa de licitação, e que depois de terem uma alerta vinda de Teresina que a Polícia Federal poderia vir a cidade de Parnaíba acabou mexendo com os nervos de uma  secretaria fazendo com que alguns funcionários daquele setor ficasse refazendo as contas, os mesmo não tiveram nem direito de irem almoçar em suas casas.
Ainda segundo a fonte, esse movimento todo ocorreu na quinta (02) e sexta  (03/07).
A prefeitura recebeu R$13.000.000,00 (treze milhões) no início deste mês de julho, mas segundo a fonte, certas pessoas da prefeitura estão remando contra o vento para conseguirem R$5.000.000,00 (cinco milhões) para repor o valor gasto.
Chegou até correr um boato de que um senador que esteve em Parnaíba recentemente ficou de emprestar esse valor que falta. Da Redação com informações do Portal do Águia
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TCE/PI vistoria hospital de campanha para vítimas da covid-19 em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visitou nesta terça-feira, 07, o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba. O hospital, aberto pela Prefeitura de Parnaíba, conta com 20 leitos de enfermaria e 10 de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com insuficiência respiratória aguda grave em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A Comissão Covid-19 do TCE/PI está visitando hospitais de atendimento à vítimas da covid-19 em todo o Piauí. Em Parnaíba, a comissão foi formada pela coordenadora da Comissão Covid-19 do TCE/PI, Geysa Elane Sá, os integrantes Fábio Oliveira e Rafaella Luz, além dos auditores Moisés Santos e Raimundo Neto, da DFENG (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia).

Os auditores de controle externo do Tribunal visitaram tanto a parte ambulatorial quanto a UTI, observando a estrutura, equipamentos, materiais, medicamentos e os fluxos de atendimento. Conversaram com os profissionais do hospital sobre todas as etapas de atendimento, triagem e testagem e visitaram ainda o laboratório de testes da covid-19.
O Hospital Nossa Senhora de Fátima, de propriedade particular, foi reaberto e reformado para tornar-se o hospital municipal de campanha contra a covid-19.

A Comissão Covid-19 do TCE/PI é formada por diversos auditores de controle externo de diferentes setores, criada com o objetivo de fazer a análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus. A comissão foi instituída no dia 14 de abril, através da portaria 190/2020.

O Tribunal está fazendo visitas sistemáticas aos hospitais, inclusive hospital de campanha, para averiguar instalações e funcionamento. Da Redação com informações do TCE – PI

Piauí registra 1.334 novos casos da Covid-19 e 30 óbitos nas últimas 24h

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou no boletim epidemiológico desta quarta-feira, 8, que o Piauí registrou 1.334 casos e 30 óbitos pelo novo coronavírus em um prazo de 24 horas e contabiliza agora 884 mortes distribuídas entre 97 municípios. 
As vítimas que não resistiram à Covid-19 são 17 homens e 13 mulheres . As pessoas do sexo masculino são de Água Branca (87 anos), Barras (75 anos), Buriti dos Lopes (89 anos), Cocal (71 anos), Lagoa Alegre (65 anos), Manoel Emídio ( 43 anos), Parnaíba ( 55 anos), Picos ( 58 anos), Piripiri ( 78 anos), Teresina ( 39, 60, 70, 74, 80, 84 e 95 anos ) e União (82 anos).

E as mulheres são de Amarante (84 anos), Barras (86 anos), Esperantina (95 anos),  Jose de Freitas (65 anos), Parnaíba (77 e 80 anos), Teresina (34, 61, 71, 79, 81, 82 e 88 anos).
No boletim de hoje, estão sendo retificados seis óbitos registrados no banco de dados do Cievs. Após investigação da Vigilância Epidemiológica dos municípios, um óbito sai de Luís Correia para Buriti dos Lopes, que passa a ter 7 mortes pelo novo coronavírus. Outro sai de Teresina e passa para o município de Amarante, que passa a contar com 1 óbito. 
Além disso, três óbitos saem de Teresina, dois por duplicidade no sistema por erro de digitação na unidade notificadora, e o outro porque o paciente é de Santa Inês-MA. Também sai um óbito de Miguel Alves, que por erro de digitação na unidade notificadora, foi incluído duas vezes na lista.
Nenhum município foi acrescido na lista daqueles atingidos pela pandemia, permanecendo em 213 o número de cidades com casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 95,09% dos municípios piauienses.  
Dos casos de hoje, 614 são homens e 720 mulheres com idades que variam de 1 mês a 101 anos.
O Piauí possui  29.745 casos confirmados e 884  mortes por Covid-19.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 891 ocupados, sendo 550  leitos clínicos, 314 UTIs e 27 leitos de estabilização . As altas acumuladas somam 1.299 e os pacientes recuperados 27.927. Da Redação 

Procon municipal notifica Bradesco de Parnaíba por aglomeração

O Procon Municipal de Parnaíba segue com o trabalho de notificação a instituições financeiras que não adotam as normas preventivas no combate à Covid-19. 

Na manhã desta terça-feira, 7, os fiscais do órgão notificaram a agência bancária do Bradesco, situada na Avenida Pinheiro Machado, que recebeu o prazo de 48 horas, a partir do recebimento do documento, para apresentar as medidas tomadas para solucionar as infrações cometidas.
“Há muita desorganização nas filas e pouca atuação efetiva dos funcionários para manter o distanciamento entre os clientes, o que acaba gerando aglomerados no lado externo das agências e indo contra as recomendações para garantir a saúde e segurança dos consumidores”, relata a Secretária Executiva do Procon Municipal de Parnaíba, Rosângela Mourão.
A gestora informa que na notificação exige-se a higienização periódica de superfícies das agências, assim como a demarcação no solo para indicar o ponto de distanciamento e que a instituição financeira determine a utilização de equipamentos de proteção individual dos funcionários.
Vários internautas manifestaram suas insatisfações no atendimento ineficaz da instituição, dentre os quais a parnaibana M.R., que disse que a agência do Bradesco demora muito no atendimento. “Não há nenhuma orientação ou marcação de distância. Idosos e as outras pessoas ficam na chuva, é uma humilhação. Sem a mínima condição de não ter aglomerações. É muito desrespeito com todos”.

Qualquer dúvida ou denúncia podem ser feitas pelos contatos telefônicos do Procon Municipal (86) 3321-1642 de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30 ou 151, e pelo e-mail: procon2@parnaiba.pi.gov.br ou acessando a plataforma online: consumidor.gov.br. Da Redação com informações da SupCom Prefeitura de Parnaíba

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Partidos e entidades vão ajuizar ação contra reabertura do comércio no PI

As organizações que integram a Frente Piauí Popular e a Frente Povo Sem Medo ingressaram nesta quarta-feira, 08, com ação civil pública para evitar que o governador Wellington Dias (PT) e o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), reabram o comércio. 

As entidades manifestam “a sua enorme preocupação com a possibilidade de liberação do comércio no Piauí, que poderá ocasionar em um verdadeiro caos sanitário em nosso Estado”.
A Frente Piauí Popular e Povo Sem Medo exigem que os governos estadual e municipais suspendam qualquer plano de retomada dos setores econômicos no Estado até que os riscos de contágio do coronavírus diminuam significativamente. “A vida deve estar acima do lucro”, diz a nota.
“Entendemos que, enquanto o número de pessoas infectadas por dia não for inferior a 500, e o número de óbitos pelo coronavírus não for inferior a 10 por dia, nada mais deve ser flexibilizado”, propõem. 

Integram as duas frentes:
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central de Trabalhadores do Brasil
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MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Piauí
CMP – Central de Movimentos Populares
FAMCC-PI – Federação das Associações de Moradores e Cons.
ComunitáriUJS – União da Juventude Socialista
JPT – Juventude do Partido dos Trabalhadores
MCP – Movimento Camponês Popular
SINTTEL – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí
PCdoB
PT
UP
PCO
Levante Popular da Juventude
ADUFPI
Obra Kolping Piauí
UBM
FARBRAL
FETAG
Familiares do Estado do Piauí
Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio
Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora. Da Redação com informações do R10

A hora de lembrar dos que votaram contra os profissionais da enfermagem do município de Parnaíba

Nesta quarta-feira, 08, faz um ano que o Senhor Prefeito Mão Santa vetou o projeto das 30 horas semanais da Enfermagem Municipal, fato que continua na lembrança da categoria, assim como os vereadores que apoiaram o veto do gestor Municipal.

O projeto indicativo de projeto de lei foi aprovado no dia 12/06 por unanimidade e depois vetado no dia 08/07 pelo prefeito.
Votaram contra o veto e a favor dos servidores, os vereadores Daniel Miranda, Ricardo Veras, Beto, Fátima Carmino, Ronaldo Prado, Diniz e Reinaldo. Para derrubar o veto seriam necessários 9 votos, o que não aconteceu.
Votaram a favor do veto e contra os profissionais de enfermagem do município, os vereadores Carlson pessoa, Irmão Marquinhos, Joãozinho do Trânsito, André Veras e Neta.

Parnaíba registra 122 novos casos de covid-19 e 02 óbitos nas últimas 24h


De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Parnaíba registrou nas últimas 24 horas 122 novos casos da covid-19 e 02 óbitos. As vítimas do sexo masculino tinham 61 e 71. (Conforme boletim da SESAPI)
O município já registrou 3.679 casos confirmados. 2.435 em isolamento domiciliar, 1.132 recuperados, 31 internados em leitos clínicos, 08 internados em UTI e 73 óbitos. (Conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde).



Piauí registra 897 novos casos da covid-19 e 24 óbitos nas últimas 24h


O Piauí registrou 24 mortes e 897 novos casos de coronavirus nas últimas 24 horas, mostrou o boletim epidemiológico divulgado na noite desta terça-feira, 7, pela Secretaria de Saúde. O total de óbitos subiu para 858 e os casos confirmados saltaram de 27.514 para 28.411 no Estado.
No balanço anterior, foram registrados 25 mortes e 1.003 novos casos confirmados.
As vítimas são 18 pacientes do sexo masculino e 6 do sexo feminino. Os homens eram de Água Branca (66 anos), Angical (61 anos), Barras (91 anos), Boqueirão do Piauí (85 anos), Cocal (81 anos), Parnaíba (61 e 71 anos), Teresina (42, 62, 63, 68, 69, 74, 76, 84 e dois de 87 anos ) e União (84 anos). 
Já as mulheres: Água Branca (45 anos), Cocal (85 anos), Piripiri (80 anos), Teresina (70 e 75 anos) e União (70 anos).
Segundo o boletim, foram confirmados mais 897 casos da doença com idades entre 4 meses a 98 anos. (494 mulheres e 403 homens). 213 municípios (95,09%) tem registros de Covid-19.
 
O Estado possui 12.527 casos descartados e 91.808 testes rápidos negativos. São 911 internados (580 leitos clínicos, 308 em UTI e 23 em leitos de estabilização) e 1.249 altas.

MP-PI denuncia jornalista Arimateia Azevedo e professor à justiça

O jornalista e proprietário do Portal AZ, José de Arimateia Azevedo e o professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Francisco de Assis Barreto (foto abaixo) foram denunciados à justiça pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI através do promotor José Eduardo Carvalho Araújo, pela  prática  do  crime  de  extorsão ,  descrita  no  artigo  158, §1º  do  Código Penal Brasileiro (CPB).
Segundo a denúncia protocolada no dia  no dia 29 de junho, o jornalista e o professor teriam constrangido o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza, com o íntuito de extorquir R$ 20 mil. A  vítima acabou cedendo e pagou a quantia ao jornalista. O crime ocorreu em janeiro deste ano.

Confira a denúncia
O promotor José Eduardo Carvalho Araújo,  diz, que, conforme  ingeriu   do  relatório  de  missão  policial do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco),   no dia   06/01/2020  consta  conversa  no  aplicativo  de  mensagens  Whatssapp  entre  Arimatéia Azevedo  e  o  perfil  Ney Ferraz,     estando  este registrado  sob  o  número  086  981053053,  tendo  como  titular  Emanuela Ferraz,  mulher de Ney  FFerraz.
A  troca  de  mensagens  versa  sobre informações  acerca  do  processo movido  por  Emanuela Ferraz  contra  a   Alexandre , bem  como  tratativas  de  publicizar  as  informações  do  erro  médico  cometido  pela  vítima no  site  de  notícias  de   Arimatéia Azevedo,  o Portal AZ.
Após  contato  com  Ney   Ferraz ,  Arimatéia Azevedo publicou  em  seu  portal  a matéria  intitulada  “Família   Denuncia Cirurgião Dentro do Seio da Paciente".
No mesmo dia, a vítima através de seu advogado entrou em  contato  com  o  denunciado  Arimatéia  Azevedo   solicitando  que  fosse  retirada  do  ar a  matéria,  o  que  foi  recusado  pelo  denunciado. Consta  ainda  que  a  testemunha  Paulo Márcio Nunes  entrou em contato  com  a  vítima  relatando  que  caso  esta  pagasse  um  valor  exigido  por  Arimatéia Azevedo  a  publicação  das  matérias  cessariam.
No  dia  08/01/2020,  temendo  ter  sua  imagem  ainda  mais  prejudicada,  a vítima  entrou  em  contato  com  o  denunciado  Arimatéia Azevedo  através  do  aplicativo de  mensagens  whatssapp,  conforme  consta  no  relatório  de  missão  policial  da Greco,   tendo  Arimatéia Azevedo   passado  o  contato  do  denunciado Francisco de Assis Barreto.
Após  conversa  com  o  denunciado  Francisco de Assis Barreto,  a vítima  agendou  com  este  uma  reunião  em  seu  consultório  médico,  localizado  no  The Office  Tower  para  acertar  valores,  sendo  nesta  ocasião  acertado  o  valor  de  três  parcelas de  R$  4.500,00(quatro  mil  e  quinhentos  reais),  o  que  foi  recusado  pelo  denunciado  Arimatéia Azevedo.
Após  tratativas  intermediadas  pela  testemunha  Paulo Márcio Nunes ,  a  vítima  aceitou  pagar  a  quantia  de  R$  20.000,00(vinte  mil  reais)   aos denunciados,  tendo  entrado  em  contato  com  o  denunciado   Francisco Barreto  para proceder o pagamento.
No  dia  17/01/2020  a  vítima  foi  ao  encontro  do  denunciado  Francisco de Assis Barreto,   na  sede  do  portal AZ,   para   realizar  as  tratativas  de  como proceder  o  pagamento  das  parcelas  acordadas,  fato  este  presenciado  pela  testemunha Márcio Gabriel da Silva Oliveira , cunhado da vítima.
Por  ocasião  deste  último  fato , a  vítima  Alexandre Andrade Sousa  entrou  em  contato com  seu  cunhado  Márcio Gabriel   solicitando  que  emprestasse  seu  veículo  cor  preta,  deixando seu  veículo  SUV  com  a  testemunha  Márcio Gabriel ,  fato  este  que  causou  estranheza no cunhado, que  decidiu  seguí-lo.
Ao  realizar  o  acompanhamento  do  veículo  Onix,  a  testemunha  Márcio Gabriel  presenciou  o  momento  em  que  a  vítima  Alexandre Andrade   encontrou-se  com  o  denunciado Francisco Barreto ,  nas  proximidades  da  sede  do  portal AZ,  momento este  em  que  Barreto  adentrou  no  veículo  e  acertado  os  termos  do  pagamento.
No  mesmo  dia,  17/01/2020,  a  testemunha  Márcio Gabriel  recebeu  da  vítima um   saco  contendo  R$  10.000,00(dez  mil  reais)  e  o  contato  de  Barreto,,  tendo Alexandre Andrade   pedido  que  entregasse  tal  valor  ao  denunciado  Francisco de Assis Barreto,  na sede do portal  AZ, o que foi realizado.
Instantes   após   a   realização   do   pagamento   da   primeira   parcela, Alexandre Andrade acessou a conta  do  instagram  vinculada  ao  portal  AZ, onde    não  mais  constava  a  matéria  de  cunho  pejorativo  em  desfavor  da  vítima,  o  que  a encorajou   de   cumprir   com   o  pagamento  da  segunda  parcela   no  valor  de   R$ 10.000,00(dez  mil  reais).
Posteriormente  no  dia  20/01/2020  a  vítima  ALEXANDRE  novamente entrou  em  contato  com  a  testemunha   Márcio Gabriel ,  solicitando  a  esta  que  realizasse  a entrega  do  segundo  pagamento,  o  que  foi  feito  na  frente  da  sede  do  portal   AZ.
No  dia  22/02/2020,  chegou  ao  conhecimento  da  autoridade  policial  os fatos  aqui  descritos,  o  que  ensejou  a  instauração  do  IP  002.681/2020. A autoridade  policial  requereu  a  quebra  de  sigilo  de  dados  telemáticos  e telefônicos   dos   envolvidos,   bem   como   representou   pela   busca   e  apreensão  nos endereços  dos  denunciados,  requerendo  ainda  a  autorização  para  extração  de  dados  dos aparelhos  eventualmente  apreendidos.
Arimateia Azevedo foi preso no último dia 12 de junho como principal suspeito de cometer o crime de extorsão. Após ficar cinco dias custodiado, o jornalista responde em prisão domiciliar e a sua defesa entrou com o pedido de relaxamento da prisão, o que foi prontamente negado pelo MP.

Delação premiada
O professor da Universidade Estadual do Piauí, Francisco de Assis Barreto, também recebeu prisão domiciliar após aceitar o pedido de delação premiada. Em um segundo depoimento no Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), já que no primeiro decidiu assegurar seu direito de ficar calado, o professor confirmou a denúncia de extorsão do jornalista Arimatéia Azevedo, criador e sócio do site AZ, contra o cirurgião plástico Alexandre de Andrade Souza, que pagou R$ 20 mil, divididos em duas parcelas de R$ 10 mil, para que fosse excluída reportagem sobre suposto erro durante uma cirurgia de mama.
Francisco Barreto disse reconhecer que foi acionado pelo jornalista Arimatéia Azevedo para receber um dinheiro onde “percebeu que aquela negociação seria para que o portal não falasse mais” de um caso de erro médico envolvendo Alexandre . O professor relatou ainda que recebeu R$ 3 mil de Arimatéia. Da Redação com informações do Meio Norte