Eleições 2020: veja como ficam as regras da Lei Seca no dia da votação no Piauí

Criada em 1967 e prevista no artigo 347 do Código Eleitoral, a Lei Seca foi concebida para impedir o comércio de álcool durante o dia de votação das eleições. A intenção é prevenir os brasileiros escolherem seus governantes com a consciência alterada.

Entretanto, com o passar dos anos, as restrições se modificaram e as secretarias de Segurança de cada estado, junto com o Tribunal Regional Eleitoral respectivo, são responsáveis por determinar, ou não, a aplicação da lei durante os dias de votação.

No Piauí a Lei Seca será aplicada no dia do pleito eleitoral, e está proibida a venda e consumo de bebidas alcóolicas até as 17 horas de domingo (15/11).

Mulher é assassinada com vários disparos de arma de fogo no Norte do Piauí

Uma mulher identificada como Jeana Camila, 29, foi assassinada com quatro tiros no início da tarde desta quinta-feira, 12, no bairro Germano, em Piripiri, Norte do Piauí. Informações 180Graus 

A vítima estava em uma moto e tinha acabado de deixa uma criança em casa quando foi surpreendida pelos disparos e teve morte imediata.

Uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou o óbito.

Segundo o sargento Domingos, da Força Tática da Polícia Militar, foram achadas cápsulas de pistola .40 no local e a área foi isolada. Pelas características, o militar acredita que crime de execução.

A Polícia Militar segue em diligências para localizar o suspeito.

Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para realizar os procedimento legais e iniciar a investigação.

Mulher assassinada com vários tiros em Piripiri    Arquivo pessoal

Governador do Piauí decreta situação de emergência devido ao coronavírus

Foi assinado na quarta-feira, 11, pelo Governador Wellington Dias (PT) decreto onde mantém, em todo o Piauí, situação de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus. O documento foi publicado no Diário Oficial. O estado vem apresentando aumento no número de casos e internações.

O alerta maior está na região de São Raimundo Nonato, para onde foram enviados reforços com o início do funcionamento de uma escala de médicos intensivistas de Teresina para ajudar a equipe da cidade, além do envio de seis ventiladores e sete monitores para reforçar o atendimento dos casos Covid-19 no município.

O primeiro decreto havia sido publicado no dia 16 de abril deste ano, informando sobre a situação de calamidade pública por conta da Covid-19. Segundo o decreto, o prazo era de 180 dias, encerrando no mês de outubro.

Esse novo decreto considera a grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS - que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.

Considera ainda o Parecer Técnico da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí e o informativo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí  SESAPI, do dia 10/11/2020, com 118.349 confirmados, 55.538 descartados e 2.486 óbitos, indicando que o ciclo evolutivo do desastre natural faz necessário o estabelecimento de uma situação jurídica especial com a decretação de situação de emergência pelo Chefe do Poder Executivo estadual.

Com isso, fica declarada a existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais, em toda a extensão territorial do Estado do Piauí.

Sendo assim, ficam acionados, em sua plenitude, os órgãos e entidades da Administração Pública, dentro dos respectivos campos de competências e os vinculados ao Sistema de Proteção e Defesa Civil do Estado, para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade.

Policiais são presos no Piauí por se recusarem a viajar sem receber diárias

O comando da Polícia Militar do Piauí prendeu nesta quinta-feira, 12, seis militares que se recusaram a viajar sem diárias para o interior do estado. As tropas – cerca de 1400 homens – foram designadas para o interior para fazerem a segurança das eleições no sábado e domingo, 15. Informações Cidadeverde.com 

A prisão dos militares ocorreu quando a tropa estava se preparando para sair e os policiais se negaram a embarcar nos veículos para viajarem.

Com a recusa, os militares foram levados para a Corregedoria da PM. Eles vão responder por desobediência à ordem superior.

O advogado Otoniel Bisneto, que defende os policiais, afirmou que os policiais se recusaram a viajar porque não receberam as diárias as quais eles têm direito.

“Eles foram presos por desobediência à ordem superior, mas e a vida deles?, o direito que tem de receber seus benefícios. Todo ano é a mesma confusão. Temos eleições de dois em dois anos, deveria ter feito dotação orçamentária para evitar esses problemas”, disse Otoniel que estava tentando falar com o Ministério Público para tentar a soltura dos militares.

Atualizada às 9h50

O advogado Otoniel Bisneto informou que o comando resolveu as pendências administrativas e liberou as diárias e os militares foram liberados.

O comandante Lindomar Castilho informou ao portal Cidadeverde.com que a PM orçou e estava em processo de liberação R$ 2,1 milhões para pagamento de diárias e indenização das folgas dos policiais. Segundo ele, os policiais viajaram com diárias pagas. 

 

Propaganda eleitoral na TV encerra nesta quinta-feira, 12

A propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio encerra nesta quinta-feira, 12. Conforme novas datas fixadas após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Eleição (PEC), na internet o prazo vai até o dia 13. Informações Viagora 

Hoje também é o último prazo de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 00h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº9.504/1997, art. 39, § 4º).

Devido a pandemia, que limitou muitas ações como caminhadas e comícios, candidatos a prefeito e vereador fazem propaganda eleitoral pelos meios alternativos, como a internet, rádio e TV. E também em forma de reuniões públicas.

Tropas federais serão enviadas para Parnaíba e demais municípios do Piauí até sexta-feira, 13

As tropas federais serão deslocadas nesta sexta-feira, 13, para Parnaíba e mais 168 municípios do Piauí. Ao todo, 2.100 militares atuarão em 51 Zonas Eleitorais durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 15 de novembro. Informações G1 Piauí 

Os militares das Forças Armadas vão atuar para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos, como a integridade física da sede do cartório eleitoral e de servidores.

A atuação da Força Federal é autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para os municípios onde já há histórico nos locais de conflitos em pleitos anteriores e reduzido efetivo da Polícia Militar.

O primeiro turno da eleição acontece no próximo dia 15 e o segundo turno, onde houver, será no dia 29 de novembro. O calendário foi adiado em razão da pandemia do coronavírus.

Serão enviados reforços para os municípios de:

• Parnaíba

• Ilha Grande

• Aroeiras do Itaim

• Paquetá

• Piripiri

• Brasileira

• São Raimundo Nonato

• São Lourenço do Piauí

• Coronel José Dias

• Dom Inocêncio

• Bom Jesus

• Currais

• Redenção do Gurgueia

• Valença do Piauí

• Novo Oriente do Piauí

• Piracuruca

• São José do Divino

• São João da Fronteira

• Parnaguá

• Riacho Frio

• Luzilândia

• Madeiro

• Joca Marques

• Picos

• Monsenhor Hipólito

• São João da Canabrava

• Francisco Santos

• Santo Antônio de Lisboa

• Bocaina

• Pio IX

• Alagoinha do Piauí

• Palmeirais

• Buriti dos Lopes

• Caxingó

• Bom Princípio do Piauí

• Caraúbas do Piauí

• Castelo do Piauí

• Juazeiro do Piauí

• Gilbués

• São Gonçalo do Gurgueia

• Barreiras do Piauí

• Canto do Buriti

• Brejo do Piauí

• Pajeú do Piauí

• Tamboril do Piauí

• Simplicio Mendes

• Paulistana

• Jacobina do Piauí

• Betânia do Piauí

• Acuã

• Queimada Nova

• São Miguel do Tapuio

• Assunção do Piauí

• Caldeirão Grande do Piauí

• São Julião

• Alegrete do Piauí

• Fronteiras

• Esperantina

• Morro do Chapéu

• Regeneração

• Batalha

• Porto

• Campo Largo do Piauí

• Nossa Senhora dos Remédios

• Demerval Lobão

• Lagoa do Piauí

• Simões

• Caridade do Piauí

• Curral Novo do Piauí

• Itainópolis

• Vera Mendes

• Isaías Coelho

• Alvorada do Gurguéia

• Cristino Castro

• PalmeirA do Piauí

• Santa Luz

• Picos

• Germiniano

• Dom Expedito Lopes

• Santana do Piauí

• Sussuapara

• Santa Cruz do Piauí

• Wall Ferraz

• Manoel Emídio

• Eliseu Martins

• Bertolínia

• Sebastião Leal

• Colônia do Gurguéia

• Padre Marcos

• Marcolândia

• Francisco Macedo

• Vila Nova

• Belém do Piauí

• São João do Piauí

• Pedro Laurentino

• Campo Alegre do Fidalgo

• Nova Santa Rita

• Capitão Gervásio Oliveira

• Lagoa do Barro do Piauí

• Capitão de Campos

• Boqueirão do Piauí

• Cocal de Telha

• Itaueira

• Flores do Piauí

• Rio Grande do Piauí

• Ribeira do Piauí

• Pavussu

• Barro Duro

• Passagem Franca do Piauí

• São Miguel da Baixa Grande

• Santa Cruz dos Milagres

• Prata do Piauí

• São Félix do Piauí

• Caracol

• Jurema

• Guaribas

• Anísio de Abreu

• Matias Olímpio

• São João do Arraial

• Paes Landim

• Joaquim Pires

• Murici dos Portelas

• Avelino Lopes

• Morro Cabeça no Tempo

• Pimenteiras

• Lagoa do Sítio

• Luís Correia

• Aroazes

• São Francisco do Piauí

• Colônia do Piauí

• Cajazeiras do Piauí

• São Miguel do Fidalgo

• Bonfim do Piauí

• Dirceu Arcoverde

• Fartura do Piauí

• São Braz do Piauí

• Várzea Branca

• Teresina

• Nazária

• Corrente

• Cristalândia do Piauí

• Sebastião Barros

• Cocal

• Cocal dos Alves

• São João do Piauí

• João Costa

• Uruçuí

• Antônio Almeida

• Porto Alegre do Piauí

• Miguel Alves

• Ribeiro Gonçalves

• Baixa Grande do Ribeiro

• Altos

• Coivaras

• Pau D'Arco do Piauí

• Monsenhor Gil

• Curralinhos

• Miguel Leão

• Floriano

• Arraial

• Francisco Ayres

• Nazaré do Piauí

• São José do Peixe

• Beneditinos

• Alto Longá

• Novo Santo Antônio

• São João da Serra

• Angical do Piauí

• Bom Jesus

PM inicia Operação Eleições e cria Centro Integrado para monitorar zonas eleitorais do Piauí

Policiais militares começaram a ser distribuídos pelos municípios do Piauí, nesta quarta-feira, 11, para a Operação Eleições. Segundo o secretário estadual de segurança, coronel Rubens Pereira, mais de 5 mil policiais militares irão atuar durante o pleito, além de policiais civis, rodoviários federais, Forças Armadas e soldados do Exército Brasileiro. Haverá pelo menos um policial por sessão eleitoral. Informações G1 Piauí 

Ainda segundo o secretário, será montado o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual, para centralizar a operação de monitoramento, que vai funcionar no Quartel Central Geral da Polícia Militar, no bairro Cristo Rei, em Teresina.

“É um ‘Centro Integrado’ porque vão tomar centro nele o comando da PM e da Delegacia Geral de Polícia Civil, o Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, todos os órgãos da segurança atuando para esse controle das eleições, inclusive o controle estatístico de ocorrências”, explicou o coronel Rubens.

O Piauí tem 3.499 locais de votação, em 82 zonas eleitorais. Cada zona eleitoral contará com Delegado de Polícia Civil, agentes e escrivães. A Polícia Militar vai empregar 5.267 policiais nos 224 municípios. Em Teresina haverá também o apoio da Guarda Civil Municipal empregada em diversos locais de votação.

As tropas federais serão deslocadas nesta sexta-feira, 13, para 169 municípios do Piauí. Os militares atuarão em em 51 Zonas Eleitorais durante o primeiro turno das eleições municipais.

Corpo de homem é encontrado boiando próximo ao Porto de Luís Correia

O corpo de um homem identificado como Leonardo Rodrigues Oliveira, foi encontrado boiando na manhã desta quarta-feira, 11, nas águas do ‘Porto da Lama’, próximo ao Porto de Luís Correia, litoral do Piauí. Informações Piauí em Dia 

Segundo informações, o corpo foi encontrado por um pescador, que em seguida acionou a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR). A vítima teria sido assassinada com vários disparos de arma de fogo na cabeça.

O Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba foi acionado para fazer o resgate do cadáver.  De acordo com informações, ele é suspeito de ter baleado um mototaxista durante tentativa de latrocínio na ultima semana em Luís Correia.

A vítima é um ex-presidiário que já tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e roubo. A Polícia Civil vai investigar o crime.

PRF prende mulher por Desacato e Resistência na BR 343

Policiais Rodoviários Federais prenderam uma mulher de 33 anos acusada por Desacato e Resistência na noite desta terça-feira, 10, ao fiscalizar uma motocicleta HONDA/POP 100 na BR 343, em Floriano-PI. Informações Cidadeverde.com 

Os policiais, ao realizarem a fiscalização de rotina, flagraram a motocicleta transportando uma passageira sem capacete. Ao fazer a abordagem, os policiais verificaram que o condutor, um homem de 19 anos, não possuía habilitação e a motocicleta encontrava-se com débitos de licenciamento perante o DETRAN-PI.

Ao saber que a sua motocicleta ia ser recolhida por esses motivos, a mulher proferiu palavras de baixo calão, agredindo verbalmente os policiais. Os policiais deram voz de prisão por Desacato e, mesmo assim a mulher resistiu à prisão, sendo necessária o uso de força moderada.

O condutor foi autuado por Dirigir veículo sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir, Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado e Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete. A motocicleta foi recolhida ao pátio de empresa conveniada à PRF para a regularização.

A mulher foi presa e encaminhada à Polícia Civil de Floriano para os procedimentos. A mulher responderá pelos crimes de Desacato e Resistência.

Morre no Hospital de Urgência de Teresina, o jornalista Walteres Arraes

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 11, o jornalista e radialista Walteres Arraes, 66, que estava entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) desde o último dia 06 de outubro. O jornalista veio a óbito vítima de pneumonia após enfrentar três infecções hospitalares. Informações Carta Piauí 

Walteres passou mal no último dia 03 de outubro e no dia 05 teve uma parada cardiorrespiratória. Por conta disso, ele foi internado em coma induzido em uma sala de estabilização da Unidade de Pronto-Atendimento do Promorar onde aguardava por uma vaga na UTI do HUT. Os seus testes para Covid-19 deram negativos.  

A esposa do jornalista, Ivone Gomes, havia relatado ao meionorte.com na última segunda, 09, que ele teve muitas complicações, devido a idade e as comorbidades, e pelo uso intenso de tantas drogas na corrente sanguínea, no organismo já muito fragilizado.

"Walteres se recuperou da primeira infecção pulmonar, mas infelizmente durante a internação pegou outra bactéria hospitalar muito mais resistente, tendo outra infecção pulmonar, devido a isso foi apresentando varias complicações", relatou Ivone Gomes.

O velório do corpo de Walteres Arraes será na manhã de hoje, 11,  na Capela do Cemitério Jardim da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina, onde será sepultado. Walteres Arraes trabalhou como repórter e apresentador da TV Clube, da Rede Meio Norte e TV Assembleia, onde apresentava um programa de esportes.