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PI: Quase 400 presidiários sairão das prisões na saída temporária do Natal (Foto: Sejus) |
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções
Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a
condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para
condenações
Nesse
regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de
trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à
unidade penitenciária à noite.
Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.
Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:
Estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);
Apresentar comportamento adequado na unidade
prisional;
Ter compatibilidade entre o benefício e os
objetivos da pena.
A Lei de Execução Penal disciplina que o
benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o
beneficiário:
Praticar fato definido como crime doloso;
For punido por falta grave;
Desatender as condições impostas na
autorização;
Revelar baixo grau de aproveitamento do
curso, quando for o caso.
A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP01-PHB/PI) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Desmonte 2, ação de repressão a bandos criminosos atuantes nas cidades de Parnaíba/PI e Cajueiro da Praia/PI.
Aproximadamente 120 policiais integrantes das Polícias
Federal, Penal, Rodoviária Federal, Militar e Civil deram cumprimento a 11
Mandados de Busca e Apreensão e a oito Mandados de Prisão expedidos pela
Justiça Criminal das comarcas de Parnaíba e Luís Correia/PI. Os mandados foram
cumpridos em Parnaíba, incluindo Ilha Grande de Santa Isabel, e em Cajueiro da
Praia.
A Operação conta com equipes táticas especializadas do
TOR-BPRE, RONE, GPT, CORE, FEISP, Força-Tática, Canil-PM e BOPE.
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Fotos: WhatsApp |
A Prefeitura de Parnaíba, a partir desta terça-feira, 21, oferece de forma gratuita, o serviço de castração/esterilização para cães e gatos. Os procedimentos serão realizados no Centro Controle de Zoonoses, no bairro Catanduvas. Informações PMP
O diretor do CCZ de Parnaíba, Vítor Dourado, explica os requisitos para que o tutor tenha direito ao serviço. “Há uma lei que nos norteia sobre esse serviço e, dentro dessa lei tem os requisitos para o atendimento, que são: residir em Parnaíba (comprovadamente) e ter renda inferior a 1,5 salário-mínimo.”
A princípio serão castrados 05 animais por dia, no entanto, o diretor Vitor Dourado explica que este número pode ser ampliado. “Os animais têm recuperação rápida pós procedimento, no entanto nós temos todos os equipamentos de suporte para algum imprevisto, como desfibrilador, e outros equipamentos de monitoramento dos sinais vitais destes animais”. Finalizou Vitor.
As castrações ocorrerão às terças e quintas. Maiores informações na sede do Centro de Zoonoses, localizada à rua das Palmeiras, nº 60, bairro Catanduvas.
Policiais Militares lotados na Companhia Independente de Policiamento Turístico - interceptaram um veículo modelo Renault Sandero na noite desta segunda-feira, 20, e durante a ação houve troca de tiros com criminosos, que abandonaram o carro e duas pistolas calibre 380, fugindo pelo matagal. Informações Portal do Catita
Instantes antes, o mesmo veículo é suspeito de ter sido usado em assalto no povoado Lagoa de São José, na zona rural de Cajueiro da Praia, onde foram roubados celulares.
Carro roubado em Teresina usado pela bandidagem no litoral do Piauí
A policia não confirmou se o mesmo carro teria sido usado no duplo homicídio em Barra do Longá.
Na noite desta segunda-feira, 20, dois irmãos, foram executados dentro de casa no Povoado Barra do Longá, zona rural de Buriti dos Lopes, norte do Piauí. Informações Portal do Rurik
De acordo com informações às vítimas foram executadas dentro de casa. Três elementos não identificados adentraram na residência e efetuaram os disparos atingido fatalmente as vítimas, que foram identificados apenas como Puca e Don residentes no povoado.
A Perícia Criminal esteve no loca, juntamente com o PM e o Instituto Médico Legal(IML), para remover os corpos para pedra cadavérica em Parnaíba.
Dois consórcios de empresas apresentaram propostas para gerenciar a PPP do aeroporto de Parnaíba. A sessão de abertura dos envelopes para conhecimento das empresas interessadas aconteceu nesta segunda-feira, 20. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento em R$ 150 milhões. Informações Cidadeverde.com
Apresentaram propostas, o consórcio PHB Airport formado pelas empresas: RFM Investimentos Ltda, BrasilX Participações Eireli, Universal Armazens gerais e Alfandegários Ltda. O outro consórcio é a SBPB formado pelas empresas CWI e TR SAECULUM e SOCICAM.
"Tivemos dois consórcios de empresas que apresentaram propostas, o que é muito positivo pois comprova o interesse do mercado no projeto. Agora vamos para a fase de análise de documentação das empresas e das propostas apresentadas. Assim que tivermos um resultado final, será divulgado", informou em nota a Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc).
Para Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), o aeroporto de Parnaíba precisa passar por intervenção física para receber novos voos.
"A gente precisa de alguém que veja fluxo de malha áerea, como trazer mais voos, como incrementar rotas e trazer mais passageiros. Esse é o principal objetivo. O aeroporto de Parnaíba precisa passar por intervenção física, como no terminal de passageiros, pátio de manobra para que a gente possa adaptar e deixar o aeroporto dentro do padrão internacional até para receber voos internacionais. A gestão será mais especializada e vocacionada", disse em entrevista à TV Cidade Verde.
A empresa vencedora ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária.
A infraestrutura prevista no projeto de PPP deve ampliar a capacidade de transporte de cargas com um novo terminal e possibilitará a criação de rotas internacionais, além de potencializar a geração de emprego e renda da região.
Atualmente, o aeroporto é administrado pela Infraero, enquanto o processo da PPP está em andamento.
Segundo estudo da Suparc, nos últimos 4 anos o aeroporto movimentou em média 8 mil passageiros por ano, sendo que a capacidade é de até 800 mil passageiros. Em 2014 e 2015 o aeroporto atingiu o pico de 14,8 mil passageiros, em virtude das obras de ampliação da pista e da entrada da Azul no aeroporto.
Atualmente o aeroporto já tem infraestrutura para operar aeronaves de médio porte, que ligam o município à Campinas e Teresina.
Voos
O aeroporto de Parnaíba voltou, em dezembro de 2020, a receber aeronaves da Azul Linhas Aéreas, com voos às quartas e domingos e com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Além disso, desde 12 de dezembro, a Voepass Linhas Aéreas começou suas operações nos destinos turísticos que compõem a Rota das Emoções, sendo eles Parnaíba, no Piauí, e Jericoacoara, no Ceará. Os voos estão sendo realizados a partir dos municípios de Fortaleza/CE e Teresina/PI – que integram a lista de novas cidades operadas pela companhia.
Carlos Júnior da Silva, 30, morreu após um grave acidente na madrugada de domingo, 19, no povoado Carapebas, em Luís Correia, litoral do Piauí. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), o homem pilotava uma motocicleta e atropelou um pedestre, de 74 anos. Informações G1 Piauí
Segundo o tenente Mesquita Júnior, da Ciptur, a colisão aconteceu por volta das 4h. Após a batida, Carlos caiu da moto e teve morte imediata.
“Ao chegar no povoado, a guarnição encontrou uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que assistia um dos envolvidos, o senhor Joaquim. A outra pessoa, o Carlos, já se encontrava sem vida", informou o tenente.
O idoso teve leves escoriações e foi conduzido ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, onde recebeu atendimento médico e foi liberado em seguida.
O local do acidente foi isolado e o Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para remover o corpo. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o atropelamento.
O corpo de um jovem identificado como Marcondes dos Santos Nascimento, 25, natural de Parnaíba-PI, foi encontrado na manhã deste sábado, 18, por populares. De acordo com informações, foi visto homens em um veículo descendo o jovem em seguida amarraram as mãos da vítima e efetuaram três tiros na cabeça. O veículo seguiu na PI 309, acesso Cajueiro da Praia. Informações Portal do Águia
Uma equipe da Polícia Militar da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), sob o comando do tenente Sales se deslocou até o local onde foi constatado a veracidade da ocorrência encontrando o corpo do jovem com as mãos amarradas, de imediato os policiais isolaram a área e acionaram a perícia criminal.
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba. A Polícia Civil vai investigar o caso.
