O desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA do TJ-PI, concedeu nesta segunda-feira, 4, uma liminar revogando a prisão de Alan Pereira de Sousa. Informações Portal do Catita
O Habeas Corpus Criminal foi impetrado pelo advogado Márcio Araújo Mourão.
Alan foi preso mês passado por força de mandado de prisão provisória com base nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
O ex ouvidor do município deverá ser liberado ainda hoje da Penitenciária Mista de Parnaíba.
Um bebê de iniciais E.A.S.V, de 10 meses, foi abandonado sem vida nesse domingo, 3, no Hospital da Criança, na Zona Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, os pais deixaram a criança na unidade e fugiram do local.
Hospital da Criança de Teresina
Segundo o coordenador do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa, o Barêtta, a equipe médica informou que a criança chegou ao hospital nos braços da mãe, em estado grave.
"Os médicos tentaram reanimar a criança, mas ela já estava morta. Eles contaram que o paciente tinha sinais de violência e os pais fugiram, então acionaram o DHPP e registraram a ocorrência na Central de Flagrantes", disse.
Ao g1, o delegado revelou que testemunhas contaram ter visto os pais da criança discutindo no estacionamento. Na ficha, eles deram o endereço do Residencial Dandara dos Cocais, na região da Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.
"As testemunhas contaram que o homem dizia para mãe da criança: 'eu não te disse que não daria certo'. Depois ela entrou sozinha no hospital. É estranho os pais atravessarem a cidade em buscar atendimento, sendo que tinha um hospital na região onde eles moram", revelou o Barêtta.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela administração do hospital, confirmou que a criança chegou sem vida e a mãe fugiu do local. O hospital fez boletim de ocorrência e o corpo foi entregue ao Instituto Médico Legal (IML) para apurar a causa da morte. (Confira a nota completa no fim da reportagem).
O caso foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Câmeras de segurança no estacionamento devem ajudar na identificação dos pais.
Nota da FMS na íntegra:
O
Hospital Municipal da Criança informa que E.A.S.V, de 10 meses, deu entrada
ontem (03) às 18h40 na unidade hospitalar sem vida. A criança chegou ao
hospital nos braços da mãe e imediatamente foi atendida pela equipe médica de
plantão que seguiu todos os protocolos de saúde. Como a criança chegou sem vida
e a mãe fugiu do local o hospital fez boletim de ocorrência e o corpo foi
entregue ao IML para apurar a causa da morte.
Uma mulher foi atingida com vários golpes de faca na manhã desta segunda-feira, 4, em Água Branca/PI. O suspeito é o ex-companheiro, funcionário do Armazém Paraíba, que não aceita separação. Informações Canal 121.
O casal havia se separado há pouco tempo e o homem não aceitava o término do relacionamento. A vítima, identificada apenas como Andressa Jaine, (foto abaixo) sofreu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo após ter casa invadida pelo suspeito.
Andressa foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde. A Polícia Militar foi acionada e se encontra em diligência para localizar o suspeito.
2º caso
Este é o segundo caso de tentativa de feminicídio no município em uma semana. Uma professora identificada como Guilhermina Ferreira de Souza, 51, foi esfaqueada pelo próprio companheiro no último dia 29/06, no bairro Macedo, em Água Branca/PI. O suspeito foi preso após o crime.
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudanças passaram a valer no último dia 01 de julho. Informações Cidadeverde.com
De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro.
Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O Governo do Piauí também anunciou a redução em mais de 15% da base de cálculo do ICMS do Óleo Diesel.
O Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve de base para o cálculo do ICMS do Diesel, foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro.
Isso significa que o ICMS é de R$ 0,73, por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 9,5% sobre o preço atual do diesel, que está em R$ 7,75, por litro, conforme valor médio apurado pela ANP.
Com as mudanças, a expectativa é que haja redução no preço cobrado aos consumidores, mas o secretário de Fazenda, Antônio Luis Soares, explica que a definição caberá aos postos de combustíveis.
"Sobre preço na bomba, quem decide são os donos de postos, de acordo com a política de preços da Petrobras. O estado não interfere na gestão da formação dos preços de nenhuma mercadoria. Alguns creem que poderá haver alguma redução nos preços, e outros acreditam que essa redução será apenas momentânea. Vamos aguardar para ver o que ocorre", explicou.
Teto do ICMS
Sobre a adequação ao teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Fazenda explica que o Piauí ainda vai aguardar o resultado da análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir se a medida é constitucional ou não.
"Com relação a mudar a legislação interna do Piauí, estamos aguardando decisões do STF. Só após sabermos o que o STF vai decidir, talvez nos próximos cinco dias, é que poderemos dar o próximo passo. Hoje, o estado do Piauí já baixou o ICMS, desde o ano passado, e agora em Julho baixou muito mais e, inclusive, já estamos cumprindo as aliquotas efetivas de 18% para a gasolina e menos de 9,5% para o diesel", disse o secretário.
Gean das Virgens Silva, 18, foi assassinado com um tiro na madrugada deste domingo, 3, em Esperantina, norte do Piauí. É o segundo homicídio registrado no município em menos de 24hs. Informações Revista AZ.
Segundo informações preliminares apuradas pelo portal RevistaAZ, a vítima retornava, de carro, de uma festa com os pais, onde os mesmos trabalhavam no estacionamento do evento, quando teriam sido seguidos por um veículo e o carro da família, um Fiat Mille Way, foi alvejado, acertando a vítima que estava sentada no banco de trás do veículo.
O crime aconteceu na entrada da cidade, na Rua Francisco Fortes, no Bairro Morro da Chapadinha. O jovem chegou a ser socorrido, mas chegou no hospital sem vida.
A Polícia Militar foi acionada e segue em diligências na região.
Um homem de 32 anos condenado por estuprar a própria filha foi preso na tarde deste sábado, 2, em Parnaíba, Litoral do Piauí. O crime ocorreu em 2015, quando a vítima tinha três anos. Informações G1 Piauí
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Central de Flagrantes de Parnaíba |
O acusado foi condenado a uma pena de 20 anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime fechado pelo estupro de vulnerável. Na época do crime, a vítima contou para a mãe do abuso.
Desde então, ele estava foragido. Durante o cumprimento do mandado de prisão, os policiais encontraram o acusado conduzindo uma van e o encaminharam para a Central de Flagrantes de Parnaíba.
Além do estupro, o homem também responde por violência doméstica na comarca de Marica, no Rio de Janeiro.
O réu Luiz Carlos Santos Queiroz foi condenado durante sessão plenária de julgamento do Tribunal do Júri, realizada nessa quinta-feira, 30, a uma pena de 8 anos e 10 meses, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio em Parnaíba. A tese sustentada pela acusação foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença.
Consta na denúncia ministerial que, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6 horas, o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira, não logrando êxito por razões alheias a sua vontade. Ao avistar a vítima, o acusado correu em sua direção e portando uma faca do tipo punhal passou a ameaçá-la dizendo que a mataria e proferindo palavras de baixo calão. Informações Chamada Geral
No entanto, a vítima se escondeu no interior de sua residência, ficando lá abrigada até o momento em que o acusado foi embora, tendo este, momentos antes dito ainda que atiraria no rosto da vítima.
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) foi representado pelo Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, em respondência pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.
Um assalto registrado na noite desta quinta-feira, 30, resultou em uma vítima baleada e sua mota levada pelos elementos, na Avenida Dr. João Silva Filho, no bairro Planalto em Parnaíba. Informações Click Parnaíba
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Imagem ilustrativa, Web
Segundo informações no momento que a vítima trafegava na Av. Dr. João Silva Filho, chegando na rotatória que liga ao bairro Planalto dois elementos se aproximaram e anunciaram o assalto, a vítima não identificada tentou fugir, porém foi alcançada pelos assaltantes.
Na tentativa de fuga ele foi atingido por um tiro de raspão e teve sua moto Honda Fan roubada, a Polícia Militar vem fazendo diligência na tentativa de localizar os acusados e recuperar a moto.
Na tarde desta quinta-feira, 30, um assaltante invadiu uma residência e roubou celulares no Residencial Simplício Dias II, bairro Conselheiro Alberto Silva em Parnaíba. Informações Infoco
De acordo com informações apuradas, um homem usando colete de mototaxista chegou ao local a pé, e teria abordado algumas pessoas que estavam na residência. Logo após, adentrou o imóvel, ameaçando as vítimas, e conseguiu roubar dois aparelhos celulares.
"Era um cara com colete de mototáxi. Tava minha mulher, meu cunhado e minha irmã aqui dentro de casa tomando café, e o meu filho com o meu sobrinho lá fora brincando. Aí ele chegou, e já anunciou o assalto [...] mandou todo mundo deitar no chão. Aí ameaçou eles, se ele não desse... o meu cunhado reagindo, que não queria dá o celular, se ele não desse o celular, ele ia dá um tiro na cabeça dele. Aí a minha irmã gritou pra ele entregar o celular, aí ele entregou. Aí ele pegou os dois celulares e foi embora, entrou no mato, todo de colete e toca ninja", relatou o proprietário da residência, que preferiu não ser identificado.
O proprietário da residência não estava no momento do assalto, somente os familiares. Apesar do susto, ninguém foi ferido. Policiais militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas - ROCAM foram acionados, mas o suspeito não foi localizado.
A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante com R$ 1 mil em cédulas falsas na Zona Norte de Teresina, nesta quinta-feira, 30. As notas foram enviadas por via postal do estado de São Paulo. Informações G1 Piauí
"O homem teve prisão em flagrante decretada no momento que recebia a encomenda. A embalagem com as notas estava sendo monitorado pela Polícia Federal, através de informações dos Correios", informou a PF.
O preso foi indiciado pelo crime de moeda falsa. Caso condenado, ele poderá responder a uma pena de reclusão de 3 a 12 anos e multa.
