A Câmara Municipal de
Cajueiro da Praia fez alterações no Projeto de Lei que cria a Taxa de Turismo
Sustentável (TTS). Após acordo, os vereadores conseguiram redução no valor que
será cobrado a pessoas que visitam a cidade, localizada no litoral piauiense.
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Arquivo/Revista Cidade Verde |
De acordo com o vereador
Francisco Véras, o Laguinho (PP), a proposta será colocada em votação após uma
série de negociações com a Prefeitura de
Cajueiro da Praia que resultou na redução do valor da taxa que será cobrada aos
turistas.
“Vou falar com os
representantes da prefeitura para chegarmos em uma coisa definitiva para o
projeto ir para votação provavelmente na próxima semana [...] conversamos e
chegamos em um consenso de que a taxa ficaria em R$ 5”, disse o parlamentar.
O assunto foi tema de uma
audiência pública realizada pela casa legislativa nesta quarta-feira (09). Além
de vereadores, a discussão contou com representantes da Prefeitura de Cajueiro
da Praia e do setor turístico local.
Inicialmente a taxa
estipulada era de R$ 7 por pessoa por um período de até cinco dias de
permanência na cidade, exceto para crianças de até 12 anos, idosos acima de 60
anos, familiares de moradores, pesquisadores, estudantes e técnicos do setor de
turismo.
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Reprodução/Prefeitura de Cajueiro da Praia |
A cobrança da TTS será
feita através de um voucher digital emitido por um Sistema de Controle de Fluxo
Turístico, que também será votado pelos vereadores. O documento permitirá que
turistas tenham acesso a produtos e serviços em Cajueiro da Praia.
Como são necessárias duas
votações para a aprovação dos textos, a cobrança da taxa a turistas só deve ser
implementada em 2023. “Só a partir de abril do próximo ano. Essa taxa não entra
no mesmo ano”, explicou Laguinho ao Cidadeverde.com.
Além da TTS, a Prefeitura
de Cajueiro da Praia propôs a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental
(TPA), para controlar o fluxo de veículos de visitantes ao município. A
proposição, no entanto, deve ser retirada de pauta momentaneamente.
"Vamos colocar para
votar o voucher e a taxa de turismo, e provavelmente a taxa de visitação que
envolve os carros vamos deixar para discussões futuras", pontuou Thiago de
Carvalho Ribeiro, secretário municipal de Governo.
A
TPA prevê taxa de R$ 3 para motos, motonetas e bicicleta a motor, mas também
poderia chegar aos R$ 130 em caso de ônibus. Segundo Laguinho, a proposta só
deve ser votada após discussão dos valores. “Ainda vamos conversar para chegar
em um acordo”, concluiu. Informações Cidadeverde.com