O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), vai
iniciar uma fiscalização ordenada, nesta segunda-feira, 24, para verificar a
estrutura de 40 escolas em 30 municípios do Piauí. Nomeada “Operação Educação”,
a ação que deve durar até o dia 26 de abril.
Em Parnaíba, no primeiro dia de fiscalização, os
auditores encontraram uma escola com apenas um banheiro, identificado como
masculino e sem porta, para atender todos os estudantes. O problema foi
detectado na Escola Municipal Professor José Rodrigues e Silva.
Os auditores estão verificando a situação de
refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão
examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e
limpeza dos estabelecimentos de ensino. É a primeira vez que o TCE realiza uma
ação dessa natureza. No Piauí, serão 64 auditores em campo.
Segundo o TCE-PI, as escolas foram escolhidas a
partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que
constam no Censo Escolar 2022. A ação é realizada em todos os estados do
Brasil, em cerca de 1.088 escolas públicas.
No Piauí, até a manhã desta segunda-feira (24),
quatro escolas já foram fiscalizadas, sendo uma em Teresina, uma em Parnaíba e
uma em Cristalândia do Piauí.
Em Teresina, na Escola Municipal Professor
Antilhon Ribeiro Soares, no bairro Lourival Parente, na Zona Sul da capital,
foi constatada falta de rampa com instruções adaptadas. Em Cristalândia do
Piauí, na Unidade Escolar Padre Elizeu Cavalcante, na entrada da escola foi
detectada falha na pintura e no revestimento, assim como mofo na parede.
Ao longo dos três dias, as informações
resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de
consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois relatórios: um
nacional e outro por estado.
Nos estados, cada Tribunal de Contas terá sua
própria sala de gestão. No Piauí, duas salas foram montadas. Uma com a equipe
de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos das equipes
que estão em campo e outra com os painéis de atualização em tempo real e espaço
destinado à imprensa.
Ainda em Abril, Tribunal de Contas do Estado do
Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades na merenda escolar durante inspeções
em escolas públicas municipais e estaduais em 11 cidades piauienses. A
fiscalização encontrou irregularidades como falta de nutricionistas para
atender as escolas, incompatibilidade entre a alimentação fornecida aos alunos
e o cardápio do dia da inspeção.
Fiscalizações pelo Brasil
De acordo com o presidente da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola,
dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem
visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica
da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de
infraestrutura.
Quase um milhão deles estão matriculados em
estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em
escolas sem banheiros.
“O poder público
precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num
ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e
da sociedade”, disse Cezar Miola.
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