O Governo do Piauí, lançou um edital de chamamento público para seleção de Parceria
Público-Privada (PPP) para construção de até 600 apartamentos com pelo menos
dois quartos e no mínimo 41,5 metros quadrados de área útil localizados em um
novo residencial no bairro Aroeiras, zona Norte da Teresina.
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A iniciativa faz parte de um programa
habitacional que disponibilizará condomínios de apartamentos com preços mais
acessíveis aos servidores estaduais, com a possibilidade de financiamento pelo
Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O valor unitário de cada
imóvel não ultrapassará R$ 155 mil.
“Daremos preferência para os servidores do
estado, mas caso nem todas sejam de interesse dos servidores, ele também pode
ser aberto para o público em geral”, explicou Monique Menezes, superintendente
da Superintendência de Parcerias e Concessões da Sead (Supac).
As unidades habitacionais deverão ser
construídas em atendimento às regras municipais, com vias de acesso e de
circulação pavimentada, drenagem de águas pluviais, calçadas, guias e sarjetas,
rede de energia elétrica e iluminação, rede de abastecimento de água potável,
soluções para o esgotamento sanitário e coleta de lixo, além de acessibilidade.
A PPP será estruturada pela Secretaria da
Administração (Sead), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional
(ADH). O prazo para que as construtoras enviem suas propostas ficará aberto até
o próximo dia 23 de novembro. A previsão é que o novo residencial seja
concluído em até 18 meses após a assinatura da PPP.
“Esse chamamento já é para selecionar um
parceiro para que possamos estabelecer uma PPP e implementar esse
empreendimento habitacional. A ideia é que sejam construídos pelo menos 150
apartamentos, podendo chegar até 600, isso fica a cago da empresa, contanto que
cumpra a área mínima construída de cada unidade habitacional”, acrescentou
Monique Menezes.
De acordo com o edital, pelo menos 3,4% do valor de cada unidade
habitacional vendida será destinada ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de
Previdência Social do Estado.