A ação da Polícia Federal teve objetivo de apurar supostos
crimes ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas),
invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União,
estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização
criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de
terras da União no município piauiense.
As equipes cumpriram 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão
temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de
posse. Um dos alvos, Demetrio Oliveira da Silva, (foto abaixo) se entregou ontem e já foi
encaminhado ao sistema prisional. Demetrio possui uma associação denominada
Associação Comunitária do projeto Assentamento da Nova Barra Grande.
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Demetrio possui uma associação denominada Associação Comunitária do projeto Assentamento da Nova Barra Grande |
Entenda a como funcionava o esquema
As investigações apontam que as invasões de terras de
propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia,
mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos
territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou
ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com
documentos com indícios de falsidade.
Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas,
inclusive em duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e
feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras
esbulhadas.
Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas
ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e ainda inúmeros
registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões
promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de
associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras
da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários
anos por comunidade tradicional inexistente.
Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município
de Cajueiro da Praia/PI foram arregimentados a aderirem às associações e
incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de
terras.
Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas,
a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de
armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida
ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio
das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o
loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem
indevida. Informações Portalr10.com