quinta-feira, 4 de setembro de 2025

MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual no litoral do PI

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o estado do Piauí e a União, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que extinguiu o Monumento Natural Estadual das Itans, em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, e criou Área de Proteção Ambiental. Para o MPF, a mudança promovida pela Lei Estadual nº 8.588/2025 não observou os requisitos legais para alteração das unidades de conservação e foi realizada sem estudos técnicos prévios e sem consulta pública.

Vista aérea do município de Cajueiro da Praia (PI)/Divulgação/Prefeitura de Cajueiro da Praia

Na ação, o MPF destaca que a mudança de categoria da Unidade de Conservação, de Monumento Natural (Unidade de Conservação de Proteção Integral) para Área de Proteção Ambiental (Unidade de Conservação de Uso Sustentável), compromete a integridade dos atributos que justificaram a criação original da unidade, que se destina a resguardar uma das últimas praias do Piauí que ainda tem vegetação. A região possui ecossistemas naturais como manguezais e sambaquis – depósitos históricos de sedimentos como conchas e ossos –, além de ser um local fundamental para a proteção do peixe-boi-marinho.


O MPF argumenta, ainda, que a legislação viola o princípio da proibição do retrocesso socioambiental, ao reduzir os níveis de proteção alcançados, e o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A ausência de participação popular e de embasamento técnico na alteração da unidade de conservação caracteriza proteção deficiente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em desacordo com a Constituição.

Diante disso, o Ministério Público Federal requer, na ação, a anulação da Lei Estadual nº 8.588/2025, a conclusão do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual das Itans, a continuidade da fiscalização da área como Unidade de Conservação de Proteção Integral, bem como que a União cancele ocupações irregulares e danosas ao meio ambiente e avalie a cessão de áreas ao estado para fins de conservação ambiental. Com informações do Portal Infocopiauí 

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Defesa não vai contestar laudo de sanidade mental de acusado de envenenar familiares em Parnaíba

A defesa de Francisco de Assis Pereira da Costa, réu acusado de envenenar dez pessoas em Parnaíba-PI, esclareceu, nesta quarta-feira, 3, que não irá recorrer do resultado da perícia que descartou a hipótese de insanidade mental do acusado. Na sexta-feira, 5, acontece a audiência de instrução e julgamento.

Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que Francisco de Assis Pereira da Costa, acusado de envenenar 10 pessoas, resultando em 8 mortes, é mentalmente são/Reprodução 

Segundo o advogado Herbert Assunção, responsável pela defesa, o laudo foi solicitado devido a comportamentos atípicos apresentados por Francisco de Assis.

“No último dia 1º de setembro, foi juntado ao processo o laudo pericial, realizado no âmbito do incidente de insanidade mental do Francisco de Assis. O resultado não foi o esperado, mas a defesa também não irá recorrer. Temos um longo processo pela frente e, neste momento, a defesa não entrou com nenhum recurso que possa interferir no andamento do caso. No próximo dia 05, ele deve passar por audiência de instrução e julgamento”, declarou.

Ainda segundo Assunção, este é o momento ideal para a defesa reunir, rebater e contestar as provas apresentadas pela acusação.

“Esse é o momento para contestarmos todos os elementos de prova apresentados pela acusação, que foram produzidos de forma unilateral durante a fase de investigação. É a etapa em que ouviremos as testemunhas de acusação e defesa”, acrescentou.

Após a audiência de instrução e julgamento, a defesa pretende consolidar a tese a ser apresentada na fase de alegações finais do caso.

O crime

O processo investiga o envenenamento de dez pessoas, que resultou em oito mortes na cidade de Parnaíba. Sete das vítimas fatais pertenciam à mesma família, e uma era vizinha. Outras duas pessoas sobreviveram, o que gerou também acusações por tentativa de homicídio.

Os réus no processo são:

  • Maria dos Aflitos da Silva, que responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ela é mãe e avó de oito das vítimas e está presa em Teresina.
  • Francisco de Assis Pereira da Costa, que teve descartada a hipótese de insanidade mental.

Quem são as vítimas:

  • 22 de agosto de 2024

Ulisses Gabriel (8 anos) e João Miguel da Silva (7 anos), netos de Maria dos Aflitos, foram mortos. Na época, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita, mas as investigações concluíram que o crime foi articulado por Francisco de Assis e Maria dos Aflitos.

1º de janeiro de 2025: Veneno foi colocado no arroz servido no almoço da família. Morreram:

  • Manoel Leandro (18 anos), filho de Maria dos Aflitos;
  • Maria Lauane (3 anos), Maria Gabriele (4 anos) e Igno Davi (1 ano), netos da acusada;
  • Francisca Maria Silva (32 anos), filha da ré e mãe das cinco crianças.

22 de janeiro de 2025

Maria Jocilene da Silva (41 anos), ex-nora de Maria dos Aflitos, morreu após ser envenenada. Segundo a polícia, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.

Além das vítimas fatais, o casal também é acusado pela tentativa de homicídio contra:

  • Maria Jocilene da Silva, que sobreviveu ao envenenamento no dia 1º de janeiro;
  • Lívia Maria Leandra Silva (17 anos) e
  • Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (7 anos), filhos de Maria Jocilene. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Suspeitos são presos após troca de tiros e fuga pelo mangue em Luís Correia-PI

Três homens e uma mulher foram presos após troca de tiros com a Polícia Militar no bairro Beira Mar em Luís Correia, no litoral do Piauí. Segundo o major Bernardo Pinto, do 24º BPM,  ao perceberem a presença das viaturas, os suspeitos empreenderam fuga, entraram em uma residência e seguiram por uma área de mangue.

Ítens apreendidos com os suspeitos/Divulgação PMPI 

"Durante o cerco policial, os suspeitos efetuaram disparos contra as guarnições. As equipes revidaram e conseguiram capturar quatro indivíduos, enquanto um conseguiu fugir. Todos os detidos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Luís Correia e estão à disposição da autoridade policial", informou o major. 

Revólver apreendido com os suspeitos/Divulgadas PMPI

Com os suspeitos foram apreendidos um revólver, cerca de 50 munições de diversos calibres, aparelhos celulares, três balanças de precisão, rolos de papel alumínio, um facão, dinheiro trocado, além de crack e maconha. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Vereador de Bom Princípio do Piauí é condenado a 25 anos de prisão por estupro de menor

O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), do município de Bom Princípio do Piauí, foi condenado pela Justiça a 25 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 2, meses após sua prisão preventiva, efetuada no dia 19 de maio deste ano pela Polícia Civil do Piauí.

Segundo as investigações, Jacinto Moraes é acusado de abusar sexualmente de duas irmãs menores de idade, moradoras da cidade. O caso ocorreu em 2018, quando a vítima tinha apenas 11 anos, mas só foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2021. O Ministério Público apontou que os abusos ocorreram de forma contínua ao longo dos anos.

Vereador é condenado a 25 anos de prisão por estupro de adolescente no Piauí/Reprodução

Ele já havia sido alvo de uma investigação que chegou a ser arquivada devido à falta de provas, mas foi reaberta após áudios extraídos do celular da jovem e depoimentos de profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O parlamentar segue à disposição do judiciário. 

Saiba quem é Jacinto Moraes

Jacinto Moraes é irmão do atual prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB). Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 2004. Em 2008, candidatou-se à prefeitura, mas foi derrotado. Retornou ao parlamento municipal em 2012 e chegou a ser presidente da Casa Legislativa. As investigações indicaram que o parlamentar usava a influência política para silenciar e intimidar as vítimas. Com informações do Portal Conecta Piauí

Exames confirmam circulação de nova variante da Covid-19 no Piauí

A Secretaria de Saúde do Piauí confirmou a circulação da nova variante da Covid-19, XFG do SARS-CoV-2, no Piauí. A identificação foi feita após análise de 44 amostras coletadas entre janeiro e agosto deste ano. As amostras, analisadas pelo Lacen em parceria com o Laboratório de Vigilância Genômica e Biologia Molecular (LVGBM) da Fiocruz Piauí, foram colhidas em Teresina, Altos, Parnaíba, São João do Piauí, Campo Maior e Morro Cabeça do Tempo.

Imagem ilustrativa/Freepik

A linhagem XFG já foi identificada em outros estados brasileiros, entre eles Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina.

No Piauí, que tem registrado aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas epidemiológicas, a confirmação ajuda a explicar o cenário atual. Com a identificação da circulação da variante no estado, o recomendado pela Sesapi é que sejam tomados cuidados para reduzir a velocidade de disseminação do vírus.

"É fundamental que a população reforce as medidas de precaução. Recomenda-se evitar aglomerações e utilizar máscaras, especialmente em ambientes de saúde, como clínicas, unidades básicas de saúde e hospitais, ou em locais com grande concentração de pessoas. Essas medidas contribuem para reduzir a velocidade de disseminação do vírus e minimizar os impactos na saúde da população. Essas ações são particularmente importantes e relevantes para a população idosa e para crianças e adolescentes, que constituem os principais grupos de risco para o agravamento de síndromes gripais", destacou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Marylane Viana.

A secretaria também recomenda a vacinação contra Covid-19. Segundo o órgão, para os grupos de maior risco de adoecimento, a vacina deve ser administrada a cada seis meses. Para aqueles que já foram vacinados em outros momentos, recomenda-se a vacinação anual.

O que se sabe sobre a XFG

A XFG é uma linhagem recombinante, com mutações na proteína spike associadas a uma leve evasão da resposta imune, o que pode reduzir, em parte, a neutralização por anticorpos. No entanto, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até o momento não há evidências de que a variante provoque quadros clínicos mais graves ou comprometa significativamente a eficácia de vacinas e antivirais.

Por esse motivo, a OMS classificou a XFG como “variante sob monitoramento”, o que implica em atenção ampliada, mas sem necessidade de mudanças nas condutas clínicas ou de vacinação. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Homem é preso após tentar descartar arma durante abordagem da PM no Piauí

Na madrugada desta quarta-feira, 3, a Polícia Militar do Piauí prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Dirceu 1, zona Sudeste da capital.

Homem é preso após tentar descartar arma durante abordagem da PM/Reprodução PMPI 

Segundo o 8º Batalhão da PM, a equipe da Força Tática realizava rondas de rotina quando percebeu indivíduos em atitude suspeita nas proximidades de uma churrascaria. Ao notar a aproximação da viatura, um dos suspeitos tentou se desfazer de um objeto, que depois foi identificado como um revólver calibre 38, contendo quatro munições, uma delas já deflagrada.

PRESO EM FLAGRANTE

O homem, identificado apenas pelas iniciais B.C.P., também estava com aproximadamente R$ 140 em dinheiro. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais. Com informações do Portal Meionews

Motociclista é encontrado morto às margens da BR-343 em Buriti dos Lopes

No início da manhã desta quarta-feira, 3, populares encontraram o corpo de um homem, identificado como Pablo do Nascimento Pereira, de 35 anos, vítima de acidente de trânsito, na rodovia BR-343, trecho do município de Buriti dos Lopes, região Norte do Piauí. A vítima estava em uma motocicleta.

Motociclista é encontrado morto às margens da BR-343 em Buriti dos Lopes/Reprodução Portal do Rurik

Segundo a Polícias Militar, moradores relataram que, na noite anterior, ouviram um forte barulho vindo da direção onde o corpo foi encontrado. Informações preliminares apontam que o motociclista teria perdido o controle do veículo ao acessar a rodovia em direção ao Centro da cidade, colidindo contra o meio-fio e caindo em um barranco.

A 2ª Companhia da Polícia Militar isolou o local do acidente para o trabalho da perícia. Após a realização de todos os procedimentos cabíveis, o corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). As causas do acidente ainda não foram oficialmente divulgadas. Com informações do Portal do Rurik

Operação que investiga lavagem de dinheiro e tráfico prende empresários e fecha mais de 10 empresas no Piauí

Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira, 3, durante a 3ª fase da Operação Barão Vermelho, realizada pelo Ministério Público do Maranhão com apoio de órgãos de segurança do Piauí e da Paraíba. Entre os presos estão empresários e laranjas ligados ao grupo investigado.

Operação Barão Vermelho durante mandado de busca em distribuidora de medicamentos em Teresina/Reprodução GAECO

Além das prisões, mais de dez empresas tiveram as atividades suspensas, sendo uma loja de acessórios e uma distribuidora de medicamentos localizadas em Teresina. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, como imóveis, veículos, embarcações e aeronaves.

Coletiva de imprensa com o GAECO/Saymon Lima

COMO ATUAVAM

Segundo o GAECO, a organização criminosa atua no tráfico de drogas, falsificação de documentos de veículos, receptação de cargas e ouro de origem ilícita, além de agiotagem. As investigações apontam ainda para um esquema "sofisticado" de lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras milionárias e saques em valores elevados.

"Desde a 1ª Fase da operação, deflagrada ainda no ano de 2023, o GAECO se deparou com uma Orcrim bem estruturada e com ações sofisticadas, principalmente no que tange ao esquema de lavagem de capitais. As ações delituosas incluem pessoas físicas e jurídicas que movimentaram quantias vultosas entre si, havendo ainda a ocorrência de saques bancários de quantias elevadas, situações que chamaram a atenção das autoridades", diz a nota do GAECO.

Nesta fase, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão e 3 de interdição de empresas. Ao todo, 190 agentes participaram da operação.

Segundo o promotor Francisco Fernando, integrante do GAECO, a operação é fruto de investigações iniciadas em 2021, que identificaram um esquema complexo de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, agiotagem e receptação de produtos desviados ou roubados:

“Em 2021 houve um aprofundamento das investigações contra a organização criminosa, que atuou com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, outras empresas também. Depois disso, dentro dessa investigação, aprofundaram-se as diligências.”

Fernando destacou que a operação é uma ramificação de um esquema maior e que cada fase trouxe novos elementos sobre o funcionamento da organização: “Só esta ramificação já é bastante significativa, tem a grande vargadura, e ela ensejou a operação primeiro para o vermelho, a 1, a 2, e hoje está sendo até flagrada a terceira fase da operação para o vermelho.”

O promotor explicou ainda como as empresas investigadas eram usadas para ocultar recursos ilícitos e criar a aparência de legalidade. “É como se eles fossem os mediadores. Muitos casos acontecem com empresas que têm interpostas as pessoas à sua frente, mas essas pessoas na realidade não admitem nada, não pisam lá, não vão lá. Mas há outras pessoas que realmente mandam e fazem a lavagem, recebem produtos ilegais e jogam o dinheiro dentro das pessoas jurídicas, apresentando para a sociedade a ideia de fachada.”

O promotor Rafael Bruno Aragão, também do GAECO, detalhou a dimensão da operação e os efeitos das decisões judiciais.

“Com esses quatro mandados de prisão preventiva, mandados de busca e apreensão, importante destacar também que a decisão do Tribunal de Justiça se determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis. Valores em contas, bens de avaliação, apreensão de lojas e empresas… tudo para dar seguimento às ações penais cabíveis.”

Segundo Rafael, os bloqueios e apreensões têm como objetivo evitar que o grupo continue operando e ocultando patrimônio ilícito, fortalecendo a investigação e preparando o caminho para futuras ações penais.

A promotora Lenara Porto, coordenadora do GAECO no Piauí, ressaltou a importância da cooperação interestadual e alertou que novas prisões podem ocorrer conforme o desenrolar da investigação. “Sim, é possível haver mais prisões ou outras interdições de lojas e empresas ligadas mesmo. Mesmo esquema criminoso. Agora, a partir desse material que foi apreendido, a investigação pelo Maranhão vai ser robustecida e, dependendo do que se encontrou, é possível que se chegue a outros ramos.”

A operação envolveu 190 agentes, incluindo policiais civis e militares, e contou com o apoio dos núcleos do GAECO em São Luís, Imperatriz e Timon, além das unidades do Piauí e Paraíba. Especialistas do Ministério Público destacam que o esquema investigado evidencia a sofisticada forma de atuação das organizações criminosas no Nordeste, usando empresas de fachada e movimentações financeiras complexas para lavar dinheiro e dificultar a atuação da Justiça. Com informações do Portal Meionews

Missas de sétimo dia de comandante da GCM e vereador reúnem familiares e amigos em Parnaíba

Familiares, amigos e autoridades participaram, nesta terça-feira, 2, das missas de sétimo dia da comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parnaíba, Penélope Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro. As celebrações aconteceram em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Penélope e Thiciano foram assassinados na última terça-feira, 27, em Teresina/Reprodução 

Os dois foram assassinados a tiros no último dia 27 de agosto, no Centro de Teresina. A missa em homenagem à comandante foi realizada na Comunidade Católica Face de Cristo, enquanto a celebração em memória do vereador ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. Nos dois locais, o clima foi de profunda comoção e tristeza.

O ex-marido de Penélope, o guarda municipal Francisco Fernando Castro, foi preso em flagrante na zona Sul de Teresina poucas horas após o crime. Segundo a polícia, ele teria confessado o assassinato a familiares, que o orientaram a se entregar. Eles estavam separados há cinco meses. 

Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento exato da abordagem. As imagens mostram um carro descaracterizado da polícia parado em uma rua do bairro Parque Piauí, em Teresina. O suspeito estava escondido na casa de um familiar e foi surpreendido quando deixou o local em um veículo.

Francisco Fernando estava sozinho no carro. Com ele, a polícia apreendeu uma carabina, duas pistolas, dois carregadores, mais de 12 munições, três celulares, uma carteira, um relógio, um notebook, a chave do veículo e uma quantia em dinheiro.

No mesmo dia, um arsenal com armas, munições e acessórios ligados ao suspeito também foi apreendido em uma residência em Parnaíba. A defesa do guarda municipal, no entanto, negou que o armamento estivesse em situação irregular.

Câmara de Vereadores de Parnaíba retoma atividades

Após o período de luto oficial, a Câmara de Vereadores de Parnaíba retoma suas atividades nesta quarta-feira, 3. A presidência deve declarar a vacância do cargo deixado por Thiciano Ribeiro.

Uma das cotadas a assumir a vaga é a advogada Samara do Estevão, de 32 anos, que obteve 927 votos na última eleição e ocupa a segunda suplência do Partido Liberal (PL). Caso seja confirmada, a Câmara de Parnaíba contará, pela primeira vez, com quatro vereadoras mulheres em exercício. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Cuidadora de idosos é presa após furtar mais de R$ 50 mil em joias, no Piauí

Cassiane da Silva, cuidadora de idosos do Rio de Janeiro, foi presa em flagrante na segunda-feira, 1º, após roubar joias e cartões bancários de uma idosa de 90 anos, moradora do bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. A ação envolveu policiais do 5º DP de Teresina e da Polícia Civil de Paulistana-PI, que interceptaram a suspeita em um ônibus a caminho de Salvador-BA.

Reprodução/Whatsapp 

Segundo as investigações, Cassiane havia sido contratada para cuidar de duas idosas e ganhou a confiança das vítimas antes de cometer o crime. Ela aproveitou a ausência das idosas para furtar joias avaliadas em mais de R$ 50 mil e realizar transferências bancárias, movimentando valores de R$ 4 mil, R$ 200 e mais R$ 7,5 mil para terceiros.

Durante a abordagem, a polícia recuperou a bolsa da cuidadora com os objetos e cartões das vítimas. A investigação continua para identificar possíveis receptadores das joias e dos valores desviados, além de esclarecer a extensão completa do esquema. Com informações do Portal 180Graus