Edição Teodoro Neto |
As ligações locais e de longa distância nacional para
telefones fixos realizadas a partir orelhões da concessionária Oi no Piauí e
mais 14 estados brasileiros não podem ser cobradas. A medida começou a vigorar
no domingo (1º/10).
Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da
Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de
orelhões em condições de operação não atingiram os patamares estabelecidos pela
agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no
mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades
atendidas somente por orelhões.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de
orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015.
Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito
Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os
níveis mínimos estabelecidos.
A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de
março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das
condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada
no final de fevereiro de 2018.
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